PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - 2021 ( 04/01/2021 a 21/03/2024 ) - PA
Dados do grupo
LEIS MUNICIPAIS VIGENTES
Leis Municipais Vigentes
Título | Descrição | Tipo |
---|---|---|
LEI 427 22 DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFI | DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOA COM DEFICIENCIA | application/pdf |
LEI 428 22 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMI | LEI 428 22 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMI | application/pdf |
LEI 429 22 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 198-2005 EXTINGUE E CRIA | LEI 429 22 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 198-2005 EXTINGUE E CRIA | application/pdf |
LEIS - ANO 19693 | 010-93 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 40,4 | application/pdf |
LEIS - ANO 1993 | 005-3 TRATA DO PAGAMENTO DE DIARIAS A ASSESSORES, SECRETARIOS E | application/pdf |
LEIS - ANO 1993 | 007-93 INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS | application/pdf |
LEIS - ANO 1993 | 009-93 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 94% | application/pdf |
LEIS - ANO 1993 | 011-93 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO, COMPOSIÇAO E FUNCIONAMENTO DO CO | application/pdf |
LEIS - ANO 1993 | 008-93 DISPOE SOBRE AS CONSTRUCOES NO MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS | application/pdf |
LEIS - ANO 1993 | 010-93 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 40,4 | application/pdf |
LEIS - ANO 1993 | 012-93 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | application/pdf |
LEIS - ANO 1993 | 013-93 CRIA BANDEIRA E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS | application/pdf |
LEIS - ANO 1993 | 014-93 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E AB | application/pdf |
LEIS - ANO 1993 | 014-93 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E AB | application/pdf |
LEIS - ANO 1993 | 016-93 DISPÕE SOBRE RECURSOS E AUTORIZAÇÃO DE RETRANSMISSÃO DE | application/pdf |
LEIS - ANO 1993 | 016-93 DISPÕE SOBRE RECURSOS E AUTORIZAÇÃO DE RETRANSMISSÃO DE | application/pdf |
LEIS - ANO 1993 | 012-93 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | application/pdf |
LEIS - ANO 1993 | 002-92 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALARIOS DO | application/pdf |
LEIS - ANO 1993 | 003-93 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PMU | application/pdf |
LEIS - ANO 1993 | 004-93 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 36,7 | application/pdf |
LEIS - ANO 2021 | LEI COMPLEMENTAR Nº 15 DE 21 DE DEZEMBRO 2021 | application/pdf |
LEIS - ANON 1993 | 014-93 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E AB | application/pdf |
LEIS ANO - 1993 | 006-93 INSTITUI NORMAS SOBRE POLICIA ADMINISTRATIVA NO MUNICIPI | application/pdf |
LEIS ANO -1993 | 001-93 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PMU | application/pdf |
LEI_405_21_DE 12 DE MAIO DE 2021 | LEI_405_21_DISPOE_SOBRE_A_REVOGACAO_DA_LEI_328_2012_INSTITUI_O | application/pdf |