Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza ( 02/01/2018 a 02/01/2023 ) - RN
Dados do grupo
Decretos 2020
Decretos publicados na FEMURN
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| DECRETO MUNICIPAL N° 059/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL N° 060/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2020 | Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Fernando Pedroza-RN e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2020, DE 23 DE ABRIL DE 2020 | Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID19) no âmbito do Município de Fernando Pedroza, e dá outras providências. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 | Define sobre as medidas complementares para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novocoronavírus(COVID-19), e dá outras providências. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020 | Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID19) no âmbito do município de Fernando Pedroza/RN, e dá outras providências | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020 | Prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública de ensino de Fernando Pedroza/RN, para fins de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19). | application/pdf |
| DECRETO N° 065/2020 | Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências. | application/pdf |
| DECRETO Nº 056/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$554.906,76 (Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO Nº 057/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 | "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica". | application/pdf |
| DECRETO Nº 062/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$ 356.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO Nº 063/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020. | Institui a realização de consultas públicas virtuais, através do Portal da Transparência, visando identificar as ações prioritárias para o ano de 2021, quando as mais votadas integrarão os Projetos de Leis das Diretrizes Orçamentárias/LDO e do Orçamento Anual/LOA, ambos do exercício de 2021, e dá outras providências. | application/pdf |
| DECRETO Nº 064/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020 | Declara de utilidade pública, para fins de uso pelo Estado do Rio Grande do Norte e pelo município de Fernando Pedroza, o imóvel situado no Associação Pelo Sinal II e dá providencias. | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2020 | No Decreto Municipal nº 068/2020, publicado no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 02 de junho de 2020, edição 2284, | application/pdf |