Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza ( 02/01/2018 a 02/01/2023 ) - RN
Dados do grupo
Contas de Governo 2018
Documentação completa
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| 01 Ofício de Encaminhamento | Ofício de encaminhamento assinado pela autoridade competente | application/pdf |
| 02 Balanço Orçamentário | Balanço Orçamentário (Anexo 12 da Lei Federal nº. 4.320/64) | application/pdf |
| 03 Demonstração da Receita e Despesa | Demonstração da receita e despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 01 da Lei Federal nº. 4.320/64) | application/pdf |
| 04 Despesa Segundo a Categoria Econômica | Despesa segundo as categorias econômicas (Anexo 02 da Lei Federal nº. 4.320/64) |
application/pdf |
| 05 Programa de Trabalho | Programa de trabalho (Anexo 06 da Lei Federal nº. 4.320/64) |
application/pdf |
| 06 Programa de Trabalho de Governo | Programa de trabalho de governo – demonstrativo de funções, programas e subprogramas por projetos e atividades (Anexo 07 da Lei Federal nº. 4.320/64) | application/pdf |
| 07 Demonstrativo da despesa por funções | Demonstrativo da despesa por funções, programas e subprogramas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08 da Lei Federal nº. 4.320/64) | application/pdf |
| 08 Demonstrativo da despesa por órgãos e funções | Demonstrativo da despesa por órgãos e funções (Anexo 09 da Lei Federal nº. 4.320/64) | application/pdf |
| 09 Comparativo da receita orçada com a arrecadada | Comparativo da receita orçada com a arrecadada (Anexo 10 da Lei Federal nº. 4.320/64) | application/pdf |
| 10 Comparativo da despesa autorizada com a realizada | Comparativo da despesa autorizada com a realizada (Anexo 11 da Lei Federal nº. 4.320/64) | application/pdf |
| 11 Balanço Financeiro | Balanço Financeiro (Anexo 13 da Lei Federal nº. 4.320/64) | application/pdf |
| 12 Balanço Patrimonial | Balanço Patrimonial (Anexo 14, previstas na Lei Federal nº. 4.320/64) | application/pdf |
| 13 Demonstração da dívida fundada interna | Demonstração da dívida fundada interna por contrato (Anexo16 da Lei Federal nº. 4.320/64) | application/pdf |
| 14 Demonstração da dívida fundada externa | Demonstração da dívida fundada externa por contrato. | application/pdf |
| 15 Demonstração da dívida flutuante | Demonstração da dívida flutuante (Anexo 17 da Lei Federal nº. 4.320/64) | application/pdf |
| 16 Demonstração das Variações Patrimoniais | Demonstração das Variações Patrimoniais (Anexo 15 da Lei Federal nº. 4.320/64) | application/pdf |
| 17 Demonstração dos Fluxos de Caixa | Demonstração dos Fluxos de Caixa (Anexo 18 da Lei Federal nº. 4.320/64) | application/pdf |
| 18 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido | Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Anexo 19 da Lei Federal nº. 4.320/64) |
application/pdf |
| 19 Notas Explicativas | Notas Explicativas. | application/pdf |
| 20 Balancete Consolidado | Balancete Consolidado da Receita e da Despesa do mês de Dezembro | application/pdf |
| 21 Relatório circunstanciado | Relatório circunstanciado do Prefeito sobre as atividades do exercício anterior, indicando, no mínimo: as realizações relativas à educação, saúde e assistência social; os investimentos em obras públicas, destacando as paralisadas ou inacabadas, infraestrutura e atendimento às comunidades rurais e a política de remuneração; capacitação dos servidores municipais, com especificações do alcance das metas previstas nos instrumentos de planejamento os valores repassados ao legislativo; e o desempenho da arrecadação em relação à previsão de todos os tributos da competência do Município conforme o caso, destacando as providências adotadas para efeito de fiscalização das receitas e de combate à sonegação, as ações de recuperação de créditos nas instâncias administrativa e judicial | application/pdf |
| 22 Relação dos bens de natureza permanente | Relação dos bens de natureza permanente, identificando os móveis, imóveis, industriais e semoventes, incorporados e baixados do patrimônio no exercício, observando-se que, quando a baixa decorrer de alienação, deve ser identificado o número do processo licitatório e, em se tratando de bens imóveis, a respectiva lei autorizativa, indicando-se, ainda, em notas explicativas, o critério de mensuração, avaliação ou reavaliação dos elementos patrimoniais permanentes | application/pdf |
| 23 Demonstrativo dos restos a pagar | Demonstrativo dos restos a pagar inscritos e discriminando os processados e não processados, os pagos e os cancelados no exercício, bem como os inscritos em exercícios anteriores e processados no exercício, aplicando-se em todos os casos a identificação da classificação despesa funcional programática, fontes dos recursos | application/pdf |
| 24 Relação consolidada dos empenhos | Relação consolidada dos empenhos inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados, pagos e cancelados, por unidade orçamentária, contendo: fonte dos recursos, número do empenho, nome do credor, classificação funcional programática, valor e data da realização do empenho e da liquidação | application/pdf |
| 25 Originais dos extratos bancários | Originais dos extratos bancários do mês de dezembro, com saldo, referentes às contas mantidas em instituições financeiras pela Administração Municipal, inclusive os daquelas sem movimentação no período, acompanhados, quando for o caso, das correspondentes conciliações de saldos | application/pdf |
| 26 Demonstração da origem e aplicação | Demonstração da origem e aplicação de recursos não consignados no orçamento, de forma detalhada por grupos | application/pdf |
| 27 Discriminação dos responsáveis por adiantamentos | Discriminação dos responsáveis por adiantamentos, bens ou valores da administração, com posição em aberto em 31 de dezembro, especificando valor total, data de constituição da responsabilidade, nome e matrícula do responsável. | application/pdf |
| 28 Certidão da Câmara de Vereadores | Certidão da Câmara de Vereadores enumerando leis complementares e ordinárias, decretos legislativos e resoluções aprovados no exercício, de modo a indicar número, objeto, datas de sanção, de promulgação e de publicação. | application/pdf |
| 29 Quadro de Detalhamento da Despesa | Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD. | application/pdf |
| 30 Cópias de leis e decretos relativo a créditos adicionais | Cópias de leis e decretos relativos a aberturas de créditos adicionais, acompanhado do Quadro nº 05 do Anexo III desta Resolução e reajuste salarial | application/pdf |
| 31 Relação dos convênios vigentes | Relação dos convênios vigentes e das transferências realizadas no decorrer do exercício, especificando convenentes, objeto, valor, vigência, fonte de recursos, conta bancária específica e movimentação financeira ocorrida no exercício, bem como, quando for o caso, a acumulada até o exercício. | application/pdf |
| 32 Parecer do Conselho do Fundo | Parecer do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB | application/pdf |
| 33 Relação, por ordem cronológica de apresentação de precatórios | Relação, por ordem cronológica de apresentação, de precatórios judiciais com os respectivos beneficiários, citando os que foram e os que não foram pagos, até o final do exercício. | application/pdf |
| 34 Demonstrativo da aplicação em manutenção | Demonstrativo da aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino | application/pdf |
| 35 Demonstrativo da aplicação nas ações | Demonstrativo da aplicação nas ações e serviços públicos de saúde | application/pdf |
| 36 Declaração da dívida ativa inscrita | Declaração da dívida ativa inscrita, cobrada e prescrita no exercício, especificando os valores alusivos aos créditos de natureza tributária e não tributária | application/pdf |
| 37 Comprovantes da conta | Comprovantes da conta "valores" em 31 de dezembro, emitidos pelas respectivas empresas das quais o município detenha ações | application/pdf |
| 38 Boletim de caixa e bancos | Boletim de caixa e bancos referente ao último dia útil do exercício | application/pdf |
| 39 Relatório geral e circunstanciado | Relatório geral e circunstanciado do órgão central de controle interno sobre a execução dos orçamentos previstos no § 4º do art. 106 da Constituição Estadual | application/pdf |
| 40 Demonstrativo de recolhimento Regime Próprio | Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), correspondente ao Quadro nº 08 do Anexo III desta Resolução, com suas subdivisões, devidamente preenchido, englobando as contribuições do Poder Legislativo e dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo | application/pdf |
| 41 Demonstrativo de recolhimento Regime Geral | Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), correspondente ao Quadro nº 09 do Anexo III desta Resolução, com suas subdivisões, devidamente preenchido, englobando as contribuições do Poder Legislativo e dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo | application/pdf |