Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza ( 02/01/2018 a 02/01/2023 ) - RN
Dados do grupo
PORTARIAS 2022
PORTARIAS 2022
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 005/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.JOSÉ ALISSON NICÁCIO BARBOZA ARRUDA,CPF nº 113.922.104-37, matricula nº 7005, no cargo de COORDENADOR DE FINANÇAS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do SEMINÁRIO REGIONAL DE CAPACITAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 14.133 – ENTENDER OS NOVOS CONCEITOS, DESENVOLVER AS NOVAS PRÁTICAS), a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2022, no Hotel Serrano, localizado na Rua Coronel Cristalino, nº 118 – Centro – Martins/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 006/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.WILK JACKSON ASSUNÇÃO,CPF nº 050.926.514-66, matricula nº 6998, no cargo de PREGOEIRO, lotado no Gabinete da Prefeita, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do SEMINÁRIO REGIONAL DE CAPACITAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 14.133 – ENTENDER OS NOVOS CONCEITOS, DESENVOLVER AS NOVAS PRÁTICAS), a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2022, no Hotel Serrano, localizado na Rua Coronel Cristalino, nº 118 – Centro – Martins/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 008/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.FRANCIMEIRES PAULINO DANTAS DE LIMA,CPF nº 021.126.374-52, matricula nº 3371, no cargo de COORDENADORA DE TURISMO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO POLO DE TURISMO COSTA BRANCA, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2022, no Auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, localizado na Avenida Rio Branco, Avenida Augusto Severo – Centro – Mossoró/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 015/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.FRANCIMEIRES PAULINO DANTAS DE LIMA,CPF nº 021.126.374-52, matricula nº 3371, no cargo de COORDENADORA DE TURISMO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da 1ª EDIÇÃO DO INSPIRE-SE – PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM MARKETING E COMUNICAÇÃO NO TURISMO, a ser realizado no dia 18 de março de 2022, no Centro de Convenções de Natal, Auditório Celina Guimarães, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, 6664-6704 – Ponta Negra – Natal/RN – CEP: 59090-002. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 016/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIA GEÍZA ROMÃO,CPF nº 117.705.164-84, matricula nº 7026, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$96,36 (noventa e seis reais e trinta e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da OFICINA SOBRE SISTEMA DE INORMAÇÕES NA ATENÇAO BÁSICA, a ser realizada no dia 22 de março de 2022, no Auditório da Estação das Artes, localizado na Avenida Rio Branco, Avenida Augusto Severo – Centro – Mossoró/RN – CEP: 59611-400. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 017/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.ADALGIZA PATRÍCIA BERNARDO SALVIANO DE MACEDO,CPF nº 009.096.934-00, matricula nº 1201, no cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da OFICINA SOBRE SISTEMA DE INORMAÇÕES NA ATENÇAO BÁSICA, a ser realizada no dia 22 de março de 2022, no Auditório da Estação das Artes, localizado na Avenida Rio Branco, Avenida Augusto Severo – Centro – Mossoró/RN – CEP: 59611-400. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 018/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.IRANI COSTA LINHARES,CPF nº 405.902.164-49, matricula nº 7022, no cargo de COORDENADORA DE VIGILANCIA EM SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da OFICINA SOBRE O PROGRAMA VIGIAGUA, a ser realizada no dia 23 de março de 2022, no Auditório da II URSAP, localizado na Rua Dr. Joao Marcelino, nº 2130 – Abolição – Mossoró/RN – CEP: 59612-200. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 023/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIA ANDREZA DE SOUA XAVIER,CPF nº 073.152.754-28, matricula nº 6999, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$346,90 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) totalizando R$173,45 (cento e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da ASSEMBLEIA ORDINARIA REGIONAL DO COEGEMAS/RN, a ser realizada no dia 30 de março de 2022, no Prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado na Rua Joao Lopes Galvão, S/N – Bairro Jesus Menino – Lagoa Nova/RN – CEP: 59390-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 024/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIA ANDREZA DE SOUA XAVIER,CPF nº 073.152.754-28, matricula nº 6999, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 01 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do SEMINÁRIO NORDESTE DE ASSISTENCIA SOCIAL 2022, a ser realizado nos dias 31 de março e 01 de abril de 2022, no Imirá Plaza Hotel, localizado na Via Costeira Sen. Dinarte Mariz, nº 4077 – Ponta Negra – Natal/RN – CEP: 59090-002. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 028/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ,CPF nº 066.279.254-86, matricula nº 6994, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$770,90 (setecentos e setenta reais e noventa centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do 9º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO, a ser realizado nos dias 06, 07 e 08 de abril de 2022, no Hotel Holiday Inn Natal, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1906 – Lagoa Nova – Natal/RN – CEP: 59075-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 037/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.CÉLIA BATISTA XAVIER,CPF nº 482.862.064-87, matricula nº 7028, no cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 01 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO Nº 14.133/2021, a ser realizado nos dias 11 e 12 de abril de 2022, na Escola de Governo – Centro Administrativo – Lagoa Nova – Natal/RN – CEP: 59064-901. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 038/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE RIBEIRO,CPF nº 089.603.034-29, matricula nº 6986, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 01 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO Nº 14.133/2021, a ser realizado nos dias 11 e 12 de abril de 2022, na Escola de Governo – Centro Administrativo – Lagoa Nova – Natal/RN – CEP: 59064-901. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 039/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.IZABELY BEATRIZ MONTEIRO,CPF nº 705.402.884-89, matricula nº 7130, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 01 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do CURSO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÃO Nº 14.133/2021, a ser realizado nos dias 11 e 12 de abril de 2022, na Escola de Governo – Centro Administrativo – Lagoa Nova – Natal/RN – CEP: 59064-901. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 041/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.IRANI COSTA LINHARES,CPF nº 405.902.164-49, matricula nº 7022, no cargo de COORDENADORA DE VIGILANCIA EM SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da OFICINA REGIONAL DE CONSTRUÇÃO DA POLITICA POTIGUAR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, a ser realizada no dia 12 de abril de 2022, no Auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), localizado na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1559 – Tirol – Natal/RN – CEP: 59015-000. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 042/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.IRANI COSTA LINHARES,CPF nº 405.902.164-49, matricula nº 7022, no cargo de COORDENADORA DE VIGILANCIA EM SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de REUNIÃO SOBRE O LEVANTAMENTO DE INDICE RÁPIDO AMOSTRAL – LIRA/LIA E DA INSERÇÃO DE DADOS REFERENTES A UTILIZAÇÃO DO LARVICIDA NATULAR NO SISTEMA DE INFORMAÇOES - SISPNCD, a ser realizada no dia 13 de abril de 2022, no Auditório da II URSAP, localizado na Rua Dr. Joao Marcelino, nº 2130 – Abolição – Mossoró/RN – CEP: 59612-200. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 043/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MARIZE PAULINO DE OLIVEIRA,CPF nº 616.230.754-91, matricula nº 000741, no cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 01 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$346,90 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do PERCURSO FORMATIVO DO PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO – PROALE, a ser realizado nos dias 19 e 20 de abril de 2022, na Escola Estadual Jeronimo Rosado, localizada na Rua Ferreira Itajubá, S/N – Santo Antônio – Mossoró/RN – CEP: 59619-090. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 044/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.JOANA DARC DOS SANTOS BARBALHO,CPF nº 053.606.744-90, matricula nº 002411, no cargo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 01 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$346,90 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do PERCURSO FORMATIVO DO PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO – PROALE, a ser realizado nos dias 19 e 20 de abril de 2022, na Escola Estadual Jeronimo Rosado, localizada na Rua Ferreira Itajubá, S/N – Santo Antônio – Mossoró/RN – CEP: 59619-090. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 045/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, a Sra.MONALISIA SABRINA DA SILVA,CPF nº 010.146.304-95, matricula nº 007090, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE CONTABILIDADE/SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) totalizando R$96,36 (noventa e seis reais e trinta e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de CAPACITAÇÃO PARA SECRETÁRIOS DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, a ser realizada no dia 26 de abril de 2022, na Base Administrativa da Guarnição de Natal/PRM 07.004, localizada na Rua Almino Afonso, nº 12 – Ribeira – Natal/RN – CEP: 59102-010. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 046/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 012/2017, ao Sr.JOÃO MARIA CUSTÓDIO DA SILVA,CPF nº 051.367.484-51, matricula nº 007011, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$192,72 (cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do evento CAPITAL INTELIGENTE: ENERGIA E TRIBUTAÇÃO NO AGRONEGÓCIO, a ser realizado no dia 02 de maio de 2022, no Salão de Eventos do SEBRAE/RN, localizado na Avenida Lima e Silva, nº 76 – Lagoa Nova – Natal/RN – CEP: 59075-710. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 048/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: 1.495,60 Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.MARIA ANDREZA DE SOUZA XAVIER,CPF nº 073.152.754-28, matricula nº 6999, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$747,80 (setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) totalizando R$1.869,50 (hum mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do XXII ENCONTRO REGIONAL NORDESTE, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2022, no Complexo Universitário Doutor Leão Sampaio, localizado na Avenida Maria Letícia Leite Pereira, S/N – Lagoa Seca – Cidade Universitária – Juazeiro do Norte/CE – CEP: 63040-405. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 050/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 131/2022, a Sra.SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO,CPF nº 703.670.784-49, matricula nº 6987, no cargo de PREFEITA MUNICIPAL, lotada no Gabinete da Prefeita, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$848,40 (oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) totalizando R$424,20 (quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O FINISA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, a ser realizada no dia 11 de maio de 2022, na Superintendência de Governo da Caixa – Agencia Caixa, Parque das Colinas, localizada na BR 101, ao lado da Lampadinha – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 051/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 131/2022, a Sra.PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE RIBEIRO,CPF nº 089.603.034-29, matricula nº 6986, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$606,00 (seiscentos e seis reais) totalizando R$303,00 (trezentos e três reais), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O FINISA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, a ser realizado no dia 11 de maio de 2022, na Superintendência de Governo da Caixa – Agencia Caixa, Parque das Colinas, localizada na BR 101, ao lado da Lampadinha – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 052/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 131/2022, a SraMARIA GRAZIELA DANTAS DOS SANTOS,CPF nº 028.185.514-55, matricula nº 6999, no cargo de CONTROLADORA, lotada no Gabinete da Prefeita, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$385,45 (trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$606,00 (seiscentos e seis reais) totalizando R$303,00 (trezentos e três reais), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O FINISA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, a ser realizado no dia 11 de maio de 2022, na Superintendência de Governo da Caixa – Agencia Caixa, Parque das Colinas, localizada na BR 101, ao lado da Lampadinha – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 053/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 131/2022, a SraLUZINETE ALCANTARA RIBEIRO,CPF nº 634.809.564-91, matricula nº 6985, no cargo de TESOUREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) totalizando R$242,40 (duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O FINISA JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, a ser realizado no dia 11 de maio de 2022, na Superintendência de Governo da Caixa – Agencia Caixa, Parque das Colinas, localizada na BR 101, ao lado da Lampadinha – Natal/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 054/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 131/2022, a SraADALGIZA PATRÍCIA BERNARDO SALVIANO DE MACEDO,CPF nº 009.096.934-00, matricula nº 1201, no cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) totalizando R$181,80 (cento e oitenta e um reais e oitenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DO DESEMPENHO NA APS, a ser realizado no dia 19 de maio de 2022, no Hotel Holiday Inn, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1906 – Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: 59075-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 055/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 131/2022, a SraADALGIZA PATRÍCIA BERNARDO SALVIANO DE MACEDO,CPF nº 009.096.934-00, matricula nº 1201, no cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$149,56 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) totalizando R$149,56 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de OFICINA DE CAPACITAÇÃO DIGISUS/INVESTSUS, a ser realizada nos dias 26 e 27 de maio de 2022, na UERN Campus Avançado de Assú, localizada na Rua Sinhazinha Wanderley, nº 871 – Centro – Assú/RN, CEP: 59650-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 058/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.MANOEL GILBERTO ROCHA FERNANDES,CPF nº 069.039.934-01, matricula nº 007095, no cargo de ASSESSOR DE GABINETE, lotado no Gabinete da Prefeita, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$303,00 (trezentos e três reais) totalizando R$303,00 (trezentos e três reais), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do curso O PODER DA COMUNICAÇÃO, a ser realizado nos dias 30 e 31 de maio de 2022, na Escola da Assembleia, localizada na Rua Açu, nº 426 – Tirol – Natal/RN – CEP: 59020-110. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 059/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.PEDRO PIERRE DE SENA NETO,CPF nº 129.451.714-73, matricula nº 007106, no cargo de ENCARREGADO DE ESPORTE E EVENTOS, lotado no Gabinete da Prefeita, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$303,00 (trezentos e três reais) totalizando R$303,00 (trezentos e três reais), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do curso O PODER DA COMUNICAÇÃO, a ser realizado nos dias 30 e 31 de maio de 2022, na Escola da Assembleia, localizada na Rua Açu, nº 426 – Tirol – Natal/RN – CEP: 59020-110. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 060/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a SraMARIA LETICE DA CUNHA,CPF nº 028.642.474-61, matricula nº 1461, no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$299,12 (duzentos e noventa e nove reais e doze centavos) totalizando R$149,56 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de REUNIÃO PARA PREPARAÇÃO DO PROJETO DE INCENTIVO A VACINAÇÃO (MINHA ESCOLA NOTA 10), a ser realizada no dia 31 de maio de 2022, no Auditório da II URSAP, localizado na Rua Dr. João Marcelino, nº 2130 – Abolição – Mossoró/RN, CEP: 59612200. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 061/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ,CPF nº 066.279.254-86, matricula nº 6994, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$249,18 (duzentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos) totalizando R$124,59 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do evento UNDIME/RN EM MOVIMENTO, a ser realizado no dia 02 de junho de 2022, na Escola Municipal Professora Maria Odila, localizada na Rua 24 de Outubro, nº 278 – Alto da Esperança – Angicos/RN – CEP: 59515-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 065/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a SraADALGIZA PATRÍCIA BERNARDO SALVIANO DE MACEDO,CPF nº 009.096.934-00, matricula nº 1201, no cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) totalizando R$181,80 (cento e oitenta e um reais e oitenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de OFICINA DE EXPANSAO DO PROGRAMA CONECTE SUS – RIO GRANDE DO NORTE, a ser realizada no dia 08 de junho de 2022, no Hotel Holiday, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1906 – Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: 59075-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 066/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.MANOEL GILBERTO ROCHA FERNANDES,CPF nº 069.039.934-01, matricula nº 007095, no cargo de COORDENADOR DE SETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$299,12 (duzentos e noventa e nove reais e doze centavos) totalizando R$149,56 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de REUNIÃO DESCENTRALIZADA DO CEAS/RN, a ser realizada no dia 10 de junho de 2022, na Universidade Potiguar, localizada na Avenida Joao da Escóssia, nº 1561 – Nova Betânia – Mossoró/RN – CEP: 59607-330. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 067/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.MARIA ANDREZA DE SOUZA XAVIER,CPF nº 073.152.754-28, matricula nº 007013, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$448,68 (quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos) totalizando R$224,34 (duzentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de REUNIÃO DESCENTRALIZADA DO CEAS/RN, a ser realizada no dia 10 de junho de 2022, na Universidade Potiguar, localizada na Avenida Joao da Escóssia, nº 1561 – Nova Betânia – Mossoró/RN – CEP: 59607-330. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 070/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.IRANI COSTA LINHARES,CPF nº 405.902.164-49, matricula nº 7022, no cargo de COORDENADORA DE VIGILANCIA EM SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$363,80 (trezentos e sessenta e três reais e oitenta centavos) totalizando R$181,80 (cento e oitenta e um reais e oitenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do I SEMINÁRIO ESTADUAL DE PROMOÇÃO A SAÚDE, a ser realizado no dia 14 de junho de 2022, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugenio de Araújo Sales – Centro Administrativo, localizada na BR 101 KM 0, S/N – Lagoa Nova – Natal/RN – CEP: 59064-901. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 084/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.JOSÉ MARCELO DA SILVA JÚNIOR,CPF nº 095.073.264-80, matricula nº 007003, no cargo de COORDENADOR DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$149,56 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) totalizando R$74,78 (setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO NAS TEMÁTICAS DE COMPRAS PÚBLICAS, REDE SIM, MEI, SAS E PORTFÓLIO DO SEBRAE, a ser realizada no dia 12 de julho de 2022, no prédio do SEBRAE, localizado na Rua Bernardo Vieira, nº 104 – Centro – Assu/RN – CEP: 59650000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 085/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.KAUA XAVIER,CPF nº 700.518.714-83, matricula nº 007157, no cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$303,00 (trezentos e três reais) totalizando R$454,50 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de CAPACITAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, a ser realizada nos dias 12, 13 e 14 de julho de 2022, no Hotel Monza Palace, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, nº 3490 – Lagoa Nova – Natal/RN – CEP: 59066-100. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 086/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.MARIA JOSÉ DA SILVA MELO,CPF nº 054.820.684-80, matricula nº 007012, no cargo de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) totalizando R$545,40 (quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de CAPACITAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, a ser realizada nos dias 12, 13 e 14 de julho de 2022, no Hotel Monza Palace, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, nº 3490 – Lagoa Nova – Natal/RN – CEP: 59066-100. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 088/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.SUEILA CARDOSO DOS SANTOS,CPF nº 089.342.214-29, matricula nº 6925, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$303,00 (trezentos e três reais) totalizando R$151,50 (cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do 2º SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, a ser realizado no dia 22 de julho de 2022, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio Sales – Centro Administrativo, localizada na BR 101 KM 0 – Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: 59.064-901. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 090/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.ALIRES MARIANO DE FRANÇA SILVA,CPF nº 820.705.124-87, matricula nº 6858, no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$303,00 (trezentos e três reais) totalizando R$151,50 (cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do 2º SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, a ser realizado no dia 22 de julho de 2022, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio Sales – Centro Administrativo, localizada na BR 101 KM 0 – Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: 59.064-901. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 091/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ,CPF nº 066.279.254-86, matricula nº 6994, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$606,00 (seiscentos e seis reais) totalizando R$1.212,00 (hum mil, duzentos e doze reais), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do evento EXPOEDUC 2022, a ser realizado nos dias 29 e 30 de julho de 2022, no Centro de Convenções, localizado na Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, 6664-6704 – Ponta Negra – Natal/RN – CEP: 59090-002. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 092/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.WILK JACKSON ASSUNÇÃO,CPF nº 050.926.514-66, matricula nº 6998, no cargo de PREGOEIRO, lotado no Gabinete da Prefeita, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$348,93 (trezentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos) totalizando R$872,32 (oitocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do evento “SER AGENTE DE CONTRATAÇÃO”, COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/21, a ser realizado nos dias 02, 03e 04 de agosto de 2022, no Hotel Sabino Palace, localizado na Avenida Presidente Dutra, nº 1744 – Alto de São Manoel – Mossoró/RN – CEP: 59628-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 093/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.JOSÉ ALISSON NICÁCIO BARBOSA,CPF nº 113.922.104-37, matricula nº 7005, no cargo de COORDENADOR DE FINANÇAS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$578,17 (quinhentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do evento “SER AGENTE DE CONTRATAÇÃO”, COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/21, a ser realizado nos dias 02, 03e 04 de agosto de 2022, no Hotel Sabino Palace, localizado na Avenida Presidente Dutra, nº 1744 – Alto de São Manoel – Mossoró/RN – CEP: 59628-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 095/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a SraMARIA LETICE DA CUNHA,CPF nº 028.642.474-61, matricula nº 1461, no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de REUNIÃO PARA PREPARAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A POLIOMIELITE E MULTIVACINAÇÃO PARA A ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a ser realizada no dia 02 de agosto de 2022, no Auditório da II URSAP, localizado na Rua Dr. João Marcelino, nº 2130 – Abolição – Mossoró/RN, CEP: 59612-200. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 096/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.DIEGO RAFAEL RODRIGUES DA SILVA,CPF nº 071.584.604-36, matricula nº 7019, no cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$303,00 (trezentos e três reais) totalizando R$151,50 (cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de TREINAMENTO SISTEMA REGULA RN AMBULATORIAL – OPERADORES SOLICITANTES / PROJETO PILOTO – DENSITOMETRIA ÓSSEA, a ser realizada no dia 04 de agosto de 2022, no prédio anexo a SESAP, localizado na Avenida Floriano Peixoto, nº 550 – 7º andar – Cidade Alta – Natal/RN, CEP: 59012-500. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 097/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ,CPF nº 066.279.254-86, matricula nº 6994, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$606,00 (seiscentos e seis reais) totalizando R$303,00 (trezentos e três reais), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da REUNIÃO TÉCNICA – COMLEMENTAÇÃO DO VAAR, a ser realizado no dia 11 de agosto de 2022, no CEMURE (Centro Municipal de Referencia em Educação Aluízio Alves, localizado na Avenida Coronel Estevam, nº 3897 – Nossa Senhora de Nazaré – Natal/RN – CEP: 59031-270. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 102/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a SraLUZINETE ALCANTARA RIBEIRO,CPF nº 634.809.564-91, matricula nº 6985, no cargo de TESOUREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) totalizando R$727,20 (setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do 1º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, a ser realizado nos dias 24 e 25 de agosto de 2022, na Arena das Dunas, localizada na Avenida Prudente de Morais, nº 5121 – Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: 59064-625. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 103/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 131/2022, a Sra.SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO,CPF nº 703.670.784-49, matricula nº 6987, no cargo de PREFEITA MUNICIPAL, lotada no Gabinete da Prefeita, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$848,40 (oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) totalizando R$424,20 (quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de REUNIÃO NA CAERN NATAL/RN, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2022, na sede da CAERN, localizada na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1555 – Tirol – Natal/RN, CEP: 59015-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 104/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a SraSANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO,CPF nº 703.670.784-49, matricula nº 6571, no cargo de PREFEITA, lotada no Gabinete da Prefeita, 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$848,40 (oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) totalizando R$1.272,60 (hum mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do 1º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, a ser realizado nos dias 24 e 25 de agosto de 2022, na Arena das Dunas, localizada na Avenida Prudente de Morais, nº 5121 – Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: 59064-625. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 105/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a SraPAULA FRASSINETTI CAVALCANTE RIBEIRO,CPF nº 089.603.034-29, matricula nº 6986, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$606,00 (seiscentos e seis reais) totalizando R$909,00 (novecentos e nove reais), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do 1º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, a ser realizado nos dias 24 e 25 de agosto de 2022, na Arena das Dunas, localizada na Avenida Prudente de Morais, nº 5121 – Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: 59064-625. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 106/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao SrFRANCISCO HUDSON DE ARAÚJO,CPF nº 025.559.094-60, matricula nº 601, no cargo de COORDENADOR DE CULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) totalizando R$545,40 (quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do 1º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, a ser realizado nos dias 24 e 25 de agosto de 2022, na Arena das Dunas, localizada na Avenida Prudente de Morais, nº 5121 – Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: 59064-625. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 107/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, o SrRINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ,CPF nº 066.279.254-86, matricula nº 6994, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$606,00 (seiscentos e seis reais) totalizando R$909,00 (novecentos e nove reais), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do 1º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, a ser realizado nos dias 24 e 25 de agosto de 2022, na Arena das Dunas, localizada na Avenida Prudente de Morais, nº 5121 – Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: 59064-625. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 108/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a SraMARIA ANDREZA DE SOUZA XAVIER,CPF nº 073.152.754-28, matricula nº 7013, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$606,00 (seiscentos e seis reais) totalizando R$909,00 (novecentos e nove reais), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do 1º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, a ser realizado nos dias 24 e 25 de agosto de 2022, na Arena das Dunas, localizada na Avenida Prudente de Morais, nº 5121 – Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: 59064-625. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 109/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, o SrALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA,CPF nº 008.366.794-66, matricula nº 3381, no cargo de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete da Prefeita, 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$606,00 (seiscentos e seis reais) totalizando R$909,00 (novecentos e nove reais), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do 1º CONGRESSO E FEIRA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, a ser realizado nos dias 24 e 25 de agosto de 2022, na Arena das Dunas, localizada na Avenida Prudente de Morais, nº 5121 – Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: 59064-625. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 121/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao SrFRANCISCO HUDSON DE ARAÚJO,CPF nº 025.559.094-60, matricula nº 601, no cargo de COORDENADOR DE CULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 2 e ½ (duas e meia) diária, no valor unitário de R$363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) totalizando R$909,00 (novecentos e nove reais), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2022, no Auditório Radir Pereira – CDL Natal/RN, localizado na Rua Ceará Mirim, nº 322 – Tirol – Natal/RN, CEP: 59020-240. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 122/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.PAULA FRASSINETTI CAVALCANTE RIBEIRO,CPF nº 089.603.034-29, matricula nº 6986, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 2 e ½ (duas e meia) diária, no valor unitário de R$606,00 (seiscentos e seis reais) totalizando R$1.515,00 (hum mil e quinhentos e quinze reais), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2022, no Auditório Radir Pereira – CDL Natal/RN, localizado na Rua Ceará Mirim, nº 322 – Tirol – Natal/RN, CEP: 59020-240. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 124/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.IVANIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS,CPF nº 062.367.734-24, matricula nº 7001, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA, lotada no Gabinete da Prefeita, 2 e ½ (duas e meia) diária, no valor unitário de R$303,00 (trezentos e três reais) totalizando R$757,50 (setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2022, no Auditório Radir Pereira – CDL Natal/RN, localizado na Rua Ceará Mirim, nº 322 – Tirol – Natal/RN, CEP: 59020-240. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 125/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.ELIDIANY ESTEVÃO DE SOUZA,CPF nº 105.117.354-05, matricula nº 7164, no cargo de MEMBRO DA CPL, lotada no Gabinete da Prefeita, 2 e ½ (duas e meia) diária, no valor unitário de R$303,00 (trezentos e três reais) totalizando R$757,50 (setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2022, no Auditório Radir Pereira – CDL Natal/RN, localizado na Rua Ceará Mirim, nº 322 – Tirol – Natal/RN, CEP: 59020-240. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 126/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.MONALISIA SABRINA DA SILVA,CPF nº 010.146.304-95, matricula nº 007090, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE CONTABILIDADE/SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de CAPACITAÇÃO PARA SECRETÁRIOS DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2022, no Cine Teatro Pedro Amorim, localizado na Rua São João, nº 267 – Centro – Assú/RN – CEP: 59650-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 127/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.LÍLIA KARINA DOS SANTOS MARQUES,CPF nº 010.781.484-65, matricula nº 4221, no cargo de COORDENADORA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$149,56 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) totalizando R$74,78 (setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da SEMANA DA INCLUSÃO, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2022, na Escola Aristófanes Fernandes, localizada na Rua Padre João Teotônio, nº 100 – Centro – Santana do Matos/RN, CEP: 59520-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 128/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.FRANCISCA VANÚZIA DA SILVA GONÇALVES,CPF nº 474.465.954-34, matricula nº 1311, no cargo de COORDENADORA GERAL DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$149,56 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) totalizando R$74,78 (setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da SEMANA DA INCLUSÃO, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2022, na Escola Aristófanes Fernandes, localizada na Rua Padre João Teotônio, nº 100 – Centro – Santana do Matos/RN, CEP: 59520-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 130/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, o SrALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA,CPF nº 008.366.794-66, matricula nº 3381, no cargo de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete da Prefeita, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$249,18 (duzentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos) totalizando R$124,59 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do 1º ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO, a ser realizado no dia 21 de setembro de 2022, na Sala do Empreendedor, localizada na Rua 27 de Outubro, S/Nº – Centro – Afonso Bezerra/RN, CEP: 59510-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 131/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, o SrJOSÉ MARCELO DA SILVA JÚNIOR,CPF nº 095.073.264-80, matricula nº 7003, no cargo de COORDENADOR DO SETOR DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$149,56 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) totalizando R$74,78 (setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do 1º ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO, a ser realizado no dia 21 de setembro de 2022, na Sala do Empreendedor, localizada na Rua 27 de Outubro, S/Nº – Centro – Afonso Bezerra/RN, CEP: 59510-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 132/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.LUZINEIDE TRINDADE DE MELO COSTA,CPF nº 430.488.544-87, matricula nº 7169, no cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$299,12 (duzentos e noventa e nove reais e doze centavos) totalizando R$448,68 (quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL PARA GESTORES E TÉCNICOS DO PDDE, a ser realizado nos dias 05 e 06 de outubro de 2022, na Alameda das Imburanas – Presidente Costa e Silva – Mossoró/RN, CEP: 59625-340. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 133/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.KHADIDJA KAREN MONTEIRO ASSUNÇÃO TORRES,CPF nº 034.997.034-32, matricula nº 0961, no cargo de VICE-DIRETORA ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$348,93 (trezentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos) totalizando R$523,39 (quinhentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL PARA GESTORES E TÉCNICOS DO PDDE, a ser realizado nos dias 05 e 06 de outubro de 2022, na Alameda das Imburanas – Presidente Costa e Silva – Mossoró/RN, CEP: 59625-340. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 134/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ,CPF nº 066.279.254-86, matricula nº 6994, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$448,68 (quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos) totalizando R$673,02 (seiscentos e setenta e três reais e dois centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL PARA GESTORES E TÉCNICOS DO PDDE, a ser realizado nos dias 05 e 06 de outubro de 2022, na Alameda das Imburanas – Presidente Costa e Silva – Mossoró/RN, CEP: 59625-340. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 135/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.FRANCISCA VANÚZIA DA SILVA GONÇALVES,CPF nº 474.465.954-34, matricula nº 1311, no cargo de COORDENADORA GERAL DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$299,12 (duzentos e noventa e nove reais e doze centavos) totalizando R$448,68 (quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL PARA GESTORES E TÉCNICOS DO PDDE, a ser realizado nos dias 05 e 06 de outubro de 2022, na Alameda das Imburanas – Presidente Costa e Silva – Mossoró/RN, CEP: 59625-340. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 136/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.JOSILEIDE SOUZA TRINDADE NUNES,CPF nº 088.888.284-00, matricula nº 7034, no cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$299,12 (duzentos e noventa e nove reais e doze centavos) totalizando R$448,68 (quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL PARA GESTORES E TÉCNICOS DO PDDE, a ser realizado nos dias 05 e 06 de outubro de 2022, na Alameda das Imburanas – Presidente Costa e Silva – Mossoró/RN, CEP: 59625-340. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 147/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.JOSILEIDE SOUZA TRINDADE NUNES,CPF nº 088.888.284-00, matricula nº 7034, no cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$299,12 (duzentos e noventa e nove reais e doze centavos) totalizando R$149,56 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NEOBUS MINI ESC, PLACA RGE-9J83, a ser realizado no dia 14 de outubro de 2022, na Via Diesel, localizada na Avenida Wilson Rosado, nº 1627 – bairro Dix Sept Rosado – Mossoró/RN, CEP: 59625-340. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 149/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, o SrALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA,CPF nº 008.366.794-66, matricula nº 3381, no cargo de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete da Prefeita, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$448,68 (quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos) totalizando R$224,34 (duzentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para resolver ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS NO CORPO DE BOMBEIROS, a ser realizado no dia 13 de outubro de 2022, na cidade de Mossoró/RN. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 150/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a SraADALGIZA PATRÍCIA BERNARDO SALVIANO DE MACEDO,CPF nº 009.096.934-00, matricula nº 1201, no cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$299,12 (duzentos e noventa e nove reais e doze centavos) totalizando R$149,56 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da 1ª QUALIFICAÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA 8ª REGIÃO DE SAÚDE, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2022, no auditório da Faculdade de Enfermagem (FAEN), localizado na R. Des. Dionísio Figueira, nº 383 – Centro – Mossoró/RN, CEP: 59610-090. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 153/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a SraMARIA LETICE DA CUNHA,CPF nº 028.642.474-61, matricula nº 1461, no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de OFICINA REGIONAL PARA MONITORAMENTO E MELHORIA DAS COBERTURAS VACINAIS, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2022, no Auditório da II URSAP, localizado na Rua Dr. João Marcelino, nº 2130 – Abolição – Mossoró/RN, CEP: 59612-200. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 154/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, o SrJOSÉ MARCELO DA SILVA JÚNIOR,CPF nº 095.073.264-80, matricula nº 7003, no cargo de COORDENADOR DO SETOR DE TRIBUTOS/AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) totalizando R$181,80 (cento e oitenta e um reais e oitenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do 1º ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO, a ser realizado no dia 08 de novembro de 2022, no SEBRAE Natal, localizado na Avenida Lima e Silva, nº 76 – Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: 59075-710. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 155/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.KAUAN XAVIER,CPF nº 700.518.714-83, matricula nº 7157, no cargo de COORDENADOR DO CADÚNICO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) totalizando R$545,40 (quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de CAPACITAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO, a ser realizada nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, no Hotel Golden Tulip, localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, nº 4382 – Ponta Negra – Natal/RN, CEP: 59090-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 156/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.NELIELSON LEMOS DA SILVA,CPF nº 092.723.494-78, matricula nº 7014, no cargo de COORDENADOR DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA/COORDENADOR DA COMPDEC, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$149,56 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) totalizando R$74,78 (setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da REUNIÃO SOBRE A OPERAÇÃO CARRO PIPA/2022, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2022, no Teatro Municipal Candinha Bezerra, localizado na Avenida Lourença da Rocha, nº 40 – Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 157/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.ALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA,CPF nº 008.366.794-66, matricula nº 3381, no cargo de CHEFE DE GABINETE/MEMBRO DA COMPDEC, lotado no Gabinete da Prefeita, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$249,18 (duzentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos) totalizando R$124,59 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da REUNIÃO SOBRE A OPERAÇÃO CARRO PIPA/2022, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2022, no Teatro Municipal Candinha Bezerra, localizado na Avenida Lourença da Rocha, nº 40 – Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 158/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.MARIA GEÍZA ROMÃO,CPF nº 117.705.164-84, matricula nº 7026, no cargo de ENCARREGADA DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$231,27 (duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) totalizando R$115,63 (cento e quinze reais e sessenta e três centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de CAPACITAÇÃO PARA DESCENTRALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONTROLE DA TUBERCULOSE E HANSENÍASE, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2022, no Auditório da II URSAP, localizado na Rua Dr. João Marcelino, nº 2130 – Abolição – Mossoró/RN, CEP: 59612-200. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 159/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.KAUAN XAVIER,CPF nº 700.518.714-83, matricula nº 7157, no cargo de COORDENADOR DO CADÚNICO, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$299,12 (duzentos e noventa e nove reais e doze centavos) totalizando R$1.346,04 (hum mil, trezentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA SUAS, a ser realizada de 05 a 09 de dezembro de 2022, na Universidade Potiguar, localizada na Avenida João da Escóssia, nº 1561 – Nova Betânia – Mossoró/RN, CEP: 59607-330. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 160/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.BRUNA KAROLINA ALVES DA SILVA,CPF nº 098.415.344-60, matricula nº 7098, no cargo de COORDENADORA DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$299,12 (duzentos e noventa e nove reais e doze centavos) totalizando R$1.346,04 (hum mil, trezentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA SUAS, a ser realizada de 05 a 09 de dezembro de 2022, na Universidade Potiguar, localizada na Avenida João da Escóssia, nº 1561 – Nova Betânia – Mossoró/RN, CEP: 59607-330. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 161/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.MICHELLE RODRIGUES DOS SANTOS CAVALCANTE,CPF nº 064.258.094-42, matricula nº 7136, no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$299,12 (duzentos e noventa e nove reais e doze centavos) totalizando R$1.346,04 (hum mil, trezentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA SUAS, a ser realizada de 05 a 09 de dezembro de 2022, na Universidade Potiguar, localizada na Avenida João da Escóssia, nº 1561 – Nova Betânia – Mossoró/RN, CEP: 59607330. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 162/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.MARIA ANDREZA DE SOUZA XAVIER,CPF nº 073.152.754-28, matricula nº 7013, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$448,68 (quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos) totalizando R$2.019,06 (dois mil, dezenove reais e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CAPACITA SUAS, a ser realizada de 05 a 09 de dezembro de 2022, na Universidade Potiguar, localizada na Avenida João da Escóssia, nº 1561 – Nova Betânia – Mossoró/RN, CEP: 59607-330. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 164/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO,CPF nº 703.670.784-49, matricula nº 6571, no cargo de PREFEITA, lotada no Gabinete da Prefeita, 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$1.246,54 (hum mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) totalizando R$6.232,70 (seis mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de DIVERSAS REUNIÕES E AUDIÊNCIAS EM MINISTÉRIOS E GABINETES PARLAMENTARES, NO SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS, OBJETIVANDO OBTENÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O NOSSO MUNICÍPIO, a ser realizado de 11 a 15 de dezembro de 2022, em Brasília/DF. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 165/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.ALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA,CPF nº 008.366.794-66, matricula nº 3381, no cargo de CHEFE DE GABINETE/MEMBRO DA COMPDEC, lotado no Gabinete da Prefeita, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$606,00 (seiscentos e seis reais) totalizando R$303,00 (trezentos e três reais), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de REUNIÃO COM INTEGRANTES DA DEFESA CIVIL DO RN SOBRE OPERAÇÃO CARRO PIPA FEDERAL, a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2022, no Centro Administrativo do Estado, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, S/N – Lagoa Nova/RN, CEP: 59064-901. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 166/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.NELIELSON LEMOS DA SILVA,CPF nº 092.723.494-78, matricula nº 7014, no cargo de COORDENADOR DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA/COORDENADOR DA COMPDEC, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) totalizando R$181,80 (cento e oitenta e um reais e oitenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de REUNIÃO COM INTEGRANTES DA DEFESA CIVIL DO RN SOBRE OPERAÇÃO CARRO PIPA FEDERAL, a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2022, no Centro Administrativo do Estado, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, S/N – Lagoa Nova/RN, CEP: 59064-901. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 167/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ,CPF nº 066.279.254-86, matricula nº 6994, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$606,00 (seiscentos e seis reais) totalizando R$1.212,00 (hum mil, duzentos e doze reais), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de SEMINÁRIO PLANEJAMENTO NA EDUCAÇÃO: AÇÕES PRÁTICAS PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2022, no Hotel Holiday Inn Natal, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1906 – Lagoa Nova/RN, CEP: 59075-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 172/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.THAÍS MAYANE DA SILVA FREIRE,CPF nº 075.239.954-38, matricula nº 7010, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$606,00 (seiscentos e seis reais) totalizando R$303,00 (trezentos e três reais), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da 3ª REUNIÃO TEMÁTICA DE 2022 COM O TEMA: FINANCIAMENTO DA GESTÃO: UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS, a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2022, no Hotel Holiday Inn, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1906 – Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: 59075-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 173/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA DIAS DE LIMA,CPF nº 095.995.914-96, matricula nº 7009, no cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) totalizando R$181,80 (cento e oitenta e um reais e oitenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da 3ª REUNIÃO TEMÁTICA DE 2022 COM O TEMA: FINANCIAMENTO DA GESTÃO: UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS, a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2022, no Hotel Holiday Inn, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1906 – Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: 59075-000. | application/pdf |
| PORTARIA N° 027/2022 – GAB/PMFP | RESOLVE: Art.1º - Designar a servidora IZABELY BEATRIZ MONTEIRO, matrícula n° 7130 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal e gestor dos contratos, celebrados pelas Secretarias Municipais de (Administração e Finanças), (Agricultura e Meio Ambiente), (Infraestrutura, Obras Públicas e Urbanismo), (Saúde) e (Gabinete Civil). | application/pdf |
| PORTARIA Nº 001/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - CEDER o servidor, o Sr. JOSÉ RICARDO DA COSTA, CPF nº 027.365.714-36, RG Nº 1.695.914 – SSP/RN, servidor público efetivo, matrícula nº 002341, para prestar seus serviços junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, conforme Processo Administrativo nº 04101.078665/2021-14, sob a direção do foro da Comarca de Angicos/RN, no período de 30 de março de 2022 a 29 de março de 2024, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do convênio nº 76/2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 003/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. JOSIANE SILVA BEZERRA ARAÚJO, CPF nº 055.296.224-45, RG Nº 002.334.369 – SSP/RN, eleita SUPLENTE em 2019, para compor o Conselho Tutelar do município de Fernando Pedroza/RN. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 004/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidor: Josenildo Nunes dos Santos | application/pdf |
| PORTARIA Nº 007/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. CAROLAINE BEATRIZ GOMES DE SENA, CPF nº 707.277.314-24, RG Nº 003.678.664 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E SEGURANÇAS HÍDRICAS/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 009/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – EXONERAR o Sr. MANOEL GERONIMO BEZERRA, CPF nº 876.622.054-87, RG Nº 000.962.053 – SSP/RN, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA OFICIAL/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 010/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – EXONERAR o Sr. JOSÉ TARCÍZIO GONÇALVES JÚNIOR, CPF nº 791.089.974-20, RG Nº 001.146.419 – SSP/RN, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA OFICIAL/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 011/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora: Cristyanne Alves Martins | application/pdf |
| PORTARIA Nº 012/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora: Tereza Nunes Filgueira da Silva | application/pdf |
| PORTARIA Nº 013/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora: Thamis Lígia Palhares da Cruz | application/pdf |
| PORTARIA Nº 014/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. AMANDA RAÍSSA CAMARA COSTA JOTA, CPF nº 096.502.924-70, RG Nº 001.870.105 – SSP/RN, OAB/RN Nº 15.908, no cargo de PROCURADORA ADJUNTA/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 019/2022 – TORNAR SEM EFEITO | O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 019/2022 – Gabinete do Prefeito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 2745, Código Identificador: 2CAA30AD, do dia 25/03/2022. Fernando Pedroza/RN, 28 de março de 2022 | application/pdf |
| PORTARIA Nº 021/2022 – TORNAR SEM EFEITO | O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 021/2022 – Gabinete do Prefeito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 2745, Código Identificador: 60960630, do dia 25/03/2022. Fernando Pedroza/RN, 28 de março de 2022 | application/pdf |
| PORTARIA Nº 025/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - REVOGA, DESIGNAÇÃO do Sr. MANOEL GILBERTO ROCHA FERNANDES, CPF nº 069.039.934-01, RG Nº 002.568.183 – SSP/RN, do cargo de SECRETÁRIO DA 165ª JUNTA DE MILITAR DE FERNANDO PEDROZA/RN, exercida cumulativamente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 026/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR a Sra. MONALISIA SABRINA DA SILVA, CPF nº 010.146.304-95, RG Nº 001.872.233 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE CONTABILIDADE/EG2, conforme Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, para desempenhar as atividades da 165ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE FERNANDO PEDROZA/RN, na qual exercerá o cargo de SECRETÁRIA, cumulando as atribuições de ambos os cargos nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 032/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a Sra. NAYARA SAYONARA DAMASCENO BATISTA, CPF nº 074.269.594-81, RG 2.665.224 – SSP/RN, OAB/RN 10507, do Cargo de PROCURADORA GERAL/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 033/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o Sr. BRUNO RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES, CPF nº 778.607.724-34, RG Nº 001.678.908 – SSP/RN, OAB/RN Nº 12.920, do cargo de PROCURADOR ADJUNTO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 034/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. BRUNO RODRIGO RIBEIRO RODRIGUES, CPF nº 778.607.724-34, RG Nº 001.678.908 – SSP/RN, OAB/RN Nº 12.920, no cargo de PROCURADOR GERAL/CC1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 035/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – EXONERAR o Sr. ORECIC EDUARDO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 032.297.714-27, RG Nº 001.679.445 – SSP/RN, do cargo de COORDENADOR DO SETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 036/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – NOMEAR o Sr. ORECIC EDUARDO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 032.297.714-27, RG Nº 001.679.445 – SSP/RN, no cargo de PROCURADOR ADJUNTO/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 040/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora: Fátima Kátia de Souza | application/pdf |
| PORTARIA Nº 046/2022 – TORNAR SEM EFEITO | O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 046/2022 – Gabinete do Prefeito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 2769, Código Identificador: CC5CBF28, do dia 02/05/2022. Fernando Pedroza/RN, 02 de maio de 2022 | application/pdf |
| PORTARIA Nº 047/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. LUCILHO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 119.716.294-13, RG: 002.856.010 – SSP/RN, do Cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE TRANSPORTES/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 049/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – NOMEAR a Sra. ELIDIANY ESTEVÃO DE SOUZA, CPF nº 105.117.354-05, RG Nº 002.763.771 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DE ESPORTE E EVENTOS/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 054/2022 – TORNAR SEM EFEITO | O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 054/2022 – Gabinete do Prefeito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 2782, Código Identificador: 92305608, do dia 19/05/2022. Fernando Pedroza/RN, 19 de maio de 2022 | application/pdf |
| PORTARIA Nº 056/2022 – GP/PMFP | Dispõe sobre a criação da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN e a nomeação dos seus membros componentes. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 057/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidor: Fabrício Rodrigues | application/pdf |
| PORTARIA Nº 062/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o Sr. MANOEL GILBERTO ROCHA FERNANDES, CPF nº 069.039.934-01, RG Nº 002.568.183 – SSP/RN, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE/CC4, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 063/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. MANOEL GILBERTO ROCHA FERNANDES, CPF nº 069.039.934-01, RG Nº 002.568.183 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DE SETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 064/2022 – GP/PMFP | Constitui comissão para recebimento definitivo da obra de pavimentação da Praça Pública Pedra do Sapo da Rua Ex Combatente Ulisses Xavier de Souza no município de Fernando Pedroza/RN e dá outras providências. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 065/2022 – TORNAR SEM EFEITO | O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 065/2022 – Gabinete do Prefeito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 2796, Código Identificador: 7DA18686, do dia 08/06/2022. Fernando Pedroza/RN, 08 de junho de 2022 | application/pdf |
| PORTARIA Nº 068/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora: | application/pdf |
| PORTARIA Nº 069/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora: Tereza Nunes Filgueira da Silva | application/pdf |
| PORTARIA Nº 070/2022 – TORNAR SEM EFEITO | O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 070/2022 – Gabinete do Prefeito, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 2800, Código Identificador: CE704BBA, do dia 14/06/2022. Fernando Pedroza/RN, 14 de junho de 2022 | application/pdf |
| PORTARIA Nº 071/2022 – GP/PMFP | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DO MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 072/2022 – GP/PMFP | DESIGNA PREGOEIRO E ALTERA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 073/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - Instituir comissão para o recebimento definitivo da obra de urbanização da Pedra do Sapo, referente ao contrato nº 078/2021. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 074/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA JOSÉ CRUZ, CPF nº 009.686.517-20, RG Nº 1.212.410 – SESSPC/ES, do cargo de COORDENADORA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 075/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA JOSÉ CRUZ, CPF nº 009.686.517-20, RG Nº 1.212.410 – SESSPC/ES, no cargo de ASSISTENTE DO CONTROLADOR/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 076/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o Sr. ERNANY JOSÉ DO NASCIMENTO, CPF nº 053.468.064-07, RG Nº 002.212.322 – SSP/RN, do cargo de COORDENADOR DO SETOR DE INFORMÁTICA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 077/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. ERNANY JOSÉ DO NASCIMENTO, CPF nº 053.468.064-07, RG Nº 002.212.322 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/06/2022. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 078/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. KAUA XAVIER, CPF nº 700.518.714-83, RG Nº 003.307.574 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 079/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. GABRIELA ANGÉLICA GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº 058.896.784-00, RG Nº 002.182.776 – SSP/RN, no cargo de ASSESSOR DE GABINETE/CC4, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 080/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. ROCHELY CAETANO DA SILVA, CPF nº 056.337.774-76, RG Nº 001.805.964 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DE ESPORTE E EVENTOS/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15/06/2022. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 081/2022 – GP/PMFP | RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor JOSÉ MARCELO DA SILVA JÚNIOR para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Fernando Pedroza/RN. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 082/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidor: Francisco de Assis Matias | application/pdf |
| PORTARIA Nº 083/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora: Selma Karla Souza de Lima da Silva | application/pdf |
| PORTARIA Nº 094/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora: Cristyanne Alves Martins | application/pdf |
| PORTARIA Nº 098/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. ELIANA SOARES DE OLIVEIRA BATISTA, CPF nº 316.955.234-15, RG Nº 747.085 – SSP/RN, no cargo de SUBCOORDENADOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA/CCS2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/08/2022. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 101/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. BRUNA KAROLINA ALVES DA SILVA, CPF nº 098.415.344-60, RG Nº 003.311.122 – SSP/RN, no cargo de COORDENADORA DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 110/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor municipal de cargo efetivo conforme requerimento protocolado com o número 22080005/2022 o Sr. RENATO LUIZ FELIX BARBOZA. Matrícula: 0377. CPF nº 011.902.464-06, RG nº 001.839.256 – SSP/RN, do cargo de VIGIA, do Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, artigo nº 33, I c/c artigo nº 34 da Lei nº 001/98, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2022. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 111/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o Sr. ERNANY JOSÉ DO NASCIMENTO, CPF nº 053.468.064-07, RG Nº 002.212.322 – SSP/RN, do cargo de COORDENADOR DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 112/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a Sra. GABRIELA ANGÉLICA GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº 058.896.784-00, RG Nº 002.182.776 – SSP/RN, do cargo de ASSESSOR DE GABINETE/CC4, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 113/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – EXONERAR a Sra. ELIDIANY ESTEVÃO DE SOUZA, CPF nº 105.117.354-05, RG Nº 002.763.771 – SSP/RN, do cargo de ENCARREGADA DE ESPORTE E EVENTOS/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 114/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidor: Francisco Izael Matias da Silva | application/pdf |
| PORTARIA Nº 115/2022 – TORNAR SEM EFEITO | O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 115/2022 – Gabinete da Prefeita, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 2857, Código Identificador: 863106FB, do dia 01/09/2022. Fernando Pedroza/RN, 01 de agosto de 2022 | application/pdf |
| PORTARIA Nº 116/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. GABRIELA ANGÉLICA GONÇALVES DOS SANTOS, CPF nº 058.896.784-00, RG Nº 002.182.776 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 117/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – NOMEAR a Sra. ELIDIANY ESTEVÃO DE SOUZA, CPF nº 105.117.354-05, RG Nº 002.763.771 – SSP/RN, no cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA OFICIAL/CC4, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 118/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO BATISTA SOBRINHO NETO, CPF nº 095.715.634-04, RG Nº 003.061.545 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DO SETOR DE INFORMÁTICA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 119/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – NOMEAR a Sra. LÚCIA MARIA DE FRANÇA DA SILVA, CPF nº 009.708.934-69, RG Nº 001.250.681 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DE ESPORTE E EVENTOS/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 120/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora: Francisca Norma Lopes da Silva | application/pdf |
| PORTARIA Nº 129/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidor: Manoel Messias Mariano | application/pdf |
| PORTARIA Nº 138/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a Sra. CAROLAINE BEATRIZ GOMES DE SENA, CPF nº 707.277.314-24, RG Nº 003.678.664 – SSP/RN, do cargo de ENCARREGADA DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E SEGURANÇAS HÍDRICAS/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 139/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. CAROLAINE BEATRIZ GOMES DE SENA, CPF nº 707.277.314-24, RG Nº 003.678.664 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 140/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, CPF nº 054.820.684-80, RG Nº 002.029.717 – SSP/RN, do cargo de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 141/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o Sr. KAUA XAVIER, CPF nº 700.518.714-83, RG Nº 003.307.574 – SSP/RN, do cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 142/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, CPF nº 054.820.684-80, RG Nº 002.029.717 – SSP/RN, no cargo de COORDENADORA DO SCFV/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 143/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. KAUA XAVIER, CPF nº 700.518.714-83, RG Nº 003.307.574 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 144/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. ALANNY SHYARA BRAZ DA SILVA, CPF nº 700.558.614-07, RG Nº 003.313.417 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 145/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o Sr. MOACIR BONIFÁCIO DA SILVA, CPF nº 229.308.094-34, RG Nº 000.687.051 – SSP/RN, do cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE TRANSPORTES/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 146/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. MÁRIO NATÃ PEREIRA DE MIRANDA, CPF nº 017.751.394-25, RG Nº 003.210.948 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE TRANSPORTES/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 148/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR a Sra. THAÍS MAYANE DA SILVA FREIRE, CPF Nº 075.239.954-38, RG Nº 002.647.104 – SSP/RN, ocupante do cargo de GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE/CCS1, matrícula nº 7010, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para responder pelas ações da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, exercendo cumulativamente as atribuições de ambos os cargos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 148/2022 – TORNAR SEM EFEITO | O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 148/2022 – Gabinete da Prefeita, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 2885, Código Identificador: E1F79201, do dia 13/10/2022. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 151/2022 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), que representarão as entidades, conforme descrita na Lei Municipal nº 166/2009, nesse órgão permanente de acompanhamento, fiscalização e Controle Social da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). | application/pdf |
| PORTARIA Nº 152/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - Instituir comissão para o recebimento definitivo da obra de pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional da Travessa Maria da Luz da Silva e Rua Crináurea Martins Gonçalves na zona urbana do município de Fernando Pedroza/RN, referente ao contrato nº 041/2022. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 163/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a servidora municipal de cargo efetivo conforme requerimento protocolado com o número 05120001/2022 a Sra. TEREZA NUNES FILGUEIRA DA SILVA. Matrícula: 0089. CPF nº 423.525.924-53, RG nº 1.534.490 – SSP/RN, do cargo de MERENDEIRA, do Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, artigo nº 33, I c/c artigo nº 34 da Lei nº 001/98, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 168/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR o Sr. ALYSSANDRO HENRIQUE QUIRINO DA SILVEIRA, CPF Nº 008.366.794-66, RG Nº 001.894.533 – SSP/RN, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, matrícula nº 3310, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, lotado no Gabinete da Prefeita, para responder pelas ações da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, exercendo cumulativamente as atribuições de ambos os cargos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 169/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR a Sra. THAÍS MAYANE DA SILVA FREIRE, CPF Nº 075.239.954-38, RG Nº 002.647.104 – SSP/RN, ocupante do cargo de GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE/CCS1, matrícula nº 7010, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para responder pelas ações da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, exercendo cumulativamente as atribuições de ambos os cargos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 170/2022 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros da Comissão Intersetorial para conduzir o processo de seleção de diretor escolar das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, conforme prevê o caput do art. 4º do Decreto Municipal nº 140, de 13 de setembro de 2022. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 171/2022 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidor: Gracileno Cunha de Lima | application/pdf |
| PORTARIA Nº 175/2022 – GP/PMFP | CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 184/2010, que cria o Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 176/2022 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º Nomear as pessoas abaixo alencadas para comporem a diretoria do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) do município de Fernando Pedroza para o período de 01/01/2023 a 31/12/2026. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 177/2022 – GP/PMFP | RESOLVE: Art. 1º - Que, a Comissão Intersetorial para o processo de seleção de diretor e vice-diretor conforme portaria nº 170/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios, torna público o resultado das Inscrições no edital Processo Seletivo simplificado nº 001/2022. | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002/2022 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 002/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 02 de fevereiro de 2022, edição 2708, ONDE SE LÊ: Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 01 de janeiro de 2022. LEIA-SE: Gabinete da Prefeita Municipal de Fernando Pedroza/RN, 01 de fevereiro de 2022. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Gabinete da Prefeita de Fernando Pedroza/RN, 02 de fevereiro de 2022 | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 020/2022 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria de diária nº 020/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 25 de março de 2022, edição 2745, ONDE SE LÊ: ½ (meia) diária, no valor unitário de R$289,08 (duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos) totalizando R$144,54 (cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 022/2022 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria de diária nº 022/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 25 de março de 2022, edição 2745, ONDE SE LÊ: ½ (meia) diária, no valor unitário de R$289,08 (duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos) totalizando R$144,54 (cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 099/2022 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 099/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 05 de abril de 2022, edição 2752, ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 099/2022 – GP/PMFP. LEIA-SE: PORTARIA Nº 029/2022 – GP/PMFP. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CORRIJA-SE. Gabinete da Prefeita de Fernando Pedroza/RN, 05 de abril de 2022 | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 100/2022 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 100/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 05 de abril de 2022, edição 2752, ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 100/2022 – GP/PMFP. LEIA-SE: PORTARIA Nº 030/2022 – GP/PMFP. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CORRIJA-SE. Gabinete da Prefeita de Fernando Pedroza/RN, 05 de abril de 2022 | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 120/2022 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 120/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 08 de setembro de 2022, edição 2861. | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 137/2022 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 137/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 05 de outubro de 2022, edição 2880, ONDE SE LÊ: A SER REALIZADO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022. LEIA-SE: A SER REALIZADO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022. | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 151/2022 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 151/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 25 de outubro de 2022, edição 2893, ONDE SE LÊ: MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO – CPF: 108.934.364-85. LEIA-SE: MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO – CPF: 101.934.364-85. | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 154/2022 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 154/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 08 de novembro de 2022, edição 2902, ONDE SE LÊ: 1º ENCONTRO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO. LEIA-SE: 2º ENCONTRO DOS ADS DO RN. ONDE SE LÊ: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, 20 DE SETEMBRO DE 2022. LEIA-SE: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, 07 DE NOVEMBRO DE 2022. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CORRIJA-SE. Gabinete da Prefeita de Fernando Pedroza/RN, 08 de novembro de 2022 | application/pdf |