Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza ( 02/01/2018 a 02/01/2023 ) - RN
Dados do grupo
PORTARIAS 2019
PORTARIAS 2019
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 013/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.FRANCISCO HUDSON DE ARAÚJO,CPF nº 025.559.094-60, matricula nº 601, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), totalizando R$ 192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da REUNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME/RN), a ser realizado no dia 22 de janeiro de 2019, no escritório da UNDIME, localizado na sede da Secretaria Estadual de Educação (SEEC), Centro Administrativo do Estado, Avenida Salgado Filho, Lagoa Nova, Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 015/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE RIBEIRO,CPF nº 089.603.034-29, matricula nº 6792, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$481,81 (quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos) totalizando R$481,80 (quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do REUNIÃO COM PREFEITOS DAS IIª E VIIIª URSAP’S SOBRE REGIONALIZAÇÃO E CONSÓRCIOS DA SAÚDE, a ser realizado no dia 05 de fevereiro de 2019, na Rua Dr. João Marcelino, 2130 – Nova Betânia Mossoró/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 016/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, CPF nº 703.670.784-49, RG nº 001.257.500 SSP/RN, matrícula nº 6571, PREFEITA MUNICIPAL, nos termos do Decreto 012/2017, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$481,81 (quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), totalizando R$ R$481,81 (quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da REUNIÃO COM PREFEITOS DAS IIª E VIIIª URSAP’S SOBRE REGIONALIZAÇÃO E CONSÓRCIOS DA SAÚDE, a ser realizado no dia 05 de fevereiro de 2019, na Rua Dr. João Marcelino, 2130 – Nova Betânia Mossoró/RN. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, PAGUE-SE. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 017/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.ROSANE RAYANNE JOTA RIBEIRO,CPF nº 061.554.504-12, matricula nº 6601, SECRETÁRIA DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$481,81 (quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos) totalizando R$481,81 (quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da REUNIÃO COM PREFEITOS DAS IIª E VIIIª URSAP’S SOBRE REGIONALIZAÇÃO E CONSÓRCIOS DA SAÚDE, a ser realizado no dia 05 de fevereiro de 2019, na Rua Dr. João Marcelino, 2130 – Nova Betânia - Mossoró/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, PAGUE-SE. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 018/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.LUZINETE ALCANTARA RIBEIRO,CPF nº 634.809.564-91, matricula nº 6570, TESOUREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$269,81 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos) totalizando R$269,81 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da REUNIÃO COM PREFEITOS DAS IIª E VIIIª URSAP’S SOBRE REGIONALIZAÇÃO E CONSÓRCIOS DA SAÚDE, a ser realizado no dia 05 de fevereiro de 2019, na Rua Dr. João Marcelino, 2130 – Nova Betânia Mossoró/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 019/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.ADALGIZA PATRÍCIA BERNARDO SALVIANO DE MACÊDO,CPF nº 616.223.384-72, matricula nº 0120, COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da REUNIÃO COM PREFEITOS DAS IIª E VIIIª URSAP’S SOBRE REGIONALIZAÇÃO E CONSÓRCIOS DA SAÚDE, a ser realizado no dia 05 de fevereiro de 2019, na Rua Dr. João Marcelino, 2130 – Nova Betânia - Mossoró/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, PAGUE-SE. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 027/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, CPF nº 703.670.784-49, RG nº 001.257.500 SSP/RN, matrícula nº 6571, PREFEITA MUNICIPAL, nos termos do Decreto 012/2017, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 963,62 (novecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ R$ 3.854,48 (três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, PARA PARTICIPAR DE DIVERSAS REUNIÕES E AUDIÊNCIAS EM MINISTÉRIOS E GABINETES PARLAMENTARES, NO SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS, OBJETIVANDO OBTENÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O NOSSO MUNICÍPIO, no período de 11 a 15 de março de 2019, em Brasília/DF. .Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 028/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE RIBEIRO,CPF nº 089.603.034-29, matricula nº 6792, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$963,62 (novecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos) totalizando R$3.854,48 (três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar de DIVERSAS REUNIÕES E AUDIÊNCIAS EM MINISTÉRIOS E GABINETES PARLAMENTARES, NO SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS, OBJETIVANDO OBTENÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, no período de 11 a 15 de março de 2019, em Brasília/DF. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 029/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.ROSANE RAYANNE JOTA RIBEIRO,CPF nº 061.554.504-12, matricula nº 6601, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$963,62 (novecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos) totalizando R$3.854,48 (três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar de DIVERSAS REUNIÕES E AUDIÊNCIAS EM MINISTÉRIOS E GABINETES PARLAMENTARES, NO SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS, OBJETIVANDO OBTENÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, no período de 11 a 15 de março de 2019, em Brasília/DF. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012, de 09 de outubro de 2017, a Sra.ANÚZIA BATISTA GONÇALVES,CPF nº 877.053.974-04, matricula nº 6726, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$346,90 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), totalizando R$173,45 (cento e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019, a ser realizado no dia 19 de março de 2019, no Auditório da UFRN, situado na Rua José Evaristo, S/N, Caicó/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012, de 09 de outubro de 2017, a Sra.SILVANA CRISTINA GONÇALVES,CPF nº 761.439.104-72, matricula nº 6616, COORDENADORA DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019, a ser realizado no dia 19 de março de 2019 no Auditório da UFRN, situado na Rua José Evaristo, S/N, Caicó/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 033/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIA JOSÉ CRUZ,CPF nº 009.686.517-20, matricula nº 6573, COORDENADORA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: A IMPORTANCIA DA ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS MUNICÍPIOS, a ser realizado no dia 22 de março de 2019, na Avenida Senador Dinarte Mariz, 4223 – Via Costeira – Ponta Negra – Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, PAGUE-SE. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 034/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, o Sr.ERNANY JOSÉ DO NASCIMENTO,CPF nº 053.468.064-07, matricula nº 6563, COORDENADOR DO SETOR DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: A IMPORTANCIA DA ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS MUNICÍPIOS, a ser realizado no dia 22 de março de 2019, na Avenida Senador Dinarte Mariz, 4223 – Via Costeira – Ponta Negra – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 035/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, o Sr.ALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA,CPF nº 008.366.794-66, matricula nº 3381, CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete da Prefeita, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: A IMPORTANCIA DA ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS MUNICÍPIOS, a ser realizado no dia 22 de março de 2019, na Avenida Senador Dinarte Mariz, 4223 – Via Costeira – Ponta Negra – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 036/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ,CPF nº 066.279.254-86, matricula nº 4001, COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA), lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para REGULARIZAÇÃO DE ACESSO AOS SISTEMAS DE ATENDIMENTO DO SETOR DO BOLSA FAMÍLIA, no dia 25 de março de 2019, na agência da Caixa Econômica Federal, localizada no Praia Shopping, Avenida Engenheiro Roberto Freire, 8790 – Ponta Negra – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 038/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.TIALISON ROMÃO DANTAS,CPF nº 048.824.314-43, matricula nº 6801, ENGENHEIRO CIVIL, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$346,90 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do CURSO PRÁTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO, a ser realizado nos dias 30 e 31 de março de 2019, no CREA, Mossoró/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 039/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.JOSÉ TARCÍZIO GONÇALVES JÚNIOR,CPF nº 791.089.97220, matricula nº 0171, ASSESSOR DE IMPRENSA, lotado no Gabinete da Prefeita, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$77,08 (setenta e sete reais e oito centavos) totalizando R$38,54 (trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar de CAPACITAÇÃO SOBRE A EXCELENCIA E INOVAÇÃO DOS SERVIÇOS, a ser realizado no dia 02 de abril de 2019, em Assu/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 048/2019 – GP/PMFP | ALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, usando de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e nos termos do artigo 64 da lei Complementar nº 001, de 15 de Abril de 1998 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 052/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIA GEÍZA ROMÃO,CPF nº 117.705.164-84, matricula nº 6581, ENCARREGADA DO SETOR DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$674,52 (seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da CAPACITAÇÃO PARA CIDIFICADORES DE CAUSA BÁSICA, a ser realizada do dia 22 a 25 de abril de 2019, no auditório do prédio da EAD, na Avenida Senador Salgado Filho, 1559 – Tirol – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 053/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.ADALGIZA PATRÍCIA BERNARDO SALVIANO DE MACÊDO,CPF nº 616.223.384-72, matricula nº 0120, COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da CAPACITAÇÃO DO DIGISUS, a ser realizada no dia 23 de abril de 2019, no Laboratório de Informática da UNP, na Avenida João da Escóssia, 1561 – Nova Betânia - Mossoró/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 056/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.NELIELSON LEMOS DA SILVA,CPF nº 092.723.494-78, matricula nº 6580, DIRETOR DE NÚCLEO DE ASSISTENCIA TÉCNICA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$77,09 (setenta e sete reais e nove centavos) totalizando R$38,54 (trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2020-2023, a ser realizado no dia 08 de maio de 2019, no IFRN, na BR 304, KM 120, S/N – Lajes/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 056/2019 – TORNAR SEM EFEITO | A PREFEITA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 056/2019 – Gabinete do Prefeito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 2013, Código Identificador: C601B85E, do dia 08/05/2019. Fernando Pedroza/RN, 08 de maio de 2019 | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 057/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.FRANCIMÁCIO ALVES BATISTA,CPF nº 009.317.824-73, matricula nº 6579, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$96,36 (noventa e seis reais e trinta e seis centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2020-2023, a ser realizado no dia 08 de maio de 2019, no IFRN, na BR 304, KM 120, S/N – Lajes/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 057/2019 – TORNAR SEM EFEITO | A PREFEITA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 057/2019 – Gabinete do Prefeito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 2013, Código Identificador: 8F8C9AA6, do dia 08/05/2019. Fernando Pedroza/RN, 08 de maio de 2019 | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 058/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE RIBEIRO,CPF nº 089.603.034-29, matricula nº 6792, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$96,36 (noventa e seis reais e trinta e seis centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da ELABORAÇÃO DO PALNO PLURIANUAL – PPA 2020-2023, a ser realizado no dia 08 de maio de 2019, no IFRN, na BR 304, KM 120, S/N – Lajes/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 058/2019 – TORNAR SEM EFEITO | A PREFEITA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 058/2019 – Gabinete do Prefeito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 2013, Código Identificador: 0674D9E7, do dia 08/05/2019. Fernando Pedroza/RN, 08 de maio de 2019 | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 059/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, CPF nº 703.670.784-49, RG nº 001.257.500 SSP/RN, matrícula nº 6571, PREFEITA MUNICIPAL, nos termos do Decreto 012/2017, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$289,08 (duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos), totalizando R$ R$144,54 (cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 20202023, a ser realizado no dia 08 de maio de 2019, no IFRN, na BR 304, KM 120, S/N – Lajes/RN. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 059/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, CPF nº 703.670.784-49, RG nº 001.257.500 SSP/RN, matrícula nº 6571, PREFEITA MUNICIPAL, nos termos do Decreto 012/2017, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$289,08 (duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos), totalizando R$ R$144,54 (cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 20202023, a ser realizado no dia 08 de maio de 2019, no IFRN, na BR 304, KM 120, S/N – Lajes/RN. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 064/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE RIBEIRO,CPF nº 089.603.034-29, matricula nº 6792, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$481,81 (quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos) totalizando R$240,90 (duzentos e quarenta reais e noventa centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do III ENCONTRO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TEM COMO TEMA “REDESENHANDO A GESTÃO PÚBLICA”, a ser realizado no dia 05 de junho de 2019, no Auditório da OAB, localizado na Rua Duodécimo Rosado, 1125 – Nova Betânia – Mossoró/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 065/2019 – GP/PMFP | ALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, usando de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e nos termos do artigo 64 da lei Complementar nº 001, de 15 de Abril de 1998 que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 066/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.ALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA,CPF nº 008.366.794-66, matricula nº 3381, CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete da Prefeita, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$481,81 (quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos) totalizando R$240,90 (duzentos e quarenta reais e noventa centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do III ENCONTRO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TEM COMO TEMA “REDESENHANDO A GESTÃO PÚBLICA”, a ser realizado no dia 05 de junho de 2019, no Auditório da OAB, localizado na Rua Duodécimo Rosado, 1125 – Nova Betânia – Mossoró/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE, PAGUE-SE. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 068/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.FRANCIMEIRES PAULINO DANTAS DE LIMA,CPF nº 021.126.374-52, matricula nº 3371, COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$462,54 (quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do 9ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE, a ser realizada nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2019, no Praia Mar Hotel, localizado na Rua Francisco Gurgel, 33 – Ponta Negra – Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 069/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.LUCILENE DA SILVA MELO,CPF nº 044.853.624-26, matricula nº 1341, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$385,44 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da 9ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, a ser realizada nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2019, no Praia Mar Hotel, localizado na Rua Francisco Gurgel, 33 – Ponta Negra – Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 070/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.FRANCISCA DOS ESTEVAM DOS SANTOS,CPF nº 851.895.024-49, matricula nº 1351, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$385,44 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da 9ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, a ser realizada nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2019, no Praia Mar Hotel, localizado na Rua Francisco Gurgel, 33 – Ponta Negra – Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 074/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ,CPF nº 066.279.254-86, matricula nº 4001, COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do TREINAMENTO SOBRE COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA, a ser realizado de 01 a 03 de julho de 2019, no SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), localizado na Rua Dom José Tomaz, 995 – Tirol – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 077/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIA LÚCIA DA COSTA,CPF nº 673.196.964-87, matricula nº 1091, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$96,36 (noventa e seis reais e trinta e seis centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar de CAPACITAÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES – SISTEMA DE CONTROLE LOGÍSTICO DE INSUMOS LABORATORIAIS (SISLOG-LAB), a ser realizada no dia 04 de julho de 2019, no Laboratório de Informática da UNP, localizado na Avenida João da Escóssia, nº 1561 – Nova Betânia – Mossoró/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 078/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIA LÚCIA DA COSTA,CPF nº 673.196.964-87, matricula nº 1091, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$96,36 (noventa e seis reais e trinta e seis centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar de CAPACITAÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES – SISTEMA DE CONTROLE LOGÍSTICO DE INSUMOS LABORATORIAIS (SISLOG-LAB), a ser realizada no dia 04 de julho de 2019, no Laboratório de Informática da UNP, localizado na Avenida João da Escóssia, nº 1561 – Nova Betânia – Mossoró/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 079/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.SILVANA CRISTINA GONÇALVES,CPF nº 761.439.104-72, matricula nº 6616, COORDENADORA DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$346,90 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para RECEBER AS PROVAS DE CONHECIMENTOS DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES – 2019, no dia 05 de julho de 2019, na Sala de Reuniões (2º piso) da SETHAS, localizado no Centro Administrativo do Governo do Estado, na Avenida Salgado Filho, nº S/N – Lagoa Nova – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 081/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.INGRYD DAYANNE GOUVEIA DE MEDEIROS,CPF nº 060.183.074-13, matricula nº 6750, PSICÓLOGA DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$1.040,71 (hum mil, quarenta reais e setenta e um centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do CURSO CAPACITASUAS OFERECIDO PELA SETHAS, de 29 de julho a 02 de agosto de 2019, na UNP, localizado na Avenida João da Escóssia, 1561 – Nova Betânia – Mossoró/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 083/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.LANA MARA DE SOUZA CABRAL,CPF nº 075.414.084-92, matricula nº 6791, ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$1.040,71 (hum mil, quarenta reais e setenta e um centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do CURSO CAPACITASUAS OFERECIDO PELA SETHAS, de 29 de julho a 02 de agosto de 2019, na UNP, localizado na Avenida João da Escóssia, 1561 – Nova Betânia – Mossoró/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 087/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.SILVANA CRISTINA GONÇALVES,CPF nº 761.439.104-72, matricula nº 6616, COORDENADORA DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$1.040,71 (hum mil, quarenta reais e setenta e um centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do CURSO CAPACITASUAS (PROTEÇÃO ESPECIAL E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL), de 12 a 16 de agosto de 2019, na UNP, localizado na Avenida João da Escóssia, 1561 – Nova Betânia – Mossoró/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 090/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.FRANCISCO HUDSON DE ARAÚJO,CPF nº 025.559.094-60, matricula nº 601, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 346,90 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), totalizando R$ 520,35 (quinhentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO PDDE E DAS POLÍTICAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, a ser realizada nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, no auditório da 10ª DIRED, localizado na Rua Monsenhor Severiano, nº 150 – Caicó/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 090/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.FRANCISCO HUDSON DE ARAÚJO,CPF nº 025.559.094-60, matricula nº 601, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 346,90 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), totalizando R$ 520,35 (quinhentos e vinte reais e trinta e cinco centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO PDDE E DAS POLÍTICAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, a ser realizada nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, no auditório da 10ª DIRED, localizado na Rua Monsenhor Severiano, nº 150 – Caicó/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 091/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.LUZINEIDE TRINDADE DE MELO COSTA,CPF nº 430.488.544-87, matricula nº 001431, COORDENADORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$ 346,90 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO PDDE E DAS POLÍTICAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, a ser realizada nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, no auditório da 10ª DIRED, localizado na Rua Monsenhor Severiano, nº 150 – Caicó/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 092/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.JOSÉ ALISSON NICÁCIO BARBOSA,CPF nº 113.922.104-37, matricula nº 006835, ENCARREGADO DO SETOR DE TRANSPORTES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 1 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 289,08 (duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO PDDE E DAS POLÍTICAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, a ser realizada nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, no auditório da 10ª DIRED, localizado na Rua Monsenhor Severiano, nº 150 – Caicó/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 095/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.JOANA DARC DOS SANTOS BARBALHO,CPF nº 053.606.744-90, matricula nº 002411, COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da I FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR E (RE)FORMULAÇÃO DO PPP, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2019, na UFERSA, localizado na Rua Francisco Mota, nº 572 – Presidente Costa e Silva – Mossoró/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 096/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIZE PAULINO DE MEDEIROS,CPF nº 616.230.754-91, matricula nº 000741, COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da I FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR E (RE)FORMULAÇÃO DO PPP, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2019, na UFERSA, localizado na Rua Francisco Mota, nº 572 – Presidente Costa e Silva – Mossoró/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 097/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARTA MARIA PEREIRA,CPF nº 722.803.104-06, matricula nº 000721, COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da I FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR E (RE)FORMULAÇÃO DO PPP, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2019, na UFERSA, localizado na Rua Francisco Mota, nº 572 – Presidente Costa e Silva – Mossoró/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 098/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.KHADIDJA KAREN MONTEIRO A. TORRES,CPF nº 034.997.094-32, matricula nº 000961, COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da I FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR E (RE)FORMULAÇÃO DO PPP, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2019, na UFERSA, localizado na Rua Francisco Mota, nº 572 – Presidente Costa e Silva – Mossoró/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 099/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIA JOSÉ DA SILVA MELO,CPF nº 054.820.684-80, matricula nº 006802, COORDENADORA DE AÇÃO COM. E CIDADANIA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$346,90 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da CAPACITAÇÃO DA VERSÃO 7 DO SISTEMA CADÚNICO, a ser realizada nos dias 29 e 30 de agosto de 2019, no Hotel Imirá, localizado na Rua Senador Dinarte Medeiros Mariz, nº 4077 – Via Costeira – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 103/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.WILK JACKSON ASSUNÇÃO,CPF nº 050.926.514-66, matricula nº 006568, PREGOEIRO, lotado no Gabinete da Prefeita, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), totalizando R$96,36 (noventa e seis reais e trinta e seis centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do SEMINÁRIO SOBRE COMPRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, a ser realizado no dia 27 de setembro de 2019, no Auditório do Departamento de Educação Física da UFRN – Campus da UFRN – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 104/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.EDVANIA CARDOSO MACEDO,CPF nº 029.639.164-69, matricula nº 006843, NUTRICIONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), totalizando R$96,36 (noventa e seis reais e trinta e seis centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do SEMINÁRIO SOBRE COMPRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, a ser realizado no dia 27 de setembro de 2019, no Auditório do Departamento de Educação Física da UFRN – Campus da UFRN – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 105/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.ROSA NEIDE MEDEIROS DANTAS DA SILVA,CPF nº 298.506.144-04, matricula nº 001391, PROFESSORA ARTICULADORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do II ENCONTRO COM ARTICULADORES DO PROGRAMA EDUCAÇÃO CONECTADA, a ser realizado no dia 02 de outubro de 2019, no Auditório Angélica Moura – Secretaria Estadual de Educação – Centro Administrativo – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 111/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARTA MARIA PEREIRA FAGUNDES,CPF nº 722.803.10406, matricula nº 000721, COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS FINAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da II FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR E (RE)FORMULAÇÃO DO PPP, a ser realizado no dia 09 de outubro de 2019, na Universidade Pitágoras – Lado A, na Rua Dr. João Marcelino, 1107 – Santo Antônio – Mossoró/RN – CEP: 59611-200. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 112/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIZE PAULINO DE MEDEIROS,CPF nº 616.230.754-91, matricula nº 000741, COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da II FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR E (RE)FORMULAÇÃO DO PPP, a ser realizado no dia 09 de outubro de 2019, na Universidade Pitágoras – Lado A, na Rua Dr. João Marcelino, 1107 – Santo Antônio – Mossoró/RN – CEP: 59611200. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 113/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.JOANA DARC DOS SANTOS BARBALHO,CPF nº 053.606.744-90, matricula nº 002411, COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da II FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR E (RE)FORMULAÇÃO DO PPP, a ser realizado no dia 09 de outubro de 2019, na Universidade Pitágoras – Lado A, na Rua Dr. João Marcelino, 1107 – Santo Antônio – Mossoró/RN – CEP: 59611-200. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 114/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.KHADIDJA KAREN MONTEIRO ASSUNÇÃO TORRES,CPF nº 034.997.094-32, matricula nº 000961, COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da II FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR E (RE)FORMULAÇÃO DO PPP, a ser realizado no dia 09 de outubro de 2019, na Universidade Pitágoras – Lado A, na Rua Dr. João Marcelino, 1107 – Santo Antônio – Mossoró/RN – CEP: 59611-200. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 115/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.EDIVANIA CARDOSO MACEDO,CPF nº 029.639.164-69, matricula nº 006843, NUTRICIONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), totalizando R$963,62 (novecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do ENCONTRO TÉCNICO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS, a ser realizado nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2019, no Auditório da Assembleia Legislativa da Bahia, na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 130 – Salvador/BA. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 116/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.ERISON AUGUSTO DE SOUZA MEDEIROS,CPF nº 097.240.724-36, matricula nº 006574, COORDENADOR DE TRIBUTOS E CADASTROS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 1 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$346,90 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO, a ser realizado nos dias 16 e 17 de outubro de 2019, no prédio o SEBRAE RN, localizado na Avenida Lima e Silva, 76 – Lagoa Nova – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 117/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.MÁRIO MATHEUS DA SILVA,CPF nº 017.144.854-55, matricula nº 006833, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 4 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$1.040,71 (hum mil e quarenta reais e setenta e um centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para ACOMPANHAR OS ALUNOS CLASSIFICADOS NA FASE FINAL DO JERNS 2019 NA MODALIDADE TAEKWONDO, a ser realizado de 11 a 15 de outubro de 2019, no Colégio FACEX, localizado na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – Cidade Alta – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 119/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, CPF nº 703.670.784-49, RG nº 001.257.500 SSP/RN, matrícula nº 6571, PREFEITA MUNICIPAL, nos termos do Decreto 012/2017, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), totalizando R$ R$289,08 (duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar de uma CONVOCAÇÃO DE UMA SSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2019, na FEMURN, localizada na Rua Maria Auxiliadora, 756 – Tirol – Natal/RN. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 119/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, CPF nº 703.670.784-49, RG nº 001.257.500 SSP/RN, matrícula nº 6571, PREFEITA MUNICIPAL, nos termos do Decreto 012/2017, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), totalizando R$ R$289,08 (duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos) para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar de uma CONVOCAÇÃO DE UMA SSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2019, na FEMURN, localizada na Rua Maria Auxiliadora, 756 – Tirol – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 120/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE RIBEIRO,CPF nº 089.603.034-29, matricula nº 6792, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos) totalizando R$289,08 (duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2019, na FEMURN, localizada na Rua Maria Auxiliadora, 756, Tirol – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 121/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.TIALISON ROMÃO DANTAS,CPF nº 048.824.314-43, matricula nº 6801, ENGENHEIRO CIVIL, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar de uma REUNIÃO SOBRE OFERTA DE CRÉDITO PARA INVESTIMENTOS NOS MUNICÍPIOS, a ser realizada na sede da FEMURN, localizada na Rua Maria Auxiliadora, 756, Tirol – Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 124/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, CPF nº 703.670.784-49, RG nº 001.257.500 SSP/RN, matrícula nº 6571, PREFEITA MUNICIPAL, nos termos do Decreto 012/2017, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), totalizando R$ R$289,08 (duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos) para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de uma REUNIÃO PARA TRATAR DA COMPENSAÇÃO DAS PERDAS FINANCEIRAS EM RAZÃO DO EFEITO NEGATIVO DO DECRETO DO PROEDI, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2019, na Assembleia Legislativa, localizada na Praça Sete de Setembro, S/N – Cidade Alta – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 125/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE RIBEIRO,CPF nº 089.603.034-29, matricula nº 6792, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos) totalizando R$289,08 (duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de uma REUNIÃO PARA TRATAR DA COMPENSAÇÃO DAS PERDAS FINANCEIRAS EM RAZÃO DO EFEITO NEGATIVO DO DECRETO DO PROEDI, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2019, na Assembleia Legislativa, localizada na Praça Sete de Setembro, S/N – Cidade Alta – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 126/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.KHADIDJA KAREN MONTEIRO ASSUNÇÃO TORRES,CPF nº 034.997.094-32, matricula nº 000961, COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do III ENCONTRO FORMATIVO IMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTO CURRICULAR DO RN, a ser realizado no dia 07 de novembro de 2019, na Universidade Pitágoras – Lado A, na Rua Dr. João Marcelino, 1107 – Santo Antônio – Mossoró/RN – CEP: 59611-200. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 127/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.JOANA DARC DOS SANTOS BARBALHO,CPF nº 053.606.744-90, matricula nº 002411, COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da III ENCONTRO FORMATIVO IMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTO CURRICULAR DO RN, a ser realizado no dia 07 de novembro de 2019, na Universidade Pitágoras – Lado A, na Rua Dr. João Marcelino, 1107 – Santo Antônio – Mossoró/RN – CEP: 59611-200. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 128/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIZE PAULINO DE MEDEIROS,CPF nº 616.230.754-91, matricula nº 000741, COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do III ENCONTRO FORMATIVO IMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTO CURRICULAR DO RN, a ser realizado no dia 07 de novembro de 2019, na Universidade Pitágoras – Lado A, na Rua Dr. João Marcelino, 1107 – Santo Antônio – Mossoró/RN – CEP: 59611-200. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 129/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARTA MARIA PEREIRA FAGUNDES,CPF nº 722.803.10406, matricula nº 000721, COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS FINAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar do III ENCONTRO FORMATIVO IMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTO CURRICULAR DO RN, a ser realizado no dia 07 de novembro de 2019, na Universidade Pitágoras – Lado A, na Rua Dr. João Marcelino, 1107 – Santo Antônio – Mossoró/RN – CEP: 59611-200. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 130/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.ALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA,CPF nº 008.366.794-66, matricula nº 3381, CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete da Prefeita, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos) totalizando R$289,08 (duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de uma REUNIÃO PARA TRATAR DA COMPENSAÇÃO DAS PERDAS FINANCEIRAS EM RAZÃO DO EFEITO NEGATIVO DO DECRETO DO PROEDI, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2019, na Assembleia Legislativa, localizada na Praça Sete de Setembro, S/N – Cidade Alta – Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 132/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, CPF nº 703.670.784-49, RG nº 001.257.500 SSP/RN, matrícula nº 6571, PREFEITA MUNICIPAL, nos termos do Decreto 012/2017, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), totalizando R$ R$289,08 (duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos) para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de uma REUNIÃO NA CEHAB (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO) PARA TRATAR SOBRE O ASSUNTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2019, no Centro Administrativo, localizado na BR 101 KM 0 – Lagoa Nova – Natal/RN. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 133/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE RIBEIRO,CPF nº 089.603.034-29, matricula nº 6792, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos) totalizando R$289,08 (duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de uma REUNIÃO NA CEHAB (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO) PARA TRATAR SOBRE O ASSUNTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2019, no Centro Administrativo, localizado na BR 101 KM 0 – Lagoa Nova – Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 134/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIA GEÍZA ROMÃO,CPF nº 117.705.164-84, matricula nº 6581, ENCARREGADA DO SETOR DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$96,36 (noventa e seis reais e trinta e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de uma OFICINA DE CAPACITAÇÃO DO SINAN NET, a ser realizada de 18 a 21 de novembro de 2019, no Laboratório da UFERSA (Leste – Central de Aulas III – Laboratório de Informática I, localizado na Rua Francisco Mota, nº 572 – Presidente Costa e Silva – Mossoró/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 135/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, CPF nº 703.670.784-49, RG nº 001.257.500 SSP/RN, matrícula nº 6571, PREFEITA MUNICIPAL, nos termos do Decreto 012/2017, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), totalizando R$ R$289,08 (duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos) para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do VIII ENCONTRO NACIONAL DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCEPAD, a ser realizado no dia 27 de novembro de 2019, no Hotel Praiamar, localizado na Rua Francisco Gurgel, 33 – Ponta Negra – Natal/RN. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 136/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE RIBEIRO,CPF nº 089.603.034-29, matricula nº 6792, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos) totalizando R$289,08 (duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do VIII ENCONTRO NACIONAL DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE-PAD, a ser realizado no dia 27 de novembro de 2019, no Hotel Praiamar, localizado na Rua Francisco Gurgel, 33 – Ponta Negra – Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 137/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIZE PAULINO DE MEDEIROS,CPF nº 616.230.754-91, matricula nº 000741, COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da FORMAÇÃO SOBRE O MATERIAL DE PORTUGUES E MATEMÁTICA DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO – PROALE, a ser realizada no dia 26 de novembro de 2019, no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP) – localizado na Rua Jaguarari, nº 2100 – Lagoa Nova – Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 137/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIZE PAULINO DE MEDEIROS,CPF nº 616.230.754-91, matricula nº 000741, COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da IV FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DO RIO GRANDE DO NORTE E CONSTRUÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO PPP (PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO), a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2019, na UNP, localizada na Avenida João da Escóssia, 1561 – Nova Betânia – Mossoró/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 138/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.JOANA DARC DOS SANTOS BARBALHO,CPF nº 053.606.744-90, matricula nº 002411, COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da IV FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DO RIO GRANDE DO NORTE E CONSTRUÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO PPP (PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO), a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2019, na UNP, localizada na Avenida João da Escóssia, 1561 – Nova Betânia – Mossoró/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 140/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.KHADIDJA KAREN MONTEIRO ASSUNÇÃO TORRES,CPF nº 034.997.094-32, matricula nº 000961, COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da IV FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DO RIO GRANDE DO NORTE E CONSTRUÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO PPP (PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO), a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2019, na UNP, localizada na Avenida João da Escóssia, 1561 – Nova Betânia – Mossoró/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 141/2019 – GP/PMFP | Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARTA MARIA PEREIRA FAGUNDES,CPF nº 722.803.10406, matricula nº 000721, COORDENADORA PEDAGÓGICA DOS ANOS FINAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da IV FORMAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DO RIO GRANDE DO NORTE E CONSTRUÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO PPP (PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO), a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2019, na UNP, localizada na Avenida João da Escóssia, 1561 – Nova Betânia – Mossoró/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 143/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, CPF nº 703.670.784-49, RG nº 001.257.500 SSP/RN, matrícula nº 6571, PREFEITA MUNICIPAL, nos termos do Decreto 012/2017, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), totalizando R$ R$289,08 (duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos) para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do CURSO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM (EDIÇÃO 2019), a ser realizado no dia 04 de dezembro de 2019, no auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), localizado na Avenida Senador Salgado Filho, 3000 – Candelária – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 144/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE RIBEIRO,CPF nº 089.603.034-29, matricula nº 6792, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos) totalizando R$289,08 (duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do do CURSO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM (EDIÇÃO 2019), a ser realizado no dia 04 de dezembro de 2019, no auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), localizado na Avenida Senador Salgado Filho, 3000 – Candelária – Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 145/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.ALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA,CPF nº 008.366.794-66, matricula nº 3381, CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete da Prefeita, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos) totalizando R$289,08 (duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do CURSO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM (EDIÇÃO 2019), a ser realizado no dia 04 de dezembro de 2019, no auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), localizado na Avenida Senador Salgado Filho, 3000 – Candelária – Natal/RN | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 148/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.FRANCIMÁCIO ALVES BATISTA,CPF nº 009.317.824-73, matricula nº 6579, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos) totalizando R$1.156,34 (hum mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar de uma REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICOS VOLTADOS A AGRICULTURA FAMILIAR, a ser realizada nos dias 12 e 13 de dezembro de 2019, na Universidade Federal de Pernambuco, localizada na Avenida Professor Moraes Rego, 1235 – Cidade Universitária – Recife/PE. | application/pdf |
| PORTARIA N º 004/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º- NOMEAR, a Sra. MARIA GERONIMA BEZERRA TRINDADE, CPF nº 423.524.874-04, RG 001.765.690 SSP/RN, no Cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 02 de janeiro de 2019. | application/pdf |
| PORTARIA N° 094/2019 – GP/PMFP | CONSIDERANDO a importância do exercício do poder disciplinar, como garantia da ordem administrativa; CONSIDERANDO a edição do Decreto Municipal n° 009, de 01 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2017. Edição 1571. | application/pdf |
| PORTARIA N° 102/2019 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composição do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico, que deverá discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir alternativas, buscando promover a integração das ações de saneamento, inclusive do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. | application/pdf |
| PORTARIA N° 118/2019 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - Designar s servidora em comissão Maria Vanice da Cunha, matrícula nº 6811, para assumir as funções de gestora do Programa Leite Potiguar no âmbito do município de Fernando Pedroza/RN. Art. 2º - As funções desempenhadas pela servidora não serão gratificadas. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 001/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. VALDEIR FELIPE MEDEIROS FLORENCIO, CPF nº 017.146.024-35, RG 003.184.542 SSP/RN, do Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE INFORMÁTICA/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2018. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 02 de dezembro de 2019. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 002/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA LIZIANE DA SILVA, CPF nº 113.876.554-69, RG 002.856.063 SSP/RN, no Cargo ENCARREGADO DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de dezembro de 2018. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 02 de janeiro de 2019. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 003/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º- NOMEAR, a Sra. ELIANA DE SANTANA ARAÚJO, CPF nº 408.187.484-00, RG 000.687.053 SSP/RN, no Cargo de DIRETOR DE ESCOLA/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 005/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. NAYARA SAYONARA DAMASCENO BATISTA, CPF nº 074.269.594-81, RG 2.665.224 – SSP/RN, OAB/RN 10507, no Cargo de PROCURADORA GERAL/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 006/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ DANTAS DE SOUZA, CPF nº 156.611.134-04, RG 000.255.065 – SSP/RN, no cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 007/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSIMÁRIO DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 055.337.634-90, RG 002.293.533 – SSP/RN, no cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 008/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ DANTAS DE SOUZA, CPF nº 156.611.134-04, RG 000.255.065 – SSP/RN, no cargo de DIRETOR DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO/DG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 009/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. ROSENAIDE CAMARA DA SILVA BATISTA, CPF nº 009.709.024-76, RG 1.774.379 – SSP/RN, no cargo de COORDENADORA DE SETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 010/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA VANICE DA CUNHA, CPF nº 876.522.504-04, RG 1.337.468 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 011/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. LUZINEIDE TRINDADE DE MELO COSTA, CPF nº 430.488.544-87, RG 000.712.506 SSP/RN, no Cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVO E GESTOR DE PESSOAL/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2019. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 012/2019 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. TIALISON ROMÃO DANTAS, Engenheiro Civil, CREA RN Nº 211319635-2, Matrícula 6801, lotado na Secretaria de Obras, para acompanhamento e fiscalização das obras de Pavimentação em Paralelepípedo em diversas ruas do município de Fernando Pedroza. § Único - Os serviços sob responsabilidade do referido profissional que cita o caput deste artigo, está devidamente habilitado através da anotação de responsabilidade técnica ART nº RN20180236090. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 014/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º- Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado, à seguinte servidora: Leonor Câmara de Morais Mariano | application/pdf |
| PORTARIA Nº 020/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a Srta. MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, CPF nº 054.820.684-80, RG 2.029.517 – SSP/RN, do cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FG2, do quadro de cargos de provimentos em comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 021/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, CPF nº 054.820.684-80, RG 2.029.517 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DE AÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA/CC3, do quadro de cargos de provimentos em comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 022/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOSÉ ALISSON NICÁCIO BARBOSA ARRUDA, CPF nº 113.922.104-37, RG 002.856.096 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR / EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 024/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MARIA APARECIDA SALUSTINO, CPF nº 063.758.154-79, RG 002.518.301 SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR / EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 025/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MARIA APARECIDA SALUSTINO, CPF nº 063.758.154-79, RG 002.518.301 SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR / CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 026/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – NOMEAR a Sra. VIVIANE ELOÍZA BARBOZA DA SILVA, CPF nº 110.989.574-74, RG 003.398.582 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE INFORMÁTICA / EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a 11 de fevereiro de 2019. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 032/2019 – GP/PMFP | Constitui comissão para recebimento definitivo da obra de reforma do prédio onde funciona o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de Fernando Pedroza/RN e dá outras providências. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 037/2019 | A PREFEITA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, Considerando a necessidade de alterar a composição dos representantes Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Considerando os encaminhamentos realizados pelas representações constituídas. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 040/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o Sr. THALISSON EUGÊNIO ARRUDA CAVALCANTI, CPF nº 088.650.244-61, RG 002.373.294 SSP/RN, do cargo de ASSISTENTE DO CONTROLADOR/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE; Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 01 de abril de 2019 | application/pdf |
| PORTARIA Nº 041/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. FELIPE RAÍ AZEVEDO FREIRE, CPF nº 054.538.054-55, RG 2.313.908 – SSP/RN, do cargo de COORDENADOR DE CULTURA/CC3, do quadro de cargos de provimentos em comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 03 de abril de 2019 | application/pdf |
| PORTARIA Nº 042/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. FELIPE RAÍ AZEVEDO FREIRE, CPF nº 054.538.054-55, RG 2.313.908 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DE TURISMO/CC3, do quadro de cargos de provimentos em comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 03 de abril de 2019 | application/pdf |
| PORTARIA Nº 043/2019 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra. Silvana Cristina Gonçalves, CPF nº 76143910472, para exercer a função de gestora administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, na condição de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art. 2º Designar a Sra. Luzinete Alcântara Ribeiro, CPF: 63480956491, para exercer a função de Tesoureira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. Art. 3º Caberá ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, representado por seu(sua) Presidente, o controle pleno do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA que será feito através de Resolução específica. Art. 4º São atribuições do Gestor Administrativo – Financeiro do Fundo: | application/pdf |
| PORTARIA Nº 044/2019 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º Destituir da função de conselheiro titular do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, representando a Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. Valdeir Felipe Medeiros Florêncio. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 045/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora: Francisca dos Estevam dos Santos | application/pdf |
| PORTARIA Nº 046/2019 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, com a competência de desempenhar as funções de Comissão processante de Licitações nas modalidades definidas pela Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores, que foi inicialmente constituída, conforme a Portaria 288/2017 – GP/PMFP, na ordem que apresenta: I – THALISSON EUGÊNIO ARRUDA CAVALCANTI, CPF nº 088.650.244-61, RG 002.373.294 SSP/RN, servidor público comissionado – Presidente; II – LUCILENE DA SILVA MELO, CPF nº 044.853.624-26, RG 001.774.362 SSP/RN, servidor público efetivo – Membro; III – ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA DIAS, CPF nº 095.995.914-96, RG 2.554.179 SSP/RN, servidor público comissionado – Membro. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 047/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - Designa Pregoeiro e Altera Equipe de Apoio para atuarem em Licitações nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiada a Lei Federal nº 8.666/93. PREGOEIRO: WILK JACKSON ASSUNÇÃO, CPF n°: 050.926.514-66, RG: 001.863.110 SSP/RN | application/pdf |
| PORTARIA Nº 049/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – EXONERAR a Sra. VIVIANE ELOÍZA BARBOZA DA SILVA, CPF nº 110.989.574-74, RG 003.398.582 – SSP/RN, do cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE INFORMÁTICA/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 08 de abril de 2019. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 050/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. FABIANA FERNANDES DE FARIAS SILVA, CPF nº 076.522.794-02, RG 002.118.352 SSP/RN, do Cargo de VICE-DIRETOR DE ESCOLA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 08 de abril de 2019. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 051/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. FABIANA FERNANDES DE FARIAS SILVA, CPF nº 076.522.794-02, RG 002.118.352 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DE CULTURA/CC3, do quadro de cargos de provimentos em comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 08 de abril de 2019 | application/pdf |
| PORTARIA Nº 054/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - Nomear em caráter EMERGENCIAL, os seguintes membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC, nos seguintes termos: I – JOSIMÁRIO DE OLIVEIRA DA SILVA, II – NELIELSON LEMOS DA SILVA, III – FRANCIMÁCIO ALVES BATISTA, IV – TIALISON ROMÃO DANTAS, V – ALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA, VI – FRANCISCO RAILTON SANTANA, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 055/2019 – GP/PMFP | SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, Prefeita do Município de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XXV da Lei Orgânica do Município | application/pdf |
| PORTARIA Nº 060/2019 – GP/PMFP | A PREFEITA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no § 4°, do Art. 51, da Lei Federal, n° 8.666, de 21 de junho de1993. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 061/2019 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. TIALISON ROMÃO DANTAS, Engenheiro Civil, CREA RN Nº 211319635-2, Matrícula 6801, lotado na Secretaria de Obras, para acompanhamento e fiscalização da obra de reparos do prédio onde funciona o Centro de Saúde Dra. Fátima Salviano no município de Fernando Pedroza. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 062/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado, a seguinte servidora: Maria Mariza de Moraes Ferreira | application/pdf |
| PORTARIA Nº 063/2019 – GP/PMFP | Cria comissão de elaboração e acompanhamento das audiências públicas para a LDO e LOA do ano de 2020 e dá outras providências. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 067/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. THALISSON EUGÊNIO ARRUDA CAVALCANTI, CPF nº 088.650.244-61, RG 002.373.294 SSP/RN, no cargo de ASSISTENTE DO CONTROLADOR/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/06/2019. DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 071/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, os senhores ERISON AUGUSTO DE SOUZA MEDEIROS, matrícula 6574, CPF nº 097.240.724-36, RG 002.667.774 SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DE TRIBUTOS e ALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA, matrícula 3381, CPF: 008.366.794-66, RG 1.894.533 – SSP/RN, no cargo de CHEFE DE GABINETE, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, para responder como AGENTES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICÍPIO (ADL). | application/pdf |
| PORTARIA Nº 072/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - Instituir comissão para o recebimento definitivo da obra de reforma do prédio onde funciona o Centro de Saúde Dra. Fátima Salviano, referente ao contrato nº 045/2019. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 073/2019 – GP/PMFP | SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art 1º da Lei nº 115/2005 de 26 de setembro de 2005, pela presente. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 075/2019 – GP/PMFP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Francisca Franquileide de Medeiros Alves | application/pdf |
| PORTARIA Nº 076/2019 – GP/PMFP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Francisca Vania da Silva | application/pdf |
| PORTARIA Nº 080/2019 – GP/PMFP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Sonia Maria Pereira | application/pdf |
| PORTARIA Nº 082/2019 – GP/PMFP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.Lucilene da Silva Melo | application/pdf |
| PORTARIA Nº 084/2019 – GP/PMFP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Edílson de Souza Xavier | application/pdf |
| PORTARIA Nº 085/2019 – GP/PMFP | SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XXV da Lei Orgânica do Município. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 086/2019 – GP/PMFP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Marcondy Salviano Miranda | application/pdf |
| PORTARIA Nº 089/2019 – GP/PMFP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.Célia Maria da Silva Pedroza | application/pdf |
| PORTARIA Nº 093/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - Conceder gratificação a servidora Francisca Vania da Silva, no patamar de 7% (sete por cento) do seu vencimento bruto, em consonância com o artigo 55 inciso II da Lei Complementar Municipal nº 001/1998. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 100/2019 – GP/PMFP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA Maria Cleodete Barbosa da Silva | application/pdf |
| PORTARIA Nº 101/2019 – GP/PMFP | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 106/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a Sra. CREONÁRIA PEREIRA DA SILVA, CPF nº 063.874.724-40, RG 002.874.371 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 107/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ MARCELO DA SILVA JÚNIOR, CPF nº 095.073.264-80, RG 002.262.813 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 109/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ MARCELO DA SILVA JÚNIOR, CPF nº 095.073.264-80, RG 002.262.813 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DE FINANÇAS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 110/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ ALISSON NICÁCIO BARBOSA ARRUDA, CPF nº 113.922.104-37, RG 002.856.096 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 122/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidor: Esterlanio Macêdo dos Santos | application/pdf |
| PORTARIA Nº 123/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidor: Francisco de Paula de Souza | application/pdf |
| PORTARIA Nº 131/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidora: Maria da Conceição da Silva | application/pdf |
| PORTARIA Nº 139/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ANACLÉTIA LEONÍZIA MATIAS XAVIER, CPF nº 031.553.214-90, RG nº 001.245.906 – SSP/RN, do Cargo de SUBCOORDENADOR DO SCFV/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 146/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidora: Maria Joelma da Silva | application/pdf |
| PORTARIA Nº 147/2019 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidora: Francisca Rosa de Souza | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 036/2019 | RETIFICAÇÃO Na portaria acima citada, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 25 de março de 2019, edição 1983, Onde se lê: No dia 25 de março de 2019. Leia-se: No dia 29 de março de 2019. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 27 de março de 2019. | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001/2019 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 001/2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 03 de janeiro de 2019, edição 1927, Onde se lê: Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 02 de dezembro de 2019. Leia-se: Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 02 de janeiro de 2019. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 24 de janeiro de 2019. | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 011/2019 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 011/2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 10 de janeiro de 2019, edição 1932, Onde se lê: Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 09 de janeiro de 2018. Leia-se: Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 09 de janeiro de 2019. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 11 de janeiro de 2019. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO Prefeita Municipal | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 042/2019 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 042/2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 04 de abril de 2019, edição 1991, Onde se lê: Lei Complementar Municipal nº 009/2017. Leia-se: Lei Complementar Municipal nº 014/2019. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 04 de abril de 2019. | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 078/2019 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 078/2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 05 de julho de 2019, edição 2054, ONDE SE LÊ: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIA LÚCIA DA COSTA,CPF nº 673.196.964-87, matricula nº 1091, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$96,36 (noventa e seis reais e trinta e seis centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar de CAPACITAÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES – SISTEMA DE CONTROLE LOGÍSTICO DE INSUMOS LABORATORIAIS (SISLOG-LAB), a ser realizada no dia 04 de julho de 2019, no Laboratório de Informática da UNP, localizado na Avenida João da Escóssia, nº 1561 – Nova Betânia – Mossoró/RN. | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 079/2019 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 079/2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 05 de julho de 2019, edição 2054, ONDE SE LÊ: No valor unitário de R$346,90 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 088/2019 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 088/2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 05 de agosto de 2019, edição 2075, ONDE SE LÊ: No valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$1.040,71 (hum mil, quarenta reais e setenta e um centavos) | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 094/2019 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 094/2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 26 de agosto de 2019, edição 2090, ONDE SE LÊ: A Prefeita do município de Fernando Pedroza, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 74, XII, da Lei Orgânica do município e da Lei Complementar nº 008/97, PRORROGAR a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do município de Fernando Pedroza/RN. | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 121/2019 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 121/2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 23 de outubro de 2019, edição 2132, ONDE SE LÊ: para participar de uma REUNIÃO SOBRE OFERTA DE CRÉDITO PARA INVESTIMENTOS NOS MUNICÍPIOS, a ser realizada na sede da FEMURN, localizada na Rua Maria Auxiliadora, 756, Tirol – Natal/RN. LEIA-SE: para participar de uma REUNIÃO SOBRE OFERTA DE CRÉDITO PARA INVESTIMENTOS NOS MUNICÍPIOS, a ser realizada no dia 24/10/2019, na sede da FEMURN, localizada na Rua Maria Auxiliadora, 756, Tirol – Natal/RN. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 23 de outubro de 2019 | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 133/2019 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 133/2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 14 de novembro de 2019, edição 2148, ONDE SE LÊ: Gabinete da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, 05 de novembro de 2019. LEIA-SE: Gabinete da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, 13 de novembro de 2019. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 14 de novembro de 2019 | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 134/2019 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 134/2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 21 de novembro de 2019, edição 2152, ONDE SE LÊ: A ser realizada de 18 a 21 de novembro de 2019. LEIA-SE: A ser realizada no dia 21 de novembro do corrente ano. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 21 de novembro de 2019 | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 137/2019 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 137/2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 03 de dezembro de 2019, edição 2160, ONDE SE LÊ: PORTARIA DE DIÁRIA Nº 137/2019 – GP/PMFP. LEIA-SE: PORTARIA DE DIÁRIA Nº 142/2019 – GP/PMFP. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. | application/pdf |