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Prefeitura Municipal de Terra Santa ( 02/01/2013 a 31/12/2017 ) - PA

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174 ENCONTRADOS.
Data do convênio Número Tipo Início vigência Fim vigência Cedente Tipo de emenda Autor da emenda Objeto Número de anexos Detalhar
convenio
N/A 99990028 Legal N/A N/A ICMS-DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES LEI 87/96 Não emenda Transf.Icms-Desoneração das Exportações Lei 87/96 0 visibility Detalhes
N/A 99990027 Legal N/A N/A TRANSF.ICMS-DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES LEI 87/96 Não emenda Transf.Icms-Desoneração das Exportações Lei 87/96 0 visibility Detalhes
07/11/2017 20170045 Voluntária 07/11/2017 07/11/2019 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ/COSANPA Não emenda Cessão onerosa pela cedente de 3(três)servidores para Cessionária a fim de pretar serviços na função de Agente Operacional. 0 visibility Detalhes
01/05/2017 99990074 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE Não emenda rendimento de aplicação financeira/FMS 26786-4 0 visibility Detalhes
01/05/2017 99990073 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE Não emenda rendimento de palicação financeira/FMS 27083-0 0 visibility Detalhes
10/04/2017 20170044 Voluntária 10/04/2017 30/04/2018 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO(SEDUC) Não emenda Viabilizar o Transporte Escolar dos Alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino no Municipio de Terra Santa, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2017. 0 visibility Detalhes
16/12/2016 20160004 Voluntária 16/12/2016 31/12/2017 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE/FUNASA Não emenda Aditivo Convênio FUNASA/ TCPAC 0117/2014. 0 visibility Detalhes
01/09/2016 99990071 Legal N/A N/A ISO Não emenda RECEITA ISO. 0 visibility Detalhes
01/09/2016 99990072 Legal N/A N/A FUNDO NACIONAL DE SAUDE Não emenda AMPLIAÇÃO DO AMBITO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS 0 visibility Detalhes
01/05/2016 99990069 Legal N/A N/A MINISTÉRIO DA SAÚDE Não emenda Aplicação financeira 26.066-5 0 visibility Detalhes

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