Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza ( 02/01/2018 a 02/01/2023 ) - RN
Dados do grupo
PORTARIAS 2020
PORTARIAS 2020
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 020/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.GILVANEIDE ARAÚJO JUSTINO,CPF nº 036.756.434-33, matricula nº 6191, CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$96,36 (noventa e seis reais e trinta e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de uma AULA INAUGURAL DO CURSO BÁSICO PARA ATUAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2020, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 97 – Candelária – Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 021/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.SUEILA CARDOSO DOS SANTOS,CPF nº 089.342.214-29, matricula nº 6859, CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$96,36 (noventa e seis reais e trinta e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de uma AULA INAUGURAL DO CURSO BÁSICO PARA ATUAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2020, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 97 – Candelária – Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 022/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.ALIRES MARIANO DE FRANÇA SILVA,CPF nº 820.705.124-87, matricula nº 6858, CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$96,36 (noventa e seis reais e trinta e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de uma AULA INAUGURAL DO CURSO BÁSICO PARA ATUAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2020, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 97 – Candelária – Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 023/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.FRANCISCA FRANCIDALVA TAVARES DA COSTA,CPF nº 061.839.024-38, matricula nº 6171, CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$96,36 (noventa e seis reais e trinta e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de uma AULA INAUGURAL DO CURSO BÁSICO PARA ATUAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2020, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 97 – Candelária – Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 024/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, o Sr.JOSÉ DANÚBIO DA SILVA,CPF nº 000.721.454-55, matricula nº 6860, CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$96,36 (noventa e seis reais e trinta e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de uma AULA INAUGURAL DO CURSO BÁSICO PARA ATUAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR, a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2020, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 97 – Candelária – Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA,CPF nº 096.800.354-12, matricula nº 1161, SUBCOORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do II ENCONTRO EDUCANVISA RN, a ser realizado no dia 04 de fevereiro de 2020, no IFRN, localizado na Avenida Rio Branco, 743 – Cidade Alta – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 035/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.FELIPE RAÍ AZEVEDO FREIRE,CPF nº 054.538.054-55, matricula nº 6686, COORDENADOR DE TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO POLO DE TURISMO COSTA BRANCA, a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2020, no Centro Esportivo Itajaense, localizado na Praça Manoel Argemiro Lopes – Iguarassu – Itajá/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 039/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.IVANIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS,CPF nº 062.367.734-24, matricula nº 6911, SECRETÁRIA DA JUNTA MILITAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$96,36 (noventa e seis reais e trinta e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de TREINAMENTO PARA OPERAR O SISTEMA DA JUNTA MILITAR, a ser realizado no dia 18 de fevereiro de 2020, na Base Administrativa da Guarnição de Natal, localizada na Rua Almino Afonso, nº 12 – Ribeira – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 042/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIZE PAULINO DE MEDEIROS,CPF nº 616.230.754-91, matricula nº 000741, COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$578,14 (quinhentos e setenta e oito reais e quatorze centavos), para custear despesas com transporte, hospedagem e alimentação, para participar da FORMAÇÃO DO PROALE – UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO MATERIAL DO PROALE, a ser realizada no período de 02 a 04 de março de 2020, no ATHENEU NORTERIOGRANDENSE, localizado na Avenida Campos Sales, nº 393 – Petrópolis – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 043/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, CPF nº 703.670.784-49, RG nº 001.257.500 SSP/RN, matrícula nº 6571, PREFEITA MUNICIPAL, nos termos do Decreto 012/2017, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$963,62 (novecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ R$2.890,86 (dois mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e seis centavos) para custear despesas com hospedagem, transporte e alimentação, para participar de DIVERSAS REUNIÕES E AUDIÊNCIAS EM MINISTÉRIOS E GABINETES PARLAMENTARES, NO SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS SEPUTADOS, OBJETIVANDO OBTENÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O NOSSO MUNICÍPIO, no período de 09 a 12 de março de 2020, em Brasília/DF. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 044/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.JOSIMÁRIO DE OLIVEIRA DA SILVA,CPF nº 055.337.364-90, matricula nº 6812, SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, 3 e ½ (três e meia) diária, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$1.349,08 (um mil, trezentos e quarenta e nove reais e oito centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da CURSO DE AUTOCAD CIVIL 3D APLICADO A LOTEAMENTOS, a ser realizado no período de 05 a 08 de março de 2020, no Hotel Maine, localizado na Avenida Salgado Filho, nº 1791 – Lagoa Nova – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 045/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIA GRAZIELA DANTAS DOS SANTOS,CPF nº 028.185.514-55, matricula nº 6720, CONTROLADORA INTERNA, lotada no Gabinete da Prefeita, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de REUNIÃO COM CONTROLADORES E GESTORES SOBRE MUDANÇAS NOS RELATÓRIOS DO TCE, a ser realizada no dia 13 de março de 2020, na Sede da FEMURN, localizada na Avenida Maria Auxiliadora, nº 756 – Tirol – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 046/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE RIBEIRO,CPF nº 089.603.034-29, matricula nº 6792, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ½ ( meia) diária, no valor unitário de R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos) totalizando R$289,08 (duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de REUNIÃO COM CONTADORES E GESTORES SOBRE MUDANÇAS NOS RELATÓRIOS DO TCE, a ser realizada no dia 13 de março de 2020, na Sede da FEMURN, localizada na Avenida Maria Auxiliadora, nº 756 – Tirol – Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 047/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E : Art. 1º – Conceder a Sra. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, CPF nº 703.670.784-49, RG nº 001.257.500 SSP/RN, matrícula nº 6571, PREFEITA MUNICIPAL, nos termos do Decreto 012/2017, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos) totalizando R$289,08 (duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de REUNIÃO COM CONTADORES E GESTORES SOBRE MUDANÇAS NOS RELATÓRIOS DO TCE, a ser realizada no dia 13 de março de 2020, na Sede da FEMURN, localizada na Avenida Maria Auxiliadora, nº 756 – Tirol – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 087/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.FRANCIMEIRES PAULINO DANTAS DE LIMA,CPF nº 021.126.374-52, matricula nº 3371, no cargo de COORDENADORA DE TURISMO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$363,60 (trezentos e sessenta três reais e sessenta centavos) totalizando R$727,20 (setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da 8º FEMPTUR (FEIRA DOS MUNICÍPIOS E PRODUTOS TURÍSTICOS DO RN E DO 13º FÓRUM DE TURISMO DO RN, a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2022, no Centro de Convenções de Natal, Auditório Celina Guimarães, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, 6664-6704 – Ponta Negra – Natal/RN – CEP: 59090-002. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 091/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.SILVANA CRISTINA GONÇALVES,CPF nº 761.439.104-72, matricula nº 6616, COORDENADORA DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de uma REUNIÃO COM O DIRETOR DO HOSPITAL PSIQUIATRA JOÃO MACHADO, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2020, no Hospital João Machado, localizado na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, 1700 – Tirol – CEP: 59015-350 – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 092/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.LANA MARA CABRAL,CPF nº 075.414.084-92, matricula nº 6791, ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de uma REUNIÃO COM O DIRETOR DO HOSPITAL PSIQUIATRA JOÃO MACHADO, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2020, no Hospital João Machado, localizado na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, 1700 – Tirol – CEP: 59015-350 – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 100/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.FELIPE RAÍ AZEVEDO FREIRE,CPF nº 054.538.054-55, matricula nº 6686, COORDENADOR DE TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$346,90 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da 6ª FEIRA DOS MUNICÍPIOS E PRODUTOS TURÍSTICOS DO RN E 11º FÓRUM DE TURISMO DO RN, a ser realizada de 26 a 27 de novembro de 2020, no Centro de Convenções, localizado na Via Costeira – Ponta Negra – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA N° 041/2020 – GAB/PMFP | RESOLVE: Art.1º - Designar o servidor JOSÉ ALISSON NICÁCIO BARBOSA ARRUDA, matrícula n° 6835 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal e gestor dos contratos, celebrados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Terceiros. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 001/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a Sra. ROSINEIDE BATISTA XAVIER, CPF nº 009.709.104-95, RG 1.936.359 – SSP/RN, do Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, conforme portaria de nomeação nº 002/2016, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 002/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a Sra. JANIELI ROSI MINERVINO DA COSTA, CPF nº 083.662.724-51, RG 002.872.455 – SSP/RN, do Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, conforme portaria de nomeação nº 005/2016, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 003/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a Sra. GILVANEIDE ARAÚJO JUSTINO, CPF nº 036.756.434-33, RG 002.123.656 – SSP/RN, do Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, conforme portaria de nomeação nº 004/2016, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 004/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a Sra. FRANCISCA FRANCIDALVA TAVARES, CPF nº 061.839.024-38, RG 2.457.298 – SSP/RN, do Cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, conforme portaria de nomeação nº 003/2016, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 005/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO ERINALDO FERREIRA DA ROCHA, CPF nº 021.127.914-51, RG 1.534.453 – SSP/RN, do Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, conforme portaria de nomeação nº 001/2016, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 006/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. ALIRES MARIANO DE FRANÇA SILVA, CPF nº 820.705.124-87, RG 4.384.526 – SSP/RN, para assumir as funções inerentes ao cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, deste município de Fernando Pedroza/RN, a partir desta data, com mandato findo em 09 de janeiro de 2024. Art. 2º - As funções desempenhadas serão gratificadas e terão todos os direitos trabalhistas na forma da legislação em vigor. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 007/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. FRANCISCA FRANCIDALVA TAVARES DA COSTA, CPF nº 061.839.024-38, RG 002.457.298 – SSP/RN, para assumir as funções inerentes ao cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, deste município de Fernando Pedroza/RN, a partir desta data, com mandato findo em 09 de janeiro de 2024. Art. 2º - As funções desempenhadas serão gratificadas e terão todos os direitos trabalhistas na forma da legislação em vigor. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 008/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. GILVANEIDE ARAÚJO JUSTINO, CPF nº 036.756.434-33, RG 002.123.656 – SSP/RN, para assumir as funções inerentes ao cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, deste município de Fernando Pedroza/RN, a partir desta data, com mandato findo em 09 de janeiro de 2024. Art. 2º - As funções desempenhadas serão gratificadas e terão todos os direitos trabalhistas na forma da legislação em vigor. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 009/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ DANÚBIO DA SILVA, CPF nº 000.721.454-55, RG 001.492.278 – SSP/RN, para assumir as funções inerentes ao cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, deste município de Fernando Pedroza/RN, a partir desta data, com mandato findo em 09 de janeiro de 2024. Art. 2º - As funções desempenhadas serão gratificadas e terão todos os direitos trabalhistas na forma da legislação em vigor. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 010/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. SUEILA CARDOSO DOS SANTOS, CPF nº 089.342.214-29, RG 002.655.518 – SSP/RN, para assumir as funções inerentes ao cargo eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, deste município de Fernando Pedroza/RN, a partir desta data, com mandato findo em 09 de janeiro de 2024. Art. 2º - As funções desempenhadas serão gratificadas e terão todos os direitos trabalhistas na forma da legislação em vigor. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 011/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO HUDSON DE ARAÚJO, CPF nº 025.559.094-60, RG 001.534.368 – SSP/RN, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 012/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. FRANCISCA VANÚZIA DA SILVA GONÇALVES, CPF nº 474.465.954-34, RG 778.915 – SSP/RN, no Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 013/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO HUDSON DE ARAÚJO, CPF nº 025.559.094-60, RG 001.534.368 – SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE CULTURA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 014/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a Sra. FABIANA FERNANDES DE FARIAS SILVA, CPF nº 076.522.794-02, RG 002.118.352 – SSP/RN, do Cargo de COORDENADORA DE CULTURA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 015/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. FABIANA FERNANDES DE FARIAS SILVA, CPF nº 076.522.794-02, RG 002.118.352 – SSP/RN, no Cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 016/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a Sra. ROSA NEIDE MEDEIROS DANTAS DA SILVA, CPF nº 298.506.144-04, RG 491.892 – SSP/RN, no Cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA E GESTOR DE PESSOAL/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 017/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. ALDO BATISTA GONÇALVES, CPF nº 527.296.484-53, RG 784.986 – SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E GESTOR DE PESSOAL/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 018/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. JUBENAIDE CRUZ DE SOUZA, CPF nº 806.753.524-87, RG 1.274.860 – SSP/RN, no Cargo de COORDENADORA GERAL DE EDUCAÇÃO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 019/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTONIO PEGADO DA SILVA NETO, CPF nº 018.556.564-69, RG 001.493.578 – SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 025/2020 – GP/PMFP | ART. 1º - Conceder licença sem remuneração para tratar de interesses particulares no período abaixo especificado ao seguinte servidor: Francisco Kleiber da Silva | application/pdf |
| PORTARIA Nº 026/2020 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - Ceder o senhor, JOSÉ RICARDO DA COSTA, servidor público efetivo, matricula nº 000234, para prestar seus serviços junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sob a direção do foro da Comarca de Angicos/RN, pelo prazo de seis meses, com efeitos retroativos ao dia 30 de setembro de 2019 e termino em 29 de março de 2020, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do convênio nº 76/2016. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 027/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidor: Francisco Júlio Cassiano | application/pdf |
| PORTARIA Nº 028/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ GUSTAVO DE SOUZA BEZERRA, CPF nº 068.177.544-02, RG Nº 002.590.187 – SSP/RN, no Cargo de VICE-DIRETOR DE ESCOLA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 029/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. GEORGIA MAYARA AVELINO, CPF nº 083.385.364-31, RG Nº 002.855.947 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 031/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ PAULO DE ANDRADE AZEVEDO NETO, CPF nº 072.279.714-14, RG Nº 002.334.376 – SSP/RN do Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria de Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 032/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ ALISSON NICÁCIO BARBOSA ARRUDA, CPF nº 113.922.104-37, RG 002.856.096 – SSP/RN, do cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 033/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ PAULO DE ANDRADE AZEVEDO NETO, CPF nº 072.279.714-14, RG Nº 002.334.376 – SSP/RN no Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE INFORMÁTICA/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria de Municipal de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 036/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. IVANIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, CPF nº 062.367.734-24, RG Nº 002.421.417 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 037/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - REVOGA, DESIGNAÇÃO do Sr. JOSÉ TARCÍSIO GONÇALVES JÚNIOR, CPF nº 791.089.974-20, RG Nº 1.146.419 – SSP/RN, do cargo de SECRETÁRIO DA 165ª JUNTA DE MILITAR DE FERNANDO PEDROZA/RN, exercida cumulativamente. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 038/2020 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a Sra. IVANIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, CPF nº 062.367.734-24, RG Nº 002.421.417 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FG2, conforme Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, para desempenhar as atividades da 165ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE FERNANDO PEDROZA/RN, na qual exercerá o cargo de SECRETÁRIA, cumulando as atribuições de ambos os cargos nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 040/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidor : Francisco Izael Matias da Silva | application/pdf |
| PORTARIA Nº 048/2020 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - Nomear os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação (CME), conforme descrita na Lei municipal nº 312/2018 e suas alterações, sendo órgão de natureza consultiva, normativa, fiscalizadora e deliberativa, durante o período de 17 de março de 2020 a 17 de março de 2024. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 049/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ EDIVAN DA SILVA, CPF nº 527.293.894-15, RG 000.776.707 – SSP/RN, do cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE ALMOXARIFADO/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 050/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o Sr. ERISON AUGUSTO DE SOUZA MEDEIROS, CPF nº 097.240.724-36, RG Nº 002.667.774 – SSP/RN, do cargo de COORDENADOR DE TRIBUTOS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 051/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ MARCELO DA SILVA JÚNIOR, CPF nº 095.073.264-80, RG Nº 002.262.813 – SSP/RN, do cargo de COORDENADOR DE FINANÇAS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 052/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ MARCELO DA SILVA JÚNIOR, CPF nº 095.073.264-80, RG Nº 002.262.813 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DE TRIBUTOS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 053/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANACLÉTICA LEONÍZIA MATIAS XAVIER, CPF nº 031.553.214-90, RG Nº 1.245.906 – SSP/RN, no cargo de SUBCOORDENADOR SCVFC/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 054/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. JOSIKLEIDE FRANÇA SILVA, CPF nº 061.088.884-66, RG Nº 1.872.245 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 055/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. VANICE ALINE BEZINHO DE SOUZA, CPF nº 030.049.564-11, RG Nº 001.665.116 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 056/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ CLAUDIO DE SENA, CPF nº 029.736.414-62, RG Nº 1.742.703 – SSP/RN, no cargo de FISCAL DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/03/2020. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 057/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ PATROCÍNIO DA COSTA, CPF nº 536.448.834-91, RG Nº 001.207.434 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADO DE LIMPEZA PÚBLICA/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/03/2020. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 058/2020 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º. Disciplinar a adoção de medidas no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Fernando Pedroza/RN, visando à prevenção do contágio do COVID-19 | application/pdf |
| PORTARIA Nº 059/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR, os senhores JOSÉ MARCELO DA SILVA JÚNIOR, matrícula 6612, CPF nº 095.073.264-80, RG 002.262.813 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DE TRIBUTOS e ALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA, matrícula 3381, CPF: 008.366.794-66, RG 1.894.533 – SSP/RN, no cargo de CHEFE DE GABINETE, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, para responder como AGENTES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL DO MUNICÍPIO (ADL). | application/pdf |
| PORTARIA Nº 060/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a pedido conforme requerimento protocolado com o número 30030022/2020 o Sr. FRANCIMÁCIO ALVES BATISTA. CPF nº 009.317.824-73, RG nº 001.534.420 – SSP/RN, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 061/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOÃO MARIA CUSTÓDIO DA SILVA, CPF nº 051.367.484-51, RG Nº 001.774.354 – SSP/RN, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 062/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor municipal de cargo efetivo conforme requerimento protocolado com o número 16030002/2020 o Sr. PAULO RICARDO DO NASCIMENTO NETO. Matrícula: 3421. CPF nº 069.746.664-70, RG nº 001.917.134 – SSP/RN, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 063/2020 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1° - Nomear os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- CACS- FUNDEB, conforme descrita no projeto de Lei N° 005/2007. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 064/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. CEDER o Sr. JOSÉ RICARDO DA COSTA, CPF nº 027.365.714-36, RG Nº 1.695.914 – SSP/RN, servidor público efetivo, matrícula nº 002341, para prestar seus serviços junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sob a direção do foro da Comarca de Angicos/RN, no período de 30 de março de 2020 a 29 de março de 2022, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do convênio nº 76/2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 065/2020 – GP/PMFP | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS visando à qualificação de entidades interessadas como Organizações Sociais de Saúde, para, eventualmente, celebrar parcerias por meio de Contrato de Gestão, nos termos e condições estabelecidas no edital 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 066/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - Nomear os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS, nos seguintes termos: I – REPRESENTANTES DO GOVERNO: TITULAR: Rosane Rayane Jota Ribeiro; SUPLENTE: Irani Costa Linhares do Nascimento; TITULAR: Maria Geronima Bezerra; SUPLENTE: Silvana Cristina Gonçalves. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 067/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - Instituir comissão para o recebimento definitivo da obra de construção de praça com urbanização – apoio a projetos de infraestrutura turística, referente ao contrato nº 069/2019. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 068/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidor: Gracileno Cunha de Lima | application/pdf |
| PORTARIA Nº 069/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora: Maria de Fátima Araújo do Nascimento | application/pdf |
| PORTARIA Nº 070/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Artigo 1º - Designar equipe multiprofissional para acolhimento às situações sintomáticas para avaliação, monitoramento e tomadas de decisões pertinente ao enfrentamento ao COVID19, para conduzir, orientar e se necessário após análise clinica e epidemiológica realizar a notificação dos casos suspeitos, os quais serão regulamentados pela Secretaria Municipal de Saúde, e obedecerá os fluxos estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande Do Norte(SESAP): | application/pdf |
| PORTARIA Nº 071/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MARIA APARECIDA SALUSTINO, CPF nº 063.758.154-79, RG: 002.518.301 – SSP/RN, do Cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR / CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 072/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ROCHELY CAETANO DA SILVA, CPF nº 056.337.774-76, RG: 1.805.964 – SSP/RN, do Cargo de ENCARREGADO DE ESPORTE E EVENTOS/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 073/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DANTAS FILHO, CPF nº 018.011.924-99, RG: 002.535.902 – SSP/RN, no Cargo de ENCARREGADO DE ESPORTE E EVENTOS/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2020. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 074/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - Instituir comissão para o recebimento definitivo da obra de construção da academia da saúde com bloco de apoio – nível intermediário, referente ao contrato nº 066/2019. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 075/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidor: Francisco das Chagas de Souza | application/pdf |
| PORTARIA Nº 076/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. JOSÉ PAULO DE ANDRADE AZEVEDO NETO, CPF nº 072.279.714-14, RG: 002.334.376 – SSP/RN, do Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE INFORMÁTICA/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 077/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a Sra. GEORGIA MAYARA AVELINO, CPF nº 083.385.364-31, RG Nº 002.855.947 – SSP/RN, do cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 078/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. JOSÉ PAULO DE ANDRADE AZEVEDO NETO, CPF nº 072.279.714-14, RG: 002.334.376 – SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE AÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 079/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. JOSILEIDE DE SOUZA TRINDADE NUNES, CPF nº 088.888.284-00, RG Nº 001.816.834 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 080/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. ELIOMARA NICÁCIO COSTA, CPF nº 095.731.624-07, RG 002.760.181 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE ALMOXARIFADO/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 081/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o Sr. RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ, CPF nº 006.279.254-86, RG Nº 001.839.495 – SSP/RN, do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Retornando a sua função de origem (digitador). | application/pdf |
| PORTARIA Nº 082/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, CPF nº 054.820.684-80, RG 2.029.517 – SSP/RN, do cargo de COORDENADORA DE AÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA/CC3, do quadro de cargos de provimentos em comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 083/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, CPF nº 054.820.684-80, RG Nº 002.029.517 – SSP/RN, no cargo de COORDENADORA DE CADASTRO ÚNICO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 084/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. CONCEDER 03 (três) meses de licença de afastamento de seu cargo a partir do dia 14/08/2020, ao servidor público municipal MANOEL MESSIAS MARIANO, matrícula nº 003811, conforme requerimento do mesmo para concorrer ao cargo de VEREADOR nas eleições municipais de 15 de novembro de 2020. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 085/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. CONCEDER 03 (três) meses de licença de afastamento de seu cargo a partir do dia 14/08/2020, ao servidor público municipal ANTONIO GONÇAVES JÚNIOR, matrícula nº 003691, conforme requerimento do mesmo para concorrer ao cargo de VEREADOR nas eleições municipais de 15 de novembro de 2020. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 086/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. CONCEDER 03 (três) meses de licença de afastamento de seu cargo a partir do dia 14/08/2020, ao servidor público municipal JACKSON XAVIER DE SOUZA, matrícula nº 001271, conforme requerimento do mesmo para concorrer ao cargo de PREFEITO/VICE-PREFEITO nas eleições municipais de 15 de novembro de 2020. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 087/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. CONCEDER 03 (três) meses de licença de afastamento de seu cargo a partir do dia 14/08/2020, a servidora pública municipal LUCILENE DA SILVA MELO, matrícula nº 001341, conforme requerimento da mesma para concorrer ao cargo de VEREADORA nas eleições municipais de 15 de novembro de 2020. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 088/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. CONCEDER 03 (três) meses de licença de afastamento de seu cargo a partir do dia 14/08/2020, a servidora pública municipal FÁTIMA KÁTIA DE SOUZA, matrícula nº 001301, conforme requerimento da mesma para concorrer ao cargo de VEREADORA nas eleições municipais de 15 de novembro de 2020. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 089/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. CONCEDER 03 (três) meses de licença de afastamento de seu cargo a partir do dia 14/08/2020, a servidora pública municipal ERINEIDE MARIA DANTAS, matrícula nº 001301, conforme requerimento da mesma para concorrer ao cargo de VEREADORA nas eleições municipais de 15 de novembro de 2020. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 090/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ADRIANA SOUZA DOS SANTOS, CPF nº 030.010.794-36, RG: 001.539.448 – SSP/RN, do Cargo de SUBCOORDENADORA ADMINISTRATIVA/CCS1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/08/2020. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 093/2020 – GP/PMFP | SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 31, incisos do 3º ao 7º do Decreto Municipal nº 065/2020. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 094/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidor: José Edson Targino da Silva | application/pdf |
| PORTARIA Nº 095/2020 – GP/PMFP, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 | Institui o Processo Administrativo Disciplinar nº 20080006/2019-001. SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XXV da Lei Orgânica do Município disposto, e tendo em vista o disposto nos arts 154, 158 e 162 da Lei Complementar 001, de 15 de abril de 1998, | application/pdf |
| PORTARIA Nº 096/2020 – GP/PMFP, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 | R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR o Sr. ALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA, CPF Nº 008.366.794-66, RG Nº 001.894.533 – SSP/RN, no cargo de CHEFE DE GABINETE/CC1, matrícula nº 3381, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, lotado no Gabinete da Prefeita, para responder pelas ações da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, exercendo cumulativamente as atribuições de ambos os cargos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 097/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o Sr. ERIKSON MARTIM ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 055.618.864-01, RG: 002.167.499 – SSP/RN, do Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE TRANSPORTES/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 098/2020 – GP/PMFP | Constitui comissão para recebimento definitivo da obra de realização dos serviços de adequação para acessibilidade e reforma da estrutura física onde funciona o SCFV, no município de Fernando Pedroza/RN e dá outras providências. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 099/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. FRANCISCA RAIMUNDA MATIAS PATRÍCIO, CPF nº 010.718.504-07, RG: 002.748.258 – SSP/RN, do Cargo de COORDENADORA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 101/2020 – GP/PMFP, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 | Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, Processo Administrativo Disciplinar nº 20080006/2019001. em virtude da necessidade temporal para obtenção de documentos e diligências administrativas necessárias à apuração dos fatos. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 102/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. LUCILHO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 119.716.294-13, RG: 002.856.010 – SSP/RN, do Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE TRANSPORTES/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/12/2020. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 103/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidor: Radamés Mekson Batista Alves | application/pdf |
| PORTARIA Nº 104/2020 – GP/PMFP | SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XXV da Lei Orgânica do Município. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 105/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - Instituir comissão para o recebimento definitivo da obra de reparos onde funciona o Centro de Saúde Dra. Fátima Salviano, referente ao contrato nº 070/2020. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 106/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTONIO PEGADO DA SILVA NETO, CPF nº 018.556.564-69, RG 001.493.578 – SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 107/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o Sr. BRUNO RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES, OAB/RN nº 12.920, CPF nº 778.607.724-34, RG nº 001.678.908 – SSP/RN, no Cargo de PROCURADOR ADJUNTO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 108/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a Sra. IVANIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, CPF nº 062.367.734-24, RG Nº 002.421.417 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 109/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a Sra. NAYARA SAYONARA DAMASCENO BATISTA, CPF nº 074.269.594-81, RG 2.665.224 – SSP/RN, OAB/RN 10507, no Cargo de PROCURADORA GERAL/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 110/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o Sr. WILK JACKSON ASSUNÇÃO, CPF nº 050.926.514-66, RG Nº 001.863.110 – SSP/RN, do cargo de PREGOEIRO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 111/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA GRAZIELA DANTAS DOS SANTOS, CPF nº 028.185.514-55, RG Nº 001.564.972 – SSP/RN, CRC-SP nº 288956/O-0, do cargo de CONTROLADOR GERAL/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 112/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o Sr. THALISSON EUGÊNIO ARRUDA CAVALCANTI, CPF nº 088.650.244-61, RG 002.373.294 SSP/RN, no cargo de ASSISTENTE DO CONTROLADOR/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 113/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ ALISSON NICÁCIO BARBOSA ARRUDA, CPF nº 113.922.104-37, RG 002.856.096 – SSP/RN, do cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE CONTABILIDADE/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 114/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ MARCELO DA SILVA JÚNIOR, CPF nº 095.073.264-80, RG Nº 002.262.813 – SSP/RN, do cargo de COORDENADOR DE TRIBUTOS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 115/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a Sra. LUZINETE ALCANTARA RIBEIRO, CPF nº 634.809.564-91, RG Nº 001.061.574 – SSP/RN, do cargo de TESOUREIRA MUNICIPAL/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 116/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA JOSÉ CRUZ, CPF nº 009.686.517-20, RG Nº 1.212.410 – SESSPC/ES, do cargo de COORDENADORA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 117/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o Sr. SÉRGIO PAULO DOMINGOS ANDRADE FILHO, CPF nº 081.924.604-28, RG Nº 002.789.070 – SSP/RN, do cargo de COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 118/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a Sra. PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE RIBEIRO, CPF nº 089.603.034-29, RG Nº 002.568.071 – SSP/RN, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 119/2020 – GP/PMFP | SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, Incisos, I, XII e XIV da Lei Orgânica do Município e nos termos do artigo 20 da Lei Complementar nº 007, de 28 de fevereiro de 2013 e artigo 8º da Lei Complementar 009, de 13 de março de 2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 120/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA DIAS, CPF nº 095.995.914-96, RG: 002.554.179 – SSP/RN, no Cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVO/CCS1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 121/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF nº 051.862.984-84, RG: 002.153.736 – SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DO SETOR DE TRANSPORTES/CCS1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 045/2020 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria de diária nº 045/2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 11 de março de 2020, edição 2228, Onde se lê: ½ (meia) diária, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). Leia-se: ½ (meia) diária, no valor unitário de R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos) totalizando R$289,08 (duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos). | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 045/2020 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria de diária nº 045/2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 11 de março de 2020, edição 2228, Onde se lê: A Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais. Leia-se: ALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, usando de suas atribuições que lhe confere. Onde se lê: Reunião com “controladores” e gestores sobre mudanças nos relatórios do TCE. Leia-se: Reunião com “contadores” e gestores sobre mudanças nos relatórios do TCE. Onde se lê: SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO Prefeita Municipal. Leia-se: ALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA - Chefe de Gabinete. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 046/2020 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria de diária nº 046/2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 11 de março de 2020, edição 2228, Onde se lê: A Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais. Leia-se: ALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, usando de suas atribuições que lhe confere. Onde se lê: ½ (meia) diária, no valor unitário de R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos) totalizando R$289,09 (duzentos e oitenta e nove reais e nove centavos). Leia-se: ½ (meia) diária, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). Onde se lê: SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO Prefeita Municipal. | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 046/2020 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria de diária nº 046/2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 12 de março de 2020, edição 2229, Onde se lê: ½ (meia) diária, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). Leia-se: ½ (meia) diária, no valor unitário de R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos) totalizando R$289,09 (duzentos e oitenta e nove reais e nove centavos). PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 048/2020 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria de diária nº 048/2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 17 de março de 2020, edição 2232, Onde se lê: Gustavo de Souza de Souza Bezerra. Leia-se: José Gustavo de Souza Bezerra. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Gabinete da Prefeita de Fernando Pedroza/RN, 17 de março de 2020 | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 048/2020 – TORNAR SEM EFEITO | O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO a RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 048/2020 – Gabinete do Prefeito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 2233, Código Identificador: 83E42652, do dia 18/03/2020. Fernando Pedroza/RN, 18 de março de 2020 | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 048/2020 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 048/2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 17 de março de 2020, edição 2232, Onde se lê: Gustavo de Souza de Souza Bezerra. Leia-se: José Gustavo de Souza Bezerra. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Gabinete da Prefeita de Fernando Pedroza/RN, 18 de março de 2020 | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 063/2020 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 063/2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 23 de abril de 2020, edição 2257, ONDE SE LÊ: Lei nº 005/2007. LEIA-SE: Lei nº 140/2007. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Gabinete da Prefeita de Fernando Pedroza/RN, 23 de abril de 2020 | application/pdf |