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Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá ( 02/01/2013 a 30/12/2016 ) - PA
14 ENCONTRADOS.
| Data do convênio | Número | Tipo | Início vigência | Fim vigência | Cedente | Tipo de emenda | Autor da emenda | Objeto | Número de anexos | Detalhar convenio |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/06/2016 | 20160152 | Transferências voluntárias (convênios) | 20/06/2018 | 30/09/2018 | MINISTÉRIO DO TURISMO | Não emenda | Revitalização da orla do Rio Guamá. | 0 | visibility Detalhes | |
| 02/05/2016 | 20160151 | Transferências voluntárias (convênios) | 02/05/2016 | 30/04/2017 | SEDUC | Não emenda | Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que tem como objeto viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública estadual de ensino no município de São Miguel do Guamá. | 0 | visibility Detalhes | |
| 28/09/2015 | 20150010 | Transferências municipais concedidas | 01/05/2016 | 31/12/2016 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | Não emenda | Convênio de Acordo de Cooperação Técnica que tem por objetivo implantar e operacionalizar o Registro Integrado- REGIN/PA, visando o intercâmbio de processos de informações cadastraisde registros e licenciamento entre o município de São Miguel do Guamá e a Junta Comercial do Estado do Pará- JUCEPA. Desembolso referente ao pagamento mensal de R$ 450,00 ( quatrocentos e cinquenta reais) à convenente JUCEPA, pelo uso do software REGIN. | 0 | visibility Detalhes | |
| 13/07/2015 | 20150151 | Transferências voluntárias (convênios) | 13/07/2015 | 30/06/2016 | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEDUC | Não emenda | de Cooperação Técnica e Financeira tem como objeto viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública estadual de ensino do Município de São Miguel do Guamá. | 0 | visibility Detalhes | |
| 31/12/2014 | 20140202 | Transferências voluntárias (convênios) | 31/12/2014 | 31/12/2016 | MINISTÉRIO DA SAÚDE- FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE | Não emenda | Implantação de sistemas de abastecimento de águanas comunidades da zona rural do município de São Miguel do Guamá. | 0 | visibility Detalhes | |
| 30/06/2014 | 20140199 | Transferências voluntárias (convênios) | 30/06/2014 | 31/01/2015 | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEDUC | Não emenda | Viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública Estadual de ensino , no Município referente ao ano Letivo de 2014, incluindo o período de recuperação. | 0 | visibility Detalhes | |
| 12/06/2014 | 20140135 | Transferências voluntárias (convênios) | 12/06/2014 | 28/11/2014 | SEPOF | Não emenda | Iluminação de Vias Públicas nos bairros Padre Angelo, Novo Guamá e Patauateua. | 0 | visibility Detalhes | |
| 12/06/2014 | 20140134 | Transferências voluntárias (convênios) | 12/06/2014 | 31/03/2015 | SEPOF | Não emenda | Pavimentação e Recapeamento com CBUQ em Vias Urbanas. | 0 | visibility Detalhes | |
| 12/06/2014 | 20140200 | Transferências voluntárias (convênios) | 01/09/2016 | 31/12/2016 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SEPLAN | Não emenda | 5ø termo aditivo do convênio FDE 135/2014- que tem por objeto a Iluminação de Vias Públicas nos bairros Padre Ângelo, Novo Guamá e Patauateua . | 0 | visibility Detalhes | |
| 12/06/2014 | 20140201 | Transferências voluntárias (convênios) | 01/06/2016 | 30/12/2016 | SEPLAN | Não emenda | 4ø termo aditivo do convênio FDE 134/2014, que tem por objetivo a Pavimentação e Recapeamento com CBUQ em vias Urbanas. | 0 | visibility Detalhes |
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