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DECRETOS - 2015

Decretos Municipais - Exercício 2015

Título Descrição Tipo
30 - Decreto 132/2015-PMU Decreto 132/2015-PMU que Atualiza os valores do m² de terrenos relativos ao IPTU... application/pdf
31 - Decreto 131/2015-PMU Decreto 131/2015-PMU que Estabelece o valor da Unidade Municipal Fiscal - UFM para 2016... application/pdf
32 - Decreto 104/2015-PMU Decreto 104/2015-PMU que Nomeia a Comissão de Realização do Processo Seletivo para ACS e ACE... application/pdf
33 - Decreto 102/2015-PMU Decreto 102/2015-PMU que Nomeia os membros do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência... application/pdf
34 - Decreto 095/2015-PMU Decreto 095/2015-PMU que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação - CME... application/pdf
35 - Decreto 092/2015-PMU Decreto 092/2015-PMU que Converte em Pecúnia a Licença-Prêmio de BENEDITO DE OUSA BARBOSA... application/pdf
36 - Decreto 091/2015-PMU Decreto 091/2015-PMU que Converte em Pecúnia a Licença-Prêmio de ANTONIA LUCENA DE OLIVEIRA... application/pdf
37 - Decreto 090/2015-PMU Decreto 090/2015-PMU que Converte em Pecúnia a Licença-Prêmio de VALDENICE LIMA OLIVEIRA... application/pdf
38 - Decreto 086/2015-PMU Decreto 086/2015-PMU que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde... application/pdf
39 - Decreto 080/2015-PMU Decreto 080/2015-PMU que Nomeia os membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente... application/pdf
40 - Decreto 076/2015-PMU Decreto 076/2015-PMU que Torna SEM EFEITO o Decreto 156/2013 que nomeia membros para o conselho do FUNDEB... application/pdf
41 - Decreto 072/2015-PMU Decreto 072/2015-PMU que Concede Licença Capacitação a MARIA JOSÉ SILVA BRITO... application/pdf
42 - Decreto 070/2015-PMU Decreto 070/2015-PMU que Designa a indicação dos membros da Comissão Organizadora da Conferência de Educação... application/pdf
43 - Decreto 069/2015-PMU Decreto 069/2015-PMU que Estipula a Publicação do Relatório de Gestão Fiscal a cada 4 meses... application/pdf
44 - Decreto 062/2015-PMU Decreto 049/2015-PMU que Institui em Ulianópolis o Projeto Federal MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL... application/pdf
45 - Decreto 050/2015-PMU Decreto 050/2015-PMU que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde... application/pdf
46 - Decreto 049/2015-PMU Decreto 049/2015-PMU que Nomeia os membros do Comitê de Elaboração do Plano de Ações Articuladas - PAR... application/pdf
47 - Decreto 048/2015-PMU Decreto 048/2015-PMU que Atualiza o Piso Salarial dos Professores... application/pdf
48 - Decreto 044/2015-PMU Decreto 044/2015-PMU que Nomeia ARCELINO JÚNIOR BECKMAN MARTINS para Presidir a Comissão de Licitação... application/pdf
49 - Decreto 043/2015-PMU Decreto 043/2015-PMU que Nomeia a Comissão de Licitação para 2015... application/pdf
50 - Decreto 033/2015-PMU Decreto 033/2015-PMU que Altera a Zona Urbana de Ulianópolis... application/pdf