Prefeitura Municipal de Aveiro ( 01/01/2018 a 01/12/2025 ) - PA
Dados do contrato de número 20250002
- Origem: inexigibilidade - INEX 004 2025
- Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente
- Contratada(o): COLARES, LISBOA & MACHADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- Valor: 36.000,00
- Início da vigência: 10/01/2025
- Fim da vigência: 31/12/2025
- Fiscal responsável: CRISTOVO DA SILVA VAZ
ITENS DO CONTRATO
| Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS | 12,00 | SERVIÇO | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM GERAL, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, SINDICANCIA E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ACOMPANHAMENTO E DEFESA NOS TRIBUNAIS DE CONTROLE EXTERNO (TCM, TCE, TCU E CGU), PELAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE AVEIRO/PA.
Empenhos do contrato
Empenho de número 19020003
- Empenho feito em 19/02/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: COLARES, LISBO A & MACHADO SO CIEDADE DE ADV OGADOS
- CNPJ: 19.191.863/0001-11
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: 'INEX 004 2025'
- Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
- Função: 18 - Gestão Ambiental
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0013 - Gestão das Políticas de Meio Ambiente
- Projeto / Atividade: 2.046 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica em geral, na elaboração de pareceres diversos, inclusive de certames licitatórios, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, sindicância e procedimentos administrativos, acompanhamento e defesa nos Tribunais de Controle Externo. Contrato nº2025002 - INEX 0042025.
Empenho de número 24090018
- Empenho feito em 24/09/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: COLARES, LISBO A & MACHADO SO CIEDADE DE ADV OGADOS
- CNPJ: 19.191.863/0001-11
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: 'INEX 004 2025'
- Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
- Função: 18 - Gestão Ambiental
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0013 - Gestão das Políticas de Meio Ambiente
- Projeto / Atividade: 2.046 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 17491060 - Transf. Estado cota-parte ICMS VERDE
- Histórico: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica em geral, na elaboração de pareceres diversos, inclusive de certames licitatórios, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, sindicância e procedimentos administrativos, acompanhamento e defesa nos Tribunais de Controle Externo. Contrato nº2025002/2025.
Empenho de número 25060023
- Empenho feito em 25/06/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: COLARES, LISBO A & MACHADO SO CIEDADE DE ADV OGADOS
- CNPJ: 19.191.863/0001-11
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: 'INEX 004 2025'
- Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
- Função: 18 - Gestão Ambiental
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0013 - Gestão das Políticas de Meio Ambiente
- Projeto / Atividade: 2.046 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
- Histórico: Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica em geral, na elaboração de pareceres diversos, inclusive de certames licitatórios, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, sindicância e procedimentos administrativos, acompanhamento e defesa nos Tribunais de Controle Externo. Contrato nº2112001/2020