• Origem: pregão - 2016.02.22.2-PP
• Contratante: Fundo Municipal de Educação
• Contratada(o): ASSUNÇÃO & ASSUNÇÃO LTDA
• Valor: 191.605,00
• Início da vigência: 02/01/2017
• Fim da vigência: 02/04/2017

Objeto

(CONTRATO DE Nº2017.01.02.8-SEDUC)REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.

• Empenho feito em 02/01/2017
• Tipo: Estimativo
• Credor: ASSUNÇÃO & ASS UNÇÃO LTDA
• CNPJ: 09.383.940/0001-81
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2016.02.22.2-PP'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 368 - Educação Básica
• Programa de governo: 0009 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
• Projeto / Atividade: 2.055 - Manutenção do Transporte Escolar da Educ ação Básica
• Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de C onsumo
• Fonte de recurso: 010 - Recursos do FNDE
• Histórico: Estimativa com combustível destinado ao abastecimento de veiculo para atender alunos da rede de educação básica do Município, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme Ata de Registro de Preço nº 12/2016, proveniente do Pregão Presencial nº 2016.02.22.2 - Contrato nº 2017.01.02.8

• Empenho feito em 02/01/2017
• Tipo: Estimativo
• Credor: ASSUNÇÃO & ASS UNÇÃO LTDA
• CNPJ: 09.383.940/0001-81
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2016.02.22.2-PP'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 367 - Educação Especial
• Programa de governo: 0008 - Padrões Básicos de Funcionamento Escolas do Ens. Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.053 - Promoção e Inclusão Educacional de Aluno s Deficientes
• Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de C onsumo
• Fonte de recurso: 014 - Transferências do FUNDEB 40%
• Histórico: Estimativa de combustível destinado ao abastecimento de veiculo para atender alunos da rede básica de ensino portadores de necessidades especiais,sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme Ata de Registro de Preço nº 12/2016, proveniente do Pregão Presencial nº 2016.02.22.2 - Contrato nº 2017.01.02.8.

• Empenho feito em 02/01/2017
• Tipo: Estimativo
• Credor: ASSUNÇÃO & ASS UNÇÃO LTDA
• CNPJ: 09.383.940/0001-81
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2016.02.22.2-PP'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 122 - Administração Geral
• Programa de governo: 0002 - Apoio Administrativo
• Projeto / Atividade: 2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
• Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de C onsumo
• Fonte de recurso: 002 - Recursos destinados à educação 25%
• Histórico: Estimativa com combustível destinado ao abastecimento de veículos lotado junto a Secretaria de Educação, conforme Ata de Registro de Preço nº 012/2016, proveniente do Pregão Presencial nº 2016.02.22.2 - Contrato nº 2017.01.02.8

• Empenho feito em 02/01/2017
• Tipo: Estimativo
• Credor: ASSUNÇÃO & ASS UNÇÃO LTDA
• CNPJ: 09.383.940/0001-81
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2016.02.22.2-PP'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0009 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
• Projeto / Atividade: 2.047 - Manutenção do Ensino Médio e Pré-Vestibu lar
• Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de C onsumo
• Fonte de recurso: 019 - Trans. de convênios Estados/educação
• Histórico: Estimativa com combustível destinado ao abastecimento de veiculo para atender alunos da rede de ensino médio do Município, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação conforme Ata de Registro de Preço nº 12/2016, proveniente do Pregão Presencial nº 2016.02.22.2 - Contrato nº 2017.01.02.8.

• Empenho feito em 17/01/2017
• Tipo: Estimativo
• Credor: ASSUNÇÃO & ASS UNÇÃO LTDA
• CNPJ: 09.383.940/0001-81
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2016.02.22.2-PP'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 367 - Educação Especial
• Programa de governo: 0008 - Padrões Básicos de Funcionamento Escolas do Ens. Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.053 - Promoção e Inclusão Educacional de Aluno s Deficientes
• Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de C onsumo
• Fonte de recurso: 014 - Transferências do FUNDEB 40%
• Histórico: reforco do empenho 02010035 - estimativa de combustível destinado ao abastecimento de veiculo para atender alunos da rede básica de ensino portadores de necessidades especiais,sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme Ata de Registro de Preço nº 12/2016, proveniente do Pregão Presencial nº 2016.02.22.2 - Contrato nº 2017.01.02.8.

• Empenho feito em 23/01/2017
• Tipo: Estimativo
• Credor: ASSUNÇÃO & ASS UNÇÃO LTDA
• CNPJ: 09.383.940/0001-81
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2016.02.22.2-PP'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 122 - Administração Geral
• Programa de governo: 0002 - Apoio Administrativo
• Projeto / Atividade: 2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
• Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de C onsumo
• Fonte de recurso: 002 - Recursos destinados à educação 25%
• Histórico: reforco do empenho 02010036 - estimativa com combustível destinado ao abastecimento de veículos lotados junto a Secretaria de Educação, conforme Ata de Registro de Preço nº 012/2016, proveniente do Pregão Presencial nº 2016.02.22.2 - Contrato nº 2017.01.02.8

• Empenho feito em 30/01/2017
• Tipo: Estimativo
• Credor: ASSUNÇÃO & ASS UNÇÃO LTDA
• CNPJ: 09.383.940/0001-81
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2016.02.22.2-PP'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0009 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
• Projeto / Atividade: 2.047 - Manutenção do Ensino Médio e Pré-Vestibu lar
• Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de C onsumo
• Fonte de recurso: 019 - Trans. de convênios Estados/educação
• Histórico: reforco do empenho 02010037 - estimativa com combustível destinado ao abastecimento de veiculo para atender alunos da rede de ensino médio do Município, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação conforme Ata de Registro de Preço nº 12/2016, proveniente do Pregão Presencial nº 2016.02.22.2 - Contrato nº 2017.01.02.8.

• Empenho feito em 31/01/2017
• Tipo: Estimativo
• Credor: ASSUNÇÃO & ASS UNÇÃO LTDA
• CNPJ: 09.383.940/0001-81
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2016.02.22.2-PP'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 368 - Educação Básica
• Programa de governo: 0009 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
• Projeto / Atividade: 2.055 - Manutenção do Transporte Escolar da Educ ação Básica
• Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de C onsumo
• Fonte de recurso: 010 - Recursos do FNDE
• Histórico: reforco do empenho 02010034 - estimativa com combustível destinado ao abastecimento de veiculo para atender alunos da rede de educação básica do Município, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme Ata de Registro de Preço nº 12/2016, proveniente do Pregão Presencial nº 2016.02.22.2 - Contrato nº 2017.01.02.8

• Empenho feito em 13/02/2017
• Tipo: Estimativo
• Credor: ASSUNÇÃO & ASS UNÇÃO LTDA
• CNPJ: 09.383.940/0001-81
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2016.02.22.2-PP'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 122 - Administração Geral
• Programa de governo: 0002 - Apoio Administrativo
• Projeto / Atividade: 2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
• Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de C onsumo
• Fonte de recurso: 002 - Recursos destinados à educação 25%
• Histórico: reforco do empenho 02010036 - estimativa com combustível destinado ao abastecimento de veículos lotados junto a Secretaria de Educação, conforme Ata de Registro de Preço nº 012/2016, proveniente do Pregão Presencial nº 2016.02.22.2 - Contrato nº 2017.01.02.8

• Empenho feito em 21/02/2017
• Tipo: Estimativo
• Credor: ASSUNÇÃO & ASS UNÇÃO LTDA
• CNPJ: 09.383.940/0001-81
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2016.02.22.2-PP'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 367 - Educação Especial
• Programa de governo: 0008 - Padrões Básicos de Funcionamento Escolas do Ens. Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.053 - Promoção e Inclusão Educacional de Aluno s Deficientes
• Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de C onsumo
• Fonte de recurso: 014 - Transferências do FUNDEB 40%
• Histórico: reforco do empenho 02010035 - estimativa de combustível destinado ao abastecimento de veiculo para atender alunos da rede básica de ensino portadores de necessidades especiais,sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme Ata de Registro de Preço nº 12/2016, proveniente do Pregão Presencial nº 2016.02.22.2 - Contrato nº 2017.01.02.8.

• Empenho feito em 01/03/2017
• Tipo: Estimativo
• Credor: ASSUNÇÃO & ASS UNÇÃO LTDA
• CNPJ: 09.383.940/0001-81
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2016.02.22.2-PP'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0009 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
• Projeto / Atividade: 2.047 - Manutenção do Ensino Médio e Pré-Vestibu lar
• Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de C onsumo
• Fonte de recurso: 019 - Trans. de convênios Estados/educação
• Histórico: reforco do empenho 02010037 - estimativa com combustível destinado ao abastecimento de veiculo para atender alunos da rede de ensino médio do Município, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação conforme Ata de Registro de Preço nº 12/2016, proveniente do Pregão Presencial nº 2016.02.22.2 - Contrato nº 2017.01.02.8.

• Empenho feito em 07/03/2017
• Tipo: Estimativo
• Credor: ASSUNÇÃO & ASS UNÇÃO LTDA
• CNPJ: 09.383.940/0001-81
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2016.02.22.2-PP'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 368 - Educação Básica
• Programa de governo: 0009 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
• Projeto / Atividade: 2.055 - Manutenção do Transporte Escolar da Educ ação Básica
• Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de C onsumo
• Fonte de recurso: 010 - Recursos do FNDE
• Histórico: reforco do empenho 02010034 - estimativa com combustível destinado ao abastecimento de veiculo para atender alunos da rede de educação básica do Município, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme Ata de Registro de Preço nº 12/2016, proveniente do Pregão Presencial nº 2016.02.22.2 - Contrato nº 2017.01.02.8

• Empenho feito em 13/03/2017
• Tipo: Estimativo
• Credor: ASSUNÇÃO & ASS UNÇÃO LTDA
• CNPJ: 09.383.940/0001-81
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2016.02.22.2-PP'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 367 - Educação Especial
• Programa de governo: 0008 - Padrões Básicos de Funcionamento Escolas do Ens. Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.053 - Promoção e Inclusão Educacional de Aluno s Deficientes
• Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de C onsumo
• Fonte de recurso: 014 - Transferências do FUNDEB 40%
• Histórico: reforco do empenho 02010035 - estimativa de combustível destinado ao abastecimento de veiculo para atender alunos da rede básica de ensino portadores de necessidades especiais,sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme Ata de Registro de Preço nº 12/2016, proveniente do Pregão Presencial nº 2016.02.22.2 - Contrato nº 2017.01.02.8.

• Empenho feito em 01/03/2017
• Tipo: Estimativo
• Credor: ASSUNÇÃO & ASS UNÇÃO LTDA
• CNPJ: 09.383.940/0001-81
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2016.02.22.2-PP'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0009 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
• Projeto / Atividade: 2.047 - Manutenção do Ensino Médio e Pré-Vestibu lar
• Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de C onsumo
• Fonte de recurso: 010 - Recursos do FNDE
• Histórico: reforco do empenho 02010037 - estimativa com combustível destinado ao abastecimento de veiculo para atender alunos da rede de ensino médio do Município, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação conforme Ata de Registro de Preço nº 12/2016, proveniente do Pregão Presencial nº 2016.02.22.2 - Contrato nº 2017.01.02.8.

• Empenho feito em 13/03/2017
• Tipo: Estimativo
• Credor: ASSUNÇÃO & ASS UNÇÃO LTDA
• CNPJ: 09.383.940/0001-81
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2016.02.22.2-PP'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 122 - Administração Geral
• Programa de governo: 0002 - Apoio Administrativo
• Projeto / Atividade: 2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
• Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de C onsumo
• Fonte de recurso: 002 - Recursos destinados à educação 25%
• Histórico: reforco do empenho 02010036 - estimativa com combustível destinado ao abastecimento de veículos lotados junto a Secretaria de Educação, conforme Ata de Registro de Preço nº 012/2016, proveniente do Pregão Presencial nº 2016.02.22.2 - Contrato nº 2017.01.02.8

• Empenho feito em 20/03/2017
• Tipo: Estimativo
• Credor: ASSUNÇÃO & ASS UNÇÃO LTDA
• CNPJ: 09.383.940/0001-81
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2016.02.22.2-PP'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0009 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
• Projeto / Atividade: 2.047 - Manutenção do Ensino Médio e Pré-Vestibu lar
• Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de C onsumo
• Fonte de recurso: 010 - Recursos do FNDE
• Histórico: reforco do empenho 02010037 - estimativa com combustível destinado ao abastecimento de veiculo para atender alunos da rede de ensino médio do Município, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação conforme Ata de Registro de Preço nº 12/2016, proveniente do Pregão Presencial nº 2016.02.22.2 - Contrato nº 2017.01.02.8.

• Empenho feito em 27/03/2017
• Tipo: Estimativo
• Credor: ASSUNÇÃO & ASS UNÇÃO LTDA
• CNPJ: 09.383.940/0001-81
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2016.02.22.2-PP'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 367 - Educação Especial
• Programa de governo: 0008 - Padrões Básicos de Funcionamento Escolas do Ens. Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.053 - Promoção e Inclusão Educacional de Aluno s Deficientes
• Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de C onsumo
• Fonte de recurso: 014 - Transferências do FUNDEB 40%
• Histórico: reforco do empenho 02010035 - estimativa de combustível destinado ao abastecimento de veiculo para atender alunos da rede básica de ensino portadores de necessidades especiais,sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme Ata de Registro de Preço nº 12/2016, proveniente do Pregão Presencial nº 2016.02.22.2 - Contrato nº 2017.01.02.8.

• Empenho feito em 27/03/2017
• Tipo: Estimativo
• Credor: ASSUNÇÃO & ASS UNÇÃO LTDA
• CNPJ: 09.383.940/0001-81
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2016.02.22.2-PP'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 368 - Educação Básica
• Programa de governo: 0009 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
• Projeto / Atividade: 2.055 - Manutenção do Transporte Escolar da Educ ação Básica
• Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de C onsumo
• Fonte de recurso: 010 - Recursos do FNDE
• Histórico: reforco do empenho 02010034 - estimativa com combustível destinado ao abastecimento de veiculo para atender alunos da rede de educação básica do Município, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme Ata de Registro de Preço nº 12/2016, proveniente do Pregão Presencial nº 2016.02.22.2 - Contrato nº 2017.01.02.8

• Empenho feito em 27/03/2017
• Tipo: Estimativo
• Credor: ASSUNÇÃO & ASS UNÇÃO LTDA
• CNPJ: 09.383.940/0001-81
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2016.02.22.2-PP'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 122 - Administração Geral
• Programa de governo: 0002 - Apoio Administrativo
• Projeto / Atividade: 2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
• Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de C onsumo
• Fonte de recurso: 002 - Recursos destinados à educação 25%
• Histórico: reforco do empenho 02010036 - estimativa com combustível destinado ao abastecimento de veículos lotados junto a Secretaria de Educação, conforme Ata de Registro de Preço nº 012/2016, proveniente do Pregão Presencial nº 2016.02.22.2 - Contrato nº 2017.01.02.8

• Empenho feito em 03/04/2017
• Tipo: Ordinário
• Credor: ASSUNÇÃO & ASS UNÇÃO LTDA
• CNPJ: 09.383.940/0001-81
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2016.02.22.2-PP'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0009 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
• Projeto / Atividade: 2.047 - Manutenção do Ensino Médio e Pré-Vestibu lar
• Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de C onsumo
• Fonte de recurso: 001 - Recursos Ordinários
• Histórico: relancamento parcial do empenho 01030008 - estimativa com combustível destinado ao abastecimento de veiculo para atender alunos da rede de ensino médio do Município, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação conforme Ata de Registro de Preço nº 12/2016, proveniente do Pregão Presencial nº 2016.02.22.2 - Contrato nº 2017.01.02.8.

• Empenho feito em 05/06/2017
• Tipo: Estimativo
• Credor: ASSUNÇÃO & ASS UNÇÃO LTDA
• CNPJ: 09.383.940/0001-81
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2016.02.22.2-PP'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 122 - Administração Geral
• Programa de governo: 0002 - Apoio Administrativo
• Projeto / Atividade: 2.037 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
• Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de C onsumo
• Fonte de recurso: 002 - Recursos destinados à educação 25%
• Histórico: reforco do empenho 03040167 - estimativa com combustível destinado ao abastecimento de veículos lotado junto a Secretaria de Educação, conforme Ata de Registro de Preço nº 012/2016, proveniente do Pregão Presencial nº 2016.02.22.2 - Contrato nº 2017.03.15.3.

• Empenho feito em 01/06/2017
• Tipo: Estimativo
• Credor: ASSUNÇÃO & ASS UNÇÃO LTDA
• CNPJ: 09.383.940/0001-81
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2016.02.22.2-PP'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 362 - Ensino Médio
• Programa de governo: 0009 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
• Projeto / Atividade: 2.047 - Manutenção do Ensino Médio e Pré-Vestibu lar
• Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de C onsumo
• Fonte de recurso: 019 - Trans. de convênios Estados/educação
• Histórico: reforço do empenho 03040169 - estimativa com combustível destinado ao abastecimento de veiculo para atender alunos da rede de ensino médio do Município, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação conforme Ata de Registro de Preço nº 12/2016, proveniente do Pregão Presencial nº 2016.02.22.2 - Contrato nº 2017.03.15.3.

• Empenho feito em 01/06/2017
• Tipo: Estimativo
• Credor: ASSUNÇÃO & ASS UNÇÃO LTDA
• CNPJ: 09.383.940/0001-81
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2016.02.22.2-PP'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 367 - Educação Especial
• Programa de governo: 0008 - Padrões Básicos de Funcionamento Escolas do Ens. Fundamental
• Projeto / Atividade: 2.053 - Promoção e Inclusão Educacional de Aluno s Deficientes
• Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de C onsumo
• Fonte de recurso: 014 - Transferências do FUNDEB 40%
• Histórico: reforço do empenho 03040168 com estimativa de combustível destinado ao abastecimento de veiculo para atender alunos da rede básica de ensino portadores de necessidades especiais,sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme Ata de Registro de Preço nº 12/2016, proveniente do Pregão Presencial nº 2016.02.22.2 - Contrato nº 2017.03.15.3.

• Empenho feito em 05/06/2017
• Tipo: Estimativo
• Credor: ASSUNÇÃO & ASS UNÇÃO LTDA
• CNPJ: 09.383.940/0001-81
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2016.02.22.2-PP'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 368 - Educação Básica
• Programa de governo: 0009 - Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola
• Projeto / Atividade: 2.055 - Manutenção do Transporte Escolar da Educ ação Básica
• Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de C onsumo
• Fonte de recurso: 010 - Recursos do FNDE
• Histórico: reforco do empenho 24040026 - estimativa com combustível destinado ao abastecimento de veiculo para atender alunos da rede de educação básica do Município, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme Ata de Registro de Preço nº 12/2016, proveniente do Pregão Presencial nº 2016.02.22.2 - Contrato nº 2017.03.15.3.