Prefeitura Municipal de Rurópolis ( 02/01/2018 a 12/04/2024 ) - PA
Dados do grupo
DECRETOS
CORONAVÍRUS-COVID-19
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 254/2020 – GAP/PMR, DE 17 DE JULHO DE 2020. | DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ R$ 2.236.841,00
(DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM
REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
application/pdf |
| DECRETO Nº 255 DE 22 DE JULHO DE 2020. | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | application/pdf |
| DECRETO-N°-249-DE-28-DE-MAIO-DE-2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19. | application/pdf |
| DECRETO-Nº-229-DE-18-DE-MARÇO-DE-2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | application/pdf |
| DECRETO-Nº-233-DE-24-DE-MARÇO-DE-2020 | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | application/pdf |
| DECRETO-Nº-236-DE-15-DE-ABRIL-DE-2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RURÓPOIS E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | application/pdf |
| DECRETO-Nº-237-DE-20-DE-ABRIL-DE-2020 | Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Rurópolis para enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | application/pdf |
| DECRETO-Nº-238-DE-28-DE-ABRIL-DE-2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | application/pdf |
| DECRETO-Nº-251-DE-23-DE-JUNHO-DE-2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS-COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | application/pdf |