Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza ( 02/01/2018 a 02/01/2023 ) - RN
Dados do grupo
PORTARIAS 2023
PORTARIA 2023
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 015/2023 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, o Sr.JOSÉ MARCELO DA SILVA JÚNIOR,CPF nº 095.073.264-80, matricula nº 7003, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$249,18 (duzentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos) totalizando R$124,59 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do ENCONTRO REGIONAL DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO, a ser realizado no dia 08 de fevereiro de 2023, no CDL Assú, localizado na Praça Getúlio Vargas, nº 165 – Centro – Assú/RN, CEP: 59650-000. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 015/2023– TORNAR SEM EFEITO | O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA DE DIÁRIA Nº 015/2023 – Gabinete da Prefeita, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 2966, Código Identificador: 4438546A, do dia 07/02/2023. Fernando Pedroza/RN, 08 de fevereiro de 2023 | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 032, DE 02 DE MARÇO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ,CPF nº 066.279.254-86, matricula nº 6994, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$606,00 (seiscentos e seis reais) totalizando R$606,00 (seiscentos e seis reais), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do ENCONTRO DE EDUCADORES COM O SENAR/RN, a ser realizado nos dias 07 e 08 de março de 2023, no Centro de Treinamento do Sistema FAERN/SENA, localizado na Rod. Gov. Mário Covas, 111-179 – Parque de Exposições Aristófanes Fernandes – Parnamirim/RN, CEP: 59150-000. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 039, DE 17 DE MARÇO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ,CPF nº 066.279.254-86, matricula nº 6994, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$606,00 (seiscentos e seis reais) totalizando R$606,00 (seiscentos e seis reais), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do 19º FÓRUM ORDINÁRIO – FAZERES E SABERES, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de março de 2023, no Praiamar Natal Hotel & Convention, localizado na Rua Francisco Gurgel, nº 33 – Ponta Negra – Natal/RN, CEP: 59090-050. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 041, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO,CPF nº 703.670.784-49, matrícula nº 6571, no cargo de PREFEITA, lotada no Gabinete da Prefeita, 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$1.246,54 (hum mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) totalizando R$7.479,24 (sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da MARCHA DOS PREFEITOS E DE DIVERSAS REUNIÕES E AUDIÊNCIAS EM MINISTÉRIOS E GABINETES PARLAMENTARES, NO SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS, OBJETIVANDO OBTENÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O NOSSO MUNICÍPIO, a ser realizado de 24 de março a 02 de abril de 2023, em Brasília/DF. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 042, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.JOÃO MARIA CUSTÓDIO DA SILVA,CPF nº 051.367.484-51, matricula nº 7011, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$997,11 (novecentos e noventa e sete reais e onze centavos) totalizando R$5.982,66 (cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS E DE DIVERSAS REUNIÕES E AUDIÊNCIAS EM MINISTÉRIOS E GABINETES PARLAMENTARES, NO SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS, a ser realizado de 24 de março a 02 de abril de 2023, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado na St. De Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50 – Asa Sul – Brasília/DF, CEP: 70200-002. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 043, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ,CPF nº 066.279.254-86, matricula nº 6994, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$997,11 (novecentos e noventa e sete reais e onze centavos) totalizando R$5.982,66 (cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS E DE DIVERSAS REUNIÕES E AUDIÊNCIAS EM MINISTÉRIOS E GABINETES PARLAMENTARES, NO SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS, a ser realizado de 24 de março a 02 de abril de 2023, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado na St. De Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50 – Asa Sul – Brasília/DF, CEP: 70200-002. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 077, DE 02 DE MAIO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.DIEGO RAFAEL RODRIGUES DA SILVA,CPF nº 071.584.604-36, matricula nº 7019, no cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE INFORMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$303,00 (trezentos e três reais) totalizando R$757,50 (setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do VII CONGRESSO DA LIGA 2023, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, 6664-6704 – Ponta Negra – Natal/RN – CEP: 59090- 002. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 078, DE 02 DE MAIO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.THAÍS MAYANE DA SILVA FREIRE,CPF nº 075.239.954-38, matricula nº 7010, no cargo de GERENTE DA UNIDADE DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$484,40 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) totalizando R$1.212,00 (hum mil, duzentos e doze reais), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do VII CONGRESSO DA LIGA 2023, a ser realizado nos dias 04, 05 e 06 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, 6664-6704 – Ponta Negra – Natal/RN – CEP: 59090-002. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 084, DE 10 DE MAIO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.FRANCIMEIRES PAULINO DANTAS DE LIMA,CPF nº 021.126.374-52, matricula nº 3371, no cargo de COORDENADORA DE CULTURA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$363,60 (trezentos e sessenta três reais e sessenta centavos) totalizando R$727,20 (setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da 9ª FEMPTUR – FEIRA DOS MUNICÍPIOS E PRODUTOS TURÍSTICOS DO RN), a ser realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2023, no Centro de Convenções, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, nº 6664 – Parque das Dunas – Natal/RN – CEP: 59090-002. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 085, DE 10 DE MAIO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.MARIA JOSÉ DA SILVA MELO,CPF nº 054.820.684-80, matricula nº 7012, no cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$363,60 (trezentos e sessenta três reais e sessenta centavos) totalizando R$727,20 (setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da 9ª FEMPTUR – FEIRA DOS MUNICÍPIOS E PRODUTOS TURÍSTICOS DO RN), a ser realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2023, no Centro de Convenções, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, nº 6664 – Parque das Dunas – Natal/RN – CEP: 59090-002. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 086, DE 10 DE MAIO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ,CPF nº 066.279.254-86, matricula nº 6994, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$606,00 (seiscentos e seis reais) totalizando R$1.212,00 (hum mil, duzentos e doze reais), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da 9ª FEMPTUR – FEIRA DOS MUNICÍPIOS E PRODUTOS TURÍSTICOS DO RN), a ser realizada nos dias 12 e 13 de maio de 2023, no Centro de Convenções, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, nº 6664 – Parque das Dunas – Natal/RN – CEP: 59090-002. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 087, DE 15 DE MAIO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.MANOEL GILBERTO ROCHA FERNANDES,CPF nº 069.039.934-01, matricula nº 7095, no cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) totalizando R$1.272,60 (hum mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do curso REDES SOCIAIS NA COMUNICAÇÃO PÚBLICA, a ser realizado nos dias 15, 16, 17 e 18 de maio de 2023, na Escola da Assembleia do RN, localizada na Rua Açu, nº 426 – Tirol – Natal/RN – CEP: 59020-110. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 088, DE 15 DE MAIO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.PEDRO PIERRE DE SENA NETO,CPF nº 129.451.714-73, matricula nº 7106, no cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, lotado no Gabinete da Prefeita, 03 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$303,00 (trezentos e três reais) totalizando R$1.060,50 (hum mil e sessenta reais e cinquenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do curso REDES SOCIAIS NA COMUNICAÇÃO PÚBLICA, a ser realizado nos dias 15, 16, 17 e 18 de maio de 2023, na Escola da Assembleia do RN, localizada na Rua Açu, nº 426 – Tirol – Natal/RN – CEP: 59020-110. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12/05/2023. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 090, DE 16 DE MAIO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.ROSANE RAYANNE JOTA RIBEIRO DA SILVA,CPF nº 061.554.504-12, matricula nº 6995, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$606,00 (seiscentos e seis reais) totalizando R$303,00 (trezentos e três reais), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da REUNIÃO TEMÁTICA 2023 QUE TEM COMO TEMA: PROJETO CONTAS EM SAÚDE – DIAGNÓSTICO DO GASTO EM SAÚDE TENDO COMO BASE O SIOPS, a ser realizada no dia 17 de maio de 2023, no Hotel Holiday Inn Natal, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1906 – Lagoa Nova – Natal/RN – CEP: 59075-000. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 091, DE 17 DE MAIO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.ALANNY SHYARA BRAZ DA SILVA,CPF nº 700.558.614-07, matricula nº 7250, no cargo de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, 1e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) totalizando R$545,40 (quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da CAPACITAÇÃO DO SISTEMA CADASTRO ÚNICO V7, a ser realizada nos dias 18 e 19 de maio de 2023, no Imirá Plaza Hotel, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, nº 4077 – Ponta Negra – Natal/RN – CEP: 59090-002. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 092, DE 22 DE MAIO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.EDISON FAUSTINO CAVALCANTE,CPF nº 722.498.034-04, matricula nº 7018, no cargo de DIRETOR DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$484,80 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) totalizando R$1.212,00 (hum mil, duzentos e doze reais), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da 10ª CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE, a ser realizada nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, 6664-6704 – Ponta Negra – Natal/RN – CEP: 59090-002. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 093, DE 22 DE MAIO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.FRANCIMEIRES PAULINO DANTAS DE LIMA,CPF nº 021.126.374-52, matricula nº 3371, no cargo de COORDENADORA DE TURISMO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) totalizando R$909,00 (novecentos e nove reais), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da 10ª CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE, a ser realizada nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, 6664-6704 – Ponta Negra – Natal/RN – CEP: 59090-002. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 094, DE 22 DE MAIO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.FRANCISCA DOS ESTEVAM DOS SANTOS,CPF nº 851.895.024-49, matricula nº 1351, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$303,00 (trezentos e três reais) totalizando R$757,50 (setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar da 10ª CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE, a ser realizada nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2023, no Centro de Convenções de Natal, localizado na Via Costeira Senador Dinarte Medeiros Mariz, 6664-6704 – Ponta Negra – Natal/RN – CEP: 59090-002. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 095, DE 23 DE MAIO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO,CPF nº 703.670.784-49, matricula nº 6571, no cargo de PREFEITA, lotada no Gabinete da Prefeita, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$848,40 (oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) totalizando R$424,20 (quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar de REUNIÃO NA SEDE DA CAERN EM NATAL/RN, a ser realizada no dia 24 de maio de 2023, na sede da CAERN, localizada na Avenida Capitão Mor Gouveia, nº 584 – Natal/RN. Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 098, DE 26 DE MAIO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr.RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ,CPF nº 066.279.254-86, matricula nº 6994, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$606,00 (seiscentos e seis reais) totalizando R$303,00 (trezentos e três reais), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do SEMINÁRIO REGIME DE COLABORAÇÃO: ACESSO, PERMANENCIA E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA, a ser realizado no dia 29 de maio de 2023, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE), localizado na Avenida Coronel Estevam, nº 3897 – Nossa Senhora de Nazaré – Natal/RN – CEP: 59031-270. | application/pdf |
| PORTARIA DE DIÁRIA Nº 099, DE 26 DE MAIO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º– Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, a Sra.FRANCISCA VANUZIA DA SILVA GONÇALVES,CPF nº 474.465.954-34, matricula nº 1311, no cargo de COORDENADORA GERAL DE EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) totalizando R$181,80 (cento e oitenta e um reais e oitenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação, para participar do SEMINÁRIO REGIME DE COLABORAÇÃO: ACESSO, PERMANENCIA E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA, a ser realizado no dia 29 de maio de 2023, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE), localizado na Avenida Coronel Estevam, nº 3897 – Nossa Senhora de Nazaré – Natal/RN – CEP: 59031-270. | application/pdf |
| PORTARIA N° 097, DE 24 DE MAIO DE 2023 | RESOLVE: Art.1º - Designar a servidora IZABELY BEATRIZ MONTEIRO, matrícula n° 7130 para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal e gestor dos contratos, celebrados pelas Secretarias Municipais de (Administração e Finanças), (Agricultura e Meio Ambiente), (Infraestrutura, Obras Públicas e Urbanismo), (Saúde), (Educação, Cultura e Turismo) e (Gabinete Civil). | application/pdf |
| PORTARIA Nº 001/2023 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º ALTERA a Portaria nº 168/2022 designando o Sr. JOSÉ MARCELO DA SILVA JÚNIOR, CPF Nº 095.073.264-80, ocupante do cargo de COORDENADOR DO SETOR DE TRIBUTOS, matrícula nº 7003, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para responder pelas ações da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 002/2023 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSÉ SALVIANO DA CRUZ JÚNIOR, CPF Nº 046.685.394-73, RG Nº 001.815.595 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR DE TRIBUTOS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 003/2023 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ MARCELO DA SILVA JÚNIOR, CPF nº 095.073.264-80, RG Nº 002.262.813 – SSP/RN, do cargo de COORDENADOR DE TRIBUTOS/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 004/2023 – GP/PMFP | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidor:Francisco Paulo Dionízio Ferreira | application/pdf |
| PORTARIA Nº 005/2023 – GP/PMFP | Dispõe sobre A ANÁLISE CURRICULAR do processo seletivo para os cargos de diretor e vicediretor dos estabelecimentos da Rede municipal de Ensino de Fernando Pedroza e dá outras providencias. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 006/2023 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o Sr. EDIMÍLSON RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº 806.686.664-04, RG Nº 001.057.622 – SSP/RN, no cargo de FISCAL DE OBRAS E SANEAMENTO BÁSICO/FG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 007/2023 – GP/PMFP | Dispõe sobre o cronograma de entrevistas do processo seletivo para os cargos de diretor e vice-diretor dos estabelecimentos da Rede municipal de Ensino de Fernando Pedroza e dá outras providencias. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 008/2023 – GP/PMFP | Dispõe sobre oS RESULTADOS dAS entrevistas E RESULTADO FINAL do processo seletivo para os cargos de diretor e vice-diretor dos estabelecimentos da Rede municipal de Ensino de Fernando Pedroza e dá outras providencias. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 009/2023 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. LIZIANE CAVALCANTE DE SOUZA, CPF nº 067.461.494-12, RG Nº 002.488.867 – SSP/RN, no cargo de DIRETORA DE ESCOLA/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01/02/2023. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 010/2023 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a Sra. GUÍLIA BEATRYZ SANTANA ARAÚJO DE MORAIS, CPF nº 101.959.904-98, RG Nº 002.182.766 – SSP/RN, no cargo de VICE-DIRETOR ESCOLAR/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01/02/2023. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 011/2023 – GP/PMFP | A PREFEITA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, CONSIDERANDO o Fórum Público que ocorreu no dia 26 de janeiro de 2023 convocado pelo Edital COMDICA nº 001/2017; CONSIDERANDO ainda que o §1º do Art. 11 da Lei Municipal nº 103/2003, preceitua que os representantes do Governo Municipal serão de livre escolha do Prefeito Municipal. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 012/2023 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º – EXONERAR a Sra. KHADIDJA KAREN MONTEIRO ASSUNÇÃO TORRES, CPF nº 034.997.034-32, RG Nº 001.586.870 – SSP/RN, do cargo de VICE-DIRETORA DE ESCOLA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 013/2023 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO o Sr. PEDRO PIERRE DE SENA NETO, CPF nº 129.451.714-73, RG Nº 003.678.891 – SSP/RN, do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA OFICIAL/CC4, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 014/2023 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA EDINALVA DA SILVA ANDRADE, CPF nº 051.428.014-07, RG Nº 002.151.250 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E GESTOR DE PESSOAL/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/02/2023. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 016/2023 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a Sra. JOSILEIDE DE SOUZA TRINDADE NUNES, CPF nº 088.888.284-00, RG Nº 001.816.834 – SSP/RN, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E GESTOR DE PESSOAL/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 017/2023 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. JOSILEIDE DE SOUZA TRINDADE NUNES, CPF nº 088.888.284-00, RG Nº 001.816.834 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 018/2023 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. RAKRATE MARKSON BATISTA ALVES, CPF nº 041.512.904-43, RG Nº 002.149.722 – SSP/RN, no cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 019/2023 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR (A PEDIDO) a Sra. GILVANEIDE ARAÚJO JUSTINO, CPF nº 036.756.434-33, RG Nº 002.123.656 – SSP/RN, do cargo eletivo de CONSELHEIRA TUTELAR, deste município de Fernando Pedroza/RN. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/02/2023. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 020/2023 – GP/PMFP | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. GILVANEIDE ARAÚJO JUSTINO, CPF nº 036.756.434-33, RG Nº 002.123.656 – SSP/RN, no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06/02/2023. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR a Sra. GEORGIA MAYARA AVELINO, CPF Nº 083.385.364-31, RG Nº 002.855.947 – SSP/RN, ocupante do cargo de COORDENADOR DO CRAS/CC3, matrícula nº 7036, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação, para responder pelas ações da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO, exercendo cumulativamente as atribuições de ambos os cargos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º – EXONERAR o Sr. FRANCISCO HUDSON DE ARAÚJO, CPF nº 025.559.094-60, RG Nº 001.534.368 – SSP/RN, do cargo de COORDENADOR DE CULTURA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora:Maria Lola da Silva Souza | application/pdf |
| PORTARIA Nº 024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado a seguinte servidora:Vanilda Costa dos Santos Batista | application/pdf |
| PORTARIA Nº 025, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º. Fica DESIGNADO o Sr. FRANCISCO HUDSON DE ARAÚJO, CPF nº 025.559.094-60, RG Nº 1.534.368 – SSP/RN, professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, telefone nº (84)99221-5580, Email: franciscohudson.araujo@gmail.com, sem prejuízo das outras atribuições, para apresentar informações relacionadas à gestão de resíduos sólidos no Módulo SINIR-Municípios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 027, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR o Sr. MÁRIO NATÃ PEREIRA DE MIRANDA, CPF nº 017.751.394-25, RG Nº 003.210.948 – SSP/RN, do cargo de ENCARREGADO DO SETOR DE TRANSPORTES/EG1, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 027, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023– TORNAR SEM EFEITO | O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 027, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 – Gabinete da Prefeita, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), na edição nº 2981, Código Identificador: 29AED7CO, do dia 01/03/2023. Fernando Pedroza/RN, 01 de março de 2023 | application/pdf |
| PORTARIA Nº 028, DE 01 DE MARÇO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º – EXONERAR a Sra. ELIANA DE SANTANA ARAÚJO, CPF nº 408.187.484-00, RG Nº 000.687.053 – SSP/RN, no ccargo de DIRETORA DE ESCOLA/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo e em virtude do decreto 140, de 13 de setembro de 2022. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 029, DE 01 DE MARÇO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. ELIANA DE SANTANA ARAÚJO, CPF nº 408.187.484-00, RG Nº 000.687.053 – SSP/RN, no cargo de DIRETORA DE ESCOLA/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019 e do decreto 140 de 22 de setembro de 2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2023. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 030, DE 01 DE MARÇO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA GERONIMA BEZERRA TRINDADE, CPF nº 423.524.874-04, RG Nº 000.765.690 – SSP/RN, no cargo de VICE-DIRETORA DE ESCOLA/CC2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019 e do decreto 140 de 22 de setembro de 2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2023. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 031, DE 03 DE MARÇO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º - CEDER a servidora, a Sra. ZAÍRA ADÍLIA PALHARES DA CRUZ RIBEIRO, CPF nº 422.337.804-00, RG Nº 723.430 – SSP/RN, servidora pública efetiva, matrícula nº 004142, para prestar seus serviços junto a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Angicos), conforme solicitação em forma de Ofício nº 001/2023 emitido pela Instituição APAE, no período de 01 de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, sem ônus para o órgão cessionário. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 033, DE 10 DE MARÇO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a Sra. IVANIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, CPF nº 062.367.734-24, RG Nº 002.421.417 – SSP/RN, do cargo de ENCARREGADA DO SETOR DE INFORMÁTICA/EG2, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2023. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 034, DE 10 DE MARÇO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. IVANIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, CPF nº 062.367.734-24, RG Nº 002.421.417 – SSP/RN, no cargo de COORDENADORA DE AÇÃO COMUNITÁRIA E CIDADANIA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2023. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 035, DE 10 DE MARÇO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR a Sra. FRANCIMEIRES PAULINO DANTAS DE LIMA, CPF Nº 021.126.374-52, RG Nº 001.540.570 – SSP/RN, ocupante do cargo de COORDENADORA DE TURISMO, matrícula nº 3371, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, para responder pelas ações da COORDENAÇÃO DE CULTURA, exercendo cumulativamente as atribuições de ambos os cargos, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 036, DE 10 DE MARÇO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, CPF nº 054.820.684-80, RG Nº 002.029.717 – SSP/RN, do cargo de COORDENADORA DO SCFV/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2023. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 037, DE 10 DE MARÇO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, CPF nº 054.820.684-80, RG Nº 002.029.717 – SSP/RN, no cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA/CC3, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 014/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2023. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 038, DE 13 DE MARÇO DE 2023 | Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Fernando Pedroza/RN. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 040, DE 17 DE MARÇO DE 2023 | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder o afastamento para formação profissional no período abaixo especificado a seguinte servidora:Khadidja Karen Monteiro Assunção Torres | application/pdf |
| PORTARIA Nº 044, DE 21 DE MARÇO DE 2023 | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder o afastamento para formação profissional no período abaixo especificado ao seguinte servidor:Bruno Goulart de Azevedo Souza | application/pdf |
| PORTARIA Nº 076, DE 02 DE MAIO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO o Sr. FRANCISCO ARILDO BARROS DE CARVALHO, CPF nº 566.782.664-04, RG Nº 907.186 – SSP/RN, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 079, DE 03 DE MAIO DE 2023 | RESOLVE: Art. 1º Nomear os Membros da Comissão Organizadora do Programa de Auxílio Educação de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos - EJA Pedrozense, Denominado: Bolsa “Maria Da Luz”, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal Nº 416, de 20 de abril de 2023, para efetiva implementação do Programa. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 080, DE 04 DE MAIO DE 2023 | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença prêmio por assiduidade no período abaixo especificado ao seguinte servidor:Marcondy Salviano Miranda | application/pdf |
| PORTARIA Nº 081, DE 05 DE MAIO DE 2023 | RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, conforme Art 5º da Lei Municipal nº 318, de 25 de março de 2019. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 082, DE 09 DE MAIO DE 2023 | RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ANDREZA DE SOUZA XAVIER, CPF nº 073.152.754-28, para exercer a função de gestora administrativa e financeira do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 082, DE 09 DE MAIO DE 2023 | RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. MARIA ANDREZA DE SOUZA XAVIER, CPF nº 073.152.754-28, para exercer a função de gestora administrativa e financeira do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 083, DE 09 DE MAIO DE 2023 | R E S O L V E: ART. 1º - Conceder licença especial conforme Regime Jurídico Único nº 001/98, seção V, artigo nº 98, inciso 2º, no período abaixo especificado a seguinte servidora: Hortência Liz Costa | application/pdf |
| PORTARIA Nº 089, DE 16 DE MAIO DE 2023 | Constitui comissão para recebimento definitivo da obra de pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional da Rua Joaquim Firmino na zona urbana do município de Fernando Pedroza/RN e dá outras providências. | application/pdf |
| PORTARIA Nº 096, DE 24 DE MAIO DE 2023 | R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOAQUIM COSME PEREIRA NETO, CPF nº 124.139.904-29, RG Nº 003.414.522 – SSP/RN, no cargo de ASSESSOR DE GABINETE/CC4, do Quadro de Cargos de Provimentos em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 009/2017, lotado no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19/05/2023. | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 006/2023 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 006/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 17 de janeiro de 2023, edição 2951, ONDE SE LÊ: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/01/2016. LEIA-SE: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/01/2023. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CORRIJA-SE. Gabinete da Prefeita de Fernando Pedroza/RN, 17 de janeiro de 2023 | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 008/2023 – GP/PMFP | RETIFICAÇÃO Na portaria nº 008/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 20 de janeiro de 2023, edição 2954... | application/pdf |
| RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 | RETIFICAÇÃO Na PORTARIA Nº 026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte no dia 24 de fevereiro de 2023, edição 2978, ONDE SE LÊ: CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. LEIA-SE: CONCEDE AFASTAMENTO PARA FORMAÇAO PROFISSIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. ONDE SE LÊ: PERÍODO DE: 24/02/2023 A 24/02/2024. LEIA-SE: PERÍODO DE: 16/02/2023 A 16/02/2024. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CORRIJA-SE. | application/pdf |