• Contratada(o): MANUEL CARLOS GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS
• Valor: 84.000,00
• Início da vigência: 05/01/2017
• Fim da vigência: 29/12/2017

Objeto

contratação de escritório de advocacia especializado na execução de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica, nas ações da gestão e nas atividades executivas da secretaria municipal de saúde.

• Empenho feito em 19/06/2017
• Tipo: Ordinário
• Credor: MANUEL CARLOS GONÇALVES ADVO GADOS ASSOCIAD OS
• CNPJ: 26.143.824/0001-04
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '04-004/2017'
• Unidade orçamentária: 012 - Fundo Municipal de Assistência Social
• Função: 08 - Assistência Social
• Subfunção: 122 - Administração Geral
• Programa de governo: 0003 - Administração Geral
• Projeto / Atividade: 2.062 - Manut. da sec. mun. do trab. e promoção social
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
• Fonte de recurso: 023000 - Transferências de recursos do FNAS
• Histórico: serviços de assessoria e consultoria jurídica, prestados ao fundo municipal de assistêcia social, no mês de MAIO/2017.

• Empenho feito em 31/08/2017
• Tipo: Ordinário
• Credor: MANUEL CARLOS GONÇALVES ADVO GADOS ASSOCIAD OS
• CNPJ: 26.143.824/0001-04
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '04-004/2017'
• Unidade orçamentária: 013 - Fundo Municipal de Saúde
• Função: 10 - Saúde
• Subfunção: 122 - Administração Geral
• Programa de governo: 0003 - Administração Geral
• Projeto / Atividade: 2.090 - Manutenção da secretaria de saúde
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
• Fonte de recurso: 011900 - Part. rec. da União (FPM,ITR,ICMS desn)
• Histórico: Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Juridica, nas ações da gestão e nas atividades executivas da Sec.Munic. de Saude, no mes de JUNHO/2017

• Empenho feito em 31/08/2017
• Tipo: Ordinário
• Credor: MANUEL CARLOS GONÇALVES ADVO GADOS ASSOCIAD OS
• CNPJ: 26.143.824/0001-04
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '04-004/2017'
• Unidade orçamentária: 013 - Fundo Municipal de Saúde
• Função: 10 - Saúde
• Subfunção: 122 - Administração Geral
• Programa de governo: 0003 - Administração Geral
• Projeto / Atividade: 2.090 - Manutenção da secretaria de saúde
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
• Fonte de recurso: 011900 - Part. rec. da União (FPM,ITR,ICMS desn)
• Histórico: Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Juridica, nas ações da gestão e nas atividades executivas da Sec.Munic. de Saude, no mes de julho/2017

• Empenho feito em 04/09/2017
• Tipo: Ordinário
• Credor: MANUEL CARLOS GONÇALVES ADVO GADOS ASSOCIAD OS
• CNPJ: 26.143.824/0001-04
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '04-004/2017'
• Unidade orçamentária: 013 - Fundo Municipal de Saúde
• Função: 10 - Saúde
• Subfunção: 122 - Administração Geral
• Programa de governo: 0003 - Administração Geral
• Projeto / Atividade: 2.090 - Manutenção da secretaria de saúde
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
• Fonte de recurso: 011900 - Part. rec. da União (FPM,ITR,ICMS desn)
• Histórico: inexibilidade n° 04-0004/2017,contrato adm n°004/2017, para execução de serviços tecnicos de acessoria e consultoria jurídica, nas ações da gestância e nas atividades execultivas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMA, referindo ao mês de agosto/2017.

• Empenho feito em 24/10/2017
• Tipo: Ordinário
• Credor: MANUEL CARLOS GONÇALVES ADVO GADOS ASSOCIAD OS
• CNPJ: 26.143.824/0001-04
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '04-004/2017'
• Unidade orçamentária: 012 - Fundo Municipal de Assistência Social
• Função: 08 - Assistência Social
• Subfunção: 122 - Administração Geral
• Programa de governo: 0003 - Administração Geral
• Projeto / Atividade: 2.062 - Manut. da sec. mun. do trab. e promoção social
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
• Fonte de recurso: 013300 - Part. rec. Estados (ICMS,IPVA,IPI exp.)
• Histórico: serviços tecnicos de assessoria e consultoria jurídica, nas ações da gestão e nas atividades executivas da Secretaria Municipal de Assistencia Social - SEMTEPS,referente ao mês de setembro/2017, conforme a inexibilidade n°04-004/2017, contrato administrativo 004/2017.

• Empenho feito em 12/12/2017
• Tipo: Ordinário
• Credor: MANUEL CARLOS GONÇALVES ADVO GADOS ASSOCIAD OS
• CNPJ: 26.143.824/0001-04
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '04-004/2017'
• Unidade orçamentária: 013 - Fundo Municipal de Saúde
• Função: 10 - Saúde
• Subfunção: 122 - Administração Geral
• Programa de governo: 0003 - Administração Geral
• Projeto / Atividade: 2.090 - Manutenção da secretaria de saúde
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
• Fonte de recurso: 011900 - Part. rec. da União (FPM,ITR,ICMS desn)
• Histórico: prestação de serviços tecnicos de assessoria e consultoria jurídica, nas ações da gestão e nas atividades executivas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme inexigibilidade nº 04-004/2017 e contrato nº 004/2017,referente ao mês de outubro/2017.

• Empenho feito em 12/12/2017
• Tipo: Ordinário
• Credor: MANUEL CARLOS GONÇALVES ADVO GADOS ASSOCIAD OS
• CNPJ: 26.143.824/0001-04
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '04-004/2017'
• Unidade orçamentária: 013 - Fundo Municipal de Saúde
• Função: 10 - Saúde
• Subfunção: 122 - Administração Geral
• Programa de governo: 0003 - Administração Geral
• Projeto / Atividade: 2.090 - Manutenção da secretaria de saúde
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
• Fonte de recurso: 011900 - Part. rec. da União (FPM,ITR,ICMS desn)
• Histórico: prestação de serviços tecnicos de assessoria e consultoria jurídica, nas ações da gestão e nas atividades executivas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme inexigibilidade nº 04-004/2017 e contrato nº 004/2017,referente ao mês de Novembro/2017.

• Empenho feito em 05/04/2017
• Tipo: Ordinário
• Credor: MANUEL CARLOS GONÇALVES ADVO GADOS ASSOCIAD OS
• CNPJ: 26.143.824/0001-04
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '04-004/2017'
• Unidade orçamentária: 013 - Fundo Municipal de Saúde
• Função: 10 - Saúde
• Subfunção: 122 - Administração Geral
• Programa de governo: 0003 - Administração Geral
• Projeto / Atividade: 2.090 - Manutenção da secretaria de saúde
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
• Fonte de recurso: 011900 - Part. rec. da União (FPM,ITR,ICMS desn)
• Histórico: serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica para o Fundo Municipal de Saúde, relativo ao mês de março/2017.

• Empenho feito em 09/05/2017
• Tipo: Ordinário
• Credor: MANUEL CARLOS GONÇALVES ADVO GADOS ASSOCIAD OS
• CNPJ: 26.143.824/0001-04
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '04-003/2017'
• Unidade orçamentária: 013 - Fundo Municipal de Saúde
• Função: 10 - Saúde
• Subfunção: 122 - Administração Geral
• Programa de governo: 0003 - Administração Geral
• Projeto / Atividade: 2.090 - Manutenção da secretaria de saúde
• Natureza da despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de C onsultoria
• Fonte de recurso: 011900 - Part. rec. da União (FPM,ITR,ICMS desn)
• Histórico: Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Juridica, nas ações da gestão e nas atividades executivas da Sec.Munic. de Saude, no mes de abril/2017