CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA ( 02/01/2025 a 19/03/2025 ) - PA
Dados do contrato de número 20259001
- Contratada(o): QUINTERO & SALOMAO ADVOCACIA
- Valor: 300.000,00
- Início da vigência: 23/01/2025
- Fim da vigência: 31/12/2025
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços jurídicos especializados para assessoramento jurídico na área de Direito Municipal, com ênfase em Direito Constitucional, Processo Legislativo e Administrativo, visando atender às demandas do Poder Legislativo de Altamira/PA.
Empenho do contrato
Empenho de número 23010037
- Empenho feito em 23/01/2025
- Tipo: Global
- Credor: QUINTERO & SAL OMAO ADVOCACIA
- CNPJ: 48.950.353/0001-89
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: '001/2025-IN-CMA'
- Unidade orçamentária: 001 - Camara Municipal
- Função: 01 - Legislativa
- Subfunção: 031 - Ação Legislativa
- Programa de governo: 0001 - Legislativo Municipal
- Projeto / Atividade: 2.001 - Manutenção do Legislativo Municipal
- Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de c onsultoria
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços jurídicos especializados para assessoramento jurídico na área de Direito Municipal, com ênfase em Direito Constitucional, Processo Legislativo e Administrativo, visando atender às demandas do Poder Legislativo de Altamira/PA.