Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza ( 02/01/2018 a 02/01/2023 ) - RN
Dados do grupo
Decretos 2021
Decretos 2021
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| Consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Fernando Pedroza/RN. | Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Fernando Pedroza. | application/pdf |
| DECRETO MUNCIPAL Nº 017/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$159.159,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Cento e Cinquenta e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito especial no valor de R$303.000,00 (Trezentos e Três Mil Reais) para o fim que indica. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$108.512,32 (Cento e Oito Mil, Quinhentos e Doze Reais e Trinta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 083/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE FESTEJOS CARNAVALESCOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 | Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Município de Fernando Pedroza/RN e determina a revogação do ponto facultativo nos dias 15,16 e 17 de Fevereiro de 2021. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 | Altera o Decreto Municipal n° 084/2021, de 08 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 | Regulamento a Lei nº 181/2010, do serviço de passageiro em automóvel de aluguel (Taxi – placa cor vermelha) da Praça de Taxi, e dá outras providências. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 | Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem, conforme IN/MDR 36/2020. ESTIAGEM - 14110. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 | Consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Fernando Pedroza/RN. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 | Dispõe sobre a renovação das medidas de prevenção, dos protocolos de saúde e sobre a gestão de pessoas do Poder Executivo, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Fernando Pedroza/RN | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021. | Consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Fernando Pedroza/RN. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 | Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Fernando Pedroza, Estado do Rio Grande do Norte. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 | Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Fernando Pedroza/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle/SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 | Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Fernando Pedroza e estabelece a retomada gradual atividades socioeconômicas. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 | Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Fernando Pedroza, Estado do Rio Grande do Norte. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 099/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de FERNANDO PEDROZA/RN. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2021 – RETIFICAÇÃO | Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo Municipal junto ao Cartão UP Renda Cidadã | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 | Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo Municipal junto ao Cartão UP Renda Cidadã. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2021, DE 04 DE JUNHO DE 2021 | Homologa o resultado final do Processo Seletivo nº 001/2021, para provimento do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e dá outras providencias. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 | Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo Municipal junto ao Cartão UP Renda Cidadã. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 – TORNAR SEM EFEITO | O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO o DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 – Gabinete do Prefeito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 2541, Código Identificador: C5C81FEB, do dia 09/06/2021. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 102/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 | Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Fernando Pedroza, Estado do Rio Grande do Norte | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021 | Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Fernando Pedroza, Estado do Rio Grande do Norte. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 104/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 | Define medidas de flexibilização, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Fernando Pedroza, Estado do Rio Grande do Norte. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021 | Define medidas de flexibilização, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Fernando Pedroza, Estado do Rio Grande do Norte. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 106, DE 27 DE JULHO DE 2021 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais do Município de Fernando Pedroza. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 | Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e sua alterações, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 107, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO | Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e sua alterações, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 | Dispõe sobre medidas de retomada gradual das atividades socioeconômicas, no âmbito do Município de Fernando Pedroza. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 110/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 | Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem, conforme IN/MDR 36/2020. ESTIAGEM - 14110. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 | Regulamenta o inciso II do caput do art. 40 da Lei Municipal nº 346, de 27 de agosto de 2020. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA, no uso das atribuições que lhe confere o caput do art. 74, inciso IV e VI, da Lei Orgânica, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 346, de 27 de agosto de 2020 | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 113/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 | Define medidas de flexibilização, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Fernando Pedroza, Estado do Rio Grande do Norte. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 | Define medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Fernando Pedroza. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 – TORNAR SEM EFEITO | O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO o DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 – Gabinete do Prefeito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 2654, Código Identificador: D6B3028F, do dia 19/11/2021. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 | Define medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Fernando Pedroza | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 | Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 115, de 19 de novembro de 2021, suspendendo o funcionamento do ginásio poliesportivo de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Fernando Pedroza/RN. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 | Define medidas de flexibilização, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Fernando Pedroza, Estado do Rio Grande do Norte. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 119/2021 – RETIFICAÇÃO | No Decreto Municipal nº 119/2021, publicado no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 30 de dezembro de 2021, edição 2683, | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 119/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 | ESTABELECE RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FERNANDO PEDROZA/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | application/pdf |
| DECRETO Municipal n° 107 2021 | DECRETO 2021 ( ANEXO I ) | application/pdf |
| DECRETO Municipal n°107 2021 | DECRETO 2021 ( ANEXO II ) | application/pdf |
| DECRETO Municipal n°107 2021 | DECRETO 2021 | application/pdf |
| DECRETO Municipal n°107 2021 | DECRETO 2021 ( ANEXO III ) | application/pdf |
| DECRETOS 094 2021 | DECRETO 2021 | application/pdf |
| Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem, conforme IN/MDR 36/2020. ESTIAGEM - 14110. | DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | application/pdf |