CONSULTA DE DESPESAS LIQUIDADAS COM REPASSES E TRANSFÊNCIAS
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Consulta realizada doneExercício de 2024  doneData maior ou igual a 05/05/2024  doneData menor ou igual a 05/06/2024 
6 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 75.585,20
Data Número da liquidação Empenho
Unidade gestora
Histórico
Documento
Natureza da despesa
CPF/CNPJ
Credor
Modalidade da licitação Registro Valor (R$) Detalhar
documento/empenho
03/06/2024 03060001 23050010
006 - Fundo Municipal de Educação serviços de apoio a administração pública municipal para execução e monitoramento de programa de capacitação, visando a melhoria da qualificação técnica da comunidade local, formalização de parceria, através de termo de colaboração técnica, com organização da sociedade civil (OSC), em regime mútua cooperação com a administração pública, para a conssecução do programa aprender não tem hora, para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Jaguaribara/CE, conforme chamamento público n° 003/2024 e con
03060001
3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais
XX.X23.474/0001-XX
INSTITUTO DE A RTE, CULTURA, EDUCACAO, ESPO RTE E PROMOCAO SOC
Chamamento Realizado 27.950,00 visibility Detalhes
29/05/2024 29050034 29050007
004 - Fundo Municipal de Saúde pagamento referente ao REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a Abril/2023, definido e autorizado pela lei municipal nº873/2015 de 21 de julho de 2015, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB,com base na portaria GM/MS N1. 654/2011 que criou o programa do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ - AB.
29050034
3.3.50.41.00 - Contribuições
XX.X44.680/0001-XX
ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚ DE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA
Outros/não se aplica Realizado 12.708,00 visibility Detalhes
29/05/2024 29050033 29050006
004 - Fundo Municipal de Saúde pagamento referente ao REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO, referente a março/2024, definido e autorizado pela lei municipal nº 1.100/2021 de 27 de fevereiro de 2021, a qual dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara/CE do PRÊMIO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PREVINE BRASIL, com base na portaria GM/MS N1. 2.979/2019 que trata do programa PREVINE BRASIL da Atenção Primária.
29050033
3.3.50.41.00 - Contribuições
XX.X44.680/0001-XX
ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚ DE E ENDEMIAS DE JAGUARIBARA
Outros/não se aplica Realizado 2.491,20 visibility Detalhes
23/05/2024 23050014 17040009
026 - Fundo Municipal de Cultura formalização de paceria com organização da sociedade civil (OSC) para exeução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, a partir de um plano de trabalho que visa o desenvolvimento do projeto Aprender, Brincar e Crescer promovendo a execução de atividades de cunho cultural nas modalidades de música e dança, destinado a crianças e adolescentes com idade entre 07 e 17 anos, conforme chamamento público N° 30010002/24 e contrato N° 20240317.
23050014
3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais
XX.X85.938/0001-XX
ASSOCIAÇÃO CUL TURAL DES. EDU CACIONAL E ASS IS.SOCIAL-CUTU RART
Chamamento Realizado 13.500,00 visibility Detalhes
15/05/2024 15050007 01040040
032 - Secretaria da Agricultura, Meio Amb.e Rec.Hídricos o pagamento da contribuição devida pelo Município de Jaguaribara, para a formação do Fundo Garantia Safra - FGS, relativo a safra 2022/2023, conforme determina a Lei Federal nº 10.420 de 10/04/2002, regulamentado pelo Decreto nº 4.962 de 22/1/2004, e ainda a Resolução nº 001, de 20 de junho de 2018, e também de acordo com o Termo de Adesão, com o apoio do Setor de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente deste municipio.
15050007
3.3.50.41.00 - Contribuições
XX.X12.452/0001-XX
GOVERNO FEDERA L - M.D.A. / S EGURO SAFRA
Outros/não se aplica Realizado 3.936,00 visibility Detalhes
14/05/2024 14050002 01030012
020 - Sec. Desenv.Econ, Turismo, Aquic.e Pesca seleção de uma organização de sociedade civil, que concorde com o valor a ser invstido pela prefeitura municipal de Jaguaribara para participar do programa Emprega Jovem, de acordo com o estabelecido na lei municipal N° 1.173/2023 de 08 de novembro de 2023, regulamentada através do decreto municipal N° 625/2023 de 10 novembro de 2023, conforme chamamento público N° 13110001/2023 e contrato N° 20240072. (OBS - RELANÇAMENTO DO EMPENHO Nº 15010012, DE 15/01/2024, DOC.DE CAIXA Nº 07020023, AONDE FORA
14050002
3.3.50.43.00 - Subvenções so ciais
XX.X51.915/0001-XX
INSTITUTO CASA DA MEMÓRIA DE JAGUARIBARA
Chamamento Realizado 15.000,00 visibility Detalhes

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