| Ato |
LEI N°2.955.2023 DOAÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUÇÃO USINA DA PAZ |
13/07/2023 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS AO ESTADO DO PARÁ/, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA USINA DA PAZ. |
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| Decreto |
DECRETO N°134.2023 DESAPROPRIAÇÃO |
06/07/2023 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| Lei |
LEI N°2.954.2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 |
30/06/2023 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
LEI N°2.952.2023 DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE RESGATE DA ENFITEUSE NOS IMÓVEIS |
26/06/2023 |
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE RESGATE DA ENFITEUSE NOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS NO ESTADO DO PARÁ |
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| Decreto |
DECRETO N°130.2023 EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO |
26/06/2023 |
Dispõe sobre a Renovação da Outorga de Autorização para Execução do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros, em caráter emergencial no Município de Salinópolis. |
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| Lei |
LEI N°2.953.2023 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
26/06/2023 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decreto |
DECRETO N°131.2023 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
26/06/2023 |
Dispõe sobre a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Salinópolis – PA. |
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| Decreto |
DECRETO N°129.2023 PROIBIÇÃO DE GARRAFA DE VIDRO E SOM AUTOMOTIVO |
15/06/2023 |
Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidro e Poluição Sonora, nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2023, em decorrência das comemorações da “Cidade Junina 2023”, no Município de Salinópolis – PA. |
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| Decreto |
DECRETO N°128/2023 SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM |
14/06/2023 |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SURPEVISORES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM |
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| Lei |
LEI N°2.950.2023 ISSQN INCIDENTE SOBRE AS ATIVIDADES NOTORIAIS E DE REGISTRO NOS CARTÓRIOS |
13/06/2023 |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN INCIDENTE SOBRE AS ATIVIDADES NOTORIAIS E DE REGISTRO NOS CARTÓRIOS, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Lei |
LEI N°2.951.2023 OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV |
13/06/2023 |
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| Decreto |
DECRETO N°127/2023 COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA CMDCA |
12/06/2023 |
Dispõe sobre a Composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA,para o Biênio 2023/2024. |
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| Decreto |
DECRETO N°126.2023 PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI |
06/06/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação do dia designado para Corpus Christi como ponto facultativo, exceto para o Setor de Tributos e Limpeza Urbana. |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL N°123.2023 REGULAMENTACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN |
30/05/2023 |
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SALINÓPOLIS DO ESTADO DO PARA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. |
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| Decreto |
DECRETO N°122.2023 IR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
19/05/2023 |
Dispõe sobre as regras e apresentações de bens e situações que possam gerar conflitos pro agentes públicos civis |
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| Lei |
LEI N°2.949.2023 RECLASSIFICANDO A ALTURA DO GABARITO DE CONSTRUÇÕES PARA FINS HABITACIONAIS |
18/05/2023 |
ALTERA O ANEXO II, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 2.896/2017, RECLASSIFICANDO A ALTURA DO GABARITO DE CONSTRUÇÕES PARA FINS HABITACIONAIS DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO ILHA DO ATALAIA II, QUADRA 38, LOTES D |
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| Portaria |
PORTARIA N° 025.2022 COMISSÃO MUNICIPAL TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD |
17/05/2023 |
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Municipal de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, e dá outras providências. |
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| Lei |
LEI N°2.948.2023 DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SALINÓPOLIS |
08/05/2023 |
INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SALINÓPOLIS – PARÁ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
LEI N°2.947.2023 A OBRIGATORIEDADE DOS SERVIÇOS DE GUARDIÕES DE PISCINA NO MUNÍCIPIO DE SALINÓPOLIS |
08/05/2023 |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS SERVIÇOS DE GUARDIÕES DE PISCINA NO MUNÍCIPIO DE SALINÓPOLIS PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL N°119.2023 CODEMA |
26/04/2023 |
Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Salinópolis – CODEMA, Biênio 2023/2024. |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2023 |
15/03/2023 |
REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. |
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| Ato |
DECRETO N°030.2023 PROIBIÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO |
17/02/2023 |
Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidro, nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2023, em decorrência das comemorações de carnaval, na cidade de Salinópolis – PA. |
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| Decreto |
DECRETO N°029.2022 PONTO FACULTATIVO CARNAVAL |
16/02/2023 |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEIREIRO DE 2023, SENDO QUE NO DIA 22 (QUARTA-FEIRA) SERÁ ATÉ ÀS 12H00MIN, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS – ESTADO DO PARÁ. |
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| Decreto |
DECRETO N°012.2023 LUTO OFICIAL |
06/02/2023 |
DECRETA LUTO OFICIAL DE DOIS DIAS PELO FALECIMENTO DA SRA. JANDIRA NUNES DOS SANTOS GOMES |
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| Decreto |
DECRETO N°010.2023 CACS FNDE |
01/02/2023 |
Dispõe sobre a formação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Educação Básica – CACS - FNDE - 2023/2026 |
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| Decreto |
DECRETO N°007/2023 - AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS |
19/01/2023 |
DECRETO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS |
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| Decreto |
DECRETO N°009.2023 COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
19/01/2023 |
Dispõe sobre a formação da Comissão de Elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância para Execução do Programa Criança Feliz e Selo UNICEF. |
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| Decreto |
DECRETO N°006/2023 DESCONTO DÍVIDA ATIVA |
06/01/2023 |
Dispõe sobre descontos das Multas e dos Juros de mora, para as pessoas Físicas e Jurídicas, inscritos em Dívida Ativa com o Município de Salinópolis - PA, ajuizados ou a ajuizar de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2022. |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 001 de 02 janeiro 2023 |
02/01/2023 |
Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolis. |
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| Decreto |
DECRETO N° 004/2023 - MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA |
02/01/2023 |
REGULAMENTA MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA GERADA POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E POR VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto |
DECRETO N° 003/2023 - PROIBIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS PRAIAS DO MAÇARICO E CORVINA |
02/01/2023 |
PROÍBE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS PRAIAS DA CORVINA E DO MAÇARICO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto |
DECRETO N° 002/2023 - CALENDÁRIO FISCAL ANUAL 2023 |
02/01/2023 |
APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, DO ITBI, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ). |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 002 de 02 janeiro 2023 |
02/01/2023 |
Designar os membros abaixo, relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666/96 e Lei nº 10.520/2002 |
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| Decreto |
DECRETO N°001/2023 ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM |
02/01/2023 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
Lei Municipal n° 2.946/2022 |
16/12/2022 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
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| Decreto |
DECRETO N°063.2022 DESAPROPRIAÇÃO COMPLEXO ESPORTIVO JAIR MAIA |
09/12/2022 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| Decreto |
DECRETO N°062.2022 EXPEDIENTE JOGOS DO BRASIL COPA DO MUNDO |
05/12/2022 |
Dispõe sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 para a fase de grupos e dá outras providências. |
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| Decreto |
DECRETO N°059.2022 EXPEDIENTE JOGOS DO BRASIL COPA DO MUNDO |
23/11/2022 |
Dispõe sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 para a fase de grupos e dá outras providências. |
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| Decreto |
DECRETO N°058/2022 PONTO FACULTATIVO |
26/10/2022 |
Dispõe sobre o dia 28 de outubro - Dia do Servidor Público, a ser transferido e comemorado no dia 14 de novembro de 2022, como ponto facultativo. |
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| Decreto |
DECRETO N° 057/2022 - PONTO FACULTATIVO |
21/10/2022 |
Dispõe sobre ponto facultativo o dia 22 de outubro de 2022, alusivo à comemoração do aniversário da cidade de Salinópolis – PA. |
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| Decreto |
DECRETO N° 055/2022 |
20/10/2022 |
NOMEAR A SRª ZAIRA MONIK NUNES DE BARROS AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL N° 053/2022 |
19/10/2022 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS EM VASILHAMES DE VIDRO, NOS DIAS 20, 21, 22 E 23 DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERÁRIO DA CIDADE DE SALINÓPOLIS - PA |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL 2.945/2022 |
19/10/2022 |
TERMO DE CANCELAMENTO - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÕES - PCCR, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decreto |
DECRETO N° 054/2022 |
19/10/2022 |
OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, EM CARÁTER EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL N° 048/2022 |
14/10/2022 |
DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA VOLTADA AO PROVIMENTO DE ESCOLHA DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS |
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| Lei |
Lei Municipal n°2.943/2022 |
14/10/2022 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.609.339,53 (Treze milhões, seiscentos e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos), NO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB |
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| Lei |
Lei Municipal n°2.942/2022 |
14/10/2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CRÉDITO ESPECIAL |
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| Lei |
Lei Municipal n°2.941/2022 |
14/10/2022 |
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 |
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| Lei |
Lei Municipal n°2.944/2022 |
14/10/2022 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.139.510,91 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto |
DECRETO N° 047/2022 |
13/10/2022 |
Dispõe sobre a alteração de 2 (dois) membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUSS, Biênio 2022/2024, no Munícipio de Salinópolis - Pará. |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL N 046/2022 |
07/10/2022 |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS – ESTADO DO PARÁ. |
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| Lei |
Lei Municipal n° 2.940/2022 Criação de Dotação Orçamentária |
30/09/2022 |
Dispõe sobre a criação de Dotação Orçamentária em Crédito Especial para compra de Óleo Diesel - SETRAN |
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| Ato |
LEI MUNICIPAL N°2.939/2022 PLACA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO CIA TEA |
15/09/2022 |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2022 |
09/09/2022 |
EXONERAR O SRº JULIO CESAR VIEIRA DO CARGO DE SECRETARIO DE TURISMO |
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| Lei |
Lei Municipal 2.867 - 2014 N.S.do SOCORO |
06/09/2022 |
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE SETEMBRO EM COMEMORAÇÃO A NOSSA SENHORA DO SOCORRO PADROEIRA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| Portaria |
Portaria n° 040/2022 |
31/08/2022 |
Tratamento Fora do Domicílio - TFD |
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| Portaria |
Portaria nº 042/2022 - PMS DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 20220446 |
30/08/2022 |
Portaria nº 042/2022 - PMS |
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| Decreto |
Decreto n 071-2021 - Desapropriação administrativa |
26/08/2022 |
declara de interesse pública para fins de desapropriação administrativa do imóvel que especifica |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL N°040.2022 |
02/08/2022 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2022. QUE DISPÕE SOBRE “APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, DO ITBI, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO ALVARÁ |
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| Decreto |
Decreto Municipal nº 039/2022 |
01/08/2022 |
Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidro, no dia 01 de agosto de 2022, em decorrência da festa de enceramento do “Sal Verão”, na cidade de Salinópolis – PA. |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2022 |
26/07/2022 |
REVOGA O DECRETO 48/2021 |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2022 |
26/07/2022 |
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Salinópolis |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2022 |
26/07/2022 |
Dispõe sobre a criação conselho INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE SALINÓPOLIS |
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| Decreto |
Decreto N. 034.2022 |
18/07/2022 |
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 003/2022 que Dispõe sobre "aprova o calendário fiscal do IPTU do ITBI, taxa de fiscalização de localização instalação e funcionamento alvará . |
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| Decreto |
Decreto nº 33/2022 |
15/07/2022 |
Nomear a Srª Natalia Gomes Cruz , portadora do CPF 939.503.492-00 do cargo SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| Decreto |
Decreto Nº 032/2022 |
15/07/2022 |
Exonerar a Srª Waldineia Pontes Magalhães, portadora do CPF 687.876.002-00 do cargo SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| Lei |
LEI N°2.938.2022 FERIADO MUNICIPAL DIA DO EVANGÉLICO |
06/07/2022 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°2.040/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decreto |
DECRETO N°026.2022 DESAPROPRIAÇÃO POSTO DE SAÚDE |
14/06/2022 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 2.936/2022 |
13/06/2022 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 2.937/2022 |
13/06/2022 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 2.935/2022 |
13/06/2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE GUINCHO, REMOÇÃO E DEPÓSITO EM PÁTIO DE VEÍCULOS AUTO-MOTORES RECOLHIDOS ATRAVÉS DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE APLICADAS PELAS AUTORIDADES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO.. |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2022 |
30/05/2022 |
REVOGAR O DECRETO Nº 35/10 QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DECRETAR NOVO REGIMENTO INTERNO |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 2.934/2022 |
27/05/2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SALINOPOLIS DO ESTADO DO PARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2022 |
24/05/2022 |
DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL EM LOCAIS ABERTOS E FECHADOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNÍCIPIO DE SALINÓPOLIS. |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL N°018.2022 |
11/05/2022 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2022 |
09/05/2022 |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n° 2.040/2005, que institui o Dia Municipal do Evangélico no dia 10 de maio – feriado municipal facultativo. |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 2932/2022 |
05/05/2022 |
Altera a Lei Municipal nº 2.872/2015 de 23 de Dezembro de 2015 que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado de passageiros , por meio de motocicletas de Salinópolis e dá outras providências |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 2930/2022 |
29/04/2022 |
DISPÕE SOBRE A POLITICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 2931/2022 |
29/04/2022 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decreto |
Decreto Municipal nº 015/2022 |
19/04/2022 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastro dos prestadores de serviços turísticos junto ao CADASTUR, conforme a lei nº 11.771/2008 e da outras providencias |
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| Decreto |
Decreto Municipal Nº 014/2022 |
05/04/2022 |
Fica Revogado o Decreto nº 014 de 02 de Março de 2016, que dispõe sobre a proibição temporária de toda qualquer construção nas áreas mencionadas no referido decreto |
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| Decreto |
DECRETO N°009.2022 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
03/03/2022 |
Dispõe sobre a Designação do Conselho Municipal de Saúde – COMUSS, Biênio 2022/2024, no Munícipio de Salinópolis - Pará. |
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| Decreto |
Decreto Municipal Nº 007/2022 |
24/02/2022 |
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 01 E 02 DE MARÇO DE 2022, SENDO QUE NO DIA 02 (QUARTA - FEIRA) SERÁ ATÉ ÁS 12H00MIN, NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - ESTADO DO PARÁ |
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| Decreto |
Decreto Municipal nº 008/2022 |
24/02/2022 |
Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em vasilhames de vidro, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022, em decorrência das comemorações de carnaval, na cidade de Salinópolis - PA |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2022 |
23/02/2022 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS DO ESTADO DO PARÁ |
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| Decreto |
DRECRETO MUNICIPAL Nº 003.2022 |
11/01/2022 |
APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, NO ITBI, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE FUNCIONAMENTO (ALVARÁ) |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 002 de 04 janeiro 2022 |
04/01/2022 |
Designar os membros abaixo, relacionados para operacionalização da modalidade licitatória pregão, na forma presencial, de acordo com a Lei nº 8.666/96 e Lei nº 10.520/2002 |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 001 de 04 janeiro 2022 |
04/01/2022 |
Designar os servidores a seguir relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Salinópolis. |
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| Decreto |
DRECRETO MUNICIPAL Nº 001.2022 |
03/01/2022 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 2.929/2021 |
31/12/2021 |
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 076.2021 |
31/12/2021 |
REGULAMENTA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.929 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DO MONTANTE DE 70% DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NA CONTA MUNICIPAL DO FUNDEB. |
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| Decreto |
Decreto Municipal Nº.075/2021 |
23/12/2021 |
Nomear, a Sra Waldineia Pontes Magalhaes, portadora CPF nº 687.876.002-00, para cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| Decreto |
Decreto Municipal Nº.074/2021 |
23/12/2021 |
EXONERAR, o Sr. Dayler Julio Borges Monteiro, do Cargo de Secretário de Saúde, Nº 017/2021 de 09 de Fevereiro de 2021. |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2021 |
15/12/2021 |
Acresce dispositivo na Lei nº 2906/2019 - Código Tributário Municipal/CTM, que cria a taxa de turismo sustntável - TTS no Município de Salinópolis-PA, e dá outras Providências. |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 2.926/2021 |
15/12/2021 |
Dispõe sobre a regulamentação da concessão do "kit pescador" aos cidadãos salinopolitanos no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Salinópolis/PA e dá outras Providências. |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº074/2021 |
15/12/2021 |
Dispõe sobre a Designação de Conselho Municipal de Educação para o quadriênio 2021/2024, de acordo com Lei Municipal nº 2917/2021, no Munícipio de Salinópolis - Pará |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 2.928/2021 |
15/12/2021 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº073/2021 |
07/12/2021 |
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para compor o Comitê de Busca Ativa Escolar do Munícipio de Salinópolis Pará. |
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| Lei |
lei municipal nº 2925.2021 |
06/12/2021 |
Dispõe sobre instituição do Plano Plurianual do Município de Salinópolis para o quadriênio de 2022 a 2025. |
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| Lei |
lei municipal nº 2923.2021 |
06/12/2021 |
Altera a Lei Municipal 2.920 de 09 de Julho de 2021 que dispõe sobre a regulamentação do programa municipal habitação cidadã no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Salinópolis-PA,... |
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| Lei |
lei municipal nº 2924.2021 |
06/12/2021 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salinópolis, para o exercício financeiro 2022. |
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| Decreto |
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 065-2021 |
28/10/2021 |
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Salinópolis , o crédito extraordinário no valor de R$ 293.082,91 (Duzentos e Noventa e Três Mil, Oitenta e Dois Reais e Noventa e Um Centavos) para o fim que indica. |
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| Decreto |
Decreto Municipal 064.2021 |
27/10/2021 |
Dispõe sobre o dia 28 de Outubro - Dia do servidor publico, a ser comemorado no dia 29 de Outubro 2021 como ponto facultativo |
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| Decreto |
Decreto municipal nº 063.2021 |
19/10/2021 |
Dispõe sobre a proibição da venda e consumo/garrafas de vidro, nos dias 20,21,22 e 23 de Outubro de 2021, em comemoração ao aniversário da cidade de Salinópolis - PA |
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| Decreto |
Decreto Municipal Nº 062/2021 |
19/10/2021 |
Dispõe sobre ponto facultativo o dia 22 de Outubro de 2021, alusivo à comemoração do aniversário da cidade de SAlinópolis -PA |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 01/2021/GAB-SEMUSS |
07/10/2021 |
DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto |
Decreto 061 ponto facultativo |
07/10/2021 |
Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 11 de Outubro 2021, dia que antecede o Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida, exceto para o Setor de Tributos e Limpeza Urbana. |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 060.2021 |
04/10/2021 |
NOMEAR, o Sr. Tiago Pinto Ghammachi, para o cargo de Secretário Municipal de Obras........ |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 059.2021 |
04/10/2021 |
EXONERAR, O Sr. Tiago da Silva Santiago, do cargo de Secretario Municipal de Obras..... |
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| Decreto |
Decreto Municipal nº 055/2021 |
10/09/2021 |
Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais da rede municipal de ensino no 2º semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia do convid-19, e dá outras providências. |
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| Decreto |
Decreto Municipal Nº 052/2021 |
19/08/2021 |
Dispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de Salinópolis/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de ativi... |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2021 |
19/08/2021 |
Dispõe sobre a regulamentação do Programa "Casa digna" e dá outras providências. |
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| Lei |
Lei nº 2921/2021 LDO |
07/08/2021 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro do ano de 2022 e dá Outras Providências |
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| Portaria |
PORTARIA DE GABINETE Nº 078/2021 |
05/08/2021 |
EXONERAR, a pedido do servidor, o Sr THIAGO LUIS NASCIMENTO DE SOUSA. portador do RG nº 4868830 PC-PA e CPF nº 117.829.857-43. do Cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, a contar de 05 de Agosto de 2021. |
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| Portaria |
Portaria Gabinete Nº. 077/2021 |
04/08/2021 |
Exonerar, o Sr ALEXANDRE DE MIRANDA MOURA, portador do CPF nº 511.899.502-78, do cargo de PROCURADOR MUNICIPAL - Código PMS - ASU 1711, a contar de 06 de agosto de 2021. |
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| Decreto |
Decreto nº 051/2021 |
03/08/2021 |
Dispõe sobre a alteração do decreto municipal nº014/2021, publicado em 08 janeiro de 2021, que "Aprova o calendário fiscal do IPTU, do ITBI, da taxa de Fiscalização de Localização, instalação e Funcionamento (Alvará)". |
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| Decreto |
Decreto Municipal nº 49/2021 |
23/07/2021 |
Dispõe sobre a alteração de valor do decreto Municipal nº 48/2021, que versa sobre a cobrança de estacionamento e organização dos ônibus de turismo tipo passseio, piquenique, com grupos fechados, que são fretados e passam o dia na praia do atalaia,.. |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL 48/2021 |
15/07/2021 |
Dispõe sobre cobrança de estacionamento e organização dos ônibus de turismo tipo passeio, piquenique, com grupos fechados, que são fretados e passam o dia na praia do Atalaia no âmbito do Municipio de Salinópolis/PA |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL 47/2021 |
15/07/2021 |
Dispõe sobre a alteração do DECRETO MUNICIPAL n 14/2021, publicado em 08 de janeiro de 2021, que "Aprova o calendário fiscal do IPTU, do ITBI, da Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento (Alvará)" |
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| Portaria |
PORTARIA GABINETE Nº.071/2021 |
14/07/2021 |
EXONERAR, A pedido do S.r Edenilson Moura Lisboa, Matricula 010703-4, portador do CPF nº 592.544.672-00.......... |
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| Portaria |
PORTARIA GABINETE Nº.068 /2021 |
14/07/2021 |
EXONERAR, a pedido do S.r. ANTONIO JOAO DE BORGES CORREA, matricula 120821-7, portador do CPF nº 644.241.032-34, lotado na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Vigia, conforme protocolo n° 1580/2021, a contar 01 de julho 2021. |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 2.919/2021 |
09/07/2021 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.899/2017, passando a ser Programa "Casa Digna" a dá outras Providencias. |
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| Lei |
Lei Municipal nº 2.920/2021 |
09/07/2021 |
Dispõe sobre a regulamentação do programa municipal habilitação cidadã no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Municipio de Salinópolis-PA, e dá Outras Providências. |
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| Lei |
lei municipal 2.918 - 2021 |
16/06/2021 |
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Oscarina Maia Dias" e da Outras Providência |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2021 |
02/06/2021 |
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS - FNDE |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL 036/2021 |
02/06/2021 |
Dispõe sobre a instituição da comissão municipal para elaboração para dos projetos de Lei do Plano Plurianual (PPA), exercicio de 2022 a 2025 e Lei Orçamentaria Anual (LOA), exercício 2022, nomeia seus membros, e dá outras providências. |
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| Decreto |
Decreto Municipal nº 040/2021 |
01/06/2021 |
Dispõe sobre a regulamentação do dia designado para Corpus Christi como feriado municipal facultativo, exceto para Setor de Tributos e Limpeza Urbana. |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2021 |
28/05/2021 |
DISPOE SOBRE A FORMAÇÃO ESCOLAR - CAE - QUADRIÊNIO 2021/2025, DE ACORDO COM LEI Nº 11.947/2009 E ROSOLUÇÃO N 038/2009 FNDE. |
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| Decreto |
Decreto Municipal n°034.2021 |
14/05/2021 |
Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2021/2023 de acordo com a Lei Municipal nº 990/1997. |
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| Lei |
lei municipal n° 2.916.2021 |
08/05/2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB no âmbito do Município de Salinópolis, em conformidade com o art. 212-A da Constituiç... |
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| Lei |
lei municipal N°2.917.2021 |
08/05/2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação - CME no âmbito do Municipio de Salinópolis, criado pela Lei Municipal nº 2854 de 10 julho 2012 |
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| Decreto |
Decreto Municipal N 033.2021 |
07/05/2021 |
Dispõe sobre a regulamentação da lei municipal nº 2.040/2005, que institui o Dia Municipal do Evangelho no dia 10 de maio -feriado municipal facultativo. |
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| Decreto |
decreto municipal nº 032.2021 |
04/05/2021 |
Nomear, o Sr ERICK LEONARDO REIS DIAS, para cargo de Secretário de Agricultura a fim de exercer as atribuições inerentes ao cargo, atribuídas por lei, a contar de 01 de maio de 2021 |
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| Decreto |
decreto municipal nº 030.2021 |
04/05/2021 |
Dispensar, o Sr Ademir de Almeida Barros, do cardo de Secretário Municipal de Agricultura, Decreto nº 010/2021... |
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| Lei |
Lei Municipal nº 2.915/2021 |
30/04/2021 |
Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas aos trabalhadores informais e ambulantes enquanto perdurar a classificação de "bandeiramento laranja, vermelha, preta" instuída pelo Decreto Estadual nº800/2020, que autorizou a retomada das atividades .. |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2021 |
20/04/2021 |
NOMEAR A SRA MARCIA BEATRIZ GOMES DA SILVA, PARA CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2021 |
20/04/2021 |
DISPENSAR O SR. IVANILDO DOS REIS RIBEIRO, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2021 |
31/03/2021 |
Dispõe sobre a adequação das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19), no âmbito do Municiípio de Salinópolis, em razão das novas determinações estabelecidas pelo Estado do Pa |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 23 DE 18 DE MARÇO DE 2021 |
18/03/2021 |
Dispõe sobre a adequação das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID19), no âmbito do Município de Salinópolis, em razão das novas determinações estabelecidas pelo Governo do Est |
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| Decreto |
ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20 |
11/03/2021 |
ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20 |
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| Decreto |
DECRETO Nº 014/2021 |
11/03/2021 |
APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DO IPTU, DO ITBI, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ) |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2021 |
11/03/2021 |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA E DE SAÚDE PÚBLICA DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID)-19, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SALINÓPOLIS EM RAZÃO DAS NOVAS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS PELO GOV. ES PARÁ |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2021 |
04/03/2021 |
NOMEAR A SRA MONICA LIMA GONÇALVES, PARA CARGO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 020/2021 |
03/03/2021 |
EXONERAR O SR JOSE ALBERTO DIAS MONTEIROS DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DECRETO Nº 001/2021 DE 02 JANEIRO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. |
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| Decreto |
DECRETO Nº 018/2021 |
12/02/2021 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021, EM VIRTUDE DA QUARTA FEIRA DE CINZAS |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 17/2021 |
09/02/2021 |
NOMEAR, O SR DAYLER JULIO BORGES MONTEIRO PARA CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021 |
05/02/2021 |
EXONERAR, A SR LUANA KELLY NORONHA LOIOLA DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DECRETO Nº 003/2021 02 JANEIRO DE 2021 |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 001/2021 |
03/02/2021 |
JOSE ALBERTO DIAS MONTEIRO, para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2021 |
03/02/2021 |
JULIO CESAR VIEIRA, para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 002/2021 |
03/02/2021 |
CYNTHIA CAROLINE GOMES DE SENA, para cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 007/2021 |
03/02/2021 |
FAbricio Hideo Tanaka da Silva, para exercer o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 004/2021 |
03/02/2021 |
Geovana Fernanda Castro Lemos, para exercer o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 006/2021 |
03/02/2021 |
SILVAN SERGIO DA FONSECA CARDOSO, para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 011/2021 |
03/02/2021 |
TIAGO DA SILVA SANTIAGO, para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 008/2021 |
03/02/2021 |
RODRIGO LEMOS FERREIRA, para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 003/2021 |
03/02/2021 |
LUANA KELLY NORONHA LOIOLA, para o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| Lei |
Lei Municipal n.º 2.914/2020 (LOA 2021) |
03/02/2021 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salinópolis, para o exercício financeiro 2021. |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 004 DE 02 JANEIRO/2021 |
02/02/2021 |
PORTARIA Nº 004 DE 02 JANEIRO/2021 |
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| Portaria |
PORTARIA GABINETE Nº 006/2021 |
02/02/2021 |
ACESSOR TÉCNICO EM PLANEJAMENTOS E PROJETOS - VINICIUS COSTA |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 005 DE 02 JANEIRO DE 2021 |
02/02/2021 |
PREGOEIRO - PAULO VICTOR PIRES GOMES |
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| Portaria |
PORTARIA GABINETE Nº. 003/2021 |
02/02/2021 |
ASSESSOR TÉCNICOS EM COMPRAS E CONTRATOS - PAULO VICTOR PIRES GOMES |
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| Decreto |
DECRETO Nº 015/2021 |
08/01/2021 |
DISPÔE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto |
DECRETO Nº 013/2021 |
08/01/2021 |
DISPÕE SOBRE ANISTIA DAS MULTAS E DOS JUROS DE MORA, PARA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, JÁ VENCIDOS OU INSCRITOS EM SUA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU A AJUIZAR DE FATOS GERADORES ACORRIDOS ATÉ 31 /12/2020 .. |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 010.2021 |
03/01/2021 |
NOMEAR O SR ADEMIR DE ALMEIDA BARROS PARA O CARGO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 009.2021 |
02/01/2021 |
NOMEAR O SR IVANILDO DOS REIS RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº DE 07 DEZEMBRO DE 2020 |
07/12/2020 |
ART 1 LUTO OFICIOAL POR 3 (TRÊS) DIAS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE POLINÓPOLIS/PA, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR, DR. CARLOS ALBERTO DIAS.. |
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| Decreto |
DECRETO Nº 39 /2020 GP |
25/11/2020 |
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Lei |
LEI Nº 2.839/2011 |
30/09/2020 |
DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIA |
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| Lei |
LEI Nº 2.840/2011 |
30/09/2020 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| Lei |
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2021 - Lei N. º 2.912/2020 |
13/07/2020 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 27 DE JUNHO DE 2020 |
27/06/2020 |
Dispõe sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Município de Salinópolis/PA, através do estabelecimento de medidas de distanciamento social e protocolos específicos de atuação em atenção à pandemia da COVID-19 e, ainda, revoga o Decreto Municipal nº. 026/2020 |
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| Lei |
DECRETO MUNICIPAL Nº 026 DE 09 DE JUNHO DE 2020 Altera e dá nova redação ao Decreto nº 025/2020 que dispõe sobre a adoção das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, no âmbito do Município de Salinópolis/PA, à pandemia do novo Coro |
09/06/2020 |
Altera e dá nova redação ao Decreto nº 025/2020 que dispõe sobre a adoção das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, no âmbito do Município de Salinópolis/PA, à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 26 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a adoção das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, no âmbito do Município de Salinópolis/PA, à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) - PRAIA E BARRACAS |
26/05/2020 |
Dispõe sobre a adoção das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública, no âmbito do Município de Salinópolis/PA, à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) - PRAIA E BARRACAS |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 14 DE MAIO DE 2020 prorroga medidas COVID Nº 021- 2020 - Barreira Sanitária |
14/05/2020 |
prorroga medidas COVID Nº 021- 2020 - Barreira Sanitária |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL N° 024 DE 13 DE MAIO DE 2020 |
13/05/2020 |
Dispõe sobre a adoção das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 020 DE 29 DE ABRIL DE 2020 Fica determinado o retorno das atividades do setor de construção civil no âmbito municipal, desde que as seguintes medidas de prevenção contra o Novo Coronavírus (COVID-19) |
29/04/2020 |
Fica determinado o retorno das atividades do setor de construção civil no âmbito municipal, desde que as seguintes medidas de prevenção contra o Novo Coronavírus (COVID-19) |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 022 DE 29 DE ABRIL DE 2020 Revoga o caput do art. 2º, constante no Decreto Municipal nº 018 de 14 de abril de 2020, de forma que as atividades e serviços que não sejam definidas como essenciais |
29/04/2020 |
Revoga o caput do art. 2º, constante no Decreto Municipal nº 018 de 14 de abril de 2020, de forma que as atividades e serviços que não sejam definidas como essenciais |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL prorroga medidas COVID Nº 021- 2020 - Barreira Sanitária |
29/04/2020 |
DECRETO MUNICIPAL prorroga medidas COVID Nº 021- 2020 - Barreira Sanitária |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 28 DE ABRIL DE 2020 Luto oficial |
27/04/2020 |
Luto oficial |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 21 DE ABRIL DE 2020 Revogar o Decreto Municipal nº 017 de 13 de abril de 2020 e Dispõe sobre a prorrogação da adoção das medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronaví |
21/04/2020 |
Revogar o Decreto Municipal nº 017 de 13 de abril de 2020 e Dispõe sobre a prorrogação da adoção das medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 016 DE 13 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação da adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) |
13/04/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 017 DE 13 DE ABRIL DE 2020 Fechamento de todas as atividades comerciais, no âmbito do município de Salinópolis, por 4 (dias) dias |
13/04/2020 |
Fechamento de todas as atividades comerciais, no âmbito do município de Salinópolis, por 4 (dias) dias |
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| Lei |
LEI Nº 2.472/93 |
08/04/2020 |
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 01 DE ABRIL DE 2020 Dispõe sobre a prorrogação da adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) |
01/04/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 28 DE MARÇO DE 2020 Em complemento ao Decreto Municipal nº 011/2020, determina o funcionamento parcial das atividades de comércio no âmbito municipal, no período de 10 (dez) dias, passando a vigorar na data da publicação |
28/03/2020 |
Em complemento ao Decreto Municipal nº 011/2020, determina o funcionamento parcial das atividades de comércio no âmbito municipal, no período de 10 (dez) dias, passando a vigorar na data da publicação do presente Decreto. |
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| Lei |
LEI Nº 2.911-2020 |
26/03/2020 |
LEI Nº 2.911-2020 |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 013 DE 23 DE MARÇO DE 2020 calamidade pública no Município de Salinópolis para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) |
23/03/2020 |
Declara estado de calamidade pública no Município de Salinópolis para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 22 DE MARÇO DE 2020 Decreto Municipal nº 011/2020, determina a proibição das atividades de toda e quaisquer construções civis no âmbito municipal, no período de 15 (quinze) dias. |
22/03/2020 |
Em complemento ao Decreto Municipal nº 011/2020, determina a proibição das atividades de toda e quaisquer construções civis no âmbito municipal, no período de 15 (quinze) dias. |
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| Ato |
COMUNICADO ADIAMENTO DE LICITAÇÕES |
22/03/2020 |
COMUNICADO ADIAMENTO DE LICITAÇÕES |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 20 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública. |
20/03/2020 |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Salinópolis das medidas de enfrentamento de emergência e de saúde pública |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 18 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a suspensão temporária de serviços e órgãos da Administração Pública, como medida de enfrentamento de emergência de Saúde Pública e dá outras providências |
18/03/2020 |
Dispõe sobre a suspensão temporária de serviços e órgãos da Administração Pública, como medida de enfrentamento de emergência de Saúde Pública e dá outras providências |
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| Lei |
LEI Nº 2.907/2019 |
18/02/2020 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente e dar outras providencias |
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| Lei |
Projeto de lei 2906/2019 Lei do Orçamento Anual Exercício 2020 (LOA) |
18/02/2020 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salinópolis, para o exercício 2020 |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 002-02-01-2020 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
02/01/2020 |
PORTARIA Nº 002/2020 |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 001-02-01-2020 COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO |
02/01/2020 |
PORTARIA Nº 001/2020 |
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| Lei |
LDO 2020- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2904/2019 |
27/06/2019 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 001-02-01-2019 COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO |
02/01/2019 |
PORTARIA Nº 001/2019 |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 002-02-01-2019 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
02/01/2019 |
PORTARIA Nº 002/2019 |
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| Lei |
LOA 2019 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL n.º 2.902/2018. |
14/12/2018 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 20 DE 29 DE JUNHO DE 2018 |
24/10/2018 |
DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2017/2019. |
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| Lei |
LEI MUNICIPAL Nº 2.901.2018 (L.D.O) |
17/08/2018 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| Lei |
LDO 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2901/2018 |
03/07/2018 |
DISPÕE SOBRE AS DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 20 de abril de 2018 |
20/04/2018 |
Institui o Fundo Municipal para Gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB no Município de Salinópolis e dá outras providências. |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2018 |
22/03/2018 |
ESTABELECE LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA PROVISÓRIA NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-ESTADO DO PARÁ |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2018 |
22/03/2018 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - ESTADO DO PARÁ |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2018 |
08/03/2018 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-ESTADO DO PARÁ |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2018 |
08/03/2018 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-ESTADO DO PARÁ |
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| Decreto |
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2018 |
08/03/2018 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-ESTADO DO PARÁ |
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| Portaria |
PORTARIA N°006-A-2018 -19-01-2018 COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO |
19/01/2018 |
TARIA N°006-A-2018 |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 002-02-01-2018 COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
02/01/2018 |
PORTARIA Nº 002/2018 |
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| Lei |
LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
26/12/2017 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SALINÓPOLIS O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 |
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| Decreto |
REGULAMENTAÇÃO DA LAI |
14/11/2017 |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO INFORMAÇÃO) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| Lei |
Lei Municipal Nº 2.801/2007 |
01/11/2017 |
Dispõe sobre fixação dos valores, para pagamento de diárias aos Secretários e Funcionários Municipais e dá outras providências. |
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| Lei |
LEI 2894/2017 PPA- PLANO PLURIANUAL EXERCICIO 2018-2021 |
16/10/2017 |
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SALINÓPOLIS NO PERIODO DE 2018 A 2021 |
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| Lei |
LDO - LEI DIRETRIZES ORCAMENTÁRIAS |
30/06/2017 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Lei |
LDO 2016 - LEI Nº 8770/2015 |
09/05/2017 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 001-02-01-2017 COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO |
02/01/2017 |
PORTARIA Nº 001/2017 |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 002-02-01-2017 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
02/01/2017 |
PORTARIA Nº 002/2017 |
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| Portaria |
PORTARIA N°017-2017- 02-01-2017 ASSESSOR TÉCNICO EM COMPRAS E CONTRATOS TATIANA |
02/01/2017 |
PORTARIA N°017-2017 |
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| Ato |
ATA DA SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO ANO 2017 |
01/01/2017 |
ATA DA SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO ANO 2017 |
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| Ato |
DIPLOMA DE DE NOMEAÇÃO PREFITO ANO 2016 |
02/12/2016 |
DIPLOMA DE DE NOMEAÇÃO PREFITO ANO 2016 |
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| Lei |
LOA 2017- LEI Nº 2.884/2016 |
25/11/2016 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Salinópolis, para o exercício financeiro 2017. |
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| Lei |
Lei nº 2.882/2016 - LDO 2017 |
18/07/2016 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 002-04-01-2016 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
04/01/2016 |
PORTARIA Nº 002/2016 |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 003-04-01-2016 COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO |
04/01/2016 |
PORTARIA Nº 003/2016 |
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| Lei |
LOA 2016 - Lei nº 2.874 de 30 de dezembro de 2015. |
30/12/2015 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Salinópolis, para o exercício 2016 |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 001-02-01-2015 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
02/01/2015 |
PORTARIA Nº 001/2015 |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 002-02-01-2015 COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO |
02/01/2015 |
PORTARIA Nº 002/2015 |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 059-15-10-2014 COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA |
15/10/2014 |
PORTARIA Nº 059/2014 |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 002-02-01-2014 COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO |
02/01/2014 |
PORTARIA Nº 002/2014 |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 001- 02-01-2014 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
02/01/2014 |
PORTARIA Nº 001-2014 |
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| Lei |
PPA 2014-2017 - LEI Nº 2863/13 |
31/12/2013 |
Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2014-2017. |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 014-02-01-2013 COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO |
02/01/2013 |
PORTARIA Nº 014/2013 |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 002-02-01-2013 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
02/01/2013 |
PORTARIA Nº 002/2013 |
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| Portaria |
PORTARIA Nº 001-02-01-2018 COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO |
02/01/2013 |
PORTARIA Nº 001/2018 |
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| Ato |
ATA DA SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO ANO 2013 |
01/01/2013 |
ATA DA SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO ANO 2013 |
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| Ato |
DIPLOMA DE NOMEAÇÃO PREFEITO ANO 2012 |
12/12/2012 |
DIPLOMA DE NOMEAÇÃO PREFEITO ANO 2012 |
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| Lei |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
02/04/2011 |
O Município de Salinópolis, ente da República Federativa do Brasil e do Estado do Pará, como autonomia para regulamentar e gerir tudo que diga respeito ao seu peculiar interesse, se organiza e rege-se por esta Lei Orgânica e leis que adotar. |
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| Lei |
Lei nº 2.824/2009 |
19/04/2009 |
Fica Criada a Secretária Municipal de Educação-SEMED. |
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| Lei |
REGIME JURIDICO LEI Nº 2 768-2002 |
25/11/2002 |
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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