Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza ( 02/01/2018 a 02/01/2023 ) - RN
Dados do grupo
Decretos 2023
Decretos 2023
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| DECRETO MUNICIPAL Nº 149, DE 14 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 405, de 09 de março de 2023 e dá outras providências. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 147, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, na forma e nos dias que especifica | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 148, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 | Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Fernando Pedroza e dá outras providências. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 150/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2023 | D E C R E T A: Art. 1º– Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Municipal, no dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira). | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 151, DE 24 DE ABRIL DE 2023 | DECRETA: Art. 1º. Fica alterado o dia da realização da feira pública da cidade de Fernando Pedroza que acontece aos domingos para o dia 29 de abril de 2023, em virtude da utilização do referido prédio (Mercado Público), que será palco do evento da CAVALGADA DO TRABALHADOR. | application/pdf |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 152/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 | “Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Fernando Pedroza/RN afetadas por desastre – Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022 e a Portaria Federal nº 3.646/2022”. | application/pdf |
| DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 | DECRETA: Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. | application/pdf |
| DECRETO Nº 003, DE 01 DE MARÇO DE 2023 | DECRETA: Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 67.440,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. | application/pdf |