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PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS - ATÉ 2020 ( 02/01/2018 a 31/12/2020 ) - PA

Dados atualizados 14/10/2021. Para consultar dados de outros períodos, clique aqui.
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DECRETOS - 2013

Decretos Municipais - Exercício 2013

  • Quantidade 43
Título Descrição Tipo
09 - Decreto 228/2013-PMU Decreto 228/2013-PMU que Estabelece o Valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exercício 2013... application/pdf
10 - Decreto 227/2013-PMU Decreto 227/2013-PMU que Atualiza os valores do m² de terrenos relativos ao IPTU... application/pdf
11 - Decreto 226/2013-PMU Decreto 226/2013-PMU que Declara a desapropriação do imóvel de GILVÂNIA DA SILVA SÁ destinando a implantar a Casa de Passagem...... application/pdf
12 - Decreto 225/2013-PMU Decreto 225/2013-PMU que Nomeia CLARA MARIA BEMERGUY para o cargo de Secretária de Saúde... application/pdf
13 - Decreto 223/2013-PMU Decreto 223/2013-PMU que Exonera ANA CÉLIA SANTOS ARAÚJO do cargo de Secretária de Saúde... application/pdf
14 - Decreto 216/2013-PMU Decreto 216/2013-PMU que Compõe e Nomeia os Membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação Social... application/pdf
15 - Decreto 207/2013-PMU Decreto 207/2013-PMU que Concede Licença Capacitação a ESMERALDA SANTA BRÍGIDA DOS SANTOS... application/pdf
16 - Decreto 206/2013-PMU Decreto 206/2013-PMU que Concede Licença Capacitação a ANA TELMA NASCIMENTO LEÔNCIO... application/pdf
17 - Decreto 205/2013-PMU Decreto 205/2013-PMU que Concede Licença Capacitação a RENAILDO EVERTON FONSECA... application/pdf
18 - Decreto 197/2013-PMU Decreto 197/2013-PMU que Concede Licença Capacitação a MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MOURA... application/pdf
19 - Decreto 196/2013-PMU Decreto 196/2013-PMU que Fixa os valores das taxas cobradas pela Secretaria de Meio Ambiente... application/pdf
20 - Decreto 192/2013-PMU Decreto 192/2013-PMU que Declara a desapropriação em favor do Município de Ulianópolis o Loteamento Palmeiras... application/pdf
21 - Decreto 181/2013-PMU Decreto 181/2013-PMU que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde... application/pdf
22 - Decreto 176/2013-PMU Decreto 176/2013-PMU que Cria o Departamento de Inspeção e Documentação Escolar Municipal - DIDEM... application/pdf
23 - Decreto 172/2013-PMU Decreto 172/2013-PMU que Autoriza a Criação de Conselhos Escolares Municipais... application/pdf
24 - Decreto 171/2031-PMU Decreto 171/2013-PMU que Nomeia os membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério... application/pdf
25 - Decreto 169/2013-PMU Decreto 169/2013-PMU que Designa Servidores para compor o Comitê de Elaboração do PAR... application/pdf
26 - Decreto 168/2013-PMU Decreto 168/2013-PMU que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente... application/pdf
27 - Decreto 157/2013-PMU Decreto 157/2013-PMU que Nomeia os Membros do Coselho do FUNDEB 2013 a 2015... application/pdf
28 - Decreto 153/2013-PMU Decreto 153/2013-PMU que Delega poderes a Secretária de Assistência Social para administrar financeiramente o Fundo de Assistência... application/pdf
29 - Decreto 152/2013-PMU Decreto 152/2013-PMU que Concede Licença Capacitação a ARNALDO RIBEIRO GOMES DE SOUSA... application/pdf
30 - Decreto 151/2013-PMU Decreto 151/2013-PMU que Concede Licença Capacitação a MARILEIDE PAULA DE ALMEIDA SILVA... application/pdf
31 - Decreto 148/2013-PMU Decreto 148/2013-PMU que Concede Licença Capacitação a JOSÉ ELINALDO BARBOSA GALVÃO... application/pdf
32 - Decreto 147/2013-PMU Decreto 147/2013-PMU que Concede Licença Capacitação a MAURO DA SILVA CONCEIÇÃO... application/pdf
33 - Decreto 138/2013-PMU Decreto 138/2013-PMU que Concede Licença Capacitação a JOSEANE FERNANDES COSTA... application/pdf
34 - Decreto 131/2013-PMU Decreto 131/2013-PMU que Regulariza a Coordenação da Controladoria Geral do Município... application/pdf
35 - Decreto 121/2013-PMU Decreto 121/2013-PMU que Cria a Unidade de Educação Infantil LIAMAR RESENDE... application/pdf
36 - Decreto 024/2013-PMU Decreto 024/2013-PMU que Regulamenta a Concessão de Diárias e Aquisição de Passagens Aéreas... application/pdf
37 - Decreto 022/2013-PMU Decreto 022/2013-PMU que Concede Licença Capacitação a ANTONIA JENY DOS SANTOS... application/pdf
38 - Dec Suplementar 015/2013-PMU Decreto 015/2013-PMU que Abre Crédito Suplementar para Reforço Orçamentário no mês de Outubro de 2013... application/pdf
38 - Dec Suplementar 016/2013-PMU Decreto 016/2013-PMU que Abre Crédito Suplementar para Reforço Orçamentário no mês de Dezembro de 2013... application/pdf
39 - Decreto 015/2013-PMU Decreto 015/2013-PMU que Nomeia ADRIANA COSTA LIMA DE OLIVEIRA como Pregoeira... application/pdf
40 - Decreto 014/2013-PMU Decreto 014/2013-PMU que Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação da PMU... application/pdf
41 - Decreto 010/2013-PMU Decreto 010/2013-PMU que Nomeia ÉLIDA DE SOUZA XAVIER para o cargo de Secretária de Administração e Finanças... application/pdf
42 - Decreto 009/2013-PMU Decreto 009/2013-PMU que Nomeia JOÃO JAIR ALVES para o cargo de Secretário de Meio Ambiente... application/pdf
43 - Decreto 008/2013-PMU Decreto 008/2013-PMU que Nomeia PAULO ABRAIM MASCARENHAS para o cargo de Secretário de Cultura, Desporto e Turismo... application/pdf
44 - Decreto 007/2013-PMU Decreto 007/2013-PMU que Nomeia JOSÉ GERALDINO DA SILVA FERREIRA para o cargo de Secretário de Agricultura... application/pdf
45 - Decreto 006/2013-PMU Decreto 006/2013-PMU que Nomeia JOVANE DA SILVA DA CUNHA para o cargo de Secretário de Educação... application/pdf
46 - Decreto 005/2013-PMU Decreto 005/2013-PMU que Nomeia LUCIENE MORAIS TORRES para o cargo de Secretária de Planejamento e Desenvolvimento... application/pdf
47 - Decreto 004/2013-PMU Decreto 004/2013-PMU que Nomeia UNILSON QUINAIP DE FREITAS para o cargo de Secretário de Obras e Infraestrutura... application/pdf
48 - Decreto 003/2013-PMU Decreto 003/2013-PMU que Nomeia MARIETE DA SILVA BUZZI para o cargo de Secretária de Assistência Social... application/pdf
49 - Decreto 002/2013-PMU Decreto 002/2013-PMU que Nomeia ANA CÉLIA SANTOS ARAÚJO para o cargo de Secretária de Saúde... application/pdf
50 - Decreto 001/2013-PMU Decreto 001/2013-PMU que Nomeia HELLEN VIVIANNE DA CUNHA SILVA para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal... application/pdf