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PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS - PA


 
DECRETOS - 2019

Decretos Municipais - Exercício 2019

Título Descrição Tipo
451 - Decreto 150/2019-PMU Decreto 150/2019-PMU que Torna FERIADO MUNICIPAL o dia 13 de DEZEMBRO de 2019 no Município de Ulianópolis... application/pdf
461 - Decreto 140/2019-PMU Decreto 140/2019-PMU que Exonera CLEIDE DA SILVA SILVA do cargo Auxiliar Operacional - Meio Urbano... application/pdf
463 - Decreto 138/2019-PMU Decreto 138/2019-PMU que Nomeia a Comissão de Avaliação da Promoção de Servidores (Mudança de Nível) ... application/pdf
464 - Decreto 137/2019-PMU Decreto 137/2019-PMU que Torna PONTO FACULTATIVO o dia 31 de OUTUBRO de 2019 no Município de Ulianópolis... application/pdf
465 - Decreto 136/2019-PMU Decreto 136/2019-PMU que Torna PONTO FACULTATIVO o dia 28 de OUTUBRO de 2019 no Município de Ulianópolis... application/pdf
466 - Decreto 135/2019-PMU Decreto 135/2019-PMU que Convoca e Convida a população para a PLENÁRIA MUNICIPAL DA SOCIEDADE CIVIL DE ULIANÓPOLIS-PA para ELEIÇÃO de novos membros para o CMDCA... application/pdf
467 - Decreto 134/2019-PMU Decreto 134/2019-PMU que Torna PONTO FACULTATIVO o dia 14 de OUTUBRO de 2019 no Município de Ulianópolis... application/pdf
468 - Decreto 133/2019-PMU Decreto 133/2019 que Disciplina o Sistema de Consignações dos Servidores Públicos Municipais de Ulianópolis... application/pdf
473 - Decreto 128/2019-PMU Decreto 128/2019 que Regulamenta o Horário de Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras - SEMOBI... application/pdf
474 - Decreto 127/2019-PMU Decreto 127/2019 que Regulamenta o Horário de Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED... application/pdf
475 - Decreto 126/2019-PMU Decreto 126/2019 que Regulamenta o Horário de Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS... application/pdf
476 - Decreto 125/2019-PMU Decreto 125/2019 que Regulamenta o Horário de Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde - SMS... application/pdf
477 - Decreto 124/2019-PMU Decreto 124/2019 que Regulamenta o Horário de Funcionamento das Secretarias Municipais de Administração, Meio Ambiente, Gabinete, Agricultura, Cultura e Planejamento  - ADM, SEMMA, GABINETE, SEMAGRI, SECULT E SEPLAN... application/pdf
484 - Decreto 117/2019-PMU Decreto 117/2019-PMU que Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação CME... application/pdf
485 - Decreto 116/2019-PMU Decreto 116/2019-PMU que Exonera ADRIANO RIVA DA SILVA LIMA do Cargo de Auxilar de Segurança - Meio Urbano... application/pdf
486 - Decreto 115/2019-PMU Decreto 115/2019-PMU que Declara VAGO o Cargo de Suporte Pedagógico da Servidora FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES DE LIMA DOS SANTOS por Falecimento... application/pdf
490 - Decreto 111/2019-PMU Decreto 111/2019-PMU que Cria a Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica... application/pdf
491 - Decreto 110/2019-PMU Decreto 110/2019-PMU que Nomeia JOSIMAR DO NASCIMENTO MIRANDA para o Cargo de Secretário Adjunto de Obras... application/pdf
493 - Decreto 108/2019-PMU Decreto 108/2019-PMU que Torna PONTO FACULTATIVO o dia 27/08/2019 na Secretaria de Educação e Luto Oficial por 3 dias no Município de Ulianópolis, considerando o falecimento da Servidora FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES DE LIMA DOS SANTOS... application/pdf
496 - Decreto 105/2019-PMU Decreto 105/2019-PMU que Extingue a Escola Municipal de Ensino Fundamental PRESBITERIANA EBENÉZER... application/pdf
497 - Decreto 104/2019-PMU Decreto 104/2019-PMU que Torna PONTO FACULTATIVO o dia 16 de AGOSTO de 2019 no Município de Ulianópolis... application/pdf
498 - Decreto 103/2019-PMU Decreto 103/2019-PMU que Torna PONTO FACULTATIVO o dia 12/08/2019 na Secretaria de Obras e Luto Oficial por 3 dias no Município de Ulianópolis, considerando o falecimento do Servidor VALCIR LIMA DE OLIVEIRA... application/pdf
503 - Decreto 098/2019-PMU Decreto 098/2019-PMU que Nomeia KARINA GABRIELA MOURA MENDES DE ABREU GOMES para o Cargo de Coordenadora Geral da Saúde... application/pdf
507 - Decreto 094/2019-PMU Decreto 094/2019-PMU que Revoga PONTO FACULTATIVO o dia 22 de JULHO de 2019 no Município de Ulianópolis... application/pdf
508 - Decreto 093/2019-PMU Decreto 093/2019-PMU que Convoca e Convida a população para a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ULIANÓPOLIS-PA... application/pdf
511 - Decreto 090/2019-PMU Decreto 090/2019-PMU que Nomeia DENIZE MARIA SOUZA DIAS SOUTHIER para o Cargo de Assessor Especial I... application/pdf
513 - Decreto 088/2019-PMU Decreto 088/2019-PMU sobre os Dias de Ponto Facultativo do Mês de Julho de 2019 em Ulianópolis-PA... application/pdf
521 - Decreto 080/2019-PMU Decreto 080/2019-PMU que Torna PONTO FACULTATIVO o dia 21 de JUNHO de 2019 no Município de Ulianópolis... application/pdf
524 - Decreto 077/2019-PMU Decreto 077/2019-PMU que Exonera HÉRIKA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA do Cargo de Engenheira Agrônoma - Meio Urbano... application/pdf
525 - Decreto 076/2019-PMU Decreto 076/2019-PMU que DEMITE a "bem do serviço público" WAGNER FÉ FREITAS do cargo de Auxiliar de Segurança... application/pdf
526 - Decreto 075/2019-PMU Decreto 075/2019-PMU que Designa MARIA JOSÉ SILVA BRITO para a Função de Vice-Diretora de Escola... application/pdf
529 - Decreto 072/2019-PMU Decreto 072/2019-PMU que Declara VAGO o Cargo de Auxiliar de Segurança do Servidor JÚLIO CÉSAR DE SOUSA LIMA por Falecimento... application/pdf
530 - Decreto 071/2019-PMU Decreto 071/2019-PMU que Exonera LUCILANY DE JESUS LIRA do cargo Educadora Social - Meio Urbano...
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531 - Decreto 070/2019-PMU Decreto 070/2019-PMU que Concede Licença Sem Remuneração a SILVÂNIA SOUSA... application/pdf
532 - Decreto 069/2019-PMU Decreto 069/2019-PMU que Nomeia Membros do Conselho Municipal do FUNDEB... application/pdf
533 - Decreto 068/2019-PMU

Decreto 068/2019-PMU que Torna SEM EFEITO o Decreto 218/2017 que Nomeia Membros do Conselho Municipal do FUNDEB...

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534 - Decreto 067/2019-PMU Decreto 067/2019-PMU que Altera o Endereço da UEI - Unidade de Educação Infantil ID RESENDE... application/pdf
535 - Decreto 066/2019-PMU Decreto 066/2019-PMU que Altera o Endereço da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental Acácio Mendes... application/pdf
536 - Decreto 065/2019-PMU Decreto 065/2019-PMU que Torna PONTO FACULTATIVO o dia 22 de MAIO de 2019 e DECLARA LUTO OFICIAL de 3 dias a partir de 22/05/2019 no Município de Ulianópolis, considerando o falecimento da Sra. FRANCINETE SILVA OLIVEIRA... application/pdf
537 - Decreto 064/2019-PMU

Decreto 064/2019-PMU que Exonera GILBERTO JÚNIOR RIBEIRO DE OLIVEIRA do Cargo de Coordenador Geral...

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538 - Decreto 063/2019-PMU

Decreto 063/2019-PMU que Exonera FABIANO DE CRISTO NASCIMENTO GOMES do Cargo de Assessor Especial II...

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539 - Decreto 062/2019-PMU

Decreto 062/2019-PMU que Concede Licença Sem Remuneração a CRISTANHA RODRIGUES DA SILVA...

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540 - Decreto 061/2019-PMU Decreto 061/2019-PMU que Exonera LUANA IONÁ DE OLIVEIRA PEREIRA do Cargo de Auxiliar Administrativo Meio Urbano... application/pdf
541 - Decreto 060/2019-PMU Decreto 060/2019-PMU que Concede Licença Sem Remuneração a ALESSANDRO OLIVEIRA BRAGA... application/pdf
542 - Decreto 059/2019-PMU Decreto 059/2019-PMU que Nomeia WAGNO SOARES DE VASCONCELOS para o Cargo de Assessor Especial I... application/pdf
543 - Decreto 058/2019-PMU Decreto 058/2019-PMU que Nomeia ANTONIO MARIA DE AVIZ NEGRÃO para o Cargo de Assessor Especial II... application/pdf
544 - Decreto 057/2019-PMU Decreto 057/2019-PMU que Nomeia CAMILA RODRIGUES GOMES BAIRRO para o Cargo de Conselheira Tutelar... application/pdf
545 - Decreto 056/2019-PMU

Decreto 056/2019-PMU que Concede Licença Sem Remuneração a EDNA DE SOUSA BARROS...

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546 - Decreto 055/2019-PMU Decreto 055/2019-PMU que Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2019/2021... application/pdf
547 - Decreto 054/2019 Decreto 054/2019-PMU que Torna PONTO FACULTATIVO o dia 18 de ABRIL de 2019 no Município de Ulianópolis... application/pdf
548 - Decreto 053/2019-PMU Decreto 053/2019-PMU que Exonera RAQUEL DE SOUSA PEREIRA do Cargo Assistente Administrativo - Meio Urbano... application/pdf
549 - Decreto 052/2019-PMU Decreto 052/2019-PMU que Designa MARIA COSTA DE MORAIS para a Função de Diretora Interina de Escola... application/pdf
550 - Decreto 051/2019-PMU Decreto 051/2019-PMU que Concede Licença Sem Remuneração a DHIEGO CHESTER MATOS DE MELO... application/pdf
551 - Decreto 050/2019-PMU Decreto 050/2019-PMU que Nomeia ELIVANI OLIVEIRA DOS SANTOS para o Cargo de Assessor Especial I... application/pdf
552 - Decreto 049/2019-PMU Decreto 049/2019-PMU que Concede Licença Sem Remuneração a LUCILENE FLOR... application/pdf
553 - Decreto 048/2019-PMU Decreto 048/2019-PMU que Concede Licença Sem Remuneração a SUPRIANO DA SILVA... application/pdf
554 - Decreto 047/2019-PMU Decreto 047/2019-PMU que Exonera MARILDA DO CARMO MATOS do Cargo Professora Licenciada Plena... application/pdf
555 - Decreto 046/2019-PMU Decreto 046/2019-PMU que Declara VAGO o Cargo de Pedagogo do Servidor ANTONIO MARCOS ANTUNES VIEIRA por Solicitação de Exoneração... application/pdf
556 - Decreto 045/2019-PMU Decreto 045/2019-PMU que Nomeia BRUCY ALFREDO REIS DE SOUZA para o Cargo de Assessor Especial I... application/pdf
557 - Decreto 044/2019-PMU Decreto 044/2019-PMU que Nomeia JOSÉ LUIS LIMA DE ARAÚJO para o Cargo de Assessor Especial II... application/pdf
558 - Decreto 043/2019-PMU Decreto 043/2019-PMU que Nomeia VANILDO DA SILVA ANDRADE para o Cargo de Assessor Especial III... application/pdf
559 - Decreto 042/2019-PMU Decreto 042/2019-PMU que Nomeia GUIMARÃES GOMES SOUSA para o Cargo de Assessor Especial III... application/pdf
560 - Decreto 041/2019-PMU Decreto 041/2019-PMU que Nomeia MARIA LUIZA FEITOSA para o Cargo de Assessor Especial III... application/pdf
561 - Decreto 040/2019-PMU Decreto 040/2019-PMU que Nomeia RICARDO SANTA BRÍGIDA DOS SANTOS para o Cargo de Assessor Especial II... application/pdf
562 - Decreto 039/2019-PMU Decreto 039/2019-PMU que Declara VAGO o Cargo de Professor de Licenciatura Plena em Informática do Servidor CLEYTON LOIOLA PETENON por Solicitação de Exoneração... application/pdf
563 - Decreto 038/2019-PMU Decreto 038/2019-PMU que Declara VAGO o Cargo de Auxiliar de Segurança do Servidor GEAN DO LAGO CONCEIÇÃO por Solicitação de Exoneração... application/pdf
564 - Decreto 037/2019-PMU Decreto 037/2019-PMU que Nomeia MÁRCIO VITTES RIBEIRO para o Cargo de Diretor de Departamento... application/pdf
565 - Decreto 036/2019-PMU Decreto 036/2019-PMU que Torna Ponto Facultativo os dias 04 e 06 de MARÇO de 2019 no Município de Ulianópolis... application/pdf
566 - Decreto 035/2019-PMU Decreto 035/2019-PMU que Nomeia VALÉRIA SILVANA DE SOUZA MOTTA para o Cargo de Assessor Especial II... application/pdf
567 - Decreto 034/22019-PMU Decreto 034/2019-PMU que Nomeia ZEDEQUIAS RODRIGUES DA SILVA para o Cargo de Diretor de Departamento... application/pdf
568 - Decreto 033/2019-PMU Decreto 033/2019-PMU que Nomeia MAX ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA para o Cargo de Coordenador Geral... application/pdf
569 - Decreto 032/2019-PMU Decreto 032/2019-PMU que Nomeia JAGSON DE SOUSA VASCONCELOS para o Cargo de Assessor Especial II... application/pdf
570 - Decreto 031/2019-PMU Decreto 031/2019-PMU que Nomeia FRANCISCO VIEIRA DE FREITAS para o Cargo de Assessor Especial I... application/pdf
571 - Decreto 030/2019-PMU Decreto 030/2019-PMU que Nomeia ELIAS AMORIM CORREA para o Cargo de Chefe de Setor... application/pdf
572 - Decreto 029/2019-PMU Decreto 029/2019-PMU que Designa ANTÔNIA FERREIRA PEREIRA para a Função de Diretora de Escola... application/pdf
573 - Decreto 028/2019-PMU Decreto 028/2019-PMU que Convoca e Convida a população para a IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS-PA... application/pdf
574 - Decreto 027/2019-PMU Decreto 027/2019-PMU que Exonera FRANCISCA DAS CHAGAS AMÂNCIO DA SILVA da Função de Diretora de Escola... application/pdf
575 - Decreto 026/2019-PMU Decreto 026/2019-PMU que Nomeia FABIANO DE CRISTO NASCIMENTO GOMES para o Cargo de Assessor Especial II... application/pdf
576 - Decreto 025/2019-PMU Decreto 025/2019-PMU que Nomeia ODAIR SANTOS CARVALHO para o Cargo de Assessor Especial III... application/pdf
577 - Decreto 024/2019-PMU Decreto 024/2019-PMU que Nomeia JONH ALEF DA SILVA SOUZA para o Cargo de Assessor Especial III... application/pdf
578 - Decreto 023/2019-PMU Decreto 023/2019-PMU que Nomeia ELIZEU LIMA PINHEIRO para o Cargo de Assessor Especial III... application/pdf
579 - Decreto 022/2019-PMU Decreto 022/2019-PMU que Nomeia CARLOS MARIANO BOULHOSA FERREIRA para o Cargo de Assessor Especial III... application/pdf
580 - Decreto 021/2019-PMU Decreto 021/2019-PMU que Atualiza o Piso Salarial para 2019... application/pdf
581 - Decreto 020/2019-PMU Decreto 020/2019-PMU que Nomeia DEGALUTE JOSÉ DA SILVA SOUSA para o Cargo de Assessor Especial II... application/pdf
582 - Decreto 019/2019-PMU Decreto 019/2019-PMU que Nomeia MAILTON OLIVEIRA BORGES para o Cargo de Assessor Especial I... application/pdf
583 - Decreto 018/2019-PMU Decreto 018/2019-PMU que Nomeia SHIRLEY SIRLENE BROCHADO SANTANA para o Cargo de Assessor Especial II... application/pdf
584 - Decreto 017/2019-PMU Decreto 017/2019-PMU que Nomeia KELLE SOARES DIAS para o Cargo de Assessor Especial II... application/pdf
585 - Decreto 016/2019-PMU Decreto 016/2019-PMU que Nomeia UILIAN ROCHA DE FREITAS para o Cargo de Diretor de Departamento... application/pdf
586 - Decreto 015/2019-PMU Decreto 015/2019-PMU que Exonera LIZANDRA ALINE APARECIDA PENTEADO do Cargo Auxiliar Administrativo - Meio Urbano... application/pdf
587 - Decreto 014/2019-PMU Decreto 014/2019-PMU que Nomeia CÍCERO JAMES DA SILVA BIANO para o Cargo de Coordenador Geral... application/pdf
588 - Decreto 013/2019-PMU Decreto 013/2019-PMU que Nomeia LUZINALDO PEREIRA SILVA para o Cargo de Diretor de Departamento... application/pdf
589 - Decreto 012/2019-PMU Decreto 012/2019-PMU que Nomeia CLEBER BARROSO DOS SANTOS JÚNIOR para o Cargo de Assessor Especial III... application/pdf
590 - Decreto 011/2019-PMU Decreto 011/2019-PMU que Nomeia THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA para o Cargo de Coordenador de Assessoria Técnica... application/pdf
591 - Decreto 010/2019-PMU Decreto 010/2019-PMU que Nomeia JOSÉ CLOVIS NOGUEIRA para o Cargo de Assessor Especial II... application/pdf
592 - Decreto 009/2019-PMU Decreto 009/2019-PMU que Nomeia ROBSON COSTA DA CONCEIÇÃO para o Cargo de Assessor Especial III... application/pdf
593 - Decreto 008/2019-PMU Decreto 008/2019-PMU que Nomeia RAPHAEL SILVA OLIVEIRA para o Cargo de Assessor Especial I... application/pdf
594 - Decreto 007/2019-PMU Decreto 007/2019-PMU que Nomeia RAMON ARAÚJO GOMES para o Cargo de Assessor Especial II... application/pdf
595 - Decreto 006/2019-PMU Decreto 006/2019-PMU que Nomeia ELIENE FÉLIX DA SILVA ALBUQUERQUE para o Cargo de Assessor Especial II... application/pdf
596 - Decreto 005/2019-PMU Decreto 005/2019-PMU que Nomeia VANESSA SAMPAIO BRITO para o Cargo de Chefe de Setor... application/pdf
597 - Decreto 004/2019-PMU Decreto 004/2019-PMU que Nomeia TELMA SILVA CORDEIRO para o Cargo de Assessor Especial II... application/pdf
598 - Decreto 003/2019-PMU Decreto 003/2019-PMU que Nomeia DIONES SILVA SOUSA para o Cargo de Assessor Especial III... application/pdf
599 - Decreto 002/2019-PMU Decreto 002/2019-PMU que Nomeia FRANCISCO GOMES para o Cargo de Assessor Especial II... application/pdf
600 - Decreto 001/2019-PMU Decreto 001/2019-PMU que Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2019... application/pdf