Modalidade: concedido (subvenções ou contribuições)
Tipo: Transferências municipais concedidas
Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Número do convênio do cedente: 010/2015
Data do convênio: 28/09/2015
Data de início da vigência: 28/09/2015
Data do fim da vigência: 31/12/2016
Valor do repasse: 0,00
Valor de contrapartida: 3.600,00
Valor total: 3.600,00
Banco: 037 BANPARA-Banco do Estado do Pará S.A., AG 0015, C/C 188.069-1
Classificação econômica:
Função de governo:
Objeto: Convênio de Acordo de Cooperação Técnica que tem por objetivo implantar e operacionalizar o Registro Integrado- REGIN/PA, visando o intercâmbio de processos de informações cadastraisde registros e licenciamento entre o município de São Miguel do Guamá e a Junta Comercial do Estado do Pará- JUCEPA. Desembolso referente ao pagamento mensal de R$ 450,00 ( quatrocentos e cinquenta reais) à convenente JUCEPA, pelo uso do software REGIN.