Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza ( 02/01/2018 a 02/01/2023 ) - RN
Dados do grupo
Decretos 2019
Decretos publicados na Femurn no ano de 2019
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| DECRETO MUNICIPAL N.º 018/2019 | “Regulamento a Lei nº 181/2010, do serviço de passageiro em automóvel de aluguel (Taxi – placa cor vermelha) da Praça de Taxi, e dá outras providências | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 020/2019 | “Regulamento a Lei nº 181/2010, do serviço de passageiro em automóvel de aluguel (Taxi – placa cor vermelha) da Praça de Taxi, e dá outras providências | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2019 | Regulamenta o Salário Mínimo Nacional no âmbito do Município de Fernando Pedroza/RN | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2019 | Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município, sistema de gerenciamento do sistema do Portal do Contribuinte e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet e dá outras providências | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2019 | Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa/QDD da Administração Direta do Município de Lagoa de Pedras/RN, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2019 | Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa/QDD da Administração Direta do Município de Lagoa de Pedras/RN, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2019 | Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Fernando Pedroza e dá outras providências | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2019 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2019 | “Regulamento a Lei nº 181/2010, do serviço de passageiro em automóvel de aluguel (Taxi – placa cor vermelha) da Praça de Taxi, e dá outras providências. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2019 | Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial e dá outras providências | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2019 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2019 | Abre crédito especial ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, o crédito suplementar no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) para reforço de dotações orçamentárias | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2019 - RETIFICAÇÃO | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, o crédito suplementar no valor de R$7.777,99 (sete mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos) para reforço de dotações orçamentárias | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2019 - RETIFICAÇÃO | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$ 7.777,99 (Sete mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, o crédito suplementar no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotações orçamentárias. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2019 - RETIFICAÇÃO | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2019 | Dispõe sobre a Logomarca e a Bandeira Oficial da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Fernando Pedroza/RN, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, o crédito suplementar no valor de R$133.082,67 (cento e trinta e três mil, oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos) para reforço de dotações orçamentárias. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2019 - RETIFICAÇÃO | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$ 133.082,67 (cento e trinta e três mil, oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, o crédito suplementar no valor de R$119.305,93 (cento e dezenove mil, trezentos e cinco reais e noventa e três centavos) para reforço de dotações orçamentárias. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais) para reforço de dotação(ões)orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, o crédito suplementar no valor de R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) para reforço de dotações orçamentárias | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, o crédito suplementar no valor de R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) para reforço de dotações orçamentárias. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2019 – TORNAR SEM EFEITO | O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 031/2019 – Gabinete do Prefeito, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 2062, Código Identificador: 033EA3C8, do dia 17/07/2019. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2019 | Regulamenta a Lei Municipal nº 115/2005 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC – do município de Fernando Pedroza e dá outras providências | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2019 | Regulamenta a Lei nº 207/2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2019 – TORNAR SEM EFEITO | O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 032/2019 – Gabinete do Prefeito, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 2063, Código Identificador: C1E5A6C5, do dia 18/07/2019. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) orçamentária(s) | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$ 102.096,48 (cento e dois mil, noventa e seis reais e quarenta e oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$ 207.638,38 (Duzentos e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos) para reforço de dotação(ões)orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$ 234.722,54 (Duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$ 435.340,12 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e quarenta reais e doze centavos) para reforço de dotação(ões)orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$ 106.170,00 (Cento e seis mil e cento e setenta reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 | Institui o Parcelamento de Tributos relativo aos débitos fiscais fundamentados na Seção I – Da Constituição do Crédito Tributário, concomitante com o art. 140, da Lei Complementar nº 012/2018, (Código Tributário) e dá outras providências. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. | Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Fernando Pedroza/RN. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 042/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$1.412.659,86 (um milhão, quatrocentos e doze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 044/19, DE 29 DE MARÇO DE 2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$120.818,90 (Cento e vinte mil e oitocentos e dezoito reais e noventa centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 045/19, DE 30 DE ABRIL DE 2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$38.154,50 (Trinta e Oito Mil, Cento e cinquenta e quatro Reais e cinquenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 046/19, DE 31 DE MAIO DE 2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$140.450,02 (Cento e quarenta mil e Quatrocentos e cinquenta reais e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 047/18, DE 28 DE JUNHO DE 2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$163.314,47 (Cento e sessenta e três mil e Trezentos e quatorze reais e Quarenta e sete centavos) para reforço de dotação(ões)orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 048/19, DE 31 DE JULHO DE 2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$105.906,00 (Cento e cinco mil e Novecentos e seis reais)para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 049-1/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 | Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, no valor de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 050/19, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$406.557,96 (Quatrocentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos) para reforço de dotação(ões)orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$173.297,60(Cento e setenta e três mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2020 A 08 DE JANEIRO DE 2020. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$ 429.100,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e cem reais) para reforço de dotação(ões)orçamentárias. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$315.667,72 (trezentos e quinze mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| LEI 329 ANEXO I | LEI 2019 | application/pdf |