Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza ( 02/01/2018 a 02/01/2023 ) - RN
Dados do grupo
Contas de Gestão 2018
Documentação completa
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| 01 - Oficio | Ofício de encaminhamento assinado pela autoridade competente | application/pdf |
| 02 - Responsáveis | Relação dos responsáveis, incluindo os ordenadores de despesas ou dirigentes das entidades e seus substitutos | application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet |
| 03 Avaliação Controle Interno | Certificado de Auditoria e parecer técnico conclusivo, emitidos pela Controladoria Geral ou órgão congênere | application/pdf |
| 04 Pronunciamento do Gestor | Pronunciamento da autoridade máxima da entidade/órgão acerca das contas e do parecer do controle interno | application/pdf |
| 05 Tomada de Contas | Demonstrativo referente às Tomadas de Contas Especiais | application/pdf |
| 06 Contas Bancárias | Relação de todas as contas bancárias | application/vnd.ms-excel |
| 07 Conciliações Bancárias | Conciliações bancárias de todas as contas existentes | application/pdf |
| 08 Bens Móveis | Mapa demonstrativo do inventário anual dos bens móveis | application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet |
| 09 Bens Imóveis | Mapa demonstrativo do inventário anual dos bens imóveis | application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet |
| 10 - Almoxarifado | Mapa demonstrativo da movimentação do almoxarifado | application/pdf |
| 11 Veículos | Relação da frota de veículos da entidade | application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet |
| 12 Contabilista Responsável | Identificação do responsável pela elaboração dos demonstrativos e escrituração contábeis | application/pdf |
| 13 Comissão de Licitação e Pregoeiro | Relação das Comissões de Licitações, permanente e especial, Pregoeiro e Equipe de Apoio | application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet |
| 14 Processos Licitatórios | Mapa demonstrativo consolidado de todos os processos licitatórios | application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet |
| 15 Contratos | Relação de todos os contratos vigentes no exercício | application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet |
| 16 Atas de Registro de Preços | Relação das atas de registro de preços vigentes no exercício | application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet |
| 17 Obras e Serviços | Demonstrativo das obras e serviços de engenharia contratados e suas alterações | application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet |
| 18 Convênios e Congêneres | Relação das transferências voluntárias de recursos | application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet |
| 19 Termo de Parceria | Relação das transferências de recursos , mediante termo de parceria, que estavam em vigência no exercício desta prestação de contas | application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet |
| 20 Contrato de Gestão | Relação das transferências de recursos mediante contrato de gestão para Organizações Sociais | application/pdf |
| 21 Contrato de Repasse | Relação das transferências de recursos efetuadas e recebidas, mediante contrato de repasse, que estavam em vigência no exercício da prestação de contas | application/vnd.ms-excel |
| 22 Desempenho da Gestão | Relatório de desempenho da gestão | application/pdf |
| 23 Créditos Adicionais | Demonstrativo das leis e decretos referentes aos Créditos Adicionais abertos no exercício, | application/vnd.ms-excel |
| 24 Restos a Pagar | Demonstração dos valores inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados, com justificativas para os cancelamentos ocorridos no exercício e para as pendências de exercícios anteriores |
application/vnd.ms-excel |
| 25 Inquéritos e Proc. Administrativos | Relação dos Inquéritos e Processos Administrativos instaurados no exercício | application/pdf |
| 26 Dívida Ativa | Demonstrativo da dívida ativa tributária e não tributária | application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet |
| 27 Precatórios | Mapa de Precatórios do Tribunal de Justiça e da Justiça do Trabalho | application/pdf |
| 28 Concessões e PPPs | Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício | application/pdf |
| 29 Relação de Softwares | Relação dos programas computacionais (softwares) utilizados | application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet |
| 30 Pronunciamento do Controle Interno | Pronunciamento do responsável pelo controle interno da unidade jurisdicionada | application/pdf |
| 31 Termo de Responsabilidade | Termo de Responsabilidade, assinado pelo Gestor, declarando que a documentação encaminhada corresponde ao determinado nesta Resolução | application/pdf |