Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza ( 02/01/2018 a 02/01/2023 ) - RN
Dados do grupo
LEIS MUNICIPAL 2019
LEIS MUNICPAL 2019
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 314/2018 | RESOLVE SANCIONÁ-LO, tornando-a Lei Municipal nº 314/2018, com a seguinte ementa: “Institui o “DIA DO VAQUEIRO” no calendário cultural do município de Fernando Pedroza/RN.” | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 315/2019 | “Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério, para fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais da educação básica, nos termos da em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.” | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 316/2019 | “Dispõe sobre autorização do reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias de acordo com o §1° do Art. 9 A Lei Federal nº 13.708/18, e dar outras providências.” | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 317/2019 | “Dispõe sobre a alteração e criação de padrões de vencimentos e vantagens de todos os cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Fernando Pedroza e dá outras providências.” | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 318/2019 | RESOLVE SANCIONÁ-LO, tornando-a Lei Municipal nº 318/2019, com a seguinte ementa: “Institui o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras Providências.” | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 319/2019 | RESOLVE SANCIONÁ-LO, tornando-a Lei Municipal nº 319/2019, com a seguinte ementa: “Denomina-se de Travessa Francisco Dionízio Ferreira.” | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 320/2019 | “Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2020, e dá outras providências.” | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 321/2019 | RESOLVE SANCIONÁ-LO, tornando-a Lei Municipal nº 321/2019, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.” | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 322/2019 | “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Fernando Pedroza/RN e dá outras providências.” | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 323/2019 | : “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.” | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 324/2019 | RESOLVE SANCIONÁ-LO, tornando-a Lei Municipal nº 324/2019, com a seguinte ementa: “Denomina-se de Rua Pedro Ricardo do Nascimento a Rua Boa Vista.” | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 325/2019 | “Denomina-se à Academia Polo de Saúde, de Academia João Maria Vilela Cid, no Complexo Turístico da Pedra do Sapo, “Maria Rosália Cruz”.” | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 326/2019 | “Denomina-se de Rua Maria Barbosa de Brito a Travessa São Joaquim, no Alto São Joaquim” | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 327/2019 | RESOLVE SANCIONÁ-LO, tornando-a Lei Municipal nº 327/2019, com a seguinte ementa: “Denomina-se de Rua São Romão a Travessa Manoel Marcena no Bairro São Joaquim”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 328/2019 | RESOLVE SANCIONÁ-LO, tornando-a Lei Municipal nº 328/2019, com a seguinte ementa: “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto predial e território urbano (IPTU) às pessoas que especifica, e dá outras providências | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 329/2019 | “Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO – CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo município de Fernando Pedroza/RN e dá outras providências”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 330/2019 | RESOLVE SANCIONÁ-LO, tornando-a Lei Municipal nº 330/2019, com a seguinte ementa: “Obriga os pais de crianças em idade de vacinação, ou seus responsáveis, a apresentarem no ato da matrícula, em estabelecimento de ensino público ou privado, a caderneta de saúde da criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias a sua idade e dá outras providências.” | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 331/2019 | RESOLVE SANCIONÁ-LO, tornando-a Lei Municipal nº 331/2019, com a seguinte ementa: “Regulamenta o serviço de transporte escolar no âmbito do Município de Fernando Pedroza e dá outras providências.” | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 332/2019 | RESOLVE SANCIONÁ-LO, tornando-a Lei Municipal nº 332/2019, com a seguinte ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do município de Fernando Pedroza para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.” | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 333/2019 | RESOLVE SANCIONÁ-LO, tornando-a Lei Municipal nº 333/2019, com a seguinte ementa: “Estabelece critérios de registro e aplicação dos recursos da “Cessão Onerosa do Bonus de Assinatura do Présal”, no orçamento municipal, e dá outras providências.” | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 334/2019 | RESOLVE SANCIONÁ-LO, tornando-a Lei Municipal nº 334/2019, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.” | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 335/2019 | RESOLVE SANCIONÁ-LO, tornando-a Lei Municipal nº 335/2019, com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.” | application/pdf |