CONSULTA DE DESPESAS EMPENHADAS
Consulta realizada doneExercício de 2024  doneData maior ou igual a 06/05/2024  doneData menor ou igual a 06/06/2024 
27 ENCONTRADOS. VALOR TOTAL: R$ 1.104.137,34
Dataimport_export Empenho
Unidade gestora
Histórico
CPF/CNPJ
Credor
Natureza da despesa Modalidade da licitação Registro Valor (R$)import_export Detalhar
empenho
24/05/2024 24050001
024 - Inst. de Prev. Mun. de Paço do Lumiar - PREVPAÇO
jetons da 5ª Reunião Ordinária, realizada no dia 20/05/2024, dos membros do comitê de Investimentos, que atuaram na referida reunião, que são os senhores, Marcelo Barros Cunha, Rodrigo Fernando Pestana Matos e Rayslla Maria da Silva Nascimento, conforme documentos e Processo n°107/2024, em anexo.
XXX.975.803-XX
COMITE DE INVE STIMENTOS PRE VPAÇO
3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros p essoa física Outros/não se aplica Realizado 1.270,80 visibility Detalhes
24/05/2024 24050002
001 - Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
RPV decorrente de sentença condenatória, proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0800062-06.2020.8.10.0049, em trâmite na 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar/MA, tendo como autor a Sra. Clariana Cardoso Silva, conforme Processo nº 2024.05.23.0020, em anexo.
XX.X88.790/0001-XX
TRIBUNAL DE JU STIÇA DO ESTAD O DO MARANHÃO
3.1.90.91.00 - Sentenças jud iciais Outros/não se aplica Realizado 1.232,97 visibility Detalhes
23/05/2024 23050003
001 - Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
Obrigação Patronal (Parte Empregador), oriunda das verbas rescisórias do ex servidor Joserlan Eugenio Monteiro dos Santos, ocupante do cargo de Chefe de Departamento-DAS-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação desta Municipalidade, no período de 01/01/2023 a 21/02/2024, conforme processo nº 2024.04.10.0018, em anexo.
XX.X94.528/0001-XX
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SO CIAL
3.1.90.13.00 - Obrigações pa tronais Outros/não se aplica Realizado 67,78 visibility Detalhes
23/05/2024 23050001
001 - Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
RPV decorrente de sentença condenatória, proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0802045-06.2021.8.10.0049, em trâmite na 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar/MA, tendo como autor a Sra. Thalita Teixeira Almeida, conforme Processo nº 2024.05.22.0023, em anexo.
XX.X88.790/0001-XX
TRIBUNAL DE JU STIÇA DO ESTAD O DO MARANHÃO
3.1.90.91.00 - Sentenças jud iciais Outros/não se aplica Realizado 1.712,13 visibility Detalhes
23/05/2024 23050002
001 - Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
verbas rescisórias do ex servidor Joserlan Eugenio Monteiro dos Santos, ocupante do cargo de Chefe de Departamento- DAS-4, lotado da Secretaria Municipal de Educação desta Municipalidade, no período de 01/01/2023 a 21/02/2024, conforme processo nº 2024.04.10.0018, em anexo.
XXX.107.723-XX
JOSERLAN EUGEN IO MONTEIRO DP S SANTOS
3.1.90.11.00 - Vencimentos e vant. fixas p essoal civil Outros/não se aplica Realizado 3.335,04 visibility Detalhes
21/05/2024 21050002
001 - Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
verbas rescisórias da ex - servidora Maria Elane Viana Loiola, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotada na Secretaria de Saúde desta Municipalidade, no período de 02/09/2019 a 01/09/2023, conforme Processo n° 7597/2023, em anexo.
XXX.070.053-XX
MARIA ELANE VI ANA LOIOLA
3.1.90.11.00 - Vencimentos e vant. fixas p essoal civil Outros/não se aplica Realizado 12.226,34 visibility Detalhes
21/05/2024 21050004
001 - Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
verbas rescisórias da ex - servidora Daniele Pereira Oliveira, ocupante do cargo de Secretaria de Saúde desta Municipalidade, no período de 15/03/2021 a 30/04/2024, conforme Processo n° 2024.05.02.0013, em anexo.
XXX.763.203-XX
DANIELLE PEREI RA OLIVEIRA
3.1.90.11.00 - Vencimentos e vant. fixas p essoal civil Outros/não se aplica Realizado 21.611,01 visibility Detalhes
21/05/2024 21050001
001 - Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
RPV decorrente de sentença condenatória, proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0802434-88.2021.8.10.0049, em trâmite na 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar/MA, tendo como autor o Sr. Márcio Bruno Nery de Oliveira, conforme Processo nº 2024.05.20.0022, em anexo.
XX.X88.790/0001-XX
TRIBUNAL DE JU STIÇA DO ESTAD O DO MARANHÃO
3.1.90.91.00 - Sentenças jud iciais Outros/não se aplica Realizado 2.097,93 visibility Detalhes
21/05/2024 21050003
001 - Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
contribuição previdenciária (PARTE EMPREGADOR), sobre as verbas rescisórias da ex-servidora, Maria Elane Viana Loiola, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotada na Secretaria de Saúde desta Municipalidade, no período de 02/09/2019 a 01/09/2023, conforme Processo n° 7597/2023, em anexo.
XX.X94.528/0001-XX
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SO CIAL
3.1.90.13.00 - Obrigações pa tronais Outros/não se aplica Realizado 366,79 visibility Detalhes
21/05/2024 21050005
001 - Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
contribuição previdenciária (Parte Patronal), oriunda das verbas rescisórias da ex - servidora Daniele Pereira Oliveira, ocupante do cargo de Secretaria de Saúde desta Municipalidade, no período de 15/03/2021 a 30/04/2024, conforme Processo n° 2024.05.02.0013, em anexo.
XX.X94.528/0001-XX
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SO CIAL
3.1.90.13.00 - Obrigações pa tronais Outros/não se aplica Realizado 800,88 visibility Detalhes

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