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DECRETOS - 2014

Decretos Municipais - Exercício 2014

Título Descrição Tipo
24 - Decreto 127/2014-PMU Decreto 127/2014-PMU que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social... application/pdf
25 - Decreto 125/2014-PMU Decreto 125/2014-PMU que Atualiza a Taxa de Cobrança de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos... application/pdf
26 - Decreto 122/2014-PMU Decreto 122/2014-PMU que Atualiza os valores do m² de terrenos relativos ao IPTU... application/pdf
27 - Decreto 120/2014-PMU Decreto 120/2014-PMU que Exonera AURELINO GOMES DOS SANTOS do cargo de Coordenador Geral... application/pdf
28 - Decreto 119/2014-PMU Decreto 119/2014-PMU que Exonera JOVANE DA SILVA DA CUNHA do cargo de Secretário de Educação... application/pdf
29 - Decreto 113/2014-PMU Decreto 113/2014-PMU que Concede Licença Capacitação a ELIANI DO SOCORRO DODRIGUES MONTEIRO... application/pdf
30 - Decreto 112/2014-PMU Decreto 112/2014-PMU que Nomeia os membros do Comitê de Elaboração do Plano de Ações Articuladas - PAR... application/pdf
31 - Decreto 106/2014-PMU Decreto 106/2014-PMU que Promulga LUTO OFICIAL pela morte do Prefeito DAVI RESENDE SOARES... application/pdf
32 - Decreto 105/2014-PMU Decreto 105/2014-PMU que Concede Licença Capacitação a MARIA LÚCIA ROCHA LIMA... application/pdf
33 - Decreto 104/2014-PMU Decreto 104/2014-PMU que Prorroga o prazo do Mandato do Conselho Municipal de Assistência Social... application/pdf
34 - Decreto 101/2014-PMU Decreto 101/2014-PMU que Concede Licença Sem Remuneração a PAULO SÉRGIO PINA LOPES... application/pdf
35 - Decreto 084/2014-PMU Decreto 084/2014-PMU que Institui o Projeto Federal MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL em Ulianópolis... application/pdf
36 - Decreto 083/2014-PMU Decreto 083/2014-PMU que Nomeia UILLIAN ROCHA DE FREITAS como Presidente da Comissão de Licitação... application/pdf
37 - Decreto 082/2014-PMU Decreto 082/2014-PMU que Exonera ADRIANA COSTA LIMA DE OLIVEIRA do cargo de Pregoeira... application/pdf
38 - Decreto 081/2014-PMU Decreto 081/2014-PMU que Nomeia CLÉO JOSÉ ALVES DA SILVA para o cargo de Assessor Especial III... application/pdf
39 - Decreto 080/2014-PMU Decreto 080/2014-PMU que Nomeia os membros do Comitê Municipal do Pacto pela Educação... application/pdf
40 - Decreto 051/2014-PMU Decreto 051/2014-PMU que Concede Licença Capacitação a RAIMUNDA GOMES DE SOUSA... application/pdf
41 - Decreto 047/2014-PMU Decreto 047/2014-PMU que Aprova o projeto do Loteamento RESALC... application/pdf
42 - Decreto 044/2014-PMU Decreto 044/2014-PMU que Concede Licença Capacitação a LEVI MARQUES CRUZ... application/pdf
43 - Decreto 042/2014-PMU Decreto 042/2014-PMU que Nomeia os Membros do Comitê Executivo do Plano de Saneamento Básico... application/pdf
44 - Decreto 037/2014-PMU Decreto 037/2014-PMU que Atualiza o Piso Salarial dos Professores para 2014... application/pdf
45 - Decreto 035/2014-PMU Decreto 035/2014-PMU que Nomeia os Componentes da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI... application/pdf
46 - Decreto 025/2014-PMU Decreto 025/2014-PMU que Concede Licença Sem Remuneração a LUCIANA DA SILVA GINELI BRAGA... application/pdf
47 - Decreto 024/2014-PMU Decreto 024/2014-PMU que Concede Licença Sem Remuneração a MARIA APARECIDA CASOTTI... application/pdf
48 - Decreto 023/2014-PMU Decreto 023/2014-PMU que Exonera MÁRCIA GERALDA BORGES do cargo de Assessora Especial II... application/pdf
49 - Decreto 021/2014-PMU Decreto 021/2014-PMU que Nomeia ADRIANA COSTA LIMA DE OLIVEIRA como Pregoeira... application/pdf
50 - Decreto 004/2014-PMU Decreto 004/2014-PMU que Exonera ANGELA MARIA MACHADO MORAES do cargo de Coordenadora geral da Saúde... application/pdf