• Origem: pregão - 2021.02.08.1-PE
• Contratada(o): R B DE ALMEIDA VIAGENS - ME
• Valor: 349.822,76
• Início da vigência: 02/01/2024
• Fim da vigência: 31/12/2024
• Fiscal responsável: ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN

Objeto

ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DE ACORDO COM O ART. 65 ALINEA D INCISO II DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

• Empenho feito em 03/01/2022
• Tipo: Estimativo
• Credor: R B DE ALMEIDA VIAGENS - ME
• CNPJ: 10.772.422/0001-39
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2021.02.08.1-PE'
• Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Educação - Fme
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0602 - Transporte Escolar
• Projeto / Atividade: 2.031 - Manutenção do Transporte Esolar - Ensino Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 1553000000 - Transferência de Recurso do PNATE
• Histórico: serviços de transporte escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental das Rotas Escolares nº7.6 e 10.8 - ano letivo 2022, conforme Pregão 2021.02.08.1-PE e Contrato firmado entre as partes, sob responsabilidade da Secretaria de Educação deste Município.

• Empenho feito em 06/03/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: R B DE ALMEIDA VIAGENS - ME
• CNPJ: 10.772.422/0001-39
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2021.02.08.1-PE'
• Unidade orçamentária: 001 - Secretaria de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 122 - Administração Geral
• Programa de governo: 0100 - Gestão Estratégica e Administrativa
• Projeto / Atividade: 2.013 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
• Natureza da despesa: 3.3.90.92.00 - Despesas de e xercícios ante riores
• Fonte de recurso: 1550000000 - Transferência do Salário-Educação
• Histórico: reconheicmento de divida conforme termo em anexo, relativo a contratação de empresa especializada para a realização do serviço de transporte escolar para suprir as necessidades dis anulos da rede municipal de ENSINO FUNDAMENTAL, das rotas escolares nº 7.6 e 10.8, conforme processo pregão nº 2021.02.08.1-PE, firmado entre as partes, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/03/2024
• Tipo: Global
• Credor: R B DE ALMEIDA VIAGENS - ME
• CNPJ: 10.772.422/0001-39
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2021.02.08.1-PE'
• Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0602 - Transporte Escolar
• Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Esolar - Ensino Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
• Histórico: contratação de empresa para realização de transporte escolar da rede de ensino municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Paracuru-Ce, conforme pregão 2021.02.08.1-PE e contrato nº 20211640 firmado entre as partes, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 02/05/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: R B DE ALMEIDA VIAGENS - ME
• CNPJ: 10.772.422/0001-39
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2021.02.08.1-PE'
• Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0602 - Transporte Escolar
• Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Esolar - Ensino Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 1550000000 - Transferência do Salário-Educação
• Histórico: contratação de empresa para realização de transporte escolar da rede de ensino municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Paracuru-Ce, conforme pregão 2021.02.08.1-PE e contrato nº 20211640 firmado entre as partes, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 03/06/2024
• Tipo: Ordinário
• Credor: R B DE ALMEIDA VIAGENS - ME
• CNPJ: 10.772.422/0001-39
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2021.02.08.1-PE'
• Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0602 - Transporte Escolar
• Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Esolar - Ensino Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 1553000000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: contratação de empresa para realização de transporte escolar da rede de ensino municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Paracuru-Ce, conforme pregão 2021.02.08.1-PE e contrato nº 20211640 firmado entre as partes, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/07/2022
• Tipo: Global
• Credor: R B DE ALMEIDA VIAGENS - ME
• CNPJ: 10.772.422/0001-39
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2021.02.08.1-PE'
• Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Educação - Fme
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0602 - Transporte Escolar
• Projeto / Atividade: 2.031 - Manutenção do Transporte Esolar - Ensino Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB-impostos 30%
• Histórico: relançamento da nota de empenho 03010424, para subistituição da fonte de recurso, relativo aos serviços de transporte escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental das Rotas Escolares nº7.6 e 10.8 - ano letivo 2022, conforme Pregão 2021.02.08.1-PE e Contrato firmado entre as partes, sob responsabilidade da Secretaria de Educação deste Município.

• Empenho feito em 01/08/2024
• Tipo: Global
• Credor: R B DE ALMEIDA VIAGENS - ME
• CNPJ: 10.772.422/0001-39
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2021.02.08.1-PE'
• Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0602 - Transporte Escolar
• Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Esolar - Ensino Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 1553000000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: contratação de empresa para realização de transporte escolar da rede de ensino municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Paracuru-Ce, conforme pregão 2021.02.08.1-PE e contrato nº 20211640 e aditivos firmado entre as partes, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 06/09/2021
• Tipo: Estimativo
• Credor: R B DE ALMEIDA VIAGENS - ME
• CNPJ: 10.772.422/0001-39
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2021.02.08.1-PE'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0602 - Transporte Escolar na Educação Básica
• Projeto / Atividade: 2.021 - Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 1113000000 - Transferências do FUNDEB-impostos 30%
• Histórico: prestação de serviços de Transporte Escolar para atendimento dos Alunos da Rede Municipal, junto a Secretaria de Educação deste Município, Conforme Pregão nº2021.02.08.1-PE e Contrato firmado entre as partes, sob responsabilidade da referida secretaria.

• Empenho feito em 02/09/2024
• Tipo: Global
• Credor: R B DE ALMEIDA VIAGENS - ME
• CNPJ: 10.772.422/0001-39
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2021.02.08.1-PE'
• Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0602 - Transporte Escolar
• Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Esolar - Ensino Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 1553000000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: contratação de empresa para realização de transporte escolar da rede de ensino municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Paracuru-Ce, conforme pregão 2021.02.08.1-PE e contrato nº 20211640 e aditivos firmado entre as partes, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/10/2024
• Tipo: Estimativo
• Credor: R B DE ALMEIDA VIAGENS - ME
• CNPJ: 10.772.422/0001-39
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2021.02.08.1-PE'
• Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0602 - Transporte Escolar
• Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Esolar - Ensino Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 1553000000 - Transferência de recursos do PNATE
• Histórico: contratação de empresa para realização de transporte escolar da rede de ensino municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Paracuru-Ce, conforme pregão 2021.02.08.1-PE e contrato nº 20211640 e aditivos firmado entre as partes, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/11/2024
• Tipo: Global
• Credor: R B DE ALMEIDA VIAGENS - ME
• CNPJ: 10.772.422/0001-39
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2021.02.08.1-PE'
• Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0602 - Transporte Escolar
• Projeto / Atividade: 2.029 - Manutenção do Transporte Esolar - Ensino Fundamental
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 1541000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
• Histórico: contratação de empresa para realização de transporte escolar da rede de ensino municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Paracuru-Ce, conforme pregão 2021.02.08.1-PE e contrato nº 20211640 e aditivos firmado entre as partes, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

• Empenho feito em 01/12/2021
• Tipo: Global
• Credor: R B DE ALMEIDA VIAGENS - ME
• CNPJ: 10.772.422/0001-39
• A modalidade da licitação é 'Pregão'
• Número da licitação: '2021.02.08.1-PE'
• Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0602 - Transporte Escolar na Educação Básica
• Projeto / Atividade: 2.021 - Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 1113000000 - Transferências do FUNDEB-impostos 30%
• Histórico: prestação de serviços de Transporte Escolar para atendimento dos Alunos da Rede Municipal, junto a Secretaria de Educação deste Município, Conforme Pregão nº2021.02.08.1-PE e Contrato firmado entre as partes, sob responsabilidade da referida secretaria.