• Origem: dispensa de licitação - DL13-2023-SECIP
• Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social
• Contratada(o): VIÇOSA PARK ENTRETENIMENTO LTDA
• Valor: 56.030,52
• Início da vigência: 27/03/2026
• Fim da vigência: 27/03/2027
• Fiscal responsável: GIOVANNI DE OLIVEIRA PEREIRA

Objeto

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DO IMOVEL VIÇOSA PARK PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

• Empenho feito em 02/01/2025
• Tipo: Global
• Credor: VIÇOSA PARK EN TRETENIMENTO L TDA
• CNPJ: 17.709.430/0001-80
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: 'DL13-2023-SECIP'
• Unidade orçamentária: 004 - Secretaria de Cidadania e Promoção Socia
• Função: 08 - Assistência Social
• Subfunção: 122 - Administração Geral
• Programa de governo: 0329 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria
• Projeto / Atividade: 2.045 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Cidadania e Promoção Social
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: locação de espaço do imóvel localizado à Rua Lamartine Nogueira, nº.313, Bairro São José, denominado Viçosa Park, para funcionamento dos Programas Socioassistenciais da Secretaria de Cidadania e Promoção Social/FMAS do Município de Viçosa do Ceará, no decorrer do exercício financeiro de 2025, conforme especificações do Processo Licitatório DL13/2023-SECIPS, Termo de Contrato nº. 23032901-SECIPS e Adtivos.

• Empenho feito em 02/01/2024
• Tipo: Global
• Credor: VIÇOSA PARK EN TRETENIMENTO L TDA
• CNPJ: 17.709.430/0001-80
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: 'DL13-2023-SECIP'
• Unidade orçamentária: 004 - Secretaria de Cidadania e Promoção Socia
• Função: 08 - Assistência Social
• Subfunção: 122 - Administração Geral
• Programa de governo: 0329 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria
• Projeto / Atividade: 2.045 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Cidadania e Promoção Social
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: Termo de Contrato nº. 23032901-SECIPS, destinada a locação de espaço do imóvel localizado à Rua Lamartine Nogueira, nº.313, Bairro São José, denominado Viçosa Park, para funcionamento dos Programas Socioassistenciais da Secretaria de Cidadania e Promoção Social/FMAS do Município de Viçosa do Ceará, no decorrer do exercício financeiro de 2024, conforme especificações do Processo Licitatório DL13/2023-SECIPS.

• Empenho feito em 29/03/2023
• Tipo: Global
• Credor: VIÇOSA PARK EN TRETENIMENTO L TDA
• CNPJ: 17.709.430/0001-80
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: 'DL13-2023-SECIP'
• Unidade orçamentária: 004 - Secretaria de Cidadania e Promoção Socia
• Função: 08 - Assistência Social
• Subfunção: 122 - Administração Geral
• Programa de governo: 0329 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria
• Projeto / Atividade: 2.041 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Cidadania e Promoção Social
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos
• Histórico: Termo de Contrato nº. 23032901-SECIPS, destinada a locação de espaço do imóvel localizado à Rua Lamartine Nogueira, nº.313, Bairro São José, denominado Viçosa Park, para funcionamento dos Programas Socioassistenciais da Secretaria de Cidadania e Promoção Social/FMAS do Município de Viçosa do Ceará, no decorrer do exercício financeiro de 2023, conforme especificações do Processo Licitatório DL13/2023-SECIPS.

• Empenho feito em 05/01/2026
• Tipo: Global
• Credor: VIÇOSA PARK EN TRETENIMENTO L TDA
• CNPJ: 17.709.430/0001-80
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: 'DL13-2023-SECIP'
• Unidade orçamentária: 004 - Secretaria de Cidadania e Promoção Socia
• Função: 08 - Assistência Social
• Subfunção: 122 - Administração Geral
• Programa de governo: 0329 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria
• Projeto / Atividade: 2.043 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Cidadania e Promoção Social
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: Locação de espaço do imóvel localizado à Rua Lamartine Nogueira, nº.313, Bairro São José, denominado Viçosa Park, para funcionamento dos Programas Socioassistenciais da Secretaria de Cidadania e Promoção Social/FMAS do Município de Viçosa do Ceará, no decorrer do exercício financeiro vigente, conforme especificações do Processo Licitatório DL13/2023-SECIPS, Termo de Contrato nº. 23032901-SECIPS e Aditivos.

• Empenho feito em 21/03/2024
• Tipo: Global
• Credor: VIÇOSA PARK EN TRETENIMENTO L TDA
• CNPJ: 17.709.430/0001-80
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: 'DL13-2023-SECIP'
• Unidade orçamentária: 004 - Secretaria de Cidadania e Promoção Socia
• Função: 08 - Assistência Social
• Subfunção: 122 - Administração Geral
• Programa de governo: 0329 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria
• Projeto / Atividade: 2.045 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Cidadania e Promoção Social
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: Aditamento (1º. Aditivo) ao Termo de Contrato nº. 23032901-SECIPS, destinada a locação de espaço do imóvel localizado à Rua Lamartine Nogueira, nº.313, Bairro São José, denominado Viçosa Park, para funcionamento dos Programas Socioassistenciais da Secretaria de Cidadania e Promoção Social/FMAS do Município de Viçosa do Ceará, no decorrer do exercício financeiro de 2024, conforme especificações do Processo Licitatório DL13/2023-SECIPS.

• Empenho feito em 01/04/2025
• Tipo: Global
• Credor: VIÇOSA PARK EN TRETENIMENTO L TDA
• CNPJ: 17.709.430/0001-80
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: 'DL13-2023-SECIP'
• Unidade orçamentária: 004 - Secretaria de Cidadania e Promoção Socia
• Função: 08 - Assistência Social
• Subfunção: 122 - Administração Geral
• Programa de governo: 0329 - Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria
• Projeto / Atividade: 2.045 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Cidadania e Promoção Social
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos
• Histórico: complementação do empenho nº02010168, destinado a Locação de espaço do imóvel localizado à Rua Lamartine Nogueira, nº.313, Bairro São José, denominado Viçosa Park, para funcionamento dos Programas Socioassistenciais da Secretaria de Cidadania e Promoção Social/FMAS do Município de Viçosa do Ceará, no decorrer do exercício financeiro de 2025, conforme especificações do Processo Licitatório DL13/2023-SECIPS, Termo de Contrato nº. 23032901-SECIPS e Aditivos.