Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim ( 04/01/2021 a 19/04/2024 ) - PA
Dados do empenho de número 17080004
- Empenho feito em 17/08/2021
- Tipo: Ordinário
- Credor: ANA LUCIA OLIV EIRA ASSIS
- A modalidade da licitação é 'Emissão de Empenho - Demais despesas'
- Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0004 - Gestão Administrativa
- Projeto / Atividade: 2.123 - Gestão da Secretaria Municipal de Educação
- Natureza da despesa: 3.1.90.91.00 - Sentenças jud iciais
- Fonte de recurso: Receita de Imposto e Trans. - Educação
- Histórico: quitação de sentenças judiciais de acordo firmado entreas partes conforme proc. n° 0000046-55-2000.814.0052, do exercicio de 2000.