Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo ( 01/01/2013 a 31/12/2016 ) - PA
Dados do contrato de número 20160087
- Origem: inexigibilidade - 6/2016-0004
- Contratante: Fundo Municipal de Saúde
- Contratada(o): TELEMAR NORTE LESTE S/A
- Valor: 10.000,00
- Início da vigência: 04/01/2016
- Fim da vigência: 30/12/2016
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA OBJETIVANDO ATENDER AS SECRETARIAS DE AD. FINANÇAS, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.
Empenhos do contrato
Empenho de número 11030001
- Empenho feito em 11/03/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A
- CNPJ: 33.000.118/0009-26
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6/2016-0004'
- Unidade orçamentária: 001 - Sec. Mul. de Saúde e Saneamento Básico
- Função: 04 - Administração
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0010 - Saúde Atenção Básica (Melhoramento e ampliação)
- Projeto / Atividade: 2.037 - Atenção Básica (Atividades Administrativas)
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
- Histórico: serviço de telefonia fixa da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Inexigibilidade 6/2016-004, e processo Administrativo nº 2016/2037-3958.0004, em nosso poder.
Empenho de número 01030019
- Empenho feito em 01/03/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A
- CNPJ: 33.000.118/0009-26
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6/2016-0004'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 0010 - Saúde Atenção Básica (Melhoramento e ampliação)
- Projeto / Atividade: 2.045 - Atendimento Médico e ambulatorial (Manutenção, Ampliação e Melhoramento)
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 022900 - Transferências de recursos do SUS
- Histórico: fornecimento de serviço de telefonia fixa ao Hospital Municipal, conforme Inexgibilidade 6/2016-004, e Processo Administrativo em nosso poder, com sua abertura inscrita sob o nº 2016/2045-3958.0015.
Empenho de número 12010001
- Empenho feito em 12/01/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A
- CNPJ: 33.000.118/0009-26
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6/2016-0004'
- Unidade orçamentária: 001 - Sec. Mul. de Saúde e Saneamento Básico
- Função: 04 - Administração
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0010 - Saúde Atenção Básica (Melhoramento e ampliação)
- Projeto / Atividade: 2.037 - Atenção Básica (Atividades Administrativas)
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
- Histórico: serviço de telefonia fixa da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Inexigibilidade 6/2016-004, e processo Administrativo nº 2016/2037-3958.0004, em nosso poder.
Empenho de número 29010067
- Empenho feito em 29/01/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A
- CNPJ: 33.000.118/0009-26
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6/2016-0004'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 0010 - Saúde Atenção Básica (Melhoramento e ampliação)
- Projeto / Atividade: 2.045 - Atendimento Médico e ambulatorial (Manutenção, Ampliação e Melhoramento)
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 022900 - Transferências de recursos do SUS
- Histórico: fornecimento de serviço de telefonia fixa ao Hospital Municipal, conforme Inexgibilidade 6/2016-004, e Processo Administrativo em nosso poder, com sua abertura inscrita sob o nº 2016/2045-3958.0015.
Empenho de número 12010002
- Empenho feito em 12/01/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A
- CNPJ: 33.000.118/0009-26
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6/2016-0004'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 0010 - Saúde Atenção Básica (Melhoramento e ampliação)
- Projeto / Atividade: 2.045 - Atendimento Médico e ambulatorial (Manutenção, Ampliação e Melhoramento)
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 022900 - Transferências de recursos do SUS
- Histórico: fornecimento de serviço de telefonia fixa ao Hospital Municipal, conforme Inexgibilidade 6/2016-004, e Processo Administrativo em nosso poder, com sua abertura inscrita sob o nº 2016/2045-3958.0015.
Empenho de número 01040010
- Empenho feito em 01/04/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A
- CNPJ: 33.000.118/0009-26
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6/2016-0004'
- Unidade orçamentária: 001 - Sec. Mul. de Saúde e Saneamento Básico
- Função: 04 - Administração
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0010 - Saúde Atenção Básica (Melhoramento e ampliação)
- Projeto / Atividade: 2.037 - Atenção Básica (Atividades Administrativas)
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
- Histórico: serviço de telefonia fixa da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Inexigibilidade 6/2016-004, e processo Administrativo nº 2016/2037-3958.0004, em nosso poder.
Empenho de número 01040011
- Empenho feito em 01/04/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A
- CNPJ: 33.000.118/0009-26
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6/2016-0004'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 0010 - Saúde Atenção Básica (Melhoramento e ampliação)
- Projeto / Atividade: 2.045 - Atendimento Médico e ambulatorial (Manutenção, Ampliação e Melhoramento)
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 022900 - Transferências de recursos do SUS
- Histórico: fornecimento de serviço de telefonia fixa ao Hospital Municipal, conforme Inexgibilidade 6/2016-004, e Processo Administrativo em nosso poder, com sua abertura inscrita sob o nº 2016/2045-3958.0015.
Empenho de número 23030007
- Empenho feito em 23/03/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A
- CNPJ: 33.000.118/0009-26
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6/2016-0004'
- Unidade orçamentária: 001 - Sec. Mul. de Saúde e Saneamento Básico
- Função: 04 - Administração
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0010 - Saúde Atenção Básica (Melhoramento e ampliação)
- Projeto / Atividade: 2.037 - Atenção Básica (Atividades Administrativas)
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
- Histórico: prestação de serviço de telefonia móvel à esta Secretaria, conforme Inexigibilidade 6/2015-004, e Processo Administrativo 2016/2037-3958.0004, em nosso poder.
Empenho de número 23030008
- Empenho feito em 23/03/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A
- CNPJ: 33.000.118/0009-26
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6/2016-0004'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 0010 - Saúde Atenção Básica (Melhoramento e ampliação)
- Projeto / Atividade: 2.045 - Atendimento Médico e ambulatorial (Manutenção, Ampliação e Melhoramento)
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 022900 - Transferências de recursos do SUS
- Histórico: fornecimento de serviço de telefonia fixa ao Hospital Municipal, conforme Inexgibilidade 6/2016-004, e Processo Administrativo em nosso poder, com sua abertura inscrita sob o nº 2016/2045-3958.0015.
Empenho de número 12050014
- Empenho feito em 12/05/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A
- CNPJ: 33.000.118/0009-26
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6/2016-0004'
- Unidade orçamentária: 001 - Sec. Mul. de Saúde e Saneamento Básico
- Função: 04 - Administração
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0010 - Saúde Atenção Básica (Melhoramento e ampliação)
- Projeto / Atividade: 2.037 - Atenção Básica (Atividades Administrativas)
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
- Histórico: prestação de serviço de telefonia móvel à esta Secretaria, conforme Inexigibilidade 6/2016-004, e Processo Administrativo 2016/2037-3958.0004, em nosso poder.
Empenho de número 12050015
- Empenho feito em 12/05/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A
- CNPJ: 33.000.118/0009-26
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6/2016-0004'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 0010 - Saúde Atenção Básica (Melhoramento e ampliação)
- Projeto / Atividade: 2.045 - Atendimento Médico e ambulatorial (Manutenção, Ampliação e Melhoramento)
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 022900 - Transferências de recursos do SUS
- Histórico: fornecimento de serviço de telefonia fixa ao Hospital Municipal, conforme Inexgibilidade 6/2016-004, e Processo Administrativo em nosso poder, com sua abertura inscrita sob o nº 2016/2045-3958.0015.
Empenho de número 01060017
- Empenho feito em 01/06/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A
- CNPJ: 33.000.118/0009-26
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6/2016-0004'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 0010 - Saúde Atenção Básica (Melhoramento e ampliação)
- Projeto / Atividade: 2.045 - Atendimento Médico e ambulatorial (Manutenção, Ampliação e Melhoramento)
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 022900 - Transferências de recursos do SUS
- Histórico: fornecimento de serviço de telefonia fixa ao Hospital Municipal, conforme Inexgibilidade 6/2016-004, e Processo Administrativo em nosso poder, com sua abertura inscrita sob o nº 2016/2045-3958.0015.
Empenho de número 01060018
- Empenho feito em 01/06/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A
- CNPJ: 33.000.118/0009-26
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6/2016-0004'
- Unidade orçamentária: 001 - Sec. Mul. de Saúde e Saneamento Básico
- Função: 04 - Administração
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0010 - Saúde Atenção Básica (Melhoramento e ampliação)
- Projeto / Atividade: 2.037 - Atenção Básica (Atividades Administrativas)
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
- Histórico: serviço de telefonia fixa da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Inexigibilidade 6/2016-004, e processo Administrativo nº 2016/2037-3958.0004, em nosso poder.
Empenho de número 01070001
- Empenho feito em 01/07/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A
- CNPJ: 33.000.118/0009-26
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6/2016-0004'
- Unidade orçamentária: 001 - Sec. Mul. de Saúde e Saneamento Básico
- Função: 04 - Administração
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0010 - Saúde Atenção Básica (Melhoramento e ampliação)
- Projeto / Atividade: 2.037 - Atenção Básica (Atividades Administrativas)
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
- Histórico: serviço de telefonia fixa da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Inexigibilidade 6/2016-004, e processo Administrativo nº 2016/2037-3958.0004, em nosso poder.
Empenho de número 01070002
- Empenho feito em 01/07/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A
- CNPJ: 33.000.118/0009-26
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6/2016-0004'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 0010 - Saúde Atenção Básica (Melhoramento e ampliação)
- Projeto / Atividade: 2.045 - Atendimento Médico e ambulatorial (Manutenção, Ampliação e Melhoramento)
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 022900 - Transferências de recursos do SUS
- Histórico: fornecimento de serviço de telefonia fixa ao Hospital Municipal, conforme Inexgibilidade 6/2016-004, e Processo Administrativo em nosso poder, com sua abertura inscrita sob o nº 2016/2045-3958.0015.
Empenho de número 01080005
- Empenho feito em 01/08/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A
- CNPJ: 33.000.118/0009-26
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6/2016-0004'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 0010 - Saúde Atenção Básica (Melhoramento e ampliação)
- Projeto / Atividade: 2.045 - Atendimento Médico e ambulatorial (Manutenção, Ampliação e Melhoramento)
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 022900 - Transferências de recursos do SUS
- Histórico: fornecimento de serviço de telefonia fixa ao Hospital Municipal, conforme Inexgibilidade 6/2016-004, e Processo Administrativo em nosso poder, com sua abertura inscrita sob o nº 2016/2045-3958.0015.
Empenho de número 01080006
- Empenho feito em 01/08/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A
- CNPJ: 33.000.118/0009-26
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6/2016-0004'
- Unidade orçamentária: 001 - Sec. Mul. de Saúde e Saneamento Básico
- Função: 04 - Administração
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0010 - Saúde Atenção Básica (Melhoramento e ampliação)
- Projeto / Atividade: 2.037 - Atenção Básica (Atividades Administrativas)
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
- Histórico: prestação de serviço de telefonia móvel à esta Secretaria, conforme Inexigibilidade 6/2016-004, e Processo Administrativo 2016/2037-3958.0004, em nosso poder.
Empenho de número 01090002
- Empenho feito em 01/09/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A
- CNPJ: 33.000.118/0009-26
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6/2016-0004'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 0010 - Saúde Atenção Básica (Melhoramento e ampliação)
- Projeto / Atividade: 2.045 - Atendimento Médico e ambulatorial (Manutenção, Ampliação e Melhoramento)
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 022900 - Transferências de recursos do SUS
- Histórico: fornecimento de serviço de telefonia fixa ao Hospital Municipal, conforme Inexgibilidade 6/2016-004, e Processo Administrativo em nosso poder, com sua abertura inscrita sob o nº 2016/2045-3958.0015.
Empenho de número 01090003
- Empenho feito em 01/09/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A
- CNPJ: 33.000.118/0009-26
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6/2016-0004'
- Unidade orçamentária: 001 - Sec. Mul. de Saúde e Saneamento Básico
- Função: 04 - Administração
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0010 - Saúde Atenção Básica (Melhoramento e ampliação)
- Projeto / Atividade: 2.037 - Atenção Básica (Atividades Administrativas)
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
- Histórico: serviço de telefonia fixa da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Inexigibilidade 6/2016-004, e processo Administrativo nº 2016/2037-3958.0004, em nosso poder.
Empenho de número 03100001
- Empenho feito em 03/10/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A
- CNPJ: 33.000.118/0009-26
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6/2016-0004'
- Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Programa de governo: 0010 - Saúde Atenção Básica (Melhoramento e ampliação)
- Projeto / Atividade: 2.045 - Atendimento Médico e ambulatorial (Manutenção, Ampliação e Melhoramento)
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 022900 - Transferências de recursos do SUS
- Histórico: fornecimento de serviço de telefonia fixa ao Hospital Municipal, conforme Inexgibilidade 6/2016-004, e Processo Administrativo em nosso poder, com sua abertura inscrita sob o nº 2016/2045-3958.0015.
Empenho de número 03100002
- Empenho feito em 03/10/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A
- CNPJ: 33.000.118/0009-26
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6/2016-0004'
- Unidade orçamentária: 001 - Sec. Mul. de Saúde e Saneamento Básico
- Função: 04 - Administração
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0010 - Saúde Atenção Básica (Melhoramento e ampliação)
- Projeto / Atividade: 2.037 - Atenção Básica (Atividades Administrativas)
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
- Histórico: prestação de serviço de telefonia móvel à esta Secretaria, conforme Inexigibilidade 6/2016-004, e Processo Administrativo 2016/2037-3958.0004, em nosso poder.
Empenho de número 01110003
- Empenho feito em 01/11/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A
- CNPJ: 33.000.118/0009-26
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6/2016-0004'
- Unidade orçamentária: 001 - Sec. Mul. de Saúde e Saneamento Básico
- Função: 04 - Administração
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0010 - Saúde Atenção Básica (Melhoramento e ampliação)
- Projeto / Atividade: 2.037 - Atenção Básica (Atividades Administrativas)
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
- Histórico: serviço de telefonia fixa da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Inexigibilidade 6/2016-004, e processo Administrativo nº 2016/2037-3958.0004, em nosso poder.
Empenho de número 12120005
- Empenho feito em 12/12/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: TELEMAR NORTE LESTE S/A
- CNPJ: 33.000.118/0009-26
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '6/2016-0004'
- Unidade orçamentária: 001 - Sec. Mul. de Saúde e Saneamento Básico
- Função: 04 - Administração
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0010 - Saúde Atenção Básica (Melhoramento e ampliação)
- Projeto / Atividade: 2.037 - Atenção Básica (Atividades Administrativas)
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
- Histórico: serviço de telefonia fixa da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Inexigibilidade 6/2016-004, e processo Administrativo nº 2016/2037-3958.0004, em nosso poder.