Prefeitura Municipal de Aveiro ( 01/01/2018 a 01/12/2025 ) - PA
Dados do contrato de número 20250006
- Origem: inexigibilidade - INEX 005 2025
- Contratante: Fundo Municipal de Saúde
- Contratada(o): MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- Valor: 60.000,00
- Início da vigência: 10/01/2025
- Fim da vigência: 31/12/2025
- Fiscal responsável: CRISTOVO DA SILVA VAZ
ITENS DO CONTRATO
| Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS FMS | 12,00 | MÊS | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA NO AMBITO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ELABORAÇÃO DE PEÇAS E PARECERES JURIDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA.
Empenho do contrato
Empenho de número 25020002
- Empenho feito em 25/02/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: MARCIO JOSE GO MES DE SOUSA S OCIEDADE INDIV IDUAL DE ADVOC ACIA
- CNPJ: 33.583.450/0001-03
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: 'INEX 005 2025'
- Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Saúde
- Função: 10 - Saúde
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0015 - Gestão das Políticas de Saúde
- Projeto / Atividade: 2.057 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15001002 - Receita de imposto e transf. - Saúde
- Histórico: serviço de consultoria e assessoria juridica no ambito em licitações e contratos para atender as necessidades da saúde. Contrato Nº20250006.