Câmara Municipal de Assaré ( 02/01/2018 a 30/12/2022 ) - CE
Dados do contrato de número 07.01.2022.01
- Origem: inexigibilidade - 2022.01.04.1
- Contratante: Câmara Municipal de Assaré
- Contratada(o): PINHEIRO E SAMPAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Valor: 121.200,00
- Início da vigência: 07/01/2022
- Fim da vigência: 31/12/2022
ITENS DO CONTRATO
| Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA | 12,00 | UNIDADE | R$ 10.100,00 | R$ 121.200,00 |
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PUBLICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DIVERSAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ASSARE, COM FOCO EM PROVER MAIOR EFETIVIDADE E QAULIDADE AS ACOES DE GESTAO E DOS PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS E GESTÃO, COM A IMPLANTAÇÃO DE BOAS PRATICAS EM GESTAO PUBLICA E PADRAO DE EXCELENCIA.
Empenho do contrato
Empenho de número 07010001
- Empenho feito em 07/01/2022
- Tipo: Global
- Credor: PINHEIRO E SAM PAIO ADVOGADOS ASSOCIADOS
- CNPJ: 14.084.212/0001-09
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '2022.01.04.1'
- Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal de Assare
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0111 - Ações do Poder Legislativo
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
- Histórico: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PUBLICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE ASSARE, COM FOCO EM PROVER MAIOR EFETIVIDADE E QUALIDADE AS ACOES DE GESTAO E DOS PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS E GESTAO, COM A IMPLANTAÇÃO DE BOAS PRATICAS EM GESTÃO PUBLICA E PADRAO DE EXCELENCIA NA TECNICA E PROCESSO LEGISLATIVOS, CONFORME PROCESSO 2022.01.04.1 E CONTRATO 07.01.2022.1.