Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza ( 02/01/2018 a 02/01/2023 ) - RN
Dados do grupo
PORTARIAS 2017
PORTARIAS 2017
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| PORTARIA DE DIARIA N º 195 | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder a o Sr. NIELISON LEMOS DA SILVA,CPF nº 092723494-78, ocupante do cargo deDIRETOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA E PESCA, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de GALINHOS/RN, no dia 12/04/2017, para participar da ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO TERRITÓRIO SERTÃO CENTRAL E LITORAL NORTE. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIARIA N º 196 | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder a Sra. FRANCISCA RAIMUNDA MATIAS PATRÍCIO,CPF nº 010.718.504-07, ocupante do cargo deCOORDENADORA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 30,00 (trinta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de GALINHOS/RN, no dia 12/04/2017, para participar da ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO TERRITÓRIO SERTÃO CENTRAL E LITORAL NORTE. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA N° 197 GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º– Conceder a Sr JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, CPF nº 096.800.354-12, ocupante do cargo deSUB-COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de MOSSORÓ/RN, no dia 11/04/2017, para participar da capacitação sobre carros pipas | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 198/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º– Conceder a Sr JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, CPF nº 096.800.354-12, ocupante do cargo deSUB-COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de MOSSORÓ/RN, no dia 12/04/2017, para participar da capacitação sobre carros pipas | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 199/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º– Conceder a Sra FRANCISCA PATRICIA LOPES, CPF nº 009.096.934-00, ocupante do cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de MOSSORÓ/RN, no dia 11/04/2017, para participar da capacitação sobre carros pipas | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 201/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder a Sra MARIA GEIZA ROMÃO, CPF nº 117.705.164-84, ocupante do cargo deENCARREGADA DO SETOR DE INFORMAÇÃO E INFORMATICA, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de MOSSORÓ/RN, no dia 11/04/2017, para capacitação no programa SIES (sistema de informação e insumos estratégicos) | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 202/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º– Conceder a Sra IRANI COSTA LINHARES, CPF nº 405.902.164-49, ocupante do cargo deCOORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de MOSSORÓ/RN, no dia 11/04/2017, para capacitação no programa SIES (sistema de informação e insumos estratégicos) | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 205/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. ROSA NEIDE MEDEIROS DANTAS DA SILVA, CPF nº 298.506.144-04, RG 000.491.892 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADÂNIA E HABITAÇÃO/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento e permanência na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 18 e 19 de abril de 2017, para participar do Encontro Regional do CONGEMAS Nordeste.. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 206/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder ao Sr. RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ, CPF nº 006.279.254-86, RG 001.839.495 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do Art. 11, do Decreto nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento e permanência na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 18 e 19 de abril de 2017, para participar do Encontro Regional do CONGEMAS Nordeste.. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 207/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder ao Sr. JOSIMARIO DE OLIVEIRA DA SILVA,CPF nº 055.337.634-90, RG 002.293.533 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2013, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cinquenta reais), acrescido de 1/3 sobre a indenização que equivale a R$ 33,33 (trinta e três reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 133,33 (cento e trinta e três reais, trinta e três centavos), conforme Art. 12 do Decreto Municipal nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 18/04/2017, para participação de reunião na sede do Ministério da Saúde e com a Equipe de Engenharia da Caixa Econômica Federal, ambos localizados na capital do Estado, tendo como pauta: Busca de informações, sobre convênios firmados com esse município. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 207/2017 – GP/PMFP REPUBLICADA POR INCORREÇÃO | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder ao Sr. JOSIMARIO DE OLIVEIRA DA SILVA,CPF nº 055.337.634-90, RG 002.293.533 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2013, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cinquenta reais), acrescido de 1/3 sobre a indenização que equivale a R$ 33,33 (trinta e três reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 133,33 (cento e trinta e três reais, trinta e três centavos), conforme Art. 12 do Decreto Municipal nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 19/04/2017, para participação de reunião na sede do Ministério da Saúde e com a Equipe de Engenharia da Caixa Econômica Federal, ambos localizados na capital do Estado, tendo como pauta: Busca de informações, sobre convênios firmados com esse município. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 208/2017 – GP/PMFP | FRANCISCO RAILTON SANTANA, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, usando de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e nos termos do artigo 64 da lei Complementar nº 001, de 15 de Abril de 1998 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 208/2017 – GP/PMFP REPUBLICADA POR INCORREÇÃO | RESOLVE : Art. 1º – Conceder a Sra. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO,CPF nº 703.670.784-49, RG 001.217.500 SSP/RN, PREFEITA MUNICIPAL, nos termos do Decreto 013/2013, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 19/04/2017, para participação de reunião na sede do Ministério da Saúde e com a Equipe de Engenharia da Caixa Econômica Federal, ambos localizados na capital do Estado, tendo como pauta: Busca de informações, sobre convênios firmados com esse município. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 209/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a Sra. ROSANE RAYANNE JOTA RIBEIRO, CPF nº 061.554.504-12, RG 002.762.076 no Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CC/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), acrescido de 1/3 sobre a indenização que equivale a R$ 33,33 (trinta e três reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 133,33 (cento e trinta e três reais, trinta e três centavos), conforme Art. 12 do Decreto Municipal nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 18/04/2017, para participação de reunião na sede do Ministério da Saúde e com a Equipe de Engenharia da Caixa Econômica Federal, ambos localizados na capital do Estado, tendo como pauta: Busca de informações, sobre convênios firmados com esse município. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 209/2017 – GP/PMFP REPUBLICADA POR INCORREÇÃO | RESOLVE: Art. 1º – Conceder a Sra. ROSANE RAYANNE JOTA RIBEIRO, CPF nº 061.554.504-12, RG 002.762.076 no Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CC/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), acrescido de 1/3 sobre a indenização que equivale a R$ 33,33 (trinta e três reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 133,33 (cento e trinta e três reais, trinta e três centavos), conforme Art. 12 do Decreto Municipal nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 19/04/2017, para participação de reunião na sede do Ministério da Saúde e com a Equipe de Engenharia da Caixa Econômica Federal, ambos localizados na capital do Estado, tendo como pauta: Busca de informações, sobre convênios firmados com esse município. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 214/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Srta. JUBENAIDE CRUZ DE SOUZA, CPF nº 806.753.524-87, ocupante do cargo de COORDENADORA LOCAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL/RN, no dia 20/04/2017, para participar do SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO DO PNAIC, que será realizado na Escola de Governo do RN, em NATAL/RN, no dia 20 de abril de 2017. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 215/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. MARIZE PAULINO DE MEDEIROS, CPF nº 616.230.754-91, ocupante do cargo de ORIENTADORA DE ESTUDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL/RN, no dia 20/04/2017, para participar do SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO DO PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), que será realizado na Escola de Governo do RN, em NATAL/RN, no dia 20 de abril de 2017. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 217/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – Conceder ao Sr. JOSIMARIO DE OLIVEIRA DA SILVA,CPF nº 055.337.634-90, RG 002.293.533 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2013, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cinquenta reais), acrescido de 1/3 sobre a indenização que equivale a R$ 33,33 (trinta e três reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 133,33 (cento e trinta e três reais, trinta e três centavos), conforme Art. 12 do Decreto Municipal nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 26/04/2017 as 14h00, no Espaço Cultural da FIERN, para participação de reunião sobre a Imersão para Gestores Municipais, tendo como tema: Inovação e Modernização nos Aspectos Jurídicos e Administrativos. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 218/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO,CPF nº 703.670.784-49, RG 001.217.500 SSP/RN, PREFEITA MUNICIPAL, nos termos do Decreto 013/2013, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 26/04/2017 as 14h00, no Espaço Cultural da FIERN, para participação de reunião sobre a Imersão para Gestores Municipais, tendo como tema: Inovação e Modernização nos Aspectos Jurídicos e Administrativos. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 219/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a Sra. ROSANE RAYANNE JOTA RIBEIRO, CPF nº 061.554.504-12, RG 002.762.076 no Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CC/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), acrescido de 1/3 sobre a indenização que equivale a R$ 33,33 (trinta e três reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 133,33 (cento e trinta e três reais, trinta e três centavos), conforme Art. 12 do Decreto Municipal nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 26/04/2017 as 14h00, no Espaço Cultural da FIERN, para participação de reunião sobre a Imersão para Gestores Municipais, tendo como tema: Inovação e Modernização nos Aspectos Jurídicos e Administrativos. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 222/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, a Sra. ELIANA DE SANTANA ARAÚJO, CPF nº 408.187484-00, RG 000.687.053 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento e permanência à cidade de NATAL/RN, no dia 27/04/2017, para participar da Reunião Extraordinária da Diretoria biênio 2017-2019 / UNDIMERN. Local: AUDITÓRIO ANGÉLICA MOURA – SEEC/RN, CENTRO ADMINISTRATIVO. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 227/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder ao Sr. WILKER JACKSON ASSUNÇÃO, CPF nº 050.926.514-66, ocupante do cargo de PREGOEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 3 ½ (três e meia) diária, no valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL/RN, no dia 02/05/2017 até 05/05/2017, para participar do CURSO PRÁTICO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIRO COM HABILITAÇÃO, conforme documentação em anexo. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 228/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder ao Sr. ALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA, CPF nº 008.366.794-66, ocupante do cargo de PRESIDENTE DA CPL, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 3 ½ (três e meia) diária, no valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL/RN, no dia 02/05/2017 até 05/05/2017, para participar do CURSO PRÁTICO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIRO COM HABILITAÇÃO, conforme documentação em anexo. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 229/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder ao Sr. THALISSON EUGÊNIO ARRUDA CAVALCANTI, CPF nº 008.366.794-66, ocupante do cargo de ASSISTENTE DO CONTROLADOR, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 3 ½ (três e meia) diária, no valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL/RN, no dia 02/05/2017 até 05/05/2017, para participar do CURSO PRÁTICO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIRO COM HABILITAÇÃO, conforme documentação em anexo. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 230/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – Conceder ao Sr. JOSIMARIO DE OLIVEIRA DA SILVA,CPF nº 055.337.634-90, RG 002.293.533 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2013, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cinquenta reais), acrescido de 1/3 sobre a indenização que equivale a R$ 33,33 (trinta e três reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 133,33 (cento e trinta e três reais, trinta e três centavos), conforme Art. 12 do Decreto Municipal nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 04/05/2017 as 14h00, na Escola de Governo, para participação do Encontro de Gestão Fiscal Efetiva e lançamento do Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 230/2017 – GP/PMFP REPUBLICADA POR INCORREÇÃO | R E S O L V E: Art. 1º – Conceder ao Sr. JOSIMARIO DE OLIVEIRA DA SILVA,CPF nº 055.337.634-90, RG 002.293.533 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2013, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (ciem reais), acrescido de 1/3 sobre a indenização que equivale a R$ 33,33 (trinta e três reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 133,33 (cento e trinta e três reais, trinta e três centavos), conforme Art. 12 do Decreto Municipal nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 04/05/2017 as 14h00, na Escola de Governo, para participação do Encontro de Gestão Fiscal Efetiva e lançamento do Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais . | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 231/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO,CPF nº 703.670.784-49, RG 001.217.500 SSP/RN, PREFEITA MUNICIPAL, nos termos do Decreto 013/2013, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 04/05/2017 as 14h00, na Escola de Governo, para participação do Encontro de Gestão Fiscal Efetiva e lançamento do Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 232/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a Sra. ROSANE RAYANNE JOTA RIBEIRO, CPF nº 061.554.504-12, RG 002.762.076 no Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CC/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), acrescido de 1/3 sobre a indenização que equivale a R$ 33,33 (trinta e três reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 133,33 (cento e trinta e três reais, trinta e três centavos), conforme Art. 12 do Decreto Municipal nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 04/05/2017 as 14h00, na Escola de Governo, para participação do Encontro de Gestão Fiscal Efetiva e lançamento do Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 232/2017 – GP/PMFP REPUBLICADA POR INCORREÇÃO | R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a Sra. ROSANE RAYANNE JOTA RIBEIRO, CPF nº 061.554.504-12, RG 002.762.076 no Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CC/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), acrescido de 1/3 sobre a indenização que equivale a R$ 33,33 (trinta e três reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 133,33 (cento e trinta e três reais, trinta e três centavos), conforme Art. 12 do Decreto Municipal nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 04/05/2017 as 14h00, na Escola de Governo, para participação do Encontro de Gestão Fiscal Efetiva e lançamento do Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 237/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º – Conceder ao Sr. VITOR SALVIANO DE MACÊDO, CPF nº 106.003.844-70, no Cargo de FISIOTERAPEUTA DO NASF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, que corresponde ao valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, nos dias 10 e 11/05/2017, para participar do Curso de Ações Básicas em Vigilância Sanitária. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 237/2017 – GP/PMFP REPUBLICADA POR INCORREÇÃO | R E S O L V E: Art. 1º – Conceder ao Sr. VITOR SALVIANO DE MACÊDO, CPF nº 106.003.844-70, no Cargo de FISIOTERAPEUTA DO NASF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, que corresponde ao valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, nos dias 10 e 11/05/2017, para participar de Capacitação de Profissionais de Saúde do SUS para Estimulação Precoce de Crianças com Síndrome Congênita do Vírus Zika e outras Etiologias. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 239/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, CPF nº 046.800.354-12, RG 002.164.393 SSP/RN, no Cargo de SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/CCS2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, que corresponde ao valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, entre os dias 16 e 18/05/2017, para participar do Curso de Ações Básicas em Vigilância Sanitária. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 240/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, a Sra. IRANI COSTA LINHARES, CPF nº 405.902.184-49, RG 000.826.498 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/CC1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, que corresponde ao valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, entre os dias 16 e 18/05/2017, para participar do Curso de Ações Básicas em Vigilância Sanitária. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 241/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, a Sra. FRANCISCA PATRICIA LOPES PEREIRA BASTOS, CPF nº 009.096.134-00, RG 001.971.885, no Cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/CCS1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, que corresponde ao valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, entre os dias 16 e 18/05/2017, para participar do Curso de Ações Básicas em Vigilância Sanitária. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 243/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – Conceder ao Sr. JOSIMARIO DE OLIVEIRA DA SILVA,CPF nº 055.337.634-90, RG 002.293.533 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2013, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias, tendo como determinação legal, o valor inteiro/unitário para Brasília/DF o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), acrescido de 1/3 sobre a indenização que equivale a R$ 133,33 (cento e trinta e três reais, trinta e três centavos), conforme Art. 12 do Decreto Municipal nº 013/2013, resultando no valor total de R$ 2.399,98 (dois mil, trezentos e noventa e nove reais, noventa e oito centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, programada para o período de 15 a 18 de maio de 2017 e visitas a Gabinetes de Deputados, Senadores e Ministérios | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 244/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a Sra. ROSANE RAYANNE JOTA RIBEIRO, CPF nº 061.554.504-12, RG 002.762.076 no Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CC/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias, tendo como determinação legal, o valor inteiro/unitário para Brasília/DF o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), acrescido de 1/3 sobre a indenização que equivale a R$ 133,33 (cento e trinta e três reais, trinta e três centavos), conforme Art. 12 do Decreto Municipal nº 013/2013, resultando no valor total de R$ 2.399,98 (dois mil, trezentos e noventa e nove reais, noventa e oito centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, programada para o período de 15 a 18 de maio de 2017 e visitas a Gabinetes de Deputados, Senadores e Ministérios | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 245/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO,CPF nº 703.670.784-49, RG 001.217.500 SSP/RN, PREFEITA MUNICIPAL, nos termos do Decreto 013/2013, 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias, tendo como determinação legal, o valor inteiro/unitário para Brasília/DF o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), resultando no valor total de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, programada para o período de 15 a 18 de maio de 2017 e visitas a Gabinetes de Deputados, Senadores e Ministérios. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 249/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. ROSA NEIDE MEDEIROS DANTAS DA SILVA, CPF nº 298.506.144-04, RG 000.491.892 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADÂNIA E HABITAÇÃO/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 1/2 (meia) diária, no valor total de R$ 100,00 (cem reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento e permanência na cidade de Natal/RN, no dia 24 de abril de 2017, para participar do Seminário sobre Igualdade de Gênero nas Políticas Públicas. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 250/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, a Sra. ELIANA DE SANTANA ARAÚJO, CPF nº 408.187484-00, RG 000.687.053 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento e permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 02/06/2017, para participar da Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Governo do Estado do Ceará para implementação do “Projeto de Alfabetização e Letramento – PROALE / RN”. Local: ESCOLA DE GOVERNO, CENTRO ADMINISTRATIVO. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 250/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, a Sra. ELIANA DE SANTANA ARAÚJO, CPF nº 408.187484-00, RG 000.687.053 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento e permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 02/06/2017, para participar da Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Governo do Estado do Ceará para implementação do “Projeto de Alfabetização e Letramento – PROALE / RN”. Local: ESCOLA DE GOVERNO, CENTRO ADMINISTRATIVO. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 255/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º - CONCEDER ao Sr. FRANCIMACIO ALVES BATISTA, CPF nº 009.317.824-73, RG 001.534.420 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. nos termos do Decreto 013/2013, 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, tendo como determinação legal, o valor inteiro/unitário para Natal/RN o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), resultando no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência no TREINAMENTO DE APRENDIZAGEM EM PROL DA QUALIDADE DE NOSSOS CURSOSS – GEAP/RN, programada para o período de 05 a 07 de junho de 2017, em NATAL/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 258/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER ao Sr. MARIO MATHEUS DA SILVA, CPF nº 017.144.854-55, RG 002.560.462 SSP/RN, no Cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, conforme previsto no §1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 290/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento e permanência à cidade de NATAL/RN, nos dias 08 e 09/06/2017, para participar do I SEMINÁRIO ESTADUAL DO PARADESPORTO ESCOLAR. Local: ESCOLA DE GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE – CENTRO ADMINISTRATIVO - NATAL/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 280/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, ao Sr. JACKSON XAVIER DE SOUZA, CPF nº 010.710.674-43, no Cargo de ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 3 e 1/2 (três e meia) diárias, que corresponde ao valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de MACAIBA/RN, entre os dias 19 e 22/06/2017, para treinamento de atendimento pré-hospitalar destinado aos profissionais do SAMU 192 RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 284/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder ao Sr. RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ, CPF nº 006.279.254-86, RG 001.839.495 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 04 (quatro) diárias, tendo como valor unitário R$ 200,00 (duzentos reais) no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do Decreto nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento e permanência na cidade de PORTO SEGURO/BA, nos dias 19 e 21 de abril de 2017, para participar do XIX Encontro Nacional do CONGEMAS.. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 290/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. IARA CYBELE LOPES DE MEDEIROS, CPF nº 074.904.934-41, ocupante do cargo de ENFERMEIRA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2013, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 03/07/2017, para participar da Capacitação dos Profissionais da Atenção Básica Sobre Saúde da Pessoa Idosa. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 320/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder ao Sr. JOSÉ MARCELO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 095.073.264-80, RG 002.262.813 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017 lotado na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 04/08/2017, para participar da Agenda dos Municípios – SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social), com o Coordenador de Desenvolvimento Social do CEHAB/RN. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 320/2017 – GP/PMFP – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder ao Sr. JOSÉ MARCELO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 095.073.264-80, RG 002.262.813 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017 lotado na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 04/08/2017, para participar da Agenda dos Municípios – SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social), com o Coordenador de Desenvolvimento Social do CEHAB/RN. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 321/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Srta. SILVANA CRISTINA GONÇALVES, CPF nº 761.439.104-72, RG 001.198.791 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DO CRAS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017 lotado na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 04/08/2017, para participar da Agenda dos Municípios – SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social), com o Coordenador de Desenvolvimento Social do CEHAB/RN. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 321/2017 – GP/PMFP – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Srta. SILVANA CRISTINA GONÇALVES, CPF nº 761.439.104-72, RG 001.198.791 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DO CRAS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017 lotado na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 04/08/2017, para participar da Agenda dos Municípios – SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social), com o Coordenador de Desenvolvimento Social do CEHAB/RN. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 322/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder ao Sr. JOSÉ MARCELO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 095.073.264-80, RG 002.262.813 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017 lotado na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 1/2 (meia) diária, , no valor de R$ 100,00 (cem reais), conforme Art. 11, do Decreto nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 09/08/2017, para participar da Oficina de Implantação do Sistema CadRN, na SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social). Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 323/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. ANUZIA BATISTA GONÇALVES, inscrita no CRESS 14ª REGIÃO Nº 4009, CPF/MF nº 877.053.97404, RG nº 001.347.786 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADÂNIA E HABITAÇÃO/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), conforme Decreto nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 09/08/2017, para participar da Oficina de Implantação do Sistema CadRN, na SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social). Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 324/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Srta. SILVANA CRISTINA GONÇALVES, CPF nº 761.439.104-72, RG 001.198.791 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DO CRAS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017 lotado na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), conforme Art. 11, do Decreto nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 09/08/2017, para participar da Oficina de Implantação do Sistema CadRN, na SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social). Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 329/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – Conceder ao Sr. JOSÉ MARCELO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 095.073.264-80, RG 002.262.813 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017 lotado na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais), em conformidade com o Decreto nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, nos dias 17 e 18/08/2017, para participar da CAPACITAÇÃO DA VERSÃO 7.15 DO SISTEMA CADÚNICO, na SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social). Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 331/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER ao Sr. JOSÉ MARCELO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 095.073.264-80, RG 002.262.813 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017 lotado na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 180,00 (cento e oitenta reais), em conformidade com o Decreto nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, nos dias 31/08/2017 e 01/09/2017, para participar de Curso de Capacitação do “SIBEC”– que acontecerá no Praia Shopping 2, Av. Engenheiro roberto freire, Natal/RN. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 333/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Srta. MARIA GRAZIELA DANTAS DOS SANTOS, CPF nº 028.185.514-55, RG 001.564.972 SSP/RN, CRCSP288956/O-0 no Cargo de CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proporcionalmente correspondendo a R$ 75,00 (setenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 13/09/2017, para participar de Curso : WORKSHOP – ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS – TURMA 1, na Escola de Contas – TCE/RN. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 334/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Srta. LUZINETE ALCANTARA RIBEIRO DOS REIS, CPF nº 634.809.564-91, RG 001.061.574 SSP/RN, no Cargo de TESOUREIRO MUNICIPAL/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), proporcionalmente correspondendo a R$ 75,00 (setenta e cinco reais), em conformidade com o Decreto nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 13/09/2017, para participar de Curso : WORKSHOP – ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS – TURMA 1, na Escola de Contas – TCE/RN. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 335/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Srta. MARIA GRAZIELA DANTAS DOS SANTOS, CPF nº 028.185.514-55, RG 001.564.972 SSP/RN, CRCSP288956/O-0 no Cargo de CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), proporcionalmente correspondendo ao valor R$ 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com o Art. 11, do Decreto nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no período de 25 a 29/09/2017, para participar de Curso: CAPACITAÇÃO BÁSICA EM CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – TCE/RN. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 336/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER ao Sr. JOSIMARIO DE OLIVEIRA DA SILVA,CPF nº 055.337.634-90, RG 002.293.533 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2013, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), proporcionalmente correspondendo ao valor R$ 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com o Decreto nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no período de 25 a 29/09/2017, para participar de Curso: CAPACITAÇÃO BÁSICA EM CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – TCE/RN. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 337/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – CONCEDER a Sra. ROSANE RAYANNE JOTA RIBEIRO, CPF nº 061.554.504-12, RG 002.762.076 SSP/RN no Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CC/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), proporcionalmente correspondendo ao valor R$ 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com o Decreto nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no período de 25 a 29/09/2017, para participar de Curso: CAPACITAÇÃO BÁSICA EM CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – TCE/RN. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 339/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, CPF nº 703.670.784-49, RG 001.217.500 SSP/RN, matrícula nº 6571, PREFEITA MUNICIPAL, nos termos do Decreto 012/2017, 3 e 1/2 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 963,62 (novecentos e sessenta e três reais, sessenta e dois centavos), totalizando R$ 3.372,67 (três mil, trezentos e setenta e dois reais, sessenta e sete centavos, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de BRASILIA/DF, no período de 16/10/2017 a 19/10/2017, tendo como objetivo, participação de reuniões e audiências em Ministérios e Gabinetes Parlamentares, no Senado Federal e Câmara dos Deputados, em busca de emendas parlamentares para o nosso município, no período de 16 a 19/10/2017, em Brasília/DF. . Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 340/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder, , nos termos do Decreto 012/2017, a Srta. IARA CYBELE LOPES DE MEDEIROS, CPF nº 074.904.934-41, matrícula de nº 6729, ocupante do cargo de ENFERMEIRA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2013, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária, com o valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), que totalizará o valor de R$ 115,63 (cento e quinze reais, sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade Mossoró/RN, no dia 18 de outubro de 2017, para Capacitação em Manejo Clínico da Tuberculose. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 342/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– CONCEDER ao Sr. VALDEIR FELIPE MEDEIROS FLORÊNCIO,CPF nº 017.146.024-35, SSP/RN no Cargo de SUBCOORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), proporcionalmente correspondendo ao valor R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), em conformidade com o Decreto nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no período de 25 a 27/10/2017, para participar da CAPACITAÇÃO CANAL DE SAÚDE. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 343/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder, a Srta., MARTA MARIA PEREIRA, matrícula 72-1, CPF 722.803.104-06, COORDENADORA LOCAL DO PNAIC, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos do Decreto 012/2017, 1/2 (meia) diária, com o valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), que totalizará o valor de R$ 115,63 (cento e quinze reais, sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência, no próximo dia 01 de novembro de 2017, no Auditório do Centro Municipal de Referência em Educação – CEMURE, Natal/RN, no horário das 08:00h às 17:00h. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 344/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder, a Srta., MARIZE PAULINO DE MEDEIROS, matrícula 74-1, CPF 616.230.754-91, FORMADORA LOCAL DO PNAIC, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos do Decreto 012/2017, 1/2 (meia) diária, com o valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), que totalizará o valor de R$ 115,63 (cento e quinze reais, sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência, no próximo dia 01 de novembro de 2017, no Auditório do Centro Municipal de Referência em Educação – CEMURE, Natal/RN, no horário das 08:00h às 17:00h. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 345/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder, a Sra., KHADIDJA KAREN MONTEIRO ASSUNÇÃO TORRES, matrícula 96-1, CPF 034.997.034-32, FORMADORA LOCAL DO PNAIC, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos do Decreto 012/2017, 1/2 (meia) diária, com o valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), que totalizará o valor de R$ 115,63 (cento e quinze reais, sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência, no próximo dia 01 de novembro de 2017, no Auditório do Centro Municipal de Referência em Educação – CEMURE, Natal/RN, no horário das 08:00h às 17:00h. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 352/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder, a Sra., MARIZE PAULINO DE MEDEIROS, matrícula 74-1, CPF 616.230.754-91, FORMADORA LOCAL DO PNAIC, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos do Decreto 012/2017, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, com o valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), que totalizará o valor de R$ 346,90 (trezentos e quarenta e seis reais, noventa centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência, no período de 07 a 08 de novembro de 2017, para participar do III Encontro de Formação para os Formadores Locais da Educação Infantil, do Ciclo de Alfabetização e do Programa Novo Mais Educação, do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, em sua etapa 2017-2018, que se realizará no Bloco de aulas do Centro de Educação – UFRN (End. Av. Senador Salgado Filho, 3000 – Lagoa Nova, Natal-RN, 59.064-741). Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 353/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder, a Sra., MARTA MARIA PEREIRA, matrícula 72-1, CPF 722.803.104-06, COORDENADORA LOCAL DO PNAIC, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos do Decreto 012/2017, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, com o valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), que totalizará o valor de R$ 346,90 (trezentos e quarenta e seis reais, noventa centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência, no período de 07 a 08 de novembro de 2017, para participar do III Encontro de Formação para os Formadores Locais da Educação Infantil, do Ciclo de Alfabetização e do Programa Novo Mais Educação, do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, em sua etapa 2017-2018, que se realizará no Bloco de aulas do Centro de Educação – UFRN (End. Av. Senador Salgado Filho, 3000 – Lagoa Nova, Natal-RN, 59.064-741). Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 265/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO HUDSON DE ARAÚJO, CPF nº 025.559.094-60, RG 001.534.368 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR GERAL DE EDUCAÇÃO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento e permanência à cidade de NATAL/RN, no dia 14/06/2017, para participar de reunião com a Equipe Técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponibilizada para o Estado do Rio Grande do Norte, para prestar orientações, esclarecimentos e sanar dúvidas acerca da regularização de pendencias de prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas ações junto a autarquia federal. A Reunião acontecerá no Auditório Angélica Moura, Secretaria de Estado de Educação e Cultura, Bloco I, Centro Administrativo, Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 295/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - CONDEDER ao Sr. FRANCISCO HUDSON DE ARAÚJO, CPF nº 025.559.094-60, RG 001.534.368 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR GERAL DE EDUCAÇÃO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor de R$ 180,00 (sessenta reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento e permanência à cidade de NATAL/RN, nos dias 06 e 07/07/2017, para participar de Capacitação com a Unidade Gestora Estadual da Rede SICONV, disponibilizada pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN, que acontecerá no Auditório Master II da Escola de Governo, Centro Administrativo, Natal/RN. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 301/2017 – GP/PMFP | Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 302/2017 – GP/PMFP | Concede diária a servidor que especifica e dá outras providências. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 303/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - CONDEDER Sra. ELIANA DE SANTANA ARAÚJO, CPF nº 408.187484-00, RG 000.687.053 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura., 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento e permanência à cidade de NATAL/RN, nos dias 18 e 19/07/2017, para participar do II SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO DA UNDIME/RN 2017, que será sediado na cidade do Natal/RN. Local: CEMURE (Endereço: Av. Cel. Estevam, 3897 – Nossa Sra. de Nazaré). Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 311/2017 – GP/PMFP - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO | R E S O L V E: Art. 1º - CONDEDER a Sra. BRUNA LORENA NASCIMENTO TAVARES DE MELO, CPF nº 090.379.954.-54, RG 002.470.880 SSP/RN, no Cargo de NUTRICIONISTA - PNAE, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento e permanência à cidade de CERRO CORÁ/RN, no dia 28//07/2017, para participar de Formação promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com as Instituições de Ensino Superior (IFES), que acontecerá no Centro de Convivência dos Idosos, localizado na Rua Marcos Viana, s/n, Bairro Tancredo Neves, Cerro Corá/RN. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 311/2017 – GP/PMFP - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO | R E S O L V E: Art. 1º - CONDEDER a Sra. BRUNA LORENA NASCIMENTO TAVARES DE MELO, CPF nº 090.379.954.-54, RG 002.470.880 SSP/RN, no Cargo de NUTRICIONISTA - PNAE, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento e permanência à cidade de CERRO CORÁ/RN, no dia 28//07/2017, para participar de Formação promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com as Instituições de Ensino Superior (IFES), que acontecerá no Centro de Convivência dos Idosos, localizado na Rua Marcos Viana, s/n, Bairro Tancredo Neves, Cerro Corá/RN. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 312/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - CONDEDER a Sra. ELIANA DE SANTANA ARAÚJO, CPF nº 408.187484-00, RG 000.687.053 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura., 1/2 (meia) diária, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento e permanência à cidade de CERRO CORÁ/RN, no dia 28//07/2017, para participar de Formação promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com as Instituições de Ensino Superior (IFES), que acontecerá no Centro de Convivência dos Idosos, localizado na Rua Marcos Viana, s/n, Bairro Tancredo Neves, Cerro Corá/RN. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 313/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - CONDEDER ao Sr. FRANCISCO HUDSON DE ARAÚJO, CPF nº 025.559.094-60, RG 001.534.368 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR GERAL DE EDUCAÇÃO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 1/2 (meia) diária, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), conforme Art. 11 do Decreto nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento e permanência à cidade de CERRO CORÁ/RN, no dia 28//07/2017, para participar de Formação promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com as Instituições de Ensino Superior (IFES), que acontecerá no Centro de Convivência dos Idosos, localizado na Rua Marcos Viana, s/n, Bairro Tancredo Neves, Cerro Corá/RN. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 314/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - CONDEDER ao Sr. MARIA GERONIMA BEZERRA TRINDADE, CPF nº 423.524.874-04, RG 000.765.690 SSP/RN, COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 1/2 (meia) diária, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), conforme Art. 11 do Decreto nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento e permanência à cidade de CERRO CORÁ/RN, no dia 28//07/2017, para participar de Formação promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com as Instituições de Ensino Superior (IFES), que acontecerá no Centro de Convivência dos Idosos, localizado na Rua Marcos Viana, s/n, Bairro Tancredo Neves, Cerro Corá/RN. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA N° 325, DE 08 DE AGOSTO DE 2017. | CONSIDERANDO a importância do exercício do poder disciplinar, como garantia da ordem administrativa, CONSIDERANDO a edição do Decreto Municipal n° 009, de 01 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2017. Edição 1571; | application/pdf |
| PORTARIA Nº 001/2017 GP-PMFP | Estabelece Expediente Interno na Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza e dá outras providências | application/pdf |
| PORTARIA Nº 002/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. Econ. FRANCISCO RAILTON SANTANA, CPF nº 942.682.404-97, RG 001.422.313, Corecon nª 1.697 19ª Região, no Cargo de CHEFE DE GABINETE/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 003/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. JOSIMÁRIO DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 055.337.634-90, RG 002.293.533 no Cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 004/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR A Sra. ELIANA DE SANTANA ARAÚJO, CPF nº 408.187.484-00, RG 000.687.053 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 005/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. ROSANE RAYANNE JOTA RIBEIRO, CPF nº 061.554.504-12, RG 002.762.076 no Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE | application/pdf |
| PORTARIA Nº 006/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. MAURICIO VIANA MORENO, CPF nº 850.933.604-06, RG 000.367.780 no Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | application/pdf |
| PORTARIA Nº 007/2017 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 008/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR A Sra. ROSA NEIDE MEDEIROS DANTAS DA SILVA, CPF nº 298.506.144-04, RG 000.491.892 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 008/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR A Sra. ROSA NEIDE MEDEIROS DANTAS DA SILVA, CPF nº 298.506.144-04, RG 000.491.892 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 009/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - OUTORGAR poderes a Sra. ADALGIZA PATRICIA BERNANDO SALVIANO DE MACEDO, inscrita no CPF sob nº 616.223.384-72, 001.072.200 SSP/RN, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Fernando Pedroza. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 010/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. LUZINETE ALCANTARA RIBEIRO DOS REIS, CPF nº 634.809.564-91, RG 001.061.574 SSP/RN, no Cargo de ASSESSOR DE GABINETE/CC3. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 011/2017 – GP/PMFP | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 012/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º Nomear o Sr. WILK JACKSON ASSUNÇÃO, CPF n° 050.926.514-66, 001.863.110 SSP/RN, como PREGOEIRO, deste município, e os servidores ALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA, CPF nº 008.366.794-66, RG 001.894.533 SSP/RN e LUZINETE ALCANTARA RIBEIRO DOS REIS, CPF nº 634.809.564-91, RG 001.061.574 SSP/RN para Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiada a Lei Federal nº 8.666/93. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 013/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Srta. ZENILMA CAVALCANTE DE SOUZA, CPF nº 057.146.274-07, RG 001.815.597 SSP/RN, no Cargo de CONTROLADOR GERAL/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 014/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - DAR CONTINUIDADE a CESSÃO da Servidora AYRA MOABB MONTEIRO PESSOA, inscrita no CPF nº. 040.506.164-16, ocupante do cargo público de Professora da Educação Básica, COM ÔNUS para a Prefeitura Municipal de Mossoró/RN, com o término em 31 de dezembro de 2020, ressalvado o direito de revogação a qualquer tempo. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 015/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ, CPF nº 006.279.254-23, RG 001.839.495 SSP/RN no Cargo de COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 016/2017 – GP/PMFP | Designa servidor para ocupar interinamente a Chefia e Gabinete da Secretaria Municipal de Administração. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 017/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. WILSON GOMES DA TRINDADE, CPF nº 029.340.244-23, RG 001.534.373 SSP/RN no Cargo de ASSESSOR DE GABINETE/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 018/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. FRANCIMACIO ALVES BATISTA, CPF nº 009.317.824-73, RG 001.534.420 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 019/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. ERISON AUGUSTO DE SOUZA MEDEIROS, CPF nº 097.240.724-36, RG 002.667.774 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE INFORMÁTICA/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 020/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR A Sra. FABIANA FERNANDES DE FARIAS SILVA, CPF nº 076.522.794-02, RG 002.118.352 SSP/RN, no Cargo de VICE-DIRETOR DE ESCOLA/CC4, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotada no Centro Municipal de Educação Infantil Profª Marlene Cavalcante. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 021/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR A Sra. FLAVIANE DE SOUZA ARAÚJO, CPF nº 072.909.074-42, RG 002.393.502 SSP/RN, no Cargo de VICEDIRETOR DE ESCOLA/CC4, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotada na Escola Municipal Fabricio Pedroza. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 022/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR A Srta. LIZIANE CAVALCANTE DE SOUZA, CPF nº 067.461.494-12, RG 002.488.867 SSP/RN, no Cargo de DIRETOR DE ESCOLA/CC4, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotada no Centro Municipal de Educação Infantil Profª Marlene Cavalcante. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 023/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR A Sra. FRANCIMEIRES PAULINO DANTAS DE LIMA, CPF nº 021.126.374-52, RG 001.540.570 SSP/RN, no Cargo de DIRETOR DE ESCOLA/CC4, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotada na Escola Municipal Fabricio Pedroza. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 024/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR A Srta. MARIA JOSÉ CRUZ, CPF nº 009.686.517-20, RG 1.212.410 SESSPC/ES, no Cargo de COORDENADOR DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 025/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR, CPF nº 060.942.344-48, RG 606.805-7 MM no Cargo de PROCURADOR GERAL/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 026/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR A Sra. ROSENAIDE CÂMARA DA SILVA BATISTA, CPF nº 009.709.024-76, RG 001.774.379 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DO SETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 027/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR A Sra. ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA DIAS, CPF nº 095.995.914-96, RG 002.554.179 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 028/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. VALDEIR FELIPE MEDEIROS FLORENCIO, CPF nº 017.146.024-35, RG 003.184.542 SSP/RN, no Cargo de SUBCOORDENADOR ADMINISTRATIVO, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 030/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR A Sra. FRANCISCA PATRICIA LOPES PEREIRA BASTOS, CPF nº 009.096.134-00, RG 001.971.885 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SANITÁRIA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 031/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, CPF nº 046.800.354-12, RG 002.164.393 SSP/RN, no Cargo de SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 032/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. ANTONIO HUMBERTO DE CARVALHO, CPF nº 722.523.404-87, RG 001.136.668 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR TRANSPORTES/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 033/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. JOSÉ EDIVAN DA SILVA, CPF nº 527.293894-15, RG 000.776.707 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR ALMOXARIFADO/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 034/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR A Srta. MARIA GEÍZA ROMÃO, CPF nº 117.705.164-84, RG 002.856.082 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 035/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. JOSÉ DANTAS DE SOUZA, CPF nº 156.611.134-04, RG 000.255.065 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE INFRA – ESTRUT., OBRAS PUB. E URB./CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Obras. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 036/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. FRANCISCO DE ASSIS AQUINO, CPF nº 341.712.904-49, RG 000.563.191 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR TRANSPORTES/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Obras. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 037/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. FRANCISCO HUDSON DE ARAUJO, CPF nº 025.559.094-60, RG 001.534.368 SSP/RN, no Cargo de COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 038/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. PAULO TAVARES DA TRINDADE, CPF nº 018.546.284-70, RG 001.480.512 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE CULTURA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 039/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. PAULO RICARDO DO NASCIMENTO NETO, CPF nº 069.746.664-70, RG 001.917.134 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 040/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR A Sra. MARIA GERONIMA BEZERRA TRINDADE, CPF nº 423.5224.874-04, RG 001.765.690 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 041/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR A Sra. ANNYOLY NAKITA SOUZA DE OLIVEIRA, CPF nº 064.951.964-74, RG 001.774.356 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 042/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. UILDENER ALVES DE SOUZA, CPF nº 051.268.094-90, RG 002.334.362 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR TRANSPORTES/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 043/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. JOÃO MARIA CUSTÓDIO DA SILVA, CPF nº 051.367.484-51, RG 001.774.554 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 044/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. ARIMARCELO RICARDO DE SOUZA ANDRADE, CPF nº 065.519.194-13, RG 002.334.377 SSP/RN, no Cargo de DIRETOR DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO BÁSICO/DG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Obras. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 045/2017 GP-PMFP | Estabelece Expediente Interno na Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza e dá outras providências. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 046/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR A Sra. CREONARIA PEREIRA DA SILVA, CPF nº 0063.874.724-40, RG 002.874.371 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 047/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. FRANCISCO CANINDÉ LOPES DA SILVA, CPF nº 242.499.474-91, RG 000.732.244 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DE OBRAS, LIMPEZA PÚBLICA E CEMITÉRIOS/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Obras. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 048/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR A Sra. TATIANA ALVES CAVALCANTE DE SOUZA, CPF nº 023.009.964-56, RG 001.573.067 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR FARMÁCIA/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 049/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. NELIELSON LEMOS DA SILVA, CPF nº 092.723.494-78, RG 002.235.921 SSP/RN, no Cargo de DIRETOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA E PESCA/DG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 050/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. RAIMUNDO CUSTODIO PEREIRA, CPF nº 036.142.654-20, RG 001.821.802 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DE PARQUES, JARDINS/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 051/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. ANTONIO HUMBERTO DE CARVALHO FILHO, CPF nº 120.175.424-07, RG 002.856.086 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DO SETOR DE TRANSPORTES/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 052/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. FRANCISCO TRAJANO DA SILVA, CPF nº 020.332.334-30, RG 1.483.256 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DE OBRAS, LIMPEZA PÚBLICA E CEMITERIOS/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 053/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. FRANCIMAGNO ALVES BATISTA, CPF nº 473.497.354-72, RG 771.462 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 055/2017 – GP/PMFP | INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 057/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. BRUNO RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES, OAB/RN nº 12.920, CPF nº 778.607.724-34, RG 001.678.908 SSP/RN, no Cargo de PROCURADOR ADJUNTO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 058/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. VICTOR DIONISIO VERDE DOS SANTOS, OAB/RN nº 12.964, CPF nº 013.272.134-19, RG 001.892.333 ITEP/RN, no Cargo de PROCURADOR ADJUNTO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 060/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, nos termos da Lei Complementar Municipal 007/2013, a Sra. ELIOMARA NICACIO COSTA DE FRANÇA, CPF N° 095.731.624-07, RG Nº 002.760.181, do Cargo de Assessor de Gabinete/CC3, lotada no Gabinete do Prefeito. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 070/2017 – GP/CMFP | R E S O L V E : Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC | application/pdf |
| PORTARIA Nº 073/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. IARA CYBELE LOPES DE MEDEIROS, CPF nº 074.904.934-41, ocupante do cargo de ENFERMEIRA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de MOSSORÓ/RN, no dia 10/02/2017, para participar da Oficina de Trabalho em Saúde Mental | application/pdf |
| PORTARIA Nº 078/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. ADALGIZA PATRICIA BERNARDO SALVIANO DE MACEDO, CPF nº 616.223.384-72, RG 001.072.200 SSP/RN, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, servidora da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL/RN, no dia 21/02/2017, para participar da Reunião Ordinária do COSEMSRN: Acolhimento aos Novos Gestores Municipais de Saúde do RN. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 079/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. ROSANE RAYANNE JOTA RIBEIRO, CPF nº 061.554.504-12, RG 002.762.076 no Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL/RN, no dia 21/02/2017, para participar da Reunião Ordinária do COSEMS-RN: Acolhimento aos Novos Gestores Municipais de Saúde do RN. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 080/2017 – GP/PMFP | Revoga designação de servidor para ocupar interinamente a Coordenação de Ação Comunitária e Cidadania. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 081/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. AZENEIDE RIBEIRO ALVES, CPF nº 043.760.054-87, RG 000.152.099 ITEP/RN no Cargo de COORDENADOR DE AÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA /CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 082/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. ROSA NEIDE MEDEIROS DANTAS DA SILVA, CPF nº 298.506.144-04, RG 000.491.892 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 1/2 (quatro e meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 22/02/2017, para adesão e assinatura de cartão de autografo do Programa Leite Potiguar/PAA-LEITE. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 083/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. CREONARIA PEREIRA DA SILVA,CPF nº 063.874.724-40, RG 002.874.371 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 1/2 (quatro e meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 22/02/2017, para adesão e assinatura de cartão de autografo do Programa Leite Potiguar/PAA-LEITE. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 084/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. ANNYOLY NAKITA SOUZA DE OLIVEIRA, CPF nº 064.951.964-74, RG 001.774.356 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 1/2 (quatro e meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 22/02/2017, para adesão e assinatura de cartão de autografo do Programa Leite Potiguar/PAA-LEITE. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 085/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDENILSON GOMES DA SILVA, CPF nº 968.833.914-87, RG 001.475.414 SSP/RN no Cargo de COORDENADOR DO PETI/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 086/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Srta. THAIS MAYANE DA SILVA FREIRE, CPF nº 075.239.954-38, RG 002.643.104 SSP/RN no Cargo de GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 087/2017 – GP/PMFP | INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 089/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Srta. SILVANA CRISTINA GONÇALVES, CPF nº 761.439.104-72, RG 001.198.791 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DO CRAS/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 1/2 (quatro e meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 03/03/2017, para participar da Agenda dos Municípios – SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social). | application/pdf |
| PORTARIA Nº 090/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. ANNYOLLY NAKYTA SOUZA DE OLIVEIRA, CPF nº 064.951.964-74, RG 001.774.356 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 1/2 (quatro e meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 03/03/2017, para participar da Agenda dos Municípios – SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social). | application/pdf |
| PORTARIA Nº 091/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder ao Sr. JOSÉ MARCELO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 095.073.264-80, RG 002.262.813 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer, 1/2 (quatro e meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 03/03/2017, para participar da Agenda dos Municípios – SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social). | application/pdf |
| PORTARIA Nº 092/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder ao Sr. RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ, CPF nº 006.279.254-86, RG 001.839.495 SSP/RN no Cargo de COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer, 1/2 (quatro e meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 03/03/2017, para participar da Agenda dos Municípios – SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social). | application/pdf |
| PORTARIA Nº 099/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ERISON AUGUSTO DE SOUZA MEDEIROS, CPF nº 097.240.724-36, RG 002.667.774 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE INFORMÁTICA/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 103/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. CREONARIA PEREIRA DA SILVA,CPF nº 063.874.724-40, RG 002.874.371 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 17/03/2017, para Recebimento de Cartões dos Beneficiários do Programa Leite Potiguar/PAALEITE, na SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social). | application/pdf |
| PORTARIA Nº 104/2017 – GP/PMFP | RESOLVE : Art. 1º – Conceder ao Sr. JOSIMARIO DE OLIVEIRA DA SILVA,CPF nº 055.337.634-90, RG 002.293.533 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), acrescido de 1/3 sobre a indenização que equivale a R$ 33,33 (trinta e três reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 133,33 (cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), conforme Art. 12 do Decreto Municipal nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência, acompanhado da Prefeita Municipal, na cidade de NATAL/RN, no dia 17/03/2017, para participação do III ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA ÁGUA DOCE, que acontecerá dia 17 de março de 2017, no auditório da Escola de Governo do Estado do Rio Grande Do Norte. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 105/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO,CPF nº 703.670.784-49, RG 001.217.500 SSP/RN, PREFEITA MUNICIPAL, nos termos do Decreto 013/2013, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 17/03/2017, para participação do III ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA ÁGUA DOCE, que acontecerá dia 17 de março de 2017, no auditório da Escola de Governo do Estado do Rio Grande Do Norte. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 106/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º – Conceder ao Sr. FRANCIMACIO ALVES BATISTA, CPF nº 009.317.824-73, RG 001.534.420 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), acrescido de 1/3 sobre a indenização que equivale a R$ 33,33 (trinta e três reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 133,33 (cento e trinta e três reais e trinta e três centavos), conforme Art. 12 do Decreto Municipal nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência, acompanhado da Prefeita Municipal, na cidade de NATAL/RN, no dia 17/03/2017, para participação do III ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA ÁGUA DOCE, que acontecerá dia 17 de março de 2017, no auditório da Escola de Governo do Estado do Rio Grande Do Norte. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 107/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR, a Sra. AZENEIDE RIBEIRO ALVES, CPF nº 043.760.054-87, RG 000.152.099 ITEP/RN no Cargo de COORDENADOR DE AÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA /CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 108/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO,CPF nº 703.670.784-49, RG 001.217.500 SSP/RN, PREFEITA MUNICIPAL, nos termos do Decreto 013/2013, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de ASSÚ/RN, no dia 20/03/2017, para participação da reunião do Instituto de Assistência Técnica de Extensão Rural do Rio Grande do Norte, EMATER-RN, sobre a atuação da EMATER na região e na ocasião serão apresentados os projetos e programas desenvolvidos pela EMATER que contribuirão para o desenvolvimento da agropecuária de seu município, a reunião acontecerá no dia 20 de março de 2017, as 09:00 horas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Assú. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 109/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder ao Sr. JOSIMARIO DE OLIVEIRA DA SILVA,CPF nº 055.337.634-90, RG 002.293.533 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), acrescido de 1/3 sobre a indenização que equivale a R$ 16,66 (dezesseis reais, sessenta e seis centavos), totalizando R$ 66,66 (sessenta e seis reais, sessenta e seis centavos), conforme Art. 12 do Decreto Municipal nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de ASSÚ/RN, no dia 20/03/2017, para participação da reunião do Instituto de Assistência Técnica de Extensão Rural do Rio Grande do Norte, EMATER-RN, sobre a atuação da EMATER na região e na ocasião serão apresentados os projetos e programas desenvolvidos pela EMATER que contribuirão para o desenvolvimento da agropecuária de seu município, a reunião acontecerá no dia 20 de março de 2017, as 09:00 horas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Assú. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 110/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder ao Sr. FRANCIMACIO ALVES BATISTA, CPF nº 009.317.824-73, RG 001.534.420 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), acrescido de 1/3 sobre a indenização que equivale a R$ 16,66 (dezesseis reais, sessenta e seis centavos), totalizando R$ 66,66 (sessenta e seis reais, sessenta e seis centavos), conforme Art. 12 do Decreto Municipal nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de ASSÚ/RN, no dia 20/03/2017, para participação da reunião do Instituto de Assistência Técnica de Extensão Rural do Rio Grande do Norte, EMATER-RN, sobre a atuação da EMATER na região e na ocasião serão apresentados os projetos e programas desenvolvidos pela EMATER que contribuirão para o desenvolvimento da agropecuária de seu município, a reunião acontecerá no dia 20 de março de 2017, as 09:00 horas, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Assú. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 111/2017 – GP/CMFP | CONSIDERANDO que a Lei Complementar Municipal nº 007/2013, que Recria e regulamenta a Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências, foi alterada pela Lei Complementar Municipal nº 009/2017. CONSIDERANDO que foram extintos os cargos da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal; | application/pdf |
| PORTARIA Nº 112/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Sr. Econ. FRANCISCO RAILTON SANTANA, CPF nº 942.682.404-97, RG 001.422.313, Corecon nª 1.697, 19ª Região, no Cargo de CHEFE DE GABINETE/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 113/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Sr. NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR, CPF nº 060.942.344-48, RG 606.805-7 MM no Cargo de PROCURADOR GERAL/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 114/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. BRUNO RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES, OAB/RN nº 12.920, CPF nº 778.607.724-34, RG 001.678.908 SSP/RN, no Cargo de PROCURADOR ADJUNTO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 115/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Sr. VICTOR DIONISIO VERDE DOS SANTOS, OAB/RN nº 12.964, CPF nº 013.272.134-19, RG 001.892.333 ITEP/RN, no Cargo de PROCURADOR ADJUNTO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 116/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR Srta. ZENILMA CAVALCANTE DE SOUZA, CPF nº 057.146.274-07, RG 001.815.597 SSP/RN, no Cargo de CONTROLADOR GERAL/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 117/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o Sr. WILK JACKSON ASSUNÇÃO, CPF n° 050.926.514-66, RG 001.863.110 SSP/RN, do Cargo de PREGOEIRO /CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 118/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. WILK JACKSON ASSUNÇÃO, CPF n° 050.926.514-66, RG 001.863.110 SSP/RN, do Cargo de PREGOEIRO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 119/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. MANOEL GERÔNIMO BEZERRA, CPF nº 876.622.054-87, RG 000.962.053 SSP/RN, no Cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA OFICIAL/CC4, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 120/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ TARCIZIO GONÇALVES JÚNIOR, CPF nº 791.089.974-20, RG 001.146.419 SSP/RN, no Cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA OFICIAL/CC4, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 121/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. GABRIELA ANGÉLICA GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº 058.896.784-00, RG 002.182.776 SSP/RN, no Cargo de ASSESSOR DE GABINETE/CC4, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 122/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ DANUBIO DA SILVA, CPF nº 000.721.454-53, RG 001.492.278 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE ESPORTE, LAZER E EVENTOS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 123/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. ROCHELLY CAETANO DA SILVA, CPF nº 056.337.774-76, RG 1.805.964 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DE ESPORTE E EVENTOS/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 124/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSIMÁRIO DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 055.337.634-90, RG 002.293.533 no Cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 125/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. LUZINETE ALCANTARA RIBEIRO DOS REIS, CPF nº 634.809.564-91, RG 001.061.574 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE FINANÇAS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 126/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. ROSENAIDE CÂMARA DA SILVA BATISTA, CPF nº 009.709.024-76, RG 001.774.379 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE SETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/201, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 126/2017 – GP/PMFP - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. ROSENAIDE CÂMARA DA SILVA BATISTA, CPF nº 009.709.024-76, RG 001.774.379 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE SETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 128/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ PAULO DE ANDRADE AZEVEDO NETO, CPF nº 072.279.714-14, RG 002.334.376 SSP/RN no Cargo de COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 129/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. ERISON AUGUSTO DE SOUZA MEDEIROS, CPF nº 097.240.724-36, RG 002.667.774 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE TRIBUTOS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 130/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. SILVIA GRACIETTE MONTEIRO DOS SANTOS, CPF nº 009.707.884-01, RG 001.815.598 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE CONTABILIDADE/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 131/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. SERGIO PAULO DOMINGOS ANDRADE FILHO, CPF nº 081.924.604-28, RG 002.789.070 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE CONTABILIDADE/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 132/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. WILSON GOMES DA TRINDADE, CPF nº 029.340.244-23, RG 001.534.373 SSP/RN no Cargo de COORDENADOR DO SETOR DE INFORMÁTICA/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 133/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. UILDENER ALVES DE SOUZA, CPF nº 051.268.094-90, RG 002.334.362 SSP/RN no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE INFORMÁTICA/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 134/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCIMACIO ALVES BATISTA, CPF nº 009.317.824-73, RG 001.534.420 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 135/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. FRANCSCA RAIMUNDA MATIAS PATRICIO, CPF nº 010.718.504-07, RG 002.748.258 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 136/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. NELIELSON LEMOS DA SILVA, CPF nº 092.723.494-78, RG 002.235.921 SSP/RN, no Cargo de DIRETOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA E PESCA/DG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 137/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOÃO MARIA CUSTÓDIO DA SILVA, CPF nº 051.367.484-51, RG 001.774.554 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 138/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. MARCILIO BATISTA DE MEDEIROS, CPF nº 850.933.604-06, RG 000.367.780 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DE PROGRAMA ESPECIAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E SEGURANÇAS HÍDRICAS/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 139/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. RAIMUNDO CUSTODIO PEREIRA, CPF nº 036.142.654-20, RG 001.821.802 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DE PARQUES E JARDINS/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 140/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA JOSÉLIA TRINDADE, CPF nº 104.150.184-63, RG 002.858.060 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DE PARQUES E JARDINS/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 141/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. MAURICIO VIANA MORENO, CPF nº 850.933.604-06, RG 000.367.780 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO DE INFRA–ESTRUT., OBRAS PUB. E URB./CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 142/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOSÉ DANTAS DE SOUZA, CPF nº 156.611.134-04, RG 000.255.065 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE INFRA–ESTRUT., OBRAS PUB. E URB./CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 143/2017 – GP/PMFP | FRANCISCO RAILTON SANTANA, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, usando de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e nos termos do artigo 64 da lei Complementar nº 001, de 15 de Abril de 1998 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores | application/pdf |
| PORTARIA Nº 144/2017 – GP/PMFP | CONSIDERANDO que a Lei Complementar Municipal nº 007/2013, que Recria e regulamenta a Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências, foi alterada pela Lei Complementar Municipal nº 009/2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 145/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. FRANCISCA DO NASCIMENTO ALVES, CPF nº 616.217.814-53, RG 002.858.060 SSP/RN, no Cargo ENCARREGADO DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 146/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA LIZIANE DA SILVA, CPF nº 113.876.554-69, RG 002.856.063 SSP/RN, no Cargo ENCARREGADO DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 147/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. NUBIA RAFAELI DA SILVA, CPF nº 095.862.314-70, RG 001.872.232 SSP/RN, no Cargo ENCARREGADO DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 148/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. ALIRES MARIANO DE FRANÇA SILVA, CPF nº 820.705.124-87, RG 004.384.526 SSP/PE, no Cargo ENCARREGADO DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 149/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANACLÉTIA LEONÍZIA MATIAS XAVIER, CPF nº 031.553.214-90, RG 001.245.906 SSP/RN, no Cargo SUBCOORDENADOR DO SCFV/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 150/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. SONIA MARIA CAVALCANTE DA SILVA, CPF nº 634.604.164-91, RG 000.801.903 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E GESTOR DE PESSOAL/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 151/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. THALISSON EUGÊNIO ARRUDA CAVALCANTI, CPF nº 088.650.244-61, RG 002.373.294 SSP/RN, no Cargo de ASSISTENTE DO CONTROLADOR/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 152/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. ARIMARCELO RICARDO DE SOUZA ANDRADE, CPF nº 065.519.194-13, RG 002.334.377 SSP/RN, no Cargo de DIRETOR DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO/DG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria de Obras e Infraestrutura | application/pdf |
| PORTARIA Nº 153/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS AQUINO, CPF nº 341.712.904-49, RG 000.563.191 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR TRANSPORTES/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria de Obras e Infraestrutura | application/pdf |
| PORTARIA Nº 154/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA MARLUCE MEDEIROS BATISTA, CPF nº 482.174.094-04, RG 000.890.571 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DE LIMPEZA PÚBLICA/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria de Obras e Infraestrutura | application/pdf |
| PORTARIA Nº 155/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. ELIANA DE SANTANA ARAÚJO, CPF nº 408.187484-00, RG 000.687.053 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 156/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO HUDSON DE ARAÚJO, CPF nº 025.559.094-60, RG 001.534.368 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR GERAL DE EDUCAÇÃO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 157/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. PAULO TAVARES DA TRINDADE, CPF nº 018.546.284-70, RG 001.480.512 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE CULTURA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 158/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Srta. LIZIANE CAVALCANTE DE SOUZA, CPF nº 067.461.494-12, RG 002.488.867 SSP/RN, no Cargo de DIRETOR DE ESCOLA/CC2 do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 159/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. FRANCIMEIRES PAULINO DANTAS DE LIMA, CPF nº 021.126.374-52, RG 001.540.570 SSP/RN, no Cargo de DIRETOR DE ESCOLA/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 160/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. FLAVIANE DE SOUZA ARAÚJO, CPF nº 072.909.074-42, RG 002.393.502 SSP/RN, no Cargo de VICEDIRETOR DE ESCOLA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 162/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. PAULO RICARDO DO NASCIMENTO NETO, CPF nº 069.746.664-70, RG 001.917.134 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E GESTOR DE PESSOALCC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 163/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ANTONIO HUMBERTO DE CARVALHO FILHO, CPF nº 120.175.424-07, RG 002.856.086 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTES/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 164/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ROSANE RAYANNE JOTA RIBEIRO, CPF nº 061.554.504-12, RG 002.762.076 no Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CC/1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 165/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Srta. THAIS MAYANE DA SILVA FREIRE, CPF nº 075.239.954-38, RG 002.643.104 SSP/RN no Cargo de GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE /CCS1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 166/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA DIAS, CPF nº 095.995.914-96, RG 002.554.179 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO/CCS1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 168/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. IRANI COSTA LINHARES, CPF nº 405.902.184-49, RG 000.826.498 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 169/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. FRANCISCA PATRICIA LOPES PEREIRA BASTOS, CPF nº 009.096.134-00, RG 001.971.885, no Cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/CCS1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 170/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, O Sr. JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, CPF nº 046.800.354-12, RG 002.164.393 SSP/RN, no Cargo de SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/CCS2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 171/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ANTONIO HUMBERTO DE CARVALHO, CPF nº 722.523.404-87, RG 001.136.668 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DO SETOR TRANSPORTES/CCS1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 172/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Srta. MARIA GEÍZA ROMÃO, CPF nº 117.705.164-84, RG 002.856.082 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 173/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. NIVAN BASILIO DA SILVA, CPF nº 034.398.464-40, RG 001.600.591 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR TRANSPORTES/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde | application/pdf |
| PORTARIA Nº 174/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. TATIANA ALVES CAVALCANTE DE SOUZA, CPF nº 023.009.964-56, RG 001.573.067 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR FARMÁCIA/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 175/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ROSA NEIDE MEDEIROS DANTAS DA SILVA, CPF nº 298.506.144-04, RG 000.491.892 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADÂNIA E HABITAÇÃO/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017 | application/pdf |
| PORTARIA Nº 176/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOSÉ MARCELO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 095.073.264-80, RG 002.262.813 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017 lotado na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação | application/pdf |
| PORTARIA Nº 177/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ, CPF nº 006.279.254-86, RG 001.839.495 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017 lotado na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação | application/pdf |
| PORTARIA Nº 178/2017 – GP/PMFP | PORTARIA Nº 178/2017 – GP/PMFP | application/pdf |
| PORTARIA Nº 179/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Srta. SILVANA CRISTINA GONÇALVES, CPF nº 761.439.104-72, RG 001.198.791 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DO CRAS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017 lotado na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 180/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. FRANCISCO EDENILSON GOMES DA SILVA, CPF nº 968.833.914-87, RG 001.475.414 SSP/RN no Cargo de COORDENADOR DO SCFV/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017 lotado na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 181/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. CREONARIA PEREIRA DA SILVA,CPF nº 063.874.724-40, RG 002.874.371 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017 lotado na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação | application/pdf |
| PORTARIA Nº 182/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ADALGIZA PATRICIA BERNARDO SALVIANO DE MACEDO, CPF nº 616.223.384-72, RG 001.072.200 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA/CCS1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 183/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA GERONIMA BEZERRA TRINDADE, CPF nº 423.5224.874-04, RG 001.765.690 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 184/2017 – GP/PMFP | CONCEDE LICENÇA PREMIO À SERVIDORA | application/pdf |
| PORTARIA Nº 185/2017 – GP/PMFP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA . | application/pdf |
| PORTARIA Nº 186/2017 – GP/PMFP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA . | application/pdf |
| PORTARIA Nº 187/2017 – GP/PMFP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA AIRES PEREIRA DA SILVA. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 188/2017 – GP/PMFP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ERINEIDE MARIA DANTAS. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 189/2017 – GP/PMFP | CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR QUE ESPECIFICA JOSÉ EDSON TARGINO DA SILVA. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 190/2017 – GP/PMFP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA ELIZETE SANTOS DA SILVA DANTAS. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 191/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO HUDSON DE ARAÚJO, CPF nº 025.559.094-60, RG 001.534.368 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR GERAL DE EDUCAÇÃO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme Art. 11 do Decreto 013/2013 para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento e permanência à cidade de NATAL/RN, nos dias 05 e 06/04/2017, para participar do XVI FÓRUM ESTADUAL ORDINÁRIO DE EDUCAÇÃO: OS DESAFIOS DA GESTÃO MUNICIPAL E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLITICAS EDUCACIONAIS / UNDIMERN 2017. Local: ESCOLA DE GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 192/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. ELIANA DE SANTANA ARAÚJO, CPF nº 408.187484-00, RG 000.687.053 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento e permanência à cidade de NATAL/RN, nos dias 05 e 06/04/2017, para participar do XVI FÓRUM ESTADUAL ORDINÁRIO DE EDUCAÇÃO: OS DESAFIOS DA GESTÃO MUNICIPAL E IMPLEMENTAÇÃO DAS POLITICAS EDUCACIONAIS / UNDIMERN 2017. Local: ESCOLA DE GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 193/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder a Sra.IARA CYBELE LOPES DE MEDEIROS,CPF nº 074.904.934-41, ocupante do cargo de ENFERMEIRA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de MOSSORÓ/RN, no dia 07/04/2017, para participar da reunião da campanha nacional contra a influenza-2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 194/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder a Sra.MARIA LETICIA DA CUNHA,CPF nº 028642474-61, ocupante do cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de MOSSORÓ/RN, no dia 07/04/2017, para participar da reunião da campanha nacional contra a influenza-2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 200/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º– Conceder a Sra FRANCISCA PATRICIA LOPES, CPF nº 009.096.934-00, ocupante do cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de MOSSORÓ/RN, no dia 12/04/2017, para participar da capacitação sobre carros pipas | application/pdf |
| PORTARIA Nº 203/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA MARLUCE MEDEIROS BATISTA, CPF nº 482.174.094-04, RG 000.890.571 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DE LIMPEZA PÚBLICA/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria de Obras e Infraestrutura | application/pdf |
| PORTARIA Nº 204/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ANTONIO HUMBERTO DE CARVALHO FILHO, CPF nº 120.175.424-07, RG 002.856.086 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTES/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 210/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO ÁRIO DE ARAÚJO, CPF nº 222.024.714-72, RG 000.482.748 SSP/RN, no Cargo de FISCAL DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 211/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. BRUNO AUGUSTO LOPES DA SILVA, CPF nº 016.635.914-90, RG 003.130.100 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE AÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 212/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. LUZINEIDE TRINDADE DE MELO COSTA, CPF nº 430.488.544-87, RG 000.712.506 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 213/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. FELIPE RAI AZEVEDO FREIRE, CPF nº 054.538.054-55, RG 002.313.908 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 216/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCIMECIO MEDEIROS ALVES BATISTA, CPF nº 014.238.924-29, RG 002.470.398 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DE LIMPEZA PÚBLICA/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura | application/pdf |
| PORTARIA Nº 223/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – TORNA SEM EFEITO, em virtude do Cancelamento do Evento a que se destinava, a Portaria nº 217/2017 – GP/PMFP, QUE, Concedia ao Sr. JOSIMARIO DE OLIVEIRA DA SILVA,CPF nº 055.337.634-90, RG 002.293.533 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2013, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cinquenta reais), acrescido de 1/3 sobre a indenização que equivale a R$ 33,33 (trinta e três reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 133,33 (cento e trinta e três reais, trinta e três centavos), conforme Art. 12 do Decreto Municipal nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 26/04/2017 as 14h00, no Espaço Cultural da FIERN, para participação de reunião sobre a Imersão para Gestores Municipais, tendo como tema: Inovação e Modernização nos Aspectos Jurídicos e Administrativos. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 224/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – TORNA SEM EFEITO, em virtude do Cancelamento do Evento a que se destinava, a Portaria nº 218/2017 – GP/PMFP, QUE, Concedia a Sra. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO,CPF nº 703.670.784-49, RG 001.217.500 SSP/RN, PREFEITA MUNICIPAL, nos termos do Decreto 013/2013, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 26/04/2017 as 14h00, no Espaço Cultural da FIERN, para participação de reunião sobre a Imersão para Gestores Municipais, tendo como tema: Inovação e Modernização nos Aspectos Jurídicos e Administrativos. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 225/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – TORNA SEM EFEITO, em virtude do Cancelamento do Evento a que se destinava, a Portaria nº 219/2017 – GP/PMFP, QUE, Concedia a Sra. ROSANE RAYANNE JOTA RIBEIRO, CPF nº 061.554.504-12, RG 002.762.076 no Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CC/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), acrescido de 1/3 sobre a indenização que equivale a R$ 33,33 (trinta e três reais, trinta e três centavos), totalizando R$ 133,33 (cento e trinta e três reais, trinta e três centavos), conforme Art. 12 do Decreto Municipal nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no dia 26/04/2017 as 14h00, no Espaço Cultural da FIERN, para participação de reunião sobre a Imersão para Gestores Municipais, tendo como tema: Inovação e Modernização nos Aspectos Jurídicos e Administrativos. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 233/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o Sr. NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR, CPF nº 060.942.344-48, RG 606.805-7 MM no Cargo de PROCURADOR GERAL/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 234/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ANTONIO HUMBERTO DE CARVALHO, CPF nº 722.523.404-87, RG 001.136.668 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DO SETOR TRANSPORTES/CCS1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 234/2017 – GP/PMFP REPUBLICADA POR INCORREÇÃO | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ANTONIO HUMBERTO DE CARVALHO, CPF nº 722.523.404-87, RG 001.136.668 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DO SETOR TRANSPORTES/CCS1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 235/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS AQUINO, CPF nº 341.712.904-49, RG 000.563.191 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR TRANSPORTES/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria de Obras e Infraestrutura | application/pdf |
| PORTARIA Nº 238/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a Sra. LUZINETE ALCANTARA RIBEIRO DOS REIS, CPF nº 634.809.564-91, RG 001.061.574 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE FINANÇAS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 242/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. LUZINETE ALCANTARA RIBEIRO DOS REIS, CPF nº 634.809.564-91, RG 001.061.574 SSP/RN, no Cargo de TESOUREIRO MUNICIPAL/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 246/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º Nomear os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) que representarão as entidades, conforme descrita na Lei municipal nº 166/2009, nesse órgão permanente de acompanhamento, fiscalização e controle social da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de 15 de maio de 2017 a 15 de maio de 2021. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 247/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º Nomear os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) que representarão as entidades, conforme descrita na Lei municipal nº 005/2007, nesse órgão permanente de acompanhamento, fiscalização e controle social, durante o período de 15 de maio de 2017 a 21 de dezembro de 2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 248/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º - Nomear os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação (CME), conforme descrita na Lei municipal nº 092/2002, nesse órgão de natureza consultiva, normativa, fiscalizadora e deliberativa, durante o período de 15 de maio de 2017 a 01 de janeiro de 2020. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 251/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO HUDSON DE ARAÚJO, CPF nº 025.559.094-60, RG 001.534.368 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR GERAL DE EDUCAÇÃO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor de R$ 100,00 ( centos reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento e permanência à cidade de NATAL/RN, no dia 02/06/2017, para participar da Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Governo do Estado do Ceará para implementação do “Projeto de Alfabetização e Letramento – PROALE / RN”. Local: ESCOLA DE GOVERNO, CENTRO ADMINISTRATIVO. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 252/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. CONCEDER A Sra. MARIA GERONIMA BEZERRA TRINDADE, CPF nº 423.5224.874-04, RG 001.765.690 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), conforme Art. 11 do Decreto 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento e permanência, acompanhado da Secretária Municipal de Educação e Cultura, na cidade de NATAL/RN, no dia 02/06/2017, para participar da Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Governo do Estado do Ceará para implementação do “Projeto de Alfabetização e Letramento – PROALE / RN”. Local: ESCOLA DE GOVERNO, CENTRO ADMINISTRATIVO. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 253/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Sr. FRANCIMACIO ALVES BATISTA, CPF nº 009.317.824-73, RG 001.534.420 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013,, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 e a meia equivalendo a (cem reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento e permanência, na cidade de NATAL/RN, nos dias 05 e 06/07/2017, para PARTICIPAR DO TREIANAMENTO DE APRENDIZAGEM EM PROL DA QUALIDADE DE NOSSOS CURSOS – GEA ´P/RNSOS Local: ESCOLA DE GOVERNO, CENTRO ADMINISTRATIVO. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 253/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Sr. FRANCIMACIO ALVES BATISTA, CPF nº 009.317.824-73, RG 001.534.420 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013,, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 e a meia equivalendo a (cem reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento e permanência, na cidade de NATAL/RN, nos dias 05 e 06/07/2017, para PARTICIPAR DO TREIANAMENTO DE APRENDIZAGEM EM PROL DA QUALIDADE DE NOSSOS CURSOS – GEA ´P/RNSOS Local: ESCOLA DE GOVERNO, CENTRO ADMINISTRATIVO. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 254/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. NIVAN BASILIO DA SILVA, CPF nº 034.398.464-40, RG 001.600.591 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR TRANSPORTES/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 254/2017 – GP/PMFP REPUBLICADA POR INCORREÇÃO | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. NIVAN BASILIO DA SILVA, CPF nº 034.398.464-40, RG 001.600.591 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR TRANSPORTES/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 256/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. Dr. LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA, CPF nº 03272343423, RG 001.770.686.805 SSP/RN, OAB/RN 9784, no Cargo de PROCURADOR GERAL/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 256/2017 – GP/PMFP - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. Dr. LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA, CPF nº 032.723.434-23, RG 001.770.686 SSP/RN, OAB/RN 9784, no Cargo de PROCURADOR GERAL/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 257/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. Dra. FERNANDA TAVARES BARRETO, OAB/RN nº 10.876, CPF nº 066.677.554-09, RG 002.544.352 ITEP/RN, no Cargo de PROCURADOR ADJUNTO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 259/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - TORNA SEM EFEITO, em virtude do Cancelamento do Evento a que se destinava, a Portaria de Diária nº 258/2017 – GP/PMFP, QUE, Concedia ao Sr. MARIO MATHEUS DA SILVA, CPF nº 017.144.854-55, RG 002.560.462 SSP/RN, no Cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, conforme previsto no §1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 290/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento e permanência à cidade de NATAL/RN, nos dias 08 e 09/06/2017, para participar do I SEMINÁRIO ESTADUAL DO PARADESPORTO ESCOLAR. Local: ESCOLA DE GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE – CENTRO ADMINISTRATIVO - NATAL/RN. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 260/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora FRANCISCA GEANE CASSIANO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, na função de ASG – LICENÇA- PRÊMIO por Assiduidade, pelo período de 03 (três) meses, para serem gozadas de 24 de abril de 2017 a 23 de julho de 2017, com remuneração do cargo efetivo, em conformidade com o art. 102 da Lei Complementar 001/1998, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 74, inciso XXXV . | application/pdf |
| PORTARIA Nº 261/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora JOANA DARC DOS SANTOS BARBALHO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, na função de Professora – LICENÇA- PRÊMIO por Assiduidade, pelo período de 03 (três) meses, para serem gozadas de 10 de abril de 2017 a 09 de julho de 2017, com remuneração do cargo efetivo, em conformidade com o art. 102 da Lei Complementar 001/1998, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 74, inciso XXXV . | application/pdf |
| PORTARIA Nº 262/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a Servidora THAMIS LIGIA PALHARES DA CRUZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura SMEC, na função de Professora – LICENÇA- PRÊMIO por Assiduidade, pelo período de 03 (três) meses, para serem gozadas de 01 de junho de 2017 a 30 de agosto de 2017, com remuneração do cargo efetivo, em conformidade com o art. 102 da Lei Complementar 001/1998, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 74, inciso XXXV | application/pdf |
| PORTARIA Nº 264/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a Srta. MARIA GRAZIELA DANTAS DOS SANTOS, CPF nº 028.185.514-55, RG 001.564.972 SSP/RN, CRCSP288956/O-0 no Cargo de CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 266/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a Sra. ALIRES MARIANO DE FRANÇA SILVA, CPF nº 820.705.124-87, RG 004.384.526 SSP/PE, no Cargo ENCARREGADO DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 267/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANNYOLLY NAKYTA SOUZA DE OLIVEIRA, CPF nº 064.951.964-74, RG 001.774.356 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE AÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 269/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o Sr. BRUNO AUGUSTO LOPES DA SILVA, CPF nº 016.635.914-90, RG 003.130.100 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE AÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 270/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. FLAVIANE DE SOUZA ARAÚJO, CPF nº 072.909.074-42, RG 002.393.502 SSP/RN, no Cargo de VICE-DIRETOR DE ESCOLA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 271/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JOSÉ DANUBIO DA SILVA, CPF nº 000.721.454-53, RG 001.492.278 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE ESPORTE, LAZER E EVENTOS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 272/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. FRANCISCO EDENILSON GOMES DA SILVA, CPF nº 968.833.914-87, RG 001.475.414 SSP/RN no Cargo de COORDENADOR DO SCFV/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017 lotado na Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 273/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JOÃO MARIA CUSTÓDIO DA SILVA, CPF nº 051.367.484-51, RG 001.774.554 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 274/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MARIA JOSÉLIA TRINDADE, CPF nº 104.150.184-63, RG 002.858.060 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DE PARQUES E JARDINS/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 275/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. NUBIA RAFAELI DA SILVA, CPF nº 095.862.314-70, RG 001.872.232 SSP/RN, no Cargo ENCARREGADO DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 276/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. RAIMUNDO ÁRIO DE ARAÚJO, CPF nº 222.024.714-72, RG 000.482.748 SSP/RN, no Cargo de FISCAL DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 277/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. SONIA MARIA CAVALCANTE DA SILVA, CPF nº 634.604.164-91, RG 000.801.903 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E GESTOR DE PESSOAL/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 278/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, por motivo de falecimento, o Sr. FRANCIMECIO MEDEIROS ALVES BATISTA, CPF nº 014.238.924-29, RG 002.470.398 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DE LIMPEZA PÚBLICA/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 279/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. WILSON GOMES DA TRINDADE, CPF nº 029.340.244-23, RG 001.534.373 SSP/RN no Cargo de COORDENADOR DO SETOR DE INFORMÁTICA/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 281/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. GABRIELA ANGÉLICA GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº 058.896.784-00, RG 002.182.776 SSP/RN, no Cargo de ASSESSOR DE GABINETE/CC4, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 282/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. FRANCISCA DO NASCIMENTO ALVES, CPF nº 616.217.814-53, RG 002.858.060 SSP/RN, no Cargo ENCARREGADO DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 283/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MAURICIO VIANA MORENO, CPF nº 850.933.604-06, RG 000.367.780 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO DE INFRA–ESTRUT., OBRAS PUB. E URB./CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 285/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – TORNA SEM EFEITO, em virtude da não obtenção de passagem aérea, para a cidade sede do Evento a que se destinava, a Portaria de Diária nº 284/2017 – GP/PMFP, QUE, Concedia ao Sr. RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ, CPF nº 006.279.254-86, RG 001.839.495 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 04 (quatro) diárias, tendo como valor unitário R$ 200,00 (duzentos reais) no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do Decreto nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento e permanência na cidade de PORTO SEGURO/BA, nos dias 19 e 21 de abril de 2017, para participar do XIX Encontro Nacional do CONGEMAS.. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 286/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º - Nomear os seguintes membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC, nos seguintes termos: I - Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Pesca, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, MARCONDY SALVIANO MIRANDA (Presidente). II - Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, FRANCISCO HUDSON DE ARAUJO. III – Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Fernando Pedroza, FRANCISCA LUCIANA DE FRANÇA, IV – Representante do Conselho Municipal do FUMAC, FRANCISCO HOZANO ROCHA V – Representante da EMATER – Núcleo Local para integrar o Setor Técnico, NELIELSON LEMOS DA SILVA, VI – Representante da Igreja de Cristo no Brasil, FRANCISCO WELITON MINERVINO DA COSTA, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 287/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - Designa Pregoeiro e Altera Equipe de Apoio para atuarem em Licitações nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiada a Lei Federal nº 8.666/93. PREGOEIRO: WILK JACKSON ASSUNÇÃO, CPF n° 050.926.514-66, 001.863.110 SSP/RN | application/pdf |
| PORTARIA Nº 288/2017 – GP/PMFP | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 289/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ROSA NEIDE MEDEIROS DANTAS DA SILVA, CPF nº 298.506.144-04, RG 000.491.892 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADÂNIA E HABITAÇÃO/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 291/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ROSENAIDE CÂMARA DA SILVA BATISTA, CPF nº 009.709.024-76, RG 001.774.379 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE SETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 293/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. ANUZIA BATISTA GONÇALVES, inscrita no CRESS 14ª REGIÃO Nº 4009, CPF/MF nº 877.053.97404, RG nº 001.347.786 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADÂNIA E HABITAÇÃO/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017 Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 294/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA, CPF nº 008.366.794-66, RG 001.894.533 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE SETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 296/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. FELIPE RAI AZEVEDO FREIRE, CPF nº 054.538.054-55, RG 002.313.908 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 297/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. FELIPE RAI AZEVEDO FREIRE, CPF nº 054.538.054-55, RG 002.313.908 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 298/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. MOACIR BONIFACIO DA SILVA, CPF nº 229.308.094-34, RG 000.687.051 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR TRANSPORTES/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de julho de 2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 299/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ERIKSON MARTIM ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 055.618.864-01, RG 002.167.499 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR TRANSPORTES/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de julho de 2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 300/2017 – GP/PMFP | INSTITUIA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 316/2017 – GP/PMFP | SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XXV da Lei Orgânica do Município | application/pdf |
| PORTARIA Nº 317/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ALDO BATISTA GONÇALVES, CPF nº 527.296.484-53, RG 000.784.986 SSP/RN, no Cargo de VICEDIRETOR DE ESCOLA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 06 de julho de 2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 318/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JOSÉ DANTAS DE SOUZA, CPF nº 156.611.134-04, RG 000.255.065 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE INFRA–ESTRUT., OBRAS PUB. E URB./CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 319/2017 – GP/PMFP - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOSÉ DANTAS DE SOUZA, CPF nº 156.611.134-04, RG 000.255.065 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO DE INFRA–ESTRUT., OBRAS PUB. E URB./CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 326/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. SIMARA FERNANDES NERY DE LUCENA, CPF nº 938.052.504-44, RG 001.408.555 SSP/RN, para o Cargo de COORDENADOR DE AÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 327/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - torna VAGO a pedido, o cargo de Auxiliar de Bibliotecário – 40 HORAS, ocupado pelo Servidor ALISON CLEIBER DA SILVA CUNHA, Mat. Nº 363-1, data de admissão: 01/03/2013, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Fernando Pedroza/RN, em consonância com Inciso VII do Art. 33 da Lei Municipal Complementar nº 001/98, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 328/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - torna VAGO a pedido, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – 40 HORAS, ocupado pelo Servidor PAULO RICARDO DO NASCIMENTO NETO, Mat. Nº 342-1, data de admissão: 01/09/2011, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Fernando Pedroza/RN, em consonância com Inciso VII do Art. 33 da Lei Municipal Complementar nº 001/98, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 330/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. PAULO RICARDO DO NASCIMENTO NETO, CPF nº 069.746.664-70, RG 001.917.134 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E GESTOR DE PESSOALCC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de agosto de 2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 332/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. SIMARA FERNANDES NERY DE LUCENA, CPF nº 938.052.504-44, RG 001.408.555 SSP/RN, para o Cargo de COORDENADOR DE AÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 338/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – TORNA SEM EFEITO, por desistência de participação do Evento a que se destinava, a Portaria de Diária nº 337/2017 – GP/PMFP, QUE, Concedia a Sra. ROSANE RAYANNE JOTA RIBEIRO, CPF nº 061.554.504-12, RG 002.762.076 SSP/RN no Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CC/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), proporcionalmente correspondendo ao valor R$ 400,00 (quatrocentos reais), em conformidade com o Decreto nº 013/2013, para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de NATAL/RN, no período de 25 a 29/09/2017, para participar de Curso: CAPACITAÇÃO BÁSICA EM CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – TCE/RN. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 341/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JOSIMÁRIO DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 055.337.634-90, RG 002.293.533 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 346/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º - DESIGNAR, Sr. Econ. FRANCISCO RAILTON SANTANA, CPF nº 942.682.404-97, RG 001.422.313, CORECON nª 1.697 - 19ª Região, no Cargo de CHEFE DE GABINETE/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, lotado no Gabinete da Prefeita, lotada no Gabinete da Prefeita., para responder pelas ações da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, exercendo cumulativamente as atribuições de ambos os cargos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 347/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, à servidora SANDRA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Mat. nº 571, RG Nº 000.780.681, CPF Nº 595.092.604-87, licença prêmio por assiduidade, no período de 14 de novembro de 2017 a 12 de fevereiro de 2018. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 348/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o Sr. PAULO TAVARES DA TRINDADE, CPF nº 018.546.284-70, RG 001.480.512 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE CULTURA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 349/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o Sr. UILDENER ALVES DE SOUZA, CPF nº 051.268.094-90, RG 002.334.362 SSP/RN no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE INFORMÁTICA/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 350/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. UILDENER ALVES DE SOUZA, CPF nº 051.268.094-90, RG 002.334.362 SSP/RN no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE TRANSPORTE/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 351/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - COLOCAR a disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Fórum de Angicos/RN, requerido conforme Processo Administrativo Virtual 22880/2017 - TJRN, o servidor JOSÉ RICARDO DA COSTA, matricula nº 000234, CPF nº 027.365.71436, RG 001.695.914 SSP/RN, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 355/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ PAULO DE ANDRADE AZEVEDO NETO, CPF nº 072.279.714-14, RG 002.334.376 SSP/RN no Cargo de COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 356/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o Sr. THALISSON EUGÊNIO ARRUDA CAVALCANTI, CPF nº 088.650.244-61, RG 002.373.294 SSP/RN, no Cargo de ASSISTENTE DO CONTROLADOR/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº. 220/2017 - GP/PMFP - VACÂNCIA | R E S O L V E: Art. 1º - torna VAGO a pedido, o cargo de PROFESSOR COM ESPECIALIZAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL B – V 30 horas, ocupado pela Servidora LUCIA REGINA GONÇALVES, Mat. nº 561, data de admissão: 01/04/2002, lotada na secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Fernando Pedroza/RN, em consonância com inciso VII do art. 33 da Lei Municipal Complementar nº. 001/98, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município. | application/pdf |
| PORTARIA Nº. 221/2017 – GP/PMFP - RECONDUÇÃO | R E S O L V E: Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 07 de abril de 2017, a servidora AYRA MOABB MONTEIRO PESSOA, Mat. nº 3681, CPF: 040.506.164-16, ao cargo de PROFESSOR COM ESPECIALIZAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL B – V 30 horas, junto a Secretaria Municipal de Educação de Fernando Pedroza, conforme o art. 29 do Regime Jurídico único dos Servidores Civis do Município de Fernando Pedroza/RN; | application/pdf |
| PORTARIA Nº. 226/2017 - GP/PMFP - EXONERAÇÃO A PEDIDO | RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a pedido, SADOTE MACÊDO CABRAL NETO, Mat. nº 595-1, do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a partir de 07 de abril de 2017, nos termos do art. 34 da Lei Municipal Complementar nº. 001/98, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Município de Fernando Pedroza. | application/pdf |
| PORTARIA Nº: 0612017 | RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido o servidor público efetivo José Edson Dantas, inscrito no CPF 038.717.414-18, aprovado no concurso público realizado em 05.04.1998, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – A. S. G., Lotado na Secretaria Municipal de Educação de Fernando Pedroza/RN, nomeado pela portaria 017/1999 de 04/01/1999, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 001/1998, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu inciso XXV, Art. 74, e Constituição Federal em seu artigo 37, inciso II, a partir de 18 de janeiro de 2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº: 062/2017 | RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, O Sr. FRANCIMAGNO ALVES BATISTA, CPF nº 473.497.354-72, RG 771.462 SSP/RN, do Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | application/pdf |
| PORTARIA Nº: 063/2017 | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder ao Sr. FRANCISCO HUDSON DE ARAUJO, CPF nº 025.559.094-60, RG 001.534.368 SSP/RN, ocupante do cargo de COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL/RN, nos dias 07 e 08/02/2017, para participar do I SEMINÁRIO UNDIMERN 2017, TEMA: OS MOVOS DESAFIOS DA GESTÃO MUNICIPAL: construindo uma educação de qualidade. | application/pdf |
| PORTARIA Nº: 064/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR A Srta. SILVANA CRISTINA GONÇALVES, CPF nº 761.439.104-72, RG 001.198.791 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DO CRAS/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº: 065/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR o Sr. MANOEL GERÔNIMO BEZERRA, CPF nº 876.622.054-87, RG 000.962.053 SSP/RN, no Cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA OFICIAL/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº: 066/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ TARCIZIO GONÇALVES JÚNIOR, CPF nº 791.089.974-20, RG 001.146.419 SSP/RN, no Cargo de OUVIDOR GERAL/OC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº: 068/2017 | PORTARIA Nº: 068/2017 | application/pdf |
| PORTARIA Nº: 069/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ DANUBIO DA SILVA, CPF nº 000.721.454-53, RG 001.492.278 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER/ CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania, Habitação, Juventude, Esporte e lazer. | application/pdf |
| PORTARIA Nº: 072/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR O Sr. JOSÉ MARCELO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 095.073.264-80, RG 002.262.813 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer. | application/pdf |
| PORTARIA Nº: 076/2017 | RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ADALGIZA PATRICIA BERNARDO SALVIANO DE MACEDO, CPF nº 616.223.384-72, RG 001.072.200 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº: 077/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR, a Sra. IRANI COSTA LINHARES, CPF nº 405.902.184-49, RG 000.826.498 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº: 093/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. MARIZE PAULINO DE MEDEIROS, CPF nº 616.230.754-91, ocupante do cargo de ORIENTADORA DE ESTUDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL/RN, nos dias 06 e 07/03/2017, para participar do IV ENCONTRO DE FORMAÇÃO DE ORIENTADORES DE ESTUDO E COORDENADORES LOCAIS E REGIONAIS DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. | application/pdf |
| PORTARIA Nº: 094/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Srta. JUBENAIDE CRUZ DE SOUZA, CPF nº 806.753.524-87, ocupante do cargo de COORDENADORA LOCAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL/RN, nos dias 06 e 07/03/2017, para participar do IV ENCONTRO DE FORMAÇÃO DE ORIENTADORES DE ESTUDO E COORDENADORES LOCAIS E REGIONAIS DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. | application/pdf |
| PORTARIA Nº: 095/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito, para PORTARIA Nº 068/2017 – GP/PMFP, que exonerou o Sr.PAULO TAVARES DA TRINDADE, CPF nº 018.546.284-70, RG 001.480.512 SSP/RN, do Cargo de COORDENADOR DE CULTURA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Educação Motivo: Erro de Publicação. Data da Circulação/Envio por Erro: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rio Grande do Norte n. 1.449, terça-feira, dia 07 de fevereiro de 2017, pag. 45. | application/pdf |
| PORTARIA Nº: 096/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, O Sr. ANTONIO HUMBERTO DE CARVALHO, CPF nº 722.523.404-87, RG 001.136.668 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR TRANSPORTES/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº: 097/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Sr. NIVAN BASILIO DA SILVA, CPF nº 034.398.464-40, RG 001.600.591 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR TRANSPORTES/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº: 098/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTONIO HUMBERTO DE CARVALHO, CPF nº 722.523.404-87, RG 001.136.668 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DO SETOR TRANSPORTES/CG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº: 100/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. WILSON GOMES DA TRINDADE, CPF nº 029.340.244-23, RG 001.534.373 SSP/RN no Cargo de ASSESSOR DE GABINETE/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013. | application/pdf |
| PORTARIA Nº: 101/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. SILVIA GRACIETTE MONTEIRO DOS SANTOS, CPF nº 009.707.884-01, RG 001.815.598 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DO SETOR TRANSPORTES/CG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Informática. | application/pdf |
| PORTARIA Nº: 101/2017 – GP/PMFP - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. SILVIA GRACIETTE MONTEIRO DOS SANTOS, CPF nº 009.707.884-01, RG 001.815.598 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE CONTABILIDADE/EG2 do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Informática. | application/pdf |
| PORTARIA Nº: 102/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. WILSON GOMES DA TRINDADE, CPF nº 029.340.244-23, RG 001.534.373 SSP/RN no Cargo de COORDENADOR DO SETOR DE INFORMÁTICA/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Informática. | application/pdf |
| PORTARIA Nº: 236/2017 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS | application/pdf |
| R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANNYOLLY NAKYTA SOUZA DE OLIVEIRA, CPF nº 064.951.964-74, RG 001.774.356 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE AÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA/CC3, do Quadro de Ca | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ARIMARCELO RICARDO DE SOUZA ANDRADE, CPF nº 065.519.194-13, RG 002.334.377 SSP/RN, no Cargo de DIRETOR DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO/DG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria de Obras e Infraestrutura. | application/pdf |
| R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. VICTOR DIONISIO VERDE DOS SANTOS, OAB/RN nº 12.964, CPF nº 013.272.134-19, RG 001.892.333 ITEP/RN, no Cargo de PROCURADOR ADJUNTO/CC2, do Quadro de Cargos de Prov | R E S O L V E: Art. 1º TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 026/2017 GP-2017 QUE TRATA DA NOMEAÇÃO da Sra. ROSENAIDE CÂMARA DA SILVA BATISTA, CPF nº 009.709.024-76, RG 001.774.379 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DO SETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças | application/pdf |
| REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº: 063/2017 - GP/PMFP | RESOLVE : Art. 1º – Conceder ao Sr. FRANCISCO HUDSON DE ARAUJO, CPF nº 025.559.094-60, RG 001.534.368 SSP/RN, ocupante do cargo de COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento à cidade de NATAL/RN, nos dias 07 e 08/02/2017, para participar do I SEMINÁRIO UNDIMERN 2017, TEMA: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO MUNICIPAL: construindo uma educação de qualidade. | application/pdf |
| REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - PORTARIA Nº: 069/2017 – GP/PMFP | RESOLVE : Art. 1º. NOMEAR o Sr. MARCILIO BATISTA DE MEDEIROS, CPF nº 850.933.604-06, RG 000.367.780 no Cargo de ENCARREGADO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA HÍDRICA/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Pesca, Meio Ambiente e Recursos Hídricos | application/pdf |
| REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 011/2017 – GP/PMFP | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | application/pdf |
| REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 015/2017 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR O Sr. RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ, CPF nº 006.279.254-86, RG 001.839.495 SSP/RN no Cargo de COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 007/2013. | application/pdf |
| REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 016/2017 – GP/PMFP | Designa servidor para ocupar interinamente a Coordenação de Ação Comunitária e Cidadania. | application/pdf |
| REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA N° 353/2017 | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder, a Sra., KHADIDJA KAREN MONTEIRO ASSUNÇÃO TORRES, matrícula 96-1, CPF 034.997.034-32, FORMADORA LOCAL DO PNAIC, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos do Decreto 012/2017, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, com o valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), que totalizará o valor de R$ 346,90 (trezentos e quarenta e seis reais, noventa centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante sua permanência, no período de 07 a 08 de novembro de 2017, para participar do III Encontro de Formação para os Formadores Locais da Educação Infantil, do Ciclo de Alfabetização e do Programa Novo Mais Educação, do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, em sua etapa 2017-2018, que se realizará no Bloco de aulas do Centro de Educação – UFRN (End. Av. Senador Salgado Filho, 3000 – Lagoa Nova, Natal-RN, 59.064-741). Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. FLAVIANE DE SOUZA ARAÚJO, CPF nº 072.909.074-42, RG 002.393.502 SSP/RN, no Cargo de VICEDIRETOR DE ESCOLA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Pre | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. FABIANA FERNANDES DE FARIAS SILVA, CPF nº 076.522.794-02, RG 002.118.352 SSP/RN, no Cargo de VICE-DIRETOR DE ESCOLA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | application/pdf |