Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza ( 02/01/2018 a 02/01/2023 ) - RN
Dados do grupo
PORTARIAS 2021
PORTARIAS 2021
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 093/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.MANOEL GILBERTO ROCHA FERNANDES,CPF nº 069.039.934-01, matricula nº 7095, no cargo de ASSESSOR DE GABINETE/SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, lotado no Gabinete da Prefeita, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$96,36 (noventa e seis reais e trinta e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de CAPACITAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO E SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR NO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, a ser realizado no dia 13 de abril de 2021, no Auditório do 17º Grupo de Artilharia de Companhia, localizado na Rua Coronel Flamínio, 23 – Santos Reis – Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 133/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ,CPF nº 066.279.254-86, matricula nº 6994, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 02(duas) diárias, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$770,90 (setecentos e setenta reais e noventa centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do I SEMINÁRIO HÍBRIDO DA UNDIME, a ser realizado no período de 23 a 25 de agosto de 2021, no SENAC BARREIRA ROXA, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, 4020 – Mãe Luíza – Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 139/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE RIBEIRO,CPF nº 089.603.034-29, matricula nº 006986, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$96,36 (noventa e seis reais e trinta e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para TRATARMOS SOBRE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ASSU, no dia 14 de setembro de 2021, no Cine Teatro, localizado na Rua São João, nº 267 – Centro – CEP: 59.650-000 – Assú/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 140/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.ADALGIZA PATRÍCIA BERNARDO SALVIANO DE MACEDO,CPF nº 616.223.384-72, matricula nº 000120, no cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$96,36 (noventa e seis reais e trinta e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para TRATARMOS SOBRE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ASSU, no dia 14 de setembro de 2021, no Cine Teatro, localizado na Rua São João, nº 267 – Centro – CEP: 59.650-000 – Assú/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 141/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.FRANCIMEIRES PAULINO DANTAS DE LIMA,CPF nº 021.126.374-52, matricula nº 003371, no cargo de COORDENADORA DE TURISMO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da 7ª FEIRA DOS MUNICÍPIOS E PRODUTOS TURÍSTICOS DO RN (FEMPTUR) E O 12º FORUM DE TURISMO DO RN, nos dias 17 e 18 de setembro de 2021, no Centro de Convenções, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, 6664-6704 – Ponta Negra – CEP: 59.090-002 – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 144/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.TIALISON ROMÃO DANTAS,CPF nº 078.824.314-43, matricula nº 6801, no cargo de ENGENHEIRO CIVIL, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de CAPACITAÇÃO TÉCNICA SOBRE O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR Nº 04, E INFORMAR TECNICAMENTE, COMO SANAR AS DILIGENCIAS DAS OBRAS EM ANDAMENTO DO PAR Nº 03, a ser realizado no dia 23 de setembro de 2021, no prédio da FEMURN, localizado na Rua Maria Auxiliadora, nº 756 – Tirol – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 144/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.TIALISON ROMÃO DANTAS,CPF nº 078.824.314-43, matricula nº 6801, no cargo de ENGENHEIRO CIVIL, lotado na Secretaria Municipal de Obras, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de CAPACITAÇÃO TÉCNICA SOBRE O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR Nº 04, E INFORMAR TECNICAMENTE, COMO SANAR AS DILIGENCIAS DAS OBRAS EM ANDAMENTO DO PAR Nº 03, a ser realizado no dia 23 de setembro de 2021, no prédio da FEMURN, localizado na Rua Maria Auxiliadora, nº 756 – Tirol – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 145/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.ALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA,CPF nº 008.366.794-66, matricula nº 3381, no cargo de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete da Prefeita, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de CAPACITAÇÃO TÉCNICA SOBRE O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR Nº 04, E INFORMAR TECNICAMENTE, COMO SANAR AS DILIGENCIAS DAS OBRAS EM ANDAMENTO DO PAR Nº 03, a ser realizado no dia 23 de setembro de 2021, no prédio da FEMURN, localizado na Rua Maria Auxiliadora, nº 756 – Tirol – Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 151/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIA LETICE DA CUNHA,CPF nº 028.642.474-61, matricula nº 1461, no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$96,36 (noventa e seis reais e trinta e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do ENCONTRO DE APERFEIÇOAMENTO EM SALA DE VACINA, a ser realizado no dia 21 de outubro de 2021, no Auditório da II URSAP, localizado na Rua Dr. João Marcelino, nº 2130 – Abolição – Mossoró/RN, CEP: 59.612-200. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 152/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIA ANDREZA DE SOUZA XAVIER,CPF nº 073.152.754-28, matricula nº 7013, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$770,90 (setecentos e setenta reais e noventa centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da XIII CONFERENCIA ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, a ser realizada nos dias 28 e 29 de outubro de 2021, no Praiamar Natal Hotel, localizado na Rua Francisco Gurgel, nº 33 – Ponta Negra – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 153/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ,CPF nº 066.279.254-86, matricula nº 6994, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da II SEMINÁRIO UNDIME/RN, a ser realizado nos dias 28 e 29 de outubro de 2021, no Auditório do CEMURE (Centro Municipal de Referencia em Educação Aluízio Alves), localizado na Avenida Coronel Estevam, nº 3897 – Nossa Senhora de Nazaré – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 154/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.ALIRES MARIANO DE FRANÇA SILVA,CPF nº 820.705.124-87, matricula nº 6858, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$77,09 (setenta e sete reais e nove centavos) totalizando R$77,09 (setenta e sete reais e nove centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DA REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2021, na Escola Estadual Pedro II, localizada na Rua Leira Dias, nº 476 – Centro – Lajes/RN, CEP: 59.535-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 155/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.GILVANEIDE ARAÚJO JUSTINO,CPF nº 036.756.434-33, matricula nº 6191, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$77,09 (setenta e sete reais e nove centavos) totalizando R$77,09 (setenta e sete reais e nove centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DA REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2021, na Escola Estadual Pedro II, localizada na Rua Leira Dias, nº 476 – Centro – Lajes/RN, CEP: 59.535-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 156/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.SUEILA CARDOSO DOS SANTOS,CPF nº 089.342.214-29, matricula nº 6925, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$77,09 (setenta e sete reais e nove centavos) totalizando R$77,09 (setenta e sete reais e nove centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES DA REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2021, na Escola Estadual Pedro II, localizada na Rua Leira Dias, nº 476 – Centro – Lajes/RN, CEP: 59.535-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 158/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.EDVANIA CARDOSO MACEDO,CPF nº 029.639.164-69, matricula nº 6994, no cargo de NUTRICIONISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$115,62 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos) totalizando R$57,81 (cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da FORMAÇÃO SOBRE A EXECUÇAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR (PNAE), a ser realizada no dia 18 de novembro de 2021, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Rua São Sebastião, S/N – Centro – Caiçara do Rio dos Ventos/RN, CEP: 59.540-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 159/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.BRUNA KAROLINA ALVES DA SILVA,CPF nº 098.415.344-60, matricula nº 7068, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DO CADASTRO ÚNICO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do SEMINÁRIO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO NO RN: IMPACTOS E DESAFIOS PARA O ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO, a ser realizado no dia 19 de novembro de 2021, na Faculdade UNINASSAU, localizada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, 1514 – Capim Macio – Natal/RN, CEP: 59.080-400. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 160/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIA ANDREZA DE SOUZA XAVIER,CPF nº 073.152.754-28, matricula nº 7013, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do SEMINÁRIO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO NO RN: IMPACTOS E DESAFIOS PARA O ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO, a ser realizado no dia 19 de novembro de 2021, na Faculdade UNINASSAU, localizada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, 1514 – Capim Macio – Natal/RN, CEP: 59.080-400. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 161/2021 – GP/PMFP | Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.ADALGIZA PATRÍCIA BERNARDO SALVIANO DE MACEDO,CPF nº 009.096.934-00, matricula nº 1201, no cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da OFICINA PREVINE BRASIL, a ser realizada no dia 23 de novembro de 2021, no Hotel Holiday Inn, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: 59.075-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 162/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.ROSANE RAYANNE JOTA RIBEIRO,CPF nº 061.554.504-12, matricula nº 6995, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da OFICINA PREVINE BRASIL, a ser realizada no dia 23 de novembro de 2021, no Hotel Holiday Inn, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: 59.075-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 163/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.ADALGIZA PATRÍCIA BERNARDO SALVIANO DE MACEDO,CPF nº 009.096.934-00, matricula nº 1201, no cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos) totalizando R$57,81 (cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da 1ª OFICINA PARA ELABORAÇAO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA II URSAP, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2021, no Auditório da Secretaria de Assistência Social, localizado na Rua Dr. Luiz Carlos Soares, S/N – Dom Elizeu – Assú/RN, CEP: 59.650-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 164/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.CLODOMIRO BARBOSA DA SILVA,CPF nº 938.345.514-49, matricula nº 4081, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$96,36 (noventa e seis reais e trinta e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da CAPACITAÇÃO PARA A ATUALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS (PCDC), a ser realizada no dia 26 de novembro de 2021, na II URSAP, localizado na Rua Dr. João Marcelino, nº 2130 – Abolição – Mossoró/RN, CEP: 59.612-200. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 165/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.IRANI COSTA LINHARES DO NASCIMENTO,CPF nº 405.902.164-49, matricula nº 7022, no cargo de COORDENADORA DA VIGILANCIA EM SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da CAPACITAÇÃO PARA A ATUALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS (PCDC), a ser realizada no dia 26 de novembro de 2021, na II URSAP, localizado na Rua Dr. João Marcelino, nº 2130 – Abolição – Mossoró/RN, CEP: 59.612-200. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 168/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.MANOEL GILBERTO ROCHA FERNANDES,CPF nº 069.039.934-01, matricula nº 7095, no cargo de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete da Prefeita, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$96,36 (noventa e seis reais e trinta e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da CAPACITAÇÃO CONFORME NOVAS ATUALIZAÇOES NO SISTEMA DE RECRUTAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2021, no Auditório do 17º Grupo de Artilharia de Companhia, localizado na Rua Coronel Flamínio, nº 23 – Santos Reis – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 169/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.MANOEL MESSIAS MARIANO,CPF nº 074.113.804-23, matricula nº 3811, no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, lotado na Secretaria de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$96,36 (noventa e seis reais e trinta e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da CAPACITAÇÃO SOBRE MANUSEIO E UTILIZAÇAO DO NOVO LARVICIDA QUE SERÁ UTILIZADO NOS MUNICÍPIOS DO RN, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2021, na II URSAP, localizada na Rua Dr. João Marcelino, nº 2130 – Abolição – Mossoró/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 170/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.CLODOMIRO BARBOSA DA SILVA,CPF nº 938.345.514-49, matricula nº 4081, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$96,36 (noventa e seis reais e trinta e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da CAPACITAÇÃO SOBRE MANUSEIO E UTILIZAÇAO DO NOVO LARVICIDA QUE SERÁ UTILIZADO NOS MUNICÍPIOS DO RN, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2021, na II URSAP, localizada na Rua Dr. João Marcelino, nº 2130 – Abolição – Mossoró/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 171/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.JOSENILDO NUNES DOS SANTOS,CPF nº 030.106.474-17, matricula nº 1141, no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, lotado na Secretaria de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$96,36 (noventa e seis reais e trinta e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da CAPACITAÇÃO SOBRE MANUSEIO E UTILIZAÇAO DO NOVO LARVICIDA QUE SERÁ UTILIZADO NOS MUNICÍPIOS DO RN, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2021, na II URSAP, localizada na Rua Dr. João Marcelino, nº 2130 – Abolição – Mossoró/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 172/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a SraMARIA JOSÉ CRUZ,CPF nº 009.686.51720, matricula nº 6983, no cargo de COORDENADORA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 01 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos) totalizando R$173,45 (cento e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do CURSO DE ESOCIAL PARA ORGAOS PÚBLICOS, a ser realizado nos dias 16 e 17 de dezembro de 2021, no Auditório da Ágili, localizado na Rua João Celso Filho, nº 1075 – Bairro São João – Assú/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 173/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a SraPAULA FRASSINETTI CAVALCANTE RIBEIRO,CPF nº 089.603.034-29, matricula nº 6986, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 01 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$289,08 (duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do CURSO DE ESOCIAL PARA ORGAOS PÚBLICOS, a ser realizado nos dias 16 e 17 de dezembro de 2021, no Auditório da Ágili, localizado na Rua João Celso Filho, nº 1075 – Bairro São João – Assú/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 174/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.JOÃO MARIA CUSTÓDIO DA SILVA,CPF nº 051.367.484-51, matricula nº 7011, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do LANÇAMENTO DO PROJETO ALGODÃO AGROECOLÓGICO POTIGUAR, a ser realizado no dia 22 de dezembro de 2021, na Escola de Governo do RN – Centro Administrativo, localizado na BR 101 KM 0 – Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: 59064-901. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 175/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.NELIELSON LEMOS DA SILVA,CPF nº 092.723.494-78, matricula nº 7014, no cargo de COORDENADOR DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do LANÇAMENTO DO PROJETO ALGODÃO AGROECOLÓGICO POTIGUAR, a ser realizado no dia 22 de dezembro de 2021, na Escola de Governo do RN – Centro Administrativo, localizado na BR 101 KM 0 – Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: 59064-901. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 176/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a SraPAULA FRASSINETTI CAVALCANTE RIBEIRO,CPF nº 089.603.034-29, matricula nº 6986, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de REUNIÃO COM A ASSESSORIA DE CONVENIOS E A CONTABILIDADE PARA TRANSIÇÃO ANUAL E CUMPRIMENTOS DE PRAZOS PARA OBRIGAÇÕES, a ser realizada nos dias 22 e 23 de dezembro de 2021, no Escritório RJ Assessoria, localizado na Rua José Freire de Souza, nº 13 – Bairro Lagoa Nova – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 177/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a SraMARIA GRAZIELA DANTAS DOS SANTOS,CPF nº 028.185.514-55, matricula nº 6999, no cargo de CONTROLADORA, lotada no Gabinete da Prefeita, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de REUNIÃO COM A ASSESSORIA DE CONVENIOS E A CONTABILIDADE PARA TRANSIÇÃO ANUAL E CUMPRIMENTOS DE PRAZOS PARA OBRIGAÇÕES, a ser realizada nos dias 22 e 23 de dezembro de 2021, no Escritório RJ Assessoria, localizado na Rua José Freire de Souza, nº 13 – Bairro Lagoa Nova – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 178/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a SraLUZINETE ALCANTARA RIBEIRO,CPF nº 634.809.564-91, matricula nº 6985, no cargo de TESOUREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de REUNIÃO COM A ASSESSORIA DE CONVENIOS E A CONTABILIDADE PARA TRANSIÇÃO ANUAL E CUMPRIMENTOS DE PRAZOS PARA OBRIGAÇÕES, a ser realizada nos dias 22 e 23 de dezembro de 2021, no Escritório RJ Assessoria, localizado na Rua José Freire de Souza, nº 13 – Bairro Lagoa Nova – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA N° 065/2021 – GAB/PMFP | RESOLVE: Art.1º - Designar a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, matrícula n° 7012 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal e gestora dos contratos, celebrados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA N° 066/2021 – GAB/PMFP | RESOLVE: Art.1º - Designar a servidora ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA DIAS, matrícula n° 7009 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal e gestora dos contratos, celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA N° 067/2021 – GAB/PMFP | RESOLVE: Art.1º - Designar o servidor MARCÍLIO BATISTA DE MEDEIROS, matrícula n° 7008 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal e gestora dos contratos, celebrados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras Públicas e Urbanismo. | application/pdf |
| PORTARIA N° 068/2021 – GAB/PMFP | RESOLVE: Art.1º - Designar a servidora CÉLIA BATISTA XAVIER, matrícula n° 7028 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal e gestora dos contratos, celebrados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. | application/pdf |
| PORTARIA N° 068/2021 – GAB/PMFP | RESOLVE: Art.1º - Designar a servidora CÉLIA BATISTA XAVIER, matrícula n° 7028 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal e gestora dos contratos, celebrados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. | application/pdf |
| PORTARIA N° 097/2021 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1° Nomear os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS-FUNDEB, de acordo com o disposto no art. 33 da Lei n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e Lei Municipal nº 357, de 30 de março de 2021. | application/pdf |
| PORTARIA N° 117/2021 – GAB/PMFP | RESOLVE: Art.1º - Designar o servidor JOSÉ MARCELO DA SILVA JÚNIOR, matrícula n° 7003 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal e gestor dos contratos, celebrados pelas Secretarias Municipais de (Administração e Finanças), (Agricultura e Meio Ambiente), (Infraestrutura, Obras Públicas e Urbanismo) e (Gabinete Civil). | application/pdf |
| PORTARIA N° 118/2021 – GAB/PMFP | RESOLVE: Art.1º - Designar a servidora ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA DIAS, matrícula n° 7009 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal e gestora dos contratos, celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde, e a servidora THAIS MAYANE DA SILVA FREIRE, matrícula nº 7010, Fiscal e Gestora de Contratos do Centro de Saúde Dra. Fátima Salviano e UBS Francisca Tavares da Silva Ramos. | application/pdf |
| PORTARIA N° 119/2021 – GAB/PMFP | RESOLVE: Art.1º - Designar a servidora CÉLIA BATISTA XAVIER, matrícula n° 7028 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal e gestora dos contratos, celebrados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. O servidor ALDO BATISTA GONÇALVES, matrícula nº 0911, Fiscal e Gestor de Contratos do CMEI. E a servidora LUZINEIDE TRINDADE DE MELO COSTA, matrícula nº 1431, Fiscal e Gestora de Contratos da Escola Municipal Fabrício Pedroza. | application/pdf |
| PORTARIA N° 120/2021 – GAB/PMFP | RESOLVE: Art.1º - Designar as servidoras GEORGIA MAYARA AVELINO, matrícula n° 7036 E BRUNA KAROLINA ALVES DA SILVA, matrícula n° 7088 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem a função de Fiscais e gestoras dos contratos, celebrados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 001/2021 – GP/PMFP | CONSIDERANDO que fora encerrado o mandato eletivo referente ao exercício de 2017/2020, e se inicia uma nova gestão | application/pdf |
| PORTARIA Nº 002/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. LUZINETE ALCANTARA RIBEIRO, CPF nº 634.809.564-91, RG Nº 001.061.574 – SSP/RN, do cargo de TESOUREIRA MUNICIPAL/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 003/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE RIBEIRO, CPF nº 089.603.034-29, RG Nº 002.568.071 – SSP/RN, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 004/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. ROSANE RAYANNE JOTA RIBEIRO, CPF nº 061.554.504-12, RG Nº 002.762.076 – SSP/RN, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 005/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA ANDREZA DE SOUZA XAVIER, CPF nº 073.152.754-28, RG Nº 002.560.469 – SSP/RN, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 006/2020 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ, CPF nº 006.279.254-86, RG Nº 001.839.495 – SSP/RN, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E TURISMO/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 007/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANTONIO PEGADO DA SILVA NETO, CPF nº 018.556.564-69, RG 001.493.578 – SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 007/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTONIO PEGADO DA SILVA NETO, CPF nº 018.556.564-69, RG 001.493.578 – SSP/RN, no Cargo de COORDENADOR DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 007/2021 – TORNAR SEM EFEITO | O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 007/2021 – Gabinete do Prefeito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 2434, Código Identificador: 36CB0AB0, do dia 06/01/2021. Fernando Pedroza/RN, 06 de janeiro de 2021 | application/pdf |
| PORTARIA Nº 008/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. WILK JACKSON ASSUNÇÃO, CPF nº 050.926.514-66, RG Nº 001.863.110 – SSP/RN, do cargo de PREGOEIRO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 009/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA GRAZIELA DANTAS DOS SANTOS, CPF nº 028.185.514-55, RG Nº 001.564.972 – SSP/RN, CRC-SP nº 288956/O-0, no cargo de CONTROLADORA GERAL/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 010/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. SÉRGIO PAULO DOMINGOS ANDRADE FILHO, CPF nº 081.924.604-28, RG Nº 002.789.070 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 011/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. IVANIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, CPF nº 062.367.734-24, RG Nº 002.421.417 – SSP/RN, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE/CC4, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 012/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. NAYARA SAYONARA DAMASCENO BATISTA, CPF nº 074.269.594-81, RG 2.665.224 – SSP/RN, OAB/RN 10507, no Cargo de PROCURADORA GERAL/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 013/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ MARCELO DA SILVA JÚNIOR, CPF nº 095.073.264-80, RG Nº 002.262.813 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DE TRIBUTOS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 014/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA JOSÉ CRUZ, CPF nº 009.686.517-20, RG Nº 1.212.410 – SESSPC/ES, no cargo de COORDENADORA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 015/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. SÍLVIA GRACIETTE MONTEIRO DOS SANTOS, CPF nº 009.707.884-01, RG Nº 001.815.598 – SSP/RN, no cargo de COORDENADORA DE CONTABILIDADE/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 016/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. UILDENER ALVES DE SOUZA, CPF nº 051.268.094-90, RG Nº 002.334.362 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL /FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 017/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. ERNANY JOSÉ DO NASCIMENTO, CPF nº 053.468.064-07, RG Nº 002.212.322 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE INFORMÁTICA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 018/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. ROSENAIDE CAMARA DA SILVA BATISTA, CPF nº 009.709.024-76, RG Nº 1.774.379 – SSP/RN, no cargo de COORDENADORA DO SETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 019/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. MANOEL GERONIMO BEZERRA, CPF nº 876.622.054-87, RG Nº 000.962.053 – SSP/RN, no cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA OFICIAL/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 020/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ ALISSON NICÁCIO BARBOSA ARRUDA, CPF nº 113.922.104-37, RG Nº 002.856.096 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DE FINANÇAS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 021/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ DANTAS DE SOUZA, CPF nº 156.611.134-04, RG Nº 000.255.065 – SSP/RN, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras Públicas e Urbanismo. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 022/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ PAULO DE ANDRADE AZEVEDO NETO, CPF nº 072.279.714-14, RG Nº 002.334.376 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DE AÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 023/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. MARCÍLIO BATISTA DE MEDEIROS, CPF nº 011.719.874-98, RG Nº 001.962.603 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras Públicas e Urbanismo. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 024/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA DIAS, CPF nº 095.995.914-96, RG Nº 002.554.179 – SSP/RN, no cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVO/CCS1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 025/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. THAIS MAYANE DA SILVA FREIRE, CPF nº 075.239.954-38, RG Nº 002.647.104 – SSP/RN, no cargo de GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE/CCS1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 026/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOÃO MARIA CUSTÓDIO DA SILVA, CPF nº 051.367.484-51, RG Nº 001.774.354 – SSP/RN, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 027/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, CPF nº 054.820.684-80, RG Nº 002.029.717 – SSP/RN, no cargo de COORDENADORA DO CRAS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 028/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. EDISON FAUSTINO CAVALCANTE, CPF nº 722.498.034-04, RG Nº 001.136.895 – SSP/RN, no cargo de DIRETOR DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO/DG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras Públicas e Urbanismo. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 029/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. BRUNO RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES, CPF nº 778.607.724-34, RG Nº 001.678.908 – SSP/RN, OAB/RN Nº 12.920, no cargo de PROCURADOR ADJUNTO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 030/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. NELIELSON LEMOS DA SILVA, CPF nº 092.723.494-78, RG Nº 002.235.921 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 031/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. EDIVAL DE MORAIS NUNES, CPF nº 043.999.414-48, RG Nº 001.761.781 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADO DE LIMPEZA PÚBLICA/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras Públicas e Urbanismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 032/2021 – GP/PMFP | Art. 1º. NOMEAR o Sr. RAIMUNDO CUSTÓDIO PEREIRA, CPF nº 036.142.654-20, RG Nº 001.821.802 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADO DE PARQUES E JARDINS/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras Públicas e Urbanismo. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 033/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. ADALGIZA PATRÍCIA BERNARDO SALVIANO DE MACEDO, CPF nº 616.223.384-72, RG Nº 001.072.200 – SSP/RN, no cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA/CCS1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 034/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCIMÁRIO DE SOUZA ARAÚJO, CPF nº 473.494.174-20, RG Nº 767.397 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 035/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. IRANI COSTA LINHARES, CPF nº 405.902.184-49, RG Nº 000.826.498 – SSP/RN, no cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/CCS1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 036/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA PATRÍCIA LOPES PEREIRA BASTOS, CPF nº 009.096.134-00, RG Nº 001.971.885 – SSP/RN, no cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/CCS1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 037/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF nº 051.862.984-84, RG Nº 002.153.736 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DO SETOR DE TRANSPORTES/CCS1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 038/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. DIEGO RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 071.584.604-34, RG Nº 002.209.059 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 039/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA GEÍZA ROMÃO, CPF nº 117.705.164-84, RG Nº 002.856.082 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 040/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. MOACIR BONIFÁCIO DA SILVA, CPF nº 229.308.094-34, RG Nº 000.687.051 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE TRANSPORTES/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 041/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. ELIOMARA NICÁCIO COSTA DE FRANÇA, CPF nº 095.731.624-07, RG Nº 002.760.181 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE ALMOXARIFADO/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 042/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. TATIANA ALVES CAVALCANTE DE SOUZA, CPF nº 023.009.964-56, RG Nº 001.573.067 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE FARMÁCIA/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 043/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO HUDSON DE ARAÚJO, CPF nº 025.559.094-60, RG Nº 001.534.368 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DE CULTURA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 044/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA VANÚZIA DA SILVA GONÇALVES, CPF nº 474.465.954-34, RG Nº 778.915 – SSP/RN, no cargo de COORDENADORA GERAL DE EDUCAÇAO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 045/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. CÉLIA BATISTA XAVIER, CPF nº 482.862.064-87, RG Nº 907.406 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 046/2021 – GP/PMFP | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 047/2021 – GP/PMFP | DESIGNA PREGOEIRO E ALTERA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 048/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. ROCHELY CAETANO DA SILVA, CPF nº 056.337.774-76, RG Nº 001.805.964 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DE ESPORTE E EVENTOS/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 049/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. ALINE BEZINHO DE SOUZA, CPF nº 030.049.564-11, RG Nº 001.665.116 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 050/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. JOSILEIDE DE SOUZA TRINDADE NUNES, CPF nº 088.888.284-00, RG Nº 001.816.834 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 051/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. JOSIKLEIDE FRANÇA SILVA, CPF nº 061.088.884-66, RG Nº 001.872.245 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 052/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. GEORGIA MAYARA AVELINO, CPF nº 083.385.364-31, RG Nº 002.855.947 – SSP/RN, no cargo de COORDENADORA DO CRAS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 053/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, CPF nº 054.820.684-80, RG Nº 002.029.717 – SSP/RN, no cargo de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 054/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. LIZIANE CAVALCANTE DE SOUZA, CPF nº 067.461.494-12, RG Nº 002.488.867 – SSP/RN, no cargo de DIRETORA DE ESCOLA/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 055/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. ELIANA DE SANTANA ARAÚJO, CPF nº 408.187.484-00, RG Nº 000.687.053 – SSP/RN, no cargo de DIRETORA DE ESCOLA/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 056/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA GERONIMA BEZERRA TRINDADE, CPF nº 423.524.874-04, RG Nº 000.765.690 – SSP/RN, no cargo de VICE-DIRETORA DE ESCOLA/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 057/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. ALDO BATISTA GONÇALVES, CPF nº 527.296.484-53, RG Nº 000.784.986 – SSP/RN, no cargo de VICE-DIRETOR DE ESCOLA/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 058/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCIMEIRES PAULINO DANTAS DE LIMA, CPF nº 021.126.374-52, RG Nº 001.540.570 – SSP/RN, no cargo de COORDENADORA DE TURISMO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 059/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA VANICE DA CUNHA, CPF nº 876.522.504-04, RG Nº 001.337.468 – SSP/RN, no cargo de SUBCOORDENADOR ADMINISTRATIVO/CCS2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 060/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. BRUNA KAROLINA ALVES DA SILVA, CPF nº 098.415.344-60, RG Nº 003.311.122 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 061/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. LUCILHO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 119.716.294-13, RG: 002.856.010 – SSP/RN, do Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE TRANSPORTES/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/01/2021. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 062/2021 – GP/PMFP, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 | R E S O L V E: Art. 1º - Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 063/2021 – GP/PMFP, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 | R E S O L V E: Art. 1º - Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 064/2021 – GP/PMFP | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no § 4°, do Art. 51, da Lei Federal, n° 8.666, de 21 de junho de1993. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 070/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - Fica instituída gratificação mensal a ser atribuída aos integrantes designados para compor a Comissão Permanente de Licitação na pessoa do Presidente e respectivos membros, como também ao Pregoeiro e sua equipe de apoio, para o exercício das funções estabelecidas conforme estabelecido na Lei Federal Nº 10.520/02 e Lei Federal Nº 8.666/93, (atividades como membro titular da Comissão Permanente de Licitação e Pregão). | application/pdf |
| PORTARIA Nº 071/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a Sra. IVANIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, CPF nº 062.367.734-24, RG Nº 002.421.417 – SSP/RN, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE/CC4, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 072/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – EXONERAR a Sra. ROSENAIDE CAMARA DA SILVA BATISTA, CPF nº 009.709.024-76, RG Nº 1.774.379 – SSP/RN, do cargo de COORDENADORA DO SETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 073/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – NOMEAR o Sr. JOSÉ TARCÍZIO GONÇALVES JÚNIOR, CPF nº 791.089.974-20, RG Nº 001.146.419 – SSP/RN, no cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA OFICIAL/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 074/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. MONALISIA SABRINA DA SILVA, CPF nº 010.146.304-95, RG Nº 001.872.233 – SSP/RN, do cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE CONTABILIDADE/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 075/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. MANOEL GILBERTO ROCHA FERNANDES, CPF nº 069.039.934-01, RG Nº 002.568.183 – SSP/RN, no cargo de ASSESSOR DE GABINETE/CC4, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 076/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. IVANIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, CPF nº 062.367.734-24, RG Nº 002.421.417 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE INFORMÁTICA/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 077/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. ELIZETE ADELINO DOS SANTOS DANTAS, CPF nº 047.301.744-02, RG Nº 001.993.790 – SSP/RN, eleita SUPLENTE em 2019, para compor o Conselho Tutelar do município de Fernando Pedroza/RN. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 078/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a Sra. JOSILEIDE DE SOUZA TRINDADE NUNES, CPF nº 088.888.284-00, RG Nº 001.816.834 – SSP/RN, do cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 079/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. JOSILEIDE DE SOUZA TRINDADE NUNES, CPF nº 088.888.284-00, RG Nº 001.816.834 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E GESTOR DE PESSOAL/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 080/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. DESIGNAR as pessoas abaixo qualificadas como USUÁRIO GERENCIADOR da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019GP/TCE: SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO Prefeita Municipal Matrícula: 6987 CPF: 703.XXX.XXX-49 ALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA Chefe de Gabinete Matrícula: 3381 CPF: 008.XXX.XXX-66 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 081/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidor: Francisco Kleiber da Silva | application/pdf |
| PORTARIA Nº 082/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. DESIGNAR o Sr. FRANCIMÁRIO DE SOUZA ARAÚJO, CPF nº 473.494.174-20, RG Nº 767.397 – SSP/RN, que ocupa o cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, PARA PRESTAR SERVIÇOS COMO GUIA DA COMISSÃO DE COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA DEFESA CIVIL. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 083/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidor: Antonio Alves Gonçalves Júnior | application/pdf |
| PORTARIA Nº 084/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. Fica criada a Comissão de Avaliação de Imóveis que terá por objeto avaliar, mediante procedimentos aqui fixados, o valor de imóveis de interesse direto ou indireto da Administração Pública Municipal. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 085/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – NOMEAR o Sr. ORECIC EDUARDO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 032.297.714-27, RG Nº 001.679.445 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DO SETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2021. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 086/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANACLÉTICA LEONÍZIA MATIAS XAVIER, CPF nº 031.553.214-90, RG Nº 1.245.906 – SSP/RN, no cargo de SUBCOORDENADOR SCVFC/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 087/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença sem remuneração para tratar de interesses particulares no período abaixo especificado a seguinte servidora: Lucilene da Silva Melo | application/pdf |
| PORTARIA Nº 088/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora: | application/pdf |
| PORTARIA Nº 089/2021 – GP/PMFP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder o afastamento para formação profissional no período abaixo especificado a seguinte servidora: Jubenaide Cruz de Souza | application/pdf |
| PORTARIA Nº 091/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder o afastamento para formação profissional no período abaixo especificado ao seguinte servidor: Francisco Arildo Barros de Carvalho | application/pdf |
| PORTARIA Nº 092/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR o Sr. MANOEL GILBERTO ROCHA FERNANDES, CPF nº 069.039.934-01, RG Nº 002.568.183 – SSP/RN, no cargo de ASSESSOR DE GABINETE/CC4, conforme Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, para desempenhar as atividades da 165ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE FERNANDO PEDROZA/RN, na qual exercerá o cargo de SECRETÁRIO, cumulando as atribuições de ambos os cargos nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 094/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença sem remuneração para tratar de interesses particulares no período abaixo especificado a seguinte servidora: Guilhermina Patrícia Costa | application/pdf |
| PORTARIA Nº 095/2021 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, conforme Art 5º da Lei Municipal nº 318, de 25 de março de 2019. PARÁGRAFO ÚNICO – Os membros nomeados tem mandato para o período de 27 de abril de 2021 a 26 de abril de 2023. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 096/2021 – GP/PMFP | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 098/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidor: Elias Félix da Silva Amarante | application/pdf |
| PORTARIA Nº 099/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o Sr. EDIVAL DE MORAIS NUNES, CPF nº 043.999.414-48, RG Nº 001.761.781 – SSP/RN, do cargo de ENCARREGADO DE LIMPEZA PÚBLICA/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras Públicas e Urbanismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 105/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidor: Francisco Kleiber da Silva | application/pdf |
| PORTARIA Nº 106/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora: Maria da Conceição Cortez Cruz | application/pdf |
| PORTARIA Nº 107/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - Que, a Comissão Organizadora e Avaliadora conforme portaria nº 096/2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios, tomou ciência do recurso enviado por e-mail pelo candidato JOAO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA sobre incongruências encontradas no Processo Seletivo nº 001/2021. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 108/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - Que, a Comissão Organizadora e Avaliadora conforme portaria nº 096/2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios, torna público o resultado da terceira etapa do Processo Seletivo nº 001/2021. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 109/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - Que, a Comissão Organizadora e Avaliadora conforme portaria nº 096/2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios, torna público o resultado final do Processo Seletivo nº 001/2021. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 110/2021 – GP/PMFP | SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado do Processo Seletivo Público, Edital nº 001/2021, homologado através do Decreto nº 101/2021, de 04 de junho de 2021. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 111/2021 – GP/PMFP | A PREFEITA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no § 4°, do Art. 51, da Lei Federal, n° 8.666, de 21 de junho de1993. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 112/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidor: Francisco de Assis Lopes de Araújo | application/pdf |
| PORTARIA Nº 113/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora: Francisca Ilania Silveira da Silva | application/pdf |
| PORTARIA Nº 114/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR a Sra. FRANCIMEIRES PAULINO DANTAS DE LIMA, CPF nº 021.126.374-52, RG Nº 1.540.279 – SSP/RN, no cargo de COORDENADORA DE TURISMO/CC3, conforme Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, para exercer a função de GESTORA DE CONVÊNIOS em pareceria com o IFRN conforme Termo de Cooperação nº 013/2021 – COEXPEIN/DG/LAJ/RE/IFRN, cumulando as atribuições de ambos os cargos nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 115/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - Designa Pregoeiro e Altera Equipe de Apoio para atuarem em Licitações nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiada a Lei Federal nº 8.666/93. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 116/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o Sr. ALDO BATISTA GONÇALVES, CPF nº 527.296.484-53, RG Nº 000.784.986 – SSP/RN, do cargo de VICE-DIRETOR DE ESCOLA/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 121/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora: Sonia Maria Batista da Silva | application/pdf |
| PORTARIA Nº 122/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora: Lúcia Leandro Farias Bezerra | application/pdf |
| PORTARIA Nº 123/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora: Maria Marlúcia da Silva Custódio Salviano | application/pdf |
| PORTARIA Nº 125/2021 – GP/PMFP | Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 126/2021 – GP/PMFP | SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, PrefeitaMunicipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XXV da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a Portaria Conjunta – SEI nº 17 SESAP/SEAD, de 08 de julho de 2021. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 127/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o Sr. UILDENER ALVES DE SOUZA, CPF nº 051.268.094-90, RG Nº 002.334.362 – SSP/RN, do cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL /FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 128/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCIMÁRIO DE SOUZA ARAÚJO, CPF nº 473.494.174-20, RG Nº 767.397 – SSP/RN, do cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 130/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a Sra. ROCHELY CAETANO DA SILVA, CPF nº 056.337.774-76, RG Nº 001.805.964 – SSP/RN, do cargo de ENCARREGADA DE ESPORTE E EVENTOS/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 131/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença sem remuneração para tratar de interesses particulares no período abaixo especificado a seguinte servidora: Maria Lenice da Cunha Medeiros | application/pdf |
| PORTARIA Nº 132/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença sem remuneração para tratar de interesses particulares no período abaixo especificado ao seguinte servidor: Francisco Kleiber da Silva | application/pdf |
| PORTARIA Nº 134/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora: Rayara Patrícia do Nascimento Bezerra | application/pdf |
| PORTARIA Nº 135/2021 – GP/PMFP | SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO, PrefeitaMunicipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso IX da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a Portaria Nº 094/2019 – GP/PMFP. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 136/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. IZABELY BEATRIZ MONTEIRO, CPF nº 705.402.884-89, RG Nº 003.491.484 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL /FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 137/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora: Cristiane Ranize de Oliveira Alves | application/pdf |
| PORTARIA Nº 142/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora: Rosenaide Camara da Silva Batista | application/pdf |
| PORTARIA Nº 143/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidor: Francisco das Chagas de Souza | application/pdf |
| PORTARIA Nº 146/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidor: Aldo Batista Gonçalves | application/pdf |
| PORTARIA Nº 147/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora:Francisca Rozilda de Andrade Sobrinho | application/pdf |
| PORTARIA Nº 148/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora: Zaíra Adília Palhares da Cruz Ribeiro | application/pdf |
| PORTARIA Nº 149/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora: Tásia Maria Nunes da Silva | application/pdf |
| PORTARIA Nº 161/2021 – TORNAR SEM EFEITO | O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 161/2021 – Gabinete do Prefeito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 2655, Código Identificador: 5183ADAE, do dia 22/11/2021. Fernando Pedroza/RN, 22 de novembro de 2021 | application/pdf |
| PORTARIA Nº 162/2021 – TORNAR SEM EFEITO | O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 162/2021 – Gabinete do Prefeito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 2655, Código Identificador: 916BABA8, do dia 22/11/2021. Fernando Pedroza/RN, 24 de novembro de 2021 | application/pdf |
| PORTARIA Nº 163/2021 – TORNAR SEM EFEITO | O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 163/2021 – Gabinete do Prefeito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 2657, Código Identificador: E9C1932B, do dia 24/11/2021. Fernando Pedroza/RN, 24 de novembro de 2021 | application/pdf |
| PORTARIA Nº 166/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora: Clenia Ismenia de Souza | application/pdf |
| PORTARIA Nº 167/2021 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora: Maria da Conceição Gomes da Silva Barbosa | application/pdf |
| PORTARIA Nº 179/2021 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. TIALISON ROMÃO DANTAS, Engenheiro Civil, CREA RN Nº 211319635-2, Matrícula 6801, lotado na Secretaria de Obras, para acompanhamento e fiscalização da obra de construção do Galpão Industrial Têxtil, situado a Rua Milce Carvalho Trindade, bairro Miguel Trindade no município de Fernando Pedroza. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 180/2021 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1ºComunicar e conceder (a pedido da servidora) o retorno as suas atividades de rotina da servidora GUILHERMINA PATRÍCIA COSTA, matrícula nº 000871, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 006/2021 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 006/2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 04 de janeiro de 2021, edição 2433, ONDE SE LÊ: Portaria nº 006/2020 – GP/PMFP. LEIA-SE: Portaria nº 006/2021 – GP/PMFP. ... | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 017/2021 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 017/2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 06 de janeiro de 2021, edição 2434, ONDE SE LÊ: ENCARREGADO DO SETOR DE INFORMÁTICA/CC3. LEIA-SE: COORDENADOR DO SETOR DE INFORMÁTICA/CC3. | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 101/2021 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 101/2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 19 de maio de 2021, edição 2527, Código Identificador 61D54D3E. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 101/2021 – GP/PMFP. LEIA-SE: PORTARIA Nº 102/2021 – GP/PMFP. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Gabinete da Prefeita de Fernando Pedroza/RN, 23 de julho de 2021 | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 103/2021 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 103/2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 24 de maio de 2021, edição 2530, Código Identificador D6F9757C. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 103/2021 – GP/PMFP. LEIA-SE: PORTARIA Nº 104/2021 – GP/PMFP. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Gabinete da Prefeita de Fernando Pedroza/RN, 23 de julho de 2021 | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 129/2021 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 129/2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 02 de agosto de 2021, edição 2579, Código Identificador 31CB49CA. ONDE SE LÊ: NOMEAR. LEIA-SE: EXONERAR. CORRIJA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Prefeita de Fernando Pedroza/RN, 02 de agosto de 2021 | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 138/2021 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 138/2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 13 de setembro de 2021, edição 2608, ONDE SE LÊ: No período de 23 e 24 de setembro de 2021. LEIA-SE: No período de 16 e 17 de setembro de 2021. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CORRIJA-SE. Gabinete da Prefeita de Fernando Pedroza/RN, 14 de setembro de 2021. | application/pdf |