Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza ( 02/01/2018 a 02/01/2023 ) - RN
Dados do grupo
LEIS MUNICIPAL 2022
LEIS MUNICIPAL 2022
| Título | Descrição | Tipo |
|---|---|---|
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 373/2022 | “Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 374/2022 | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 375/2022 | “Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento referente ao corrente ano”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 377/2022 | “Denomina-se Areninha Esportiva José Kleber da Costa, no bairro Miguel Trindade neste município”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 378/2022 | “Dispõe sobre a padronização dos passeios públicos às normas de acessibilidade no âmbito do município de Fernando Pedroza e dá outras previdências”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2022 | “Institui o Programa de prevenção ao diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 380/2022 | “Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos básicos dos profissionais do magistério do município de Fernando Pedroza e dá outras providencias”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 381/2022 | “Autoriza o Executivo Municipal a repassar aumento remuneratório aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE), conforme emenda constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 382/2022 | “Denomina o Quiosque 01 localizado na Praça Fernando Pedroza no Município de Fernando Pedroza/RN, de Quiosque 01 “FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2022 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 383/2022 | “Denomina o Quiosque 02 localizado na Praça Fernando Pedroza no Município de Fernando Pedroza/RN, de Quiosque 02 “MARIA DAS DORES XAVIER”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 385/2022 | ““Determina a disponibilização de sinal de internet sem fio (wi-fi) nas repartições da administração pública municipal direta e indireta e das autarquias do Município de Fernando Pedroza, para acesso universal e gratuito à população do município de Fernando Pedroza e dá outras providências”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 387/2022 | “Cria a FEIRA DE ANIMAIS para pequenos criadores do município de Fernando Pedroza/RN, e dá outras providências”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 388/2022 | “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional ao orçamento municipal, e dá outras providências”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 389/2022 | “Cria a Casa da Cultura do município de Fernando Pedroza – FRANCISCO TAVARES DA SILVA – e dá outras providências”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 390/2022 | “Denomina o Quiosque 01 localizado na Praça Miguel Trindade, no município de Fernando Pedroza/RN, de Quiosque 01 – FRANCISCA LETICE DE MOURA PEREIRA”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 391/2022 | “Denomina o Quiosque 02 localizado na Praça Miguel Trindade, no município de Fernando Pedroza/RN, de Quiosque 02 – BELMIRA FERINO DAMASCENO”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 392/2022 | “Autoriza o poder executivo a outorgar a concessão onerosa de uso dos quiosques públicos da Praça Miguel Trindade, situada no Complexo Turístico da Pedra do Sapo – Maria Rosália Cruz e dá outras providências”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 393/2022 | “Denomina-se de FRANCISCO DE ASSIS DANTAS (CHICO DE GENAR) o ponto de embarque e desembarque de passageiros/abrigo e parada de ônibus, localizada as margens da BR-304, situada no município de Fernando Pedroza/RN e dá outras providências”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 394/2022 | “Denomina-se de Rua Antônio Sena da Silva, a Travessa Calmon Costa no bairro centro”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 395/2022 | “Dispõe sobre o acesso via internet as sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais e dá outras providencias”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 396/2022 | “Denomina-se a sala de procedimento no Centro de Saúde Dra. Fátima Salviano no município de Fernando Pedroza/RN, “SALA DE PROCEDIMENTO IRENE FRANÇA DA SILVA”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 397/2022 | “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 398/2022 | “Dispõe sobre reajuste salarial do magistério público municipal e dá outras providências”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 399/2022 | “Dispõe sobre o auxílio financeiro a novas empresas que se instalarem no município, objetivando a geração de emprego e renda no ano de 2022, no município de Fernando Pedroza e dá outras providências”. | application/pdf |
| ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 400/2022 | “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o município de Fernando Pedroza e dá outras providências”. | application/pdf |