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Câmara Municipal de Jardim do Seridó ( 02/01/2019 a 02/01/2023 ) - RN

Dados do grupo

 
ORÇAMENTO

Leis Orçamentárias (PPA, LDO e LOA), QDD, Alterações Orçamentárias etc

Título Descrição Tipo
LEI 1.138/2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências. application/pdf
DECRETO MUNICIPAL N.° 1.839
Abre  crédito  Adicional  suplementar  no  orçamento  do  município  de  Jardim  do  Seridó,  no  valor  de  R$  11.800,00  (onze mil e oitocentos reais) para os fins que se especifica
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DECRETO MUNICIPAL N° 1.631 Abre crédito adicional no orçamento vigente do Município de Jardim do Seridó, o crédito suplementar será no valor de R$ 29.067,00 (vinte e nove mil e sessenta e sete reais) para reforço de dotação orçamentária.  application/pdf
DECRETO MUNICIPAL N° 1.717 Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de Jardim do Seridó, no valor de R$ 11.050,00 (onze mil e cinquenta reais) para os fins que se especifica application/pdf
DECRETO MUNICIPAL N° 1.725
Abre  crédito  adicional  suplementar  no  orçamento  do  município  de  Jardim  do  Seridó,  no  valor  de  R$  17.550,00
(dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais) para os fins que se especifica
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DECRETO MUNICIPAL N° 1.740
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de Jardim do Seridó, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) para os fins que se especifica
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DECRETO MUNICIPAL N° 1.759

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de Jardim do Seridó, no valor de R$ 92.229,00 (noventa e dois mil, duzentos e vinte e nove reais) para os fins que se especifica

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DECRETO MUNICIPAL N° 1.789
Abre crédito  adicional Suplementar  no orçamento do município de Jardim do Seridó, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para os fins que se especifica
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DECRETO MUNICIPAL N° 1.819
SÚMULA: Abre crédito  adicional  suplementar  no orçamento  do município de Jardim  do Seridó, no valor de R$ 22.694,33 (vinte e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos) para os fins que se especifica
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DECRETO MUNICIPAL N° 1.863 Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de Jardim do Seridó, no valor de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais) para os fins que se especifica application/pdf
DECRETO MUNICIPAL N° 1.866 Abre crédito adicional suplementar no orçamento do município de Jardim do Seridó, no valor de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) para os fins que se especifica
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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.512
Abre  crédito  adicional  ao  vigente  orçamento  da  Câmara  Municipal  de  Vereadores  de  Jardim  do  Seridó,  o  crédito  suplementar  no
valor de R$ 17.194,00 (Dezessete Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais) para reforço de dotação orçamentária.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.594
Abre  crédito  adicional  no  orçamento  vigente  do  Município  de  Jardim  do  Seridó,  o  crédito  suplementar  será  no  valor  de  R$
161.138,17 (cento e sessenta e um mil, cento e trinta e oito reais e dezessete centavos) para reforço de dotação orçamentária.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.596
Abre crédito adicional no orçamento Vigente do Município de Jardim do Seridó, o crédito suplementar será no valor de R$ 6.300,00
(seis mil e trezentos reais) para reforço de dotação orçamentária.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.604
Abre  crédito  adicional  no  orçamento  vigente  do  Município  de  Jardim  do  Seridó,  o  crédito  suplementar  será  no  valor  de  R$
62.000,00 (sessenta e dois mil reais) para reforço de dotação orçamentária.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.634
DECRETA A CRIAÇÃO POR INCORPORAÇÃO DE NOVA NATUREZA DE DESPESA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE  DESPESA  NA  LEI  ORÇAMENTÁRIA  ANUAL  DE  2021  –  LEI  Nº  1.187  DE  30  DE  DEZEMBRO  DE  2020  –  DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.769
Abre  crédito  adicional  suplementar  no  orçamento  do  município  de  Jardim  do  Seridó,  no  valor  de  R$  48.000,00 (quarenta e oito mil reais) para os fins que se especifica 
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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.780
Abre  crédito  adicional  suplementar  no  orçamento  do  município  de  Jardim  do  Seridó,  no  valor  de  R$  20.000,00  (vinte mil reais) para os fins que se especifica
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Decreto Municipal nº 1.617 DECRETA A CRIAÇÃO POR INCORPORAÇÃO DE NOVA NATUREZA DE DESPESA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 – LEI Nº 1.187 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 – DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. application/pdf
LEI 1.016/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jardim do Seridó/RN, para o exercício de 2016

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LEI 1.040/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2017
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017, e dá outras providências. 
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LEI 1.051/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jardim do Seridó/RN, para o exercício de 2017. application/pdf
LEI 1.070/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, e dá outras providências. application/pdf
LEI 1.090/2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018 e outras providências. application/pdf
LEI 1.110/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências. application/pdf
LEI 1.124/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 e outras providências. application/pdf
LEI 1.125/2019 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 Altera os anexos da Lei Municipal 1.088 de 28 de dezembro de 2017, que trata da revisão do Plano Plurianual – PPA application/pdf
LEI 1.154/2019 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021  Altera os anexos da Lei Ordinária Municipal 1.088, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2018/2021 application/pdf
LEI 1.155/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020

Dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020 e outras providências.

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LEI 1.187, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e outras providências. application/pdf
LEI 1.263/2021 PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025
Dispõe  sobre  o  Plano  Plurianual  para  o  Quadriênio 2022/2025, e dá outras providências.
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LEI 1.264/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 Dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e outras providências. application/pdf
LEI 1.304 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências. application/pdf
LEI 944/2014 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências application/pdf
LEI N° 1.188 PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 Altera os anexos da Lei Municipal 1.088 de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2018/2021. application/pdf
LEI ORDINÁRIA N° 1.339 - Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025 Revisão da Lei Municipal nº 1.263 de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025.
application/pdf
LEI ORDINÁRIA Nº 1.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 Dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e outras providências.
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Lei 1.003/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências. application/pdf
Lei 1.177/2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências. application/pdf
Lei 1.223/2021 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021
Dispõe  sobre  as  Diretrizes  para  a  Elaboração da  Lei  Orçamentária  para  o  Exercício  de  2022, e dá outras providências.
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QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS 2016 Dispõe sobre o Detalhamento da LOA 2016  application/pdf
RESOLUÇÃO 001/2018 - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS 2018 Dispõe sobre Detalhamento da LOA 2018 e dá outras providências. application/pdf
RESOLUÇÃO 001/2020 - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA 2020 Dispõe sobre Detalhamento da LOA 2020 e dá outras providências. application/pdf
RESOLUÇÃO 001/2022 - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS 2022 Dispõe sobre o Detalhamento da LOA 2022 e dá outras providências application/pdf
RESOLUÇÃO 002/2017 - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS 2017 Dispõe sobre Detalhamento da LOA 2017 e dá outras providências. application/pdf
RESOLUÇÃO 002/2019 - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS 2019
Dispõe sobre Detalhamento da LOA 2019 e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO 002/2021 - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS 2021 Dispõe sobre Detalhamento da LOA 2021 e dá outras providências application/pdf
RESOLUÇÃO 004/2023 - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS 2023 Dispõe sobre Detalhamento da LOA 2023 e dá outras providências.
application/pdf