Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza ( 02/01/2018 a 02/01/2023 ) - RN
Dados do grupo
Decretos 2022
Decretos 2022
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| DECRETO MUNICIPAL N° 123/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 | Dispõe sobre o cancelamento do Carnaval de 2022, no âmbito do município de Fernando Pedroza/RN. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$929.577,71 (Novecentos e Vinte e Nove Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$693.699,73 (Seiscentos e Noventa e Três Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, o crédito suplementar no valor de R$1.524.570,62 (Um Milhão, Quinhentos e Vinte e Quatro Mil, Quinhentos e Setenta Reais e Sessenta e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 | ESTABELECE RETORNO DAS ATIVIDADES DE ALGUNS SETORES DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 | Reafirma o dever geral de proteção individual no Município de Fernando Pedroza, estado do Rio Grande do Norte, dispõe sobre a proibição e festas carnavalescas e dá outras providências. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 124/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 | Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, na forma e nos dias que especifica. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 125/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022 | DESOBRIGA O USO DE MÁSCARA FACIAL EM LOCAIS ABERTOS NO TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA-RN, NA FORMA ESPECÍFICA. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 | ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 127/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 | ESTABELECE MUDANÇA DE DATA DE EXPEDIENTE DO FERIADO DE TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 128/2022, DE 21 DE ABRIL DE 2022 | DECRETA LUTO OFICIAL E CANCELAMENTO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 129, DE 29 DE ABRIL DE 2022 | Dispõe sobre a concessão de diárias na administração municipal, e dá outras providências | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 130/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1.º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FERNANDO PEDROZA/RN | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2022 – TORNAR SEM EFEITO | O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO o DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2022 – Gabinete do Prefeito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 2802, Código Identificador: 4A39AAB3, do dia 16/06/2022 | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 | Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem, conforme PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. ESTIAGEM - 14110. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 131/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 | ESTABELECE MUDANÇA DE DATA DE EXPEDIENTE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 | EMENTA: Atualiza a Tabela do art. 1º do Decreto nº 003/2018 sobre os valores para cálculo do ITR/2022, estabelecendo valores médios do VTN – Valor da Terra Nua, conforme aptidão agrícola” na Zona Rural deste município. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 134/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022 | Dispõe sobre a mudança na data da tradicional feira livre, apenas no fim de semana (26/06/2022) de festejos de emancipação municipal. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 136/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 137/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022 | Regulamenta a Lei Municipal nº 304, de 21 de junho de 2018. A PREFEITA DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, caput, incisos IV e XII, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Municipal nº 304, de 21 de junho de 2018, | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 138, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 | Dispõe sobre a mudança na data da tradicional feira livre, que acontece aos domingos, para sexta-feira dia 12/08/2022. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 139, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 140, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre o processo de seleção para o cargo de Diretor Escolar das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Fernando Pedroza/RN e dá outras providências. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 141, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 | Institui o Parcelamento de Tributos relativo aos débitos fiscais fundamentados na Seção I – Da Constituição do Crédito Tributário, concomitante com o art. 140, da Lei Complementar nº 012/2018, (Código Tributário) e dá outras providências. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 142, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a mudança na data da tradicional feira livre, devido ao dia da eleição nacional | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 143/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 | DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR – PETI NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | application/pdf |
| DECRETO Nº 135/2022 DE 21 DE JUNHO DE 2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 129/2022 – GP/PMFP | No Decreto Municipal nº 129/2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 02 de maio de 2022, edição 2769, | application/pdf |