Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza ( 02/01/2018 a 02/01/2023 ) - RN
Dados do grupo
PORTARIAS 2018
PORTARIAS 2018
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 026/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, CPF nº 703.670.784-49, RG 001.217.500 SSP/RN, matrícula nº 6571, PREFEITA MUNICIPAL, nos termos do Decreto 012/2017, 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 963,62 (novecentos e sessenta e três reais, sessenta e dois centavos), totalizando R$ R$ 4.818,10 (quatro mil, oitocentos e dezoito reais, dez centavos) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar de diversas reuniões e audiências em Ministérios e Gabinetes Parlamentares, no Senado Federal e Câmara dos Deputados, objetivando obtenção de emendas parlamentares para o nosso município, no período de 25/02 a 02/03/2017, em Brasília/DF. . Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 026/2018 – GP/PMFP - RETIFICAÇÃO | Retificação da publicação de PORTARIA DE DIÁRIA Nº 026/2018 – GP/PMFP, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN, no dia 22/02/2018, edição 1710, código identificador 1B9FBEE7,onde ler-se:no período de 25/02 a 02/03/2017, em Brasília/DF.leia-se:no período de 25/02 a 02/03/2018, em Brasília/DF. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 028/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.THALISSON EUGÊNIO ARRUDA CAVALCANTI,CPF nº 088.650.244-61, matricula nº 6628, COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS/CC3, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), totalizando R$ 115,63 (cento e quinze reais, sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar de Simpósio "Ferramentas Eletrônicas para remessa de dados e informações ao TCE/RN", a ser realizado no próximo dia 28 de fevereiro na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 029/2018 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Srta. MARIA JOSÉ CRUZ, CPF nº 009.686.517-20, matricula nº 6573, COORDENADOR DE SETOR RECURSOS HUMANOS/CC3, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), totalizando R$ 115,63 (cento e quinze reais, sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar de Simpósio "Ferramentas Eletrônicas para remessa de dados e informações ao TCE/RN", a ser realizado no próximo dia 28 de fevereiro na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 029/2018 – TORNAR SEM EFEITO | A PREFEITA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 029/2018 – Gabinete do Prefeito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 1713, Código Identificador: 82EA9F9E, do dia 27/02/2018. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 0302018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, o Sr.WILKER JACKSON ASSUNÇÃO, CPF nº 050.926.514-66, matricula nº 6568, PREGOEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), totalizando R$ 115,63 (cento e quinze reais, sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar de Simpósio "Ferramentas Eletrônicas para remessa de dados e informações ao TCE/RN", a ser realizado no próximo dia 28 de fevereiro na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 032/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder, a Sra., KHADIDJA KAREN MONTEIRO ASSUNÇÃO TORRES, matrícula 96-1, CPF 034.997.034-32, FORMADORA LOCAL DO PNAIC, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, com o valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), que totalizará o valor de R$ 346,90 (trezentos e quarenta e seis reais, noventa centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do IV Encontro de Formação (III Encontro Presencial), que realizar-se-á nos próximos dias 08 e 09 de março de 2018, no Hotel Praiamar, Ponta Negra, Natal, Rio Grande do Norte. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 033/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder, a Sra., MARIZE PAULINO DE MEDEIROS, matrícula 74-1, CPF 616.230.754-91, FORMADORA LOCAL DO PNAIC, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos do Decreto Municipal Nº 012/2017, 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, com o valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), que totalizará o valor de R$ 346,90 (trezentos e quarenta e seis reais, noventa centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do IV Encontro de Formação (III Encontro Presencial), que realizarse-á nos próximos dias 08 e 09 de março de 2018, no Hotel Praiamar, Ponta Negra, Natal, Rio Grande do Norte. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 047/2018 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.KHADIDJA KAREN MONTEIRO A. TORRES,CPF nº 034.997.094-32, matricula nº 961, COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), totalizando R$ 346,90 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, a ser realizado nos próximos dias 10 e 11 de abril de 2018 no Hotel Praiamar, Ponta Negra, Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 048/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIZE PAULINO DE MEDEIROS,CPF nº 616.230.754-91, matricula nº 741, COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS INICIAIS – ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), totalizando R$ 346,90 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, a ser realizado nos próximos dias 10 e 11 de abril de 2018 no Hotel Praiamar, Ponta Negra, Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 053/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, o Sr.TIALISON ROMÃO DANTAS,CPF nº 078.824.314-43, matricula nº 6801, ENGENHEIRO CIVIL, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$ 115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar de REUNIÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) COM DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DNOCS, a ser realizada no dia 11 de abril de 2018, no Prédio do DNOCS, situado na Explanada Silva Jardim, Rocas, CEP 59012-000, Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 054/2018 – GP/PMFP | ALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, usando de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e nos termos do artigo 64 da lei Complementar nº 001, de 15 de Abril de 1998 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 055/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.ROSA NEIDE MEDEIROS DANTAS DA SILVA,CPF nº 298.506.144-04, matricula nº 139-1, PROFESSORA ARTICULADORA DA POLÍTICA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), totalizando R$ 115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do I ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA NO RIO GRANDE DO NORTE, a ser realizado no dia 17 de abril de 2018 no Auditório Angélica Moura – Secretaria Estadual de Educação, Centro Administrativo, Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 059/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, CPF nº 703.670.784-49, RG 001.248.500 SSP/RN, matrícula nº 6571, PREFEITA MUNICIPAL, nos termos do Decreto 012/2017, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 578,17 (quinhentos e setenta e oito reais, dezessete centavos), totalizando R$ 867,25 (oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do V ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA ÁGUA DOCE – PAD/RN, a ser realizado nos dias 08 e 09 de Maio de 2018, no Auditório da Escola de Governo, situado na Avenida Salgado Filho, Centro Administrativo do Estado, s/n – Lagoa Nova, Natal/RN. Todos os compromissos em tratativa de assuntos do interesse deste município | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 060/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, o Sr.FRANCIMÁCIO ALVES BATISTA,CPF nº 009.317.824-73, matricula nº 6579, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), totalizando R$ 578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do V ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA ÁGUA DOCE – PAD/RN, a ser realizado nos dias 08 e 09 de Maio de 2018, no Auditório da Escola de Governo, situado na Avenida Salgado Filho, Centro Administrativo do Estado, s/n – Lagoa Nova, Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 063/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.FRANCISCO HUDSON DE ARAÚJO,CPF nº 025.559.094-60, matricula nº 601, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 346,90 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), totalizando R$ 520,35 (quinhentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do IV FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DE EDUCAÇÃO DA UNDIME/RN – 2018, a ser realizado nos dias 17 e 18 de maio de 2018 no Hotel Serrano de Martins, Rua Coronel Cristalino, nº 18 – Martins/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 064/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, CPF nº 703.670.784-49, RG nº 001.257.500 SSP/RN, matrícula nº 6571, PREFEITA MUNICIPAL, nos termos do Decreto 012/2017, 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 963,62 (novecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ R$ 4.818,10 (quatro mil, oitocentos e dezoito reais e dez centavos) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS e diversas reuniões e audiências em Ministérios e Gabinetes Parlamentares, no Senado Federal e Câmara dos Deputados, objetivando obtenção de emendas parlamentares para o nosso município, no período de 21 a 24 de maio de 2018, em Brasília/DF. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 065/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.KHADIDJA KAREN MONTEIRO A. TORRES,CPF nº 034.997.094-32, matricula nº 961, FORMADORA LOCAL DO PNAIC, SEGMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), totalizando R$ 346,90 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, a ser realizado nos próximos dias 23 e 24 de maio de 2018 no Hotel Praiamar, Ponta Negra, Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 066/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIZE PAULINO DE MEDEIROS,CPF nº 616.230.754-91, matricula nº 741, FORMADORA LOCAL DO PNAIC, 1º SEGMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), totalizando R$ 346,90 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, a ser realizado nos próximos dias 23 e 24 de maio de 2018 no Hotel Praiamar, Ponta Negra, Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 070/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012, de 09 de outubro de 2017, a Sra.ANÚZIA BATISTA GONÇALVES,CPF nº 877.053.974-04, matricula nº 6726, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), totalizando R$ 192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da REUNIÃO PARA APRIMORAMENTO DO ASSESSORAMENTO NO SUAS, a ser realizado no dia 13 de Junho de 2018 no Escritório da SR Advogados Associados, Rua Paulo Lyra, nº 3430 – Candelária – Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 071/2018 – GP/PMFP – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012, de 09 de outubro de 2017, a Sra.SILVANA CRISTINA GONÇALVES,CPF nº 761.439.104-72, matricula nº 6616, COORDENADORA DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$ 115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da REUNIÃO PARA APRIMORAMENTO DO ASSESSORAMENTO NO SUAS, a ser realizado no dia 13 de Junho de 2018 no Escritório da SR Advogados Associados, Rua Paulo Lyra, nº 3430 – Candelária – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 072/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra. MARIZE PAULINO DE MEDEIROS, CPF nº 616.230.754-91, matricula nº 741, FORMADORA LOCAL DO PNAIC, 1º SEGMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), totalizando R$ 115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do ENCONTRO DE ENCERRAMENTO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DE FORMADORES LOCAIS DO PACTO NACIONAL NA IDADE CERTA ETAPA 2017/2018, a ser realizado no próximo dia 20 de junho de 2018 no Hotel Praiamar, Ponta Negra, Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 073/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.KHADIDJA KAREN MONTEIRO A. TORRES,CPF nº 034.997.094-32, matricula nº 961, FORMADORA LOCAL DO PNAIC, SEGMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), totalizando R$ 115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do ENCONTRO DE ENCERRAMENTO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DE FORMADORES LOCAIS DO PACTO NACIONAL NA IDADE CERTA ETAPA 2017/2018, a ser realizado no próximo dia 20 de junho de 2018 no Hotel Praiamar, Ponta Negra, Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 074/2018 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARTA MARIA PEREIRA,CPF nº 722.803.104-06, matricula nº 72, COORDENADORA LOCAL DO PNAIC, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), totalizando R$ 115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do ENCONTRO DE ENCERRAMENTO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DE FORMADORES LOCAIS DO PACTO NACIONAL NA IDADE CERTA ETAPA 2017/2018, a ser realizado no próximo dia 20 de junho de 2018 no Hotel Praiamar, Ponta Negra, Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 078/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, o Sr.TIALISON ROMÃO DANTAS,CPF nº 078.824.314-43, matricula nº 6801, ENGENHEIRO CIVIL, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$ 462,54 (quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do CURSO DE CONTROLE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DO PLANEJAMENTO AO RECEBIMENTO, a ser realizado nos dias 12 e 13 de julho de 2018, no Hotel Sabino Palace, situado na Avenida Presidente Dutra, nº 1744 – Alto de São Manoel, Mossoró/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 079/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE RIBEIRO,CPF nº 089.603.034-29, matricula nº 6792, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 346,90 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) totalizando R$ 693,80 (seiscentos e noventa e três reais e oitenta centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do CURSO DE CONTROLE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DO PLANEJAMENTO AO RECEBIMENTO, a ser realizado nos dias 12 e 13 de julho de 2018, no Hotel Sabino Palace, situado na Avenida Presidente Dutra, nº 1744 – Alto de São Manoel, Mossoró/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 088/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIA LIZIANE DA SILVA,CPF nº 113.876.554-69, matricula nº 6635, ENCARREGADA DO SETOR DO CADASTRO ÚNICO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 385,44 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar de CAPACITAÇÃO DO CADÚNICO V7.15, a ser realizado nos dias 19 e 20 de julho de 2018, no Praia Shopping 2, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, nº 3132 – Ponta Negra – Natal/RN, CEP: 59082-400. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 093/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.KHADIDJA KAREN MONTEIRO A. TORRES,CPF nº 034.997.094-32, matricula nº 961, COORDENADORA PEDAGÓGICA – EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), totalizando R$ 115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do SEMINÁRIO BNCC E A FORMAÇÃO DOCENTE PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (UNDIME/RN), a ser realizado no dia 27 de julho de 2018, no ESuítes Vila Mar – São Vila Hall, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, nº 4223, Via Costeira, Ponta Negra, Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 094/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIZE PAULINO DE MEDEIROS,CPF nº 616.230.754-91, matricula nº 741, COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), totalizando R$ 115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do SEMINÁRIO BNCC E A FORMAÇÃO DOCENTE PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (UNDIME/RN), a ser realizado no dia 27 de julho de 2018, no ESuítes Vila Mar – São Vila Hall, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, nº 4223, Via Costeira, Ponta Negra, Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 095/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARTA MARIA PEREIRA,CPF nº 722.803.104-06, matricula nº 721, COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), totalizando R$ 115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do SEMINÁRIO BNCC E A FORMAÇÃO DOCENTE PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (UNDIME/RN), a ser realizado no dia 27 de julho de 2018, no ESuítes Vila Mar – São Vila Hall, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, nº 4223, Via Costeira, Ponta Negra, Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 096/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.ELIANA DE SANTANA ARAÚJO,CPF nº 408.187.484-00, matricula nº 691, COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), totalizando R$ 115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do SEMINÁRIO BNCC E A FORMAÇÃO DOCENTE PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (UNDIME/RN), a ser realizado no dia 27 de julho de 2018, no E-Suítes Vila Mar – São Vila Hall, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, nº 4223, Via Costeira, Ponta Negra, Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 097/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.FRANCISCO HUDSON DE ARAÚJO,CPF nº 025.559.094-60, matricula nº 601, SECCRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), totalizando R$ 115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do SEMINÁRIO BNCC E A FORMAÇÃO DOCENTE PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (UNDIME/RN), a ser realizado no dia 27 de julho de 2018, no E-Suítes Vila Mar – São Vila Hall, localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, nº 4223, Via Costeira, Ponta Negra, Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 099/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.FRANCISCO HUDSON DE ARAÚJO,CPF nº 025.559.094-60, matricula nº 601, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), totalizando R$ 2.312,68 (dois mil, trezentos e doze reais e sessenta e oito centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do 7º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME/RN), a ser realizado nos dias 14, 15, 16 e 17 de agosto de 2018, no Centro de Convenções de Pernambuco/PE. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 101/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.LANA MARA SOUZA CABRAL,CPF nº 075.414.084-92, matricula nº 6791, ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da OFICINA DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO SUAS, a ser realizado no dia 13 de agosto de 2018, na Escola de Governo, Centro Administrativo, S/N, Lagoa Nova, Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 106/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, CPF nº 703.670.784-49, RG nº 001.257.500 SSP/RN, matrícula nº 6571, PREFEITA MUNICIPAL, nos termos do Decreto 012/2017, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 963,62 (novecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ R$ 3.854,48 (três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar de diversas reuniões e audiências em Ministérios e Gabinetes Parlamentares, no Senado Federal e Câmara dos Deputados, objetivando obtenção de emendas parlamentares para o nosso município, no período de 15 a 18 de outubro de 2018, em Brasília/DF. . Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 107/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.ANTONIO HUMBERTO DE CARVALHO,CPF nº 722.523.40487, matricula nº 6583, MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), totalizando R$289,08 (duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para fazer a locomoção dos alunos classificados na fase final do XLVIII JERNS/2018, na modalidade TAEKWONDO, a ser realizado nos dias 18 e 19 de outubro de 2018, na UNIFACEX, Campus Imaculada Conceição – CIC, Avenida Teodoro da Fonseca, Cidade Alta, Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 108/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.MÁRIO MATHEUS DA SILVA,CPF nº 017.144.854-55, matricula nº 6793, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$221,27 (duzentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$346,90 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para acompanhar os alunos classificados na fase final do XLVIII JERNS/2018, na modalidade TAEKWONDO, a ser realizado nos dias 18 e 19 de outubro de 2018, na UNIFACEX, Campus Imaculada Conceição – CIC, Avenida Teodoro da Fonseca, Cidade Alta, Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 109/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.KHADIDJA KAREN MONTEIRO A. TORRES,CPF nº 034.997.094-32, matricula nº 961, COORDENADORA PEDAGÓGICA – EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), totalizando R$ 578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do XVII CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a ser realizado nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2018, no Praiamar Hotel, localizado na Via Costeira, Ponta Negra, Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 110/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, CPF nº 703.670.784-49, RG nº 001.257.500 SSP/RN, matrícula nº 6571, PREFEITA MUNICIPAL, nos termos do Decreto 012/2017, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), totalizando R$ R$ 1.156,34 (hum mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para resolver assuntos administrativos nas secretarias estaduais, visita a CAERN, visita a CONTROL e visita a Assembleia Legislativa, no período de 06 a 07 de novembro de 2018, em Natal/RN. .Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 111/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIA JOSÉ CRUZ,CPF nº 009.686.517-20, matricula nº 6573, COORDENADORA DO SETOR DE RH, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), totalizando R$ 462,54 (quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do curso ESOCIAL PARA ORGAOS PÚBLICOS, a ser realizado nos dias 08 e 09 de novembro de 2018, no CEMURE (Centro Municipal de Referencia em Educação Aluízio Alves), localizado na Avenida Coronel Estevam, nº 3897, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, PAGUE-SE. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 111/2018 – TORNAR SEM EFEITO | A PREFEITA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 111/2018 – Gabinete do Prefeito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 1892, Código Identificador: F814924E, do dia 12/11/2018. Fernando Pedroza/RN, 27 de dezembro de 2018. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 112/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012, de 09 de outubro de 2017, a Sra.ANÚZIA BATISTA GONÇALVES,CPF nº 877.053.974-04, matricula nº 6726, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), totalizando R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do SEMINÁRIO GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA NO SUAS, a ser realizado no dia 04 de dezembro de 2018, no CRAS Centro (Casa das Famílias), Jucurutu/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, PAGUE-SE. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 113/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012, de 09 de outubro de 2017, a Sra.SILVANA CRISTINA GONÇALVES,CPF nº 761.439.104-72, matricula nº 6616, COORDENADORA DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do SEMINÁRIO GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA NO SUAS, a ser realizado no dia 04 de dezembro de 2018 no CRAS Centro (Casa das Famílias), Jucurutu/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, PAGUE-SE. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 115/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIA GERONIMA BEZERRA TRINDADE,CPF nº 423.524.874-04, matricula nº 1421, COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$ 115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do LANÇAMENTO DO DOCUMENTO CURRICULAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, a ser realizado no dia 07 de dezembro de 2018, no Auditório da Escola de Governo, Centro Administrativo, Lagoa Nova, Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, PAGUE-SE. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 115/2018 – TORNAR SEM EFEITO | A PREFEITA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 115/2018 – Gabinete do Prefeito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 1910, Código Identificador: 37B723DB, do dia 07/12/2018. Fernando Pedroza/RN, 26 de dezembro de 2018. ALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA Chefe de Gabinete | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 116/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.ELIANA DE SANTANA ARAÚJO,CPF nº 408.187.484-00, matricula nº 691, COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$ 115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do LANÇAMENTO DO DOCUMENTO CURRICULAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, a ser realizado no dia 07 de dezembro de 2018, no Auditório da Escola de Governo, Centro Administrativo, Lagoa Nova, Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, PAGUE-SE. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 116/2018 – TORNAR SEM EFEITO | A PREFEITA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 116/2018 – Gabinete do Prefeito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 1910, Código Identificador: 8DD8658B, do dia 07/12/2018. Fernando Pedroza/RN, 26 de dezembro de 2018. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 117/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, o Sr.FRANCISCO HUDSON DE ARAÚJO,CPF nº 025.559.094-60, matricula nº 601, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), totalizando R$ 192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do LANÇAMENTO DO DOCUMENTO CURRICULAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, a ser realizado no dia 07 de dezembro de 2018, no Auditório da Escola de Governo, Centro Administrativo, Lagoa Nova, Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, PAGUE-SE. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 117/2018 – TORNAR SEM EFEITO | A PREFEITA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 117/2018 – Gabinete do Prefeito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 1910, Código Identificador: 7431262E, do dia 07/12/2018. Fernando Pedroza/RN, 28 de dezembro de 2018. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA – TORNAR SEM EFEITO | O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 110/2018 – Gabinete do Prefeito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 1889, Código Identificador: 423DDD59, do dia 07/11/2018. Motivo: Viagem não realizada. Fernando Pedroza/RN, 09 de novembro de 2018. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 034/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - CONDEDER ao Sr. FRANCISCO HUDSON DE ARAÚJO, CPF nº 025.559.094-60, RG 001.534.368 SSP/RN, matricula nº 601, no Cargo de COORDENADOR GERAL DE EDUCAÇÃO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, com o valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais, vinte e sete centavos), que totalizará o valor de R$ 346,90 (trezentos e quarenta e seis reais, noventa centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, durante seu deslocamento e permanência à cidade de NATAL/RN, para participar para participar de um seminário promovido pela UNDIME/RN, que realizar-se-á nos dias 08 e 09 de março de 2018 no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), Natal-RN. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA N° 19/2018 – FERNANDO PEDROZA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018. | Art.1º Designar o servidor Adalgiza Patrícia Bernardo Salviano de Macêdo, matrícula N° 1201 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal e gestora dos contratos, celebrados pelo Fundo Municipal de Saúde e Terceiros. | application/pdf |
| PORTARIA N° 20/2018 | Art.1º Designar a servidora Silvana Cristina Gonçalvez, matrícula N° 6616 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal e gestora dos contratos, celebrados pelo Fundo Municipal de Assistência Social e Terceiros. | application/pdf |
| PORTARIA N° 21/2018 | Art.1º Designar o servidor Francisco Hudson de Araújo, matrícula N° 601 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal e gestora dos contratos, celebrados pela Secretaria municipal de Educação do Município de Fernando Pedroza/RN e Terceiros. | application/pdf |
| PORTARIA N° 22/2018 | Art.1º Designar o servidor Ernany José do Nascimento, matrícula N° 6563 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal e gestora dos contratos, celebrados pela Secretaria Municipal de administração e finanças, secretaria de Obras e infraestrutura e secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Terceiros. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 001/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEIA o Sr. THALISSON EUGÊNIO ARRUDA CAVALCANTI, CPF nº 088.650.244-61, RG 002.373.294 SSP/RN, no COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2018. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 002/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ PAULO DE ANDRADE AZEVEDO NETO, CPF nº 072.279.714-14, RG 002.334.376 SSP/RN no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria de Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2018. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 003/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. VALDEIR FELIPE MEDEIROS FLORENCIO, CPF nº 017.146.024-35, RG 003.184.542 SSP/RN, do Cargo de SUBCOORDENADOR ADMINISTRATIVO/CCS2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 004/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ALDO BATISTA GONÇALVES, CPF nº 527.296.484-53, RG 000.784.986 SSP/RN, no Cargo de VICEDIRETOR DE ESCOLA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 005/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ERNANY JOSÉ DO NASCIMENTO, CPF nº 053.468.064-07, RG 002.212.322 SSP/RN no Cargo de COORDENADOR DO SETOR DE INFORMÁTICA/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2018. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 006/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. ANTONIO HUMBERTO DE CARVALHO, CPF nº 722.523.404-87, RG 001.136.668 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DO SETOR DE TRANSPORTE/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2018. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 007/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MARCILIO BATISTA DE MEDEIROS, CPF nº 011.719.874-98, RG 001.962.603 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DE PROGRAMA ESPECIAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E SEGURANÇAS HÍDRICAS/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 008/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. VALDEIR FELIPE MEDEIROS FLORENCIO, CPF nº 017.146.024-35, RG 003.184.542 SSP/RN, no Cargo de SUBCOORDENADOR ADMINISTRATIVO/CCS2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 008/2018 – GP/PMFP - RETIFICAÇÃO | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. VALDEIR FELIPE MEDEIROS FLORENCIO, CPF nº 017.146.024-35, RG 003.184.542 SSP/RN, do Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE INFORMÁTICA/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2018. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 009/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MARCILIO BATISTA DE MEDEIROS, CPF nº 011.719.874-98, RG 001.962.603 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE INFRA – ESTRUT., OBRAS PUB. E URB./CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 009/2018 – GP/PMFP - RETIFICAÇÃO | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. MARCILIO BATISTA DE MEDEIROS, CPF nº 011.719.874-98, RG 001.962.603 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE INFRA – ESTRUT., OBRAS PUB. E URB./CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de e Infraestrutura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 009/2018 – GP/PMFP - RETIFICAÇÃO | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. MARCILIO BATISTA DE MEDEIROS, CPF nº 011.719.874-98, RG 001.962.603 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE INFRA – ESTRUT., OBRAS PUB. E URB./CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 010/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. FRANCIMEIRES PAULINO DANTAS DE LIMA, CPF nº 021.126.374-52, RG 001.540.279 SSP/RN, no Cargo de DIRETOR DE ESCOLA/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 011/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. LUZINEIDE TRINDADE DE MELO COSTA, CPF nº 430.488.544-87, RG 000.712.506 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 012/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. FRANCIMEIRES PAULINO DANTAS DE LIMA, CPF nº 021.126.374-52, RG 001.540.279 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE AÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 012/2018 – GP/PMFP - RETIFICAÇÃO | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. FRANCIMEIRES PAULINO DANTAS DE LIMA, CPF nº 021.126.374-52, RG 001.540.279 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE AÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 013/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. GUILHERMINA PATRICIA COSTA, CPF nº 365.786.574-87, RG 000.885.750 SSP/RN, no Cargo de VICEDIRETOR DE ESCOLA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 014/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. LUZINEIDE TRINDADE DE MELO COSTA, CPF nº 430.488.544-87, RG 000.712.506 SSP/RN, no Cargo de DIRETOR DE ESCOLA/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 017/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR, a Srta. ZENILMA CAVALCANTE DE SOUZA, CPF nº 057.146.274-07, RG 001.815.597 SSP/RN, no Cargo de CONTROLADOR GERAL/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 018/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR, a Srta. MARIA GRAZIELA DANTAS DOS SANTOS, CPF nº 028.185.514-55, RG 001.564.972 SSP/RN, CRCSP 288956/O-0 no Cargo de CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 019/2018 – GP/PMFP | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 023/2018 – GP/PMFP - RETIFICADA POR INCORREIÇÃO | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 024/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a Srta. ZENILMA CAVALCANTE DE SOUZA, CPF nº 057.146.274-07, RG 001.815.597 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE FINANÇAS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de fevereiro de 2018. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 025/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a Srta. MARIA GRAZIELA DANTAS DOS SANTOS, CPF nº 028.185.514-55, RG 001.564.972 SSP/RN, CRCSP 288956/O-0 no Cargo de CONTROLADOR GERAL/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de fevereiro de 2018. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 031/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ANTONIO HUMBERTO DE CARVALHO, CPF nº 722.523.404-87, RG 001.136.668 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DO SETOR DE TRANSPORTE/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 035/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º- REVOGA, DESIGNAÇÃO do Sr. Econ. FRANCISCO RAILTON SANTANA, CPF nº 942.682.404-97, RG 001.422.313, CORECON nº 1.697 - 19ª Região, de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, exercida cumulativamente, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 036/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º- NOMEIA, a Srta. PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE RIBEIRO, CPF nº 089.603.034-29, RG 002.568.071, no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, exercida cumulativamente, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 037/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º- EXONERAR, o Sr. Econ. FRANCISCO RAILTON SANTANA, CPF nº 942.682.404-97, RG 001.422.313 SSP/RN, Corecon nº 1.697 - 19ª Região, no Cargo de CHEFE DE GABINETE/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 038/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º- EXONERAR, o Sr. ALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA, CPF nº 008.366.794-66, RG 001.894.533 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE SETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 039/2018 – GP/PMFP | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 040/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º- NOMEAR, o Sr. ALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA, CPF nº 008.366.794-66, RG 001.894.533 SSP/RN, no Cargo de CHEFE DE GABINETE/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 041/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º- NOMEAR, o Sr. Econ. FRANCISCO RAILTON SANTANA, CPF nº 942.682.404-97, RG 001.422.313 SSP/RN, Corecon nº 1.697 - 19ª Região, no Cargo de ASSISTENTE DE CONTROLADOR/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 042/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, a Srta. PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE RIBEIRO, CPF nº 089.603.034-29, RG 002.568.071 SSP/RN, no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, para responder pelas ações da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, exercendo cumulativamente as atribuições de ambos os cargos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 043/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º- EXONERAR, a Sra. ELIANA DE SANTANA ARAÚJO, CPF nº 408.187484-00, RG 000.687.053 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 043/2018 – GP/PMFP - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO | R E S O L V E: Art. 1º- EXONERAR, a Sra. ELIANA DE SANTANA ARAÚJO, CPF nº 408.187484-00, RG 000.687.053 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 044/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º- EXONERAR, o Sr. FRANCISCO HUDSON DE ARAÚJO, CPF nº 025.559.094-60, RG 001.534.368 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR GERAL DE EDUCAÇÃO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 044/2018 – GP/PMFP - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO | R E S O L V E: Art. 1º- EXONERAR, o Sr. FRANCISCO HUDSON DE ARAÚJO, CPF nº 025.559.094-60, RG 001.534.368 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR GERAL DE EDUCAÇÃO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 045/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º- NOMEAR, o Sr. FRANCISCO HUDSON DE ARAÚJO, CPF nº 025.559.094-60, RG 001.534.368 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 045/2018 – GP/PMFP - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO | RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR, o Sr. FRANCISCO HUDSON DE ARAÚJO, CPF nº 025.559.094-60, RG 001.534.368 SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 046/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º- NOMEAR, a Sra. ELIANA DE SANTANA ARAÚJO, CPF nº 408.187484-00, RG 000.687.053 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR GERAL DE EDUCAÇÃO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 046/2018 – GP/PMFP - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO | R E S O L V E: Art. 1º- NOMEAR, a Sra. ELIANA DE SANTANA ARAÚJO, CPF nº 408.187484-00, RG 000.687.053 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR GERAL DE EDUCAÇÃO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 049/2018 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Srta. MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, CPF nº 054.820.684-80, RG 2.029.517 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FG2, do quadro de cargos de provimentos em comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 050/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. FELIPE RAÍ AZEVEDO FREIRE, CPF nº 054.538.054-55, RG 2.313.908 – SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DO SETOR DE TRANSPORTES, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 051/2018 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. FELIPE RAÍ AZEVEDO FREIRE, CPF nº 054.538.054-55, RG 2.313.908 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DE CULTURA/CC3, do quadro de cargos de provimentos em comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 052/2018 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º Nomear os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (CACS-FUNDEB). | application/pdf |
| PORTARIA Nº 056/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, o Sr. JOSÉ TARCÍZIO GONÇALVES JÚNIOR, CPF nº 791.089.974-20, RG: 1.146.419 – SSP/RN, vinculado a esta Prefeitura no cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA OFICIAL, conforme Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, para desempenhar as atividades de abertura, criação e organização da 165ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR – FERNANDO PEDROZA/RN, na qual exercerá o cargo de SECRETÁRIO, cumulando as atribuições de ambos os cargos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 057/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEIA o Sr. CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF nº 051.862.984-84, RG: 002.153.736 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE TRANSPORTES/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 058/2018 – GP/PMFP - REPUBLICADA POR INCORREÇÃ | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEIA a Sra. ADRIANA SOUZA DOS SANTOS, CPF: nº 030.010.794-36, RG: 1.539.448 – SSP/RN, no cargo de SUBCOORDENADORA ADMINISTRATIVA/CCS1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 061/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o Sr. FRANCISCO RAILTON SANTANA, CPF nº 942.682.404-97, RG 001.422.313 SSP/RN, Corecon nº 1.697 - 19ª Região, no Cargo de ASSISTENTE DE CONTROLADOR/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 062/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º- DESIGNAR, a Sra. IARA CYBELE LOPES DE MEDEIROS, Enfermeira do PSF, COREN/RN Nº 283525, o Sr. RICARDO DANTAS DUARTE, Médico do PSF, CRM/RN Nº 7211, a Sra. FRANSUELBA MARQUES DOS SANTOS, Psicóloga, CRP/RN Nº 2345, para desempenharem a função de coordenadores do Programa de Laqueadura e Vasectomia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 067/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a Srta. ZENILMA CAVALCANTE DE SOUZA, CPF nº 057.146.274-07, RG 001.815.597 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE FINANÇAS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 068/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. FRANCIMEIRES PAULINO DANTAS DE LIMA, CPF nº 021.126.374-52, RG 001.540.279 – SSP/RN, no Cargo de COORDENADORA DE AÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 069/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. FRANCIMEIRES PAULINO DANTAS DE LIMA, CPF nº 021.126.374-52, RG 001.540.279 SSP/RN, no Cargo de COORDENADORA DO SCFV/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 075/2018 | Dispõe acerca da INSTAURAÇÃO de Processo de Tomada de Contas Especial, constituição de sua comissão e dá outras providências. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 076/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º- REVOGA, DESIGNAÇÃO da Sra. PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE RIBEIRO, CPF nº 089.603.034-29, RG 002.568.071, SSP/RN, de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, exercida cumulativamente, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 077/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. CÉLIA BATISTA XAVIER, CPF nº 482.862.064-87, RG nº 907.406 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR/CC3, do quadro de cargos de provimentos em comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 080/2018 – GP/PMFP | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 081/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. SÉRGIO PAULO DOMINGOS ANDRADE FILHO, CPF nº 081.924.604-28, RG 2.789.070 – SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE CONTABILIDADE/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de julho de 2018. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 082/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. THALLISSON EUGENIO ARRUDA CAVALCANTE, CPF nº 088.650.244-61, RG 2.373.294 – SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de julho de 2018. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 083/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. SERGIO PAULO DOMINGOS ANDRADE FILHO, CPF nº 081.924.604-28, RG 002.789.070 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de julho de 2018. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 084/2018 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - NOMEIA o Sr. THALISSON EUGÊNIO ARRUDA CAVALCANTI, CPF nº 088.650.244-61, RG 002.373.294 SSP/RN, no ASSISTENTE DO CONTROLADOR/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de julho de 2018. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 085/2018 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. TIALISON ROMÃO DANTAS, Engenheiro Civil, CREA RN Nº 211319635-2, Matrícula 6801, lotado na Secretaria de Obras, para acompanhamento e fiscalização a obra de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA FABRÍCIO PEDROZA, no município de Fernando Pedroza/RN, a ser construída com recursos do convênio nº 27305/2014, firmado com o Governo Federal através do Ministério do Turismo – MTUR. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 089/2018 – GP/PMFP | NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADO PARA ACOMPANHAMENTO/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 090/2018 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. TIALISON ROMÃO DANTAS, Engenheiro Civil, CREA RN Nº 211319635-2, Matrícula 6801, lotado na Secretaria de Obras, para acompanhamento e fiscalização da obra PRAÇA COM URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, situada na Rua Vereador João Salviano Sobrinho, Centro, a ser construída com recursos próprios. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 091/2018 | RESOLVE: Art. 1º Nomear os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, pelo Poder Público Municipal: Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Najyla Samilla de Araújo Guimarães Cunha (Titular) Ingryd Dayanne Gouveia de Medeiros (Suplente) Representante da Secretaria Municipal de Saúde Valdeir Felipe Medeiros Florêncio (Titular) Maria Geiza Romão (Suplente) Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Luzineide Trindade de Melo Costa (Titular) Felipe Raí Azevedo Freire (Suplente) | application/pdf |
| PORTARIA Nº 092/2018 | RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra. Anúzia Batista Gonçalves, CPF nº 877.053.974-04, para exercer a função de gestora administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 098/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - Nomear os seguintes membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC, nos seguintes termos: I - Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Pesca, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, FRANCISCA RAIMUNDA MATIAS PATRÍCIO (Presidente). II - Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, FRANCISCO HUDSON DE ARAUJO. III – Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Fernando Pedroza, FRANCISCA LUCIANA DE FRANÇA, IV – Representante do Conselho Municipal do FUMAC, FRANCISCO HOZANO ROCHA, V – Representante da EMATER – Núcleo Local para integrar o Setor Técnico, NELIELSON LEMOS DA SILVA, VI – Representante da Igreja de Cristo no Brasil, FRANCISCO WELITON MINERVINO DA COSTA, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 098/2018 – GP/PMFP | Art. 1º - Nomear os seguintes membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC | application/pdf |
| PORTARIA Nº 100/2018 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE RIBEIRO, e os senhores ERISON AUGUSTO DE SOUZA MEDEIROS e JOSÉ PAULO DE ANDRADE AZEVEDO NETO, para sobre a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão Permanente de Avaliação do Patrimônio Publico. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 102/2018 – GP/PMFP | Cria comissão de elaboração e acompanhamento das audiências públicas para a LDO e LOA do ano de 2019 e dá outras providências | application/pdf |
| PORTARIA Nº 103/2018 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. TIALISON ROMÃO DANTAS, Engenheiro Civil, CREA RN Nº 211319635-2, Matrícula 6801, lotado na Secretaria de Obras, para acompanhamento e fiscalização da obra URBANIZAÇÃO DA PEDRA DO SAPO NO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, situada na Rua Ex-Combatente Ulisses Xavier de Souza, s/n – bairro Miguel Trindade – Fernando Pedroza/RN, a ser construída com recursos do convenio 794932 – Programa: Turismo/Ministério do Turismo. § Único - Os serviços sob responsabilidade do referido profissional que cita o caput deste artigo, está devidamente habilitado através da anotação de responsabilidade técnica a ser emitida pelo profissional. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 104/2018 – GP/PMFP | Constitui comissão para recebimento definitivo da obra de construção da praça pública na Rua Fabrício Pedroza e dá outras providências. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 105/2018 – GP/PMFP | O Secretário Municipal de Educação e Cultura, considerando o Decreto de Lei nº 002/2000 de 16 de novembro de 2000 que institui o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências, considerando ainda a Lei nº 166/2009 que altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) de acordo com a Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009, | application/pdf |
| PORTARIA Nº 114/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º Comunicar o retorno as atividades da servidora MISLENE IRANETE DE ALMEIDA CAVALCANTI, técnica em enfermagem, matrícula 376, CPF: 032.683.484-24. A mesma encontrava-se de vacância conforme portaria nº 094/2016 publicada no Diário Oficial dos Municípios em 24/11/2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se; Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 04 de dezembro de 2018. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 118/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o Sr. Dr. LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA, CPF nº 032.723.434-23, RG 001.770.686 SSP/RN, OAB/RN 9784, no Cargo de PROCURADOR GERAL/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 10 de dezembro de 2018. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 119/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a Sra. Dra. FERNANDA TAVARES BARRETO, OAB/RN nº 10.876, CPF nº 066.677.554-09, RG 002.544.352 ITEP/RN, no Cargo de PROCURADOR ADJUNTO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 10 de dezembro de 2018. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 120/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º- EXONERAR, a Sra. ELIANA DE SANTANA ARAÚJO, CPF nº 408.187.484-00, RG 000.687.053 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR GERAL DE EDUCAÇÃO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 31 de dezembro de 2018. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 121/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º- EXONERAR, a Sra. MARIA GERONIMA BEZERRA TRINDADE, CPF nº 423.524.874-04, RG 001.765.690 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 31 de dezembro de 2018. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 122/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. LUZINEIDE TRINDADE DE MELO COSTA, CPF nº 430.488.544-87, RG 000.712.506 SSP/RN, no Cargo de DIRETOR DE ESCOLA/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 31 de dezembro de 2018. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 123/2018 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. GUILHERMINA PATRICIA COSTA, CPF nº 365.786.574-87, RG 000.885.750 SSP/RN, no Cargo de VICE-DIRETOR DE ESCOLA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 31 de dezembro de 2018. | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO Na portaria nº 086/2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 18 de julho de 2018, edição 1812, Onde se lê: Art. 4º - Esta portaria revoga | RESOLVE: Art.1º - Designar o servidor MARCÍLIO BATISTA DE MEDEIROS, matrícula N° 6614 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal e gestor dos contratos, celebrados pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Terceiros. | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 112/2018 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria de diária nº 112/2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 05 de dezembro de 2018, edição 1908, Onde se lê: 01 (uma) diária, no valor de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), totalizando R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Leia-se: 01 (uma) diária, no valor de R$346,90 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), totalizando R$346,90 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, PAGUE-SE. Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 06 de dezembro de 2018. | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 086/2018 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 086/2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 18 de julho de 2018, edição 1812, Onde se lê: Art. 4º - Esta portaria revoga as portarias 20/2018, 21/2018 e 22/2018. Leia-se: Art. 4º - Esta portaria revoga as portarias 19/2018, 20/2018, 21/2018 e 22/2018. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 30 de abril de 2019. | application/pdf |