Prefeitura Municipal de Aveiro ( 01/01/2018 a 01/12/2025 ) - PA
Dados do contrato de número 20250007
- Origem: inexigibilidade - INEX 005 2025
- Contratante: Fundo Municipal De Educação
- Contratada(o): MARCIO JOSE GOMES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- Valor: 120.000,00
- Início da vigência: 10/01/2025
- Fim da vigência: 31/12/2025
- Fiscal responsável: CRISTOVO DA SILVA VAZ
ITENS DO CONTRATO
| Descrição | Quantidade | Unidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS FME | 12,00 | MÊS | R$ 10.000,00 | R$ 120.000,00 |
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA NO AMBITO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, ELABORAÇÃO DE PEÇAS E PARECERES JURIDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA.
Empenho do contrato
Empenho de número 21020007
- Empenho feito em 21/02/2025
- Tipo: Ordinário
- Credor: MARCIO JOSE GO MES DE SOUSA S OCIEDADE INDIV IDUAL DE ADVOC ACIA
- CNPJ: 33.583.450/0001-03
- A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
- Número da licitação: 'INEX 005 2025'
- Unidade orçamentária: 001 - Secretaria Municipal de Educacao
- Função: 04 - Administração
- Subfunção: 122 - Administração Geral
- Programa de governo: 0006 - Gestão das Políticas de Educação
- Projeto / Atividade: 2.016 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
- Fonte de recurso: 15001001 - Receita de imposto e transf. - Educação
- Histórico: prestação de serviços de consultoria e assessoria juridica no ambito de licitações e contratos, elaboração de peças e pareceres juridicos para a necessidades da Educação. Contrato nº 20250007 INEX 005 2025.