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Título	Descrição	Tipo
DECRETO Nº 1.504/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	application/pdf
DECRETO Nº 1.505 DE 20 DE MARÇO DE 2020	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ DE CRISE PARA ADOTAR MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	application/pdf
DECRETO Nº 1.506 DE 23 DE MARCO DE 2020	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	application/pdf
DECRETO Nº 1.507 DE 1º DE ABRIL DE 2020	DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.	application/pdf
DECRETO Nº 1.535/2020 DE 25 DE MAIO DE 2020	DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	application/pdf
DECRETO Nº 1.547 DE 19 DE JUNHO DE 2020	DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	application/pdf
DECRETO Nº 1.555 DE 07 DE JULHO DE 2020	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PA, PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19, COM AS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	application/pdf
DECRETO Nº 1.569/2020 DE 20 DE AGOSTO DE 2020	DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDAES ECONOMICAS NO MUNICÍPIO, ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020, FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO COM CUIDADOS SANITÁRIOS E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	application/pdf
DECRETO Nº 1.587 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020	DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO MUNICÍPIO, ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DO DECRETO ESTADUAL Nº 800/2020, FELXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, REUNIÕES POLÍTICAS, COMÍCIOS, EVENTOS ESPORTIVOS, COM CUIDADOS SANITÁRIOS E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	application/pdf
DECRETO Nº 1511/20, DE 01 DE ABRIL DE 2020	ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 182.042,50 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.	application/pdf
DECRETO Nº 1512/20, DE 01 DE ABRIL DE 2020	ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 384.407,26 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.	application/pdf
DECRETO Nº. 1.521 DE 15 DE ABRIL DE 2020	DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	application/pdf
DECRETO Nº. 1.523 DE 30 DE ABRIL DE 2020	DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	application/pdf
DECRETO Nº. 1.524 DE 30 DE ABRIL DE 2020	DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE SUBSÍDIO DE AGENTES POLÍTICOS DE SANTANA DO ARAGUAIA E DE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	application/pdf
DECRETO Nº. 1.533 DE 07 DE MAIO DE 2020	DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAUGUAIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	application/pdf
DECRETO Nº. 1.534 DE 12 DE MAIO DE 2020	DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, PA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	application/pdf