Prefeitura Municipal de Tomé-Açu ( 02/01/2018 a 31/12/2020 ) - PA
Lista de leis
Filtros utilizados
Tipo: Decreto
Início da publicação: 01/01/2017
Fim da publicação: 18/06/2018
| Tipo | Título | Publicação | Ementa | Download |
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| Tipo | Título | Publicação | Ementa | Download |
| Decreto | DECRETO Nº 021/2018 | 15/06/2018 | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMAM) PARA O BIÊNIO 2018-2020, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.048/2012. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 020/2018 | 07/06/2018 | CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TOMÉ-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 019/2018 | 06/06/2018 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 018/2018 | 06/06/2018 | TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016, NOMEADOS ATRAVÉS DOS DECRETOS Nº 009/2018 E 010/2018, QUE NÃO COMPARECERAM PARA TOMAR POSSE E ENTRAR EM EXERCÍCIO NO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 017/2018 | 29/05/2018 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 016/2018 | 07/05/2018 | REVOGA O DECRETO Nº 039/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, DECRETO Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 E DECRETO Nº 04/2018, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. QUE TRATAM DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 015/2018 | 23/04/2018 | INSTITUI LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 013/2018 | 26/03/2018 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 014/2018 | 26/03/2018 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTO PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO 2018. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 012/2018 | 15/03/2018 | ESTABELECE O VALOR DA AJUDA DE CUSTO PARA ATENDER AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, É PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 011/2018 | 07/03/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 010/2018 | 26/02/2018 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2018, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 008/2018 | 19/02/2018 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 009/2018 | 19/02/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 007/2018 | 06/02/2018 | NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DE TOMÉ-AÇU. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 006/2018 | 18/01/2018 | DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO TEMPORÁRIA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 005/2018 | 17/01/2018 | ESTABELECE O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2018. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 004/2018 | 16/01/2018 | INSTITUI O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 003/2018 | 16/01/2018 | CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - TOMÉ-AÇU PARA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS E PARA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO MÉDICA PARA FINS DE NOMEAÇÃO NOS TERMOS DO EDITAL. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 002/2018 | 16/01/2018 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2017, QUE CRIOU O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 040/2017 | 09/11/2017 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 | 31/10/2017 | EXONERA NIVALDO ATHAYDE DE MOURA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III CPC-DAS-04. | download |
| Decreto | DECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 | 31/10/2017 | EXONERA NAZARÉ NUNES GARCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 038/2017 | 24/10/2017 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2017/2019. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 039/2017 | 24/10/2017 | INSTITUI HORÁRIO DE EXPEDIENTE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 037/2017 | 19/10/2017 | ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 | 03/10/2017 | EXONERA DAYSE MIRANDA GADELHA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VI CPC-DAS-01. | download |
| Decreto | DECRETO DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 | 02/10/2017 | EXONERA LUCINDA LOPES DE FREITAS DO CARGO DE APOIO OPERACIONAL. | download |
| Decreto | DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2017 | 01/10/2017 | NOMEIA IZALBA CLÍVIA FRANCO DOS SANTOS PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE CPC-DAS-06. | download |
| Decreto | DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2017 | 01/10/2017 | NOMEIA RONALDO DA SILVA E SILVA PARA O CARGO E ASSESSOR ESPECIAL I CPC-DAS-06. | download |
| Decreto | DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2017 | 01/10/2017 | EXONERA JOEL PEREIRA LIMA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL V CPC-DAS-02. | download |
| Decreto | DECRETO DE 01 DE OUTUBRO DE 2017 | 01/10/2017 | NOMEIA MAURO YOSHITSUGU MORITSUKA PARA CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS CPC-DAS-05. | download |
| Decreto | DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2017 | 30/09/2017 | EXONERA NILDILENE DO SOCORRO DE OLIVEIRA FARIAS DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL VI CPC-DAS-01. | download |
| Decreto | DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2017 | 30/09/2017 | EXONERA GILMARA DA SILVA SOUZA DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS CPC-DAS-05. | download |
| Decreto | DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2017 | 30/09/2017 | EXONERA RONALDO DA SILVA E SILVA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CPC-DAS-06. | download |
| Decreto | DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2017 | 30/09/2017 | EXONERA IZALBA CLÍVIA FRANCO DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I CPC-DAS-06 | download |
| Decreto | DECRETO Nº 035/2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE TOMÉ-AÇU E CONCÓRDIA DO PARÁ - I COINTEPIR E II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE TOMÉ-AÇU - II COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 034/2017 | 13/09/2017 | CRIA O GABINETE DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DA PREFEITURA DE TOMÉ-AÇU PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. | download |
| Decreto | DECRETO Nº 031/2017 | 06/09/2017 | INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | download |
| Decreto | DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 | 01/09/2017 | NOMEIA MARILDA COELHO RIBEIRO PARA CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GERÊNCIA ADMINISTRATIVA CPC-DAS-05. | download |