Prefeitura Municipal de Primavera ( 02/01/2018 a 30/12/2020 ) - PA
Dados do grupo
Decretos
Decretos
Título | Descrição | Tipo |
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DECRETO Nº 15_20 - NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A CORONAVÍRUS | DECRETO Nº 15_20 - NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A CORONAVÍRUS | application/pdf |
DECRETO Nº 16_20 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS À CORONAVÍRUS | DECRETO Nº 16_20 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS À CORONAVÍRUS | application/pdf |
DECRETO Nº 18_20 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL | DECRETO Nº 18_20 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL | application/pdf |
DECRETO Nº 19_20 - ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA COVID 19 | DECRETO Nº 19_20 - ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA COVID 19 | application/pdf |
DECRETO Nº 20_20 - USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS | DECRETO Nº 20_20 - USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS | application/pdf |
DECRETO Nº 22_20 - LOCKDOWN | LOCKDOWN | application/pdf |
DECRETO Nº 23_20 - PRORROGAÇÃO LOCKDOWN | DECRETO Nº 23_20 - PRORROGAÇÃO LOCKDOWN | application/pdf |
Decreto: nº 027/2017 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | application/pdf |
Decreto: nº 084/2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA FINANCEIRA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRIMAVERA. | application/pdf |
Decreto: nº 085/2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA FINANCEIRA PARA A CRIAÇÃO DE CHAVE J PARA ACESSO EXCLUSIVO À SALDOS E EXTRATOS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | image/jpeg |
Decreto: nº 087/2017 | Dispõe sobre a prorrogação de vencimento do IPTU 2017. |
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Decreto: nº 09,de 02 de Janeiro de 2017 | Nomeação de Antônia de Fatima costa santos ao cargo de Secretaria Municipal de Assistencia Social | image/jpeg |
Decreto: nº 116/2017, de 28 de Março de 2017 | ESTABELECE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | application/pdf |
Decreto: nº 19/2018 | Dispõe sobre nomeação da comissão para implantação dos procedimentos patrimoniais de que trata o decreto 18/2018 | application/pdf |
Decreto: nº 30/2017 | FICA ESTABELECIDO QUE O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SEMESTRALMENTE. | image/jpeg |
Decreto: nº 40/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto: nº 44/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | application/pdf |
Decreto: nº 56/2017 | DISPÕE SOBRE OS DIAS EM QUE SERÁ DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | image/jpeg |
Decreto: nº 70/2017 | PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO DE ADESÃO DO PARÁ À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | image/jpeg |
Decreto: nº 72,de 21 de Fevereiro de 2017 | PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 1º DE MARÇO, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CARNAVAL. | image/jpeg |