Prefeitura Municipal de Horizonte ( 02/01/2018 a 31/03/2026 ) - CE
Dados do contrato de número 2026.03.10.3
- Origem: pregão - 2025.11.25.1-PE
- Contratada(o): SCARPA EDITORA EIRELI
- Valor: 3.485.938,50
- Início da vigência: 24/03/2026
- Fim da vigência: 31/12/2026
- Fiscal responsável: JACINTA BATISTA CARVALHO
Objeto
2.1. O presente instrumento tem como objetivo alterar o disposto na Cláusula Oitava, prevista no instrumento contratual, para fazer face a alteração da dotação orçamentária, com fins a proceder com a alteração da classificação orçamentária FONTE DE RECURSO, conforme a seguir: Como está: ÓRGÃO UNIDADE ORÇ. FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/P-A/N° DO PROJETO-ATIVIDADE FONTE ELEMENTO DE DESPESAS 07.02 12 361 0013 2.072 1540000000 3.3.90.30.00 Como deverá ficar: ÓRGÃO UNIDADE ORÇ. FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/P-A/N° DO P
Contrato original
Empenho do contrato
Empenho de número 30030022
- Empenho feito em 30/03/2026
- Tipo: Global
- Credor: SCARPA EDITORA EIRELI
- CNPJ: 22.871.237/0001-80
- A modalidade da licitação é 'Pregão'
- Número da licitação: '2025.11.25.1-PE'
- Unidade orçamentária: 002 - FUNDEB
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 0013 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental
- Projeto / Atividade: 2.072 - Coordenação e Manutenção da Rede de Ensi no Fundamental - FUNDEB 30%
- Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
- Fonte de recurso: 1541000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
- Histórico: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL(ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS)E INFANTIL,SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,DE ACORDO COM O PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº.2025.11.25.1 E CONTRATO Nº.2026.03.10.3.