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Prefeitura Municipal de Bragança ( 02/01/2013 a 22/12/2016 ) - PA

Dados atualizados 22/12/2016. Para consultar dados de outros períodos, clique aqui.
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  2. list Detalhes do contrato
Dados do contrato de número 20140053
  • Origem: dispensa de licitação - 2014/01.03.018D
  • Contratante: Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB
  • Contratada(o): SOCIEDADE CULTURAL E ESPORTIVA TIME NEGRA
  • Valor: 44.340,00
  • Início da vigência: 15/01/2014
  • Fim da vigência: 15/01/2015
Objeto

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA TRAV. 09 DE SETEMBRO, 393, CEREJA, BRAGANÇA-PA. O IMÓVEL DESTINA-SE AO FUNCIONAMENTO DA EMEI PROF. GERSON ALVES GUIMARÃES.

Empenhos do contrato
Empenho de número 15010040
  • Empenho feito em 15/01/2015
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: SOCIEDADE CULT URAL E ESPORTI VA TIME NEGRA
  • CNPJ: 04.866.877/0001-10
  • A modalidade da licitação é 'Dispensa'
  • Número da licitação: '2014/01.03.018D'
  • Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 368 - Educação Básica
  • Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
  • Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
  • Histórico: aluguel do prédio pertencente ao Time Negra utilizado para funcionamento regular das turmas do Ensino Infantil da E.M.E.I. Dr. Gerson Alves Guimarães durante o mes de janeiro de 2015.
Empenho de número 16020007
  • Empenho feito em 16/02/2015
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: SOCIEDADE CULT URAL E ESPORTI VA TIME NEGRA
  • CNPJ: 04.866.877/0001-10
  • A modalidade da licitação é 'Dispensa'
  • Número da licitação: '2014/01.03.018D'
  • Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 368 - Educação Básica
  • Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
  • Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
  • Histórico: aluguel do prédio pertencente ao Time Negra utilizado para funcionamento regular das turmas do Ensino Infantil da E.M.E.I. Dr. Gerson Alves Guimarães durante o mes de fevereiro de 2015.
Empenho de número 05010349
  • Empenho feito em 05/01/2015
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: SOCIEDADE CULT URAL E ESPORTI VA TIME NEGRA
  • CNPJ: 04.866.877/0001-10
  • A modalidade da licitação é 'Dispensa'
  • Número da licitação: '2014/01.03.018D'
  • Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 368 - Educação Básica
  • Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
  • Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
  • Histórico: aluguel do prédio pertencente ao Time Negra utilizado para funcionamento regular das turmas do Ensino Infantil da E.M.E.I. Dr. Gerson Alves Guimarães durante o mes de dezembro de 2014, ora regularizado.
Empenho de número 16030028
  • Empenho feito em 16/03/2015
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: SOCIEDADE CULT URAL E ESPORTI VA TIME NEGRA
  • CNPJ: 04.866.877/0001-10
  • A modalidade da licitação é 'Dispensa'
  • Número da licitação: '2014/01.03.018D'
  • Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 368 - Educação Básica
  • Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
  • Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
  • Histórico: aluguel do prédio pertencente ao Time Negra utilizado para funcionamento regular das turmas do Ensino Infantil da E.M.E.I. Dr. Gerson Alves Guimarães durante o mes de março de 2015.
Empenho de número 15040032
  • Empenho feito em 15/04/2015
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: SOCIEDADE CULT URAL E ESPORTI VA TIME NEGRA
  • CNPJ: 04.866.877/0001-10
  • A modalidade da licitação é 'Dispensa'
  • Número da licitação: '2014/01.03.018D'
  • Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 368 - Educação Básica
  • Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
  • Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
  • Histórico: aluguel do prédio pertencente ao Time Negra utilizado para funcionamento regular das turmas do Ensino Infantil da E.M.E.I. Dr. Gerson Alves Guimarães durante o mes de abril de 2015.
Empenho de número 15060049
  • Empenho feito em 15/06/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: SOCIEDADE CULT URAL E ESPORTI VA TIME NEGRA
  • CNPJ: 04.866.877/0001-10
  • A modalidade da licitação é 'Dispensa'
  • Número da licitação: '2014/01.03.018D'
  • Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 368 - Educação Básica
  • Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
  • Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
  • Histórico: aluguel do prédio pertencente ao Time Negra utilizado para funcionamento regular das turmas do Ensino Infantil da E.M.E.I. Dr. Gerson Alves Guimarães durante o mes de junho de 2016
Empenho de número 15050083
  • Empenho feito em 15/05/2015
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: SOCIEDADE CULT URAL E ESPORTI VA TIME NEGRA
  • CNPJ: 04.866.877/0001-10
  • A modalidade da licitação é 'Dispensa'
  • Número da licitação: '2014/01.03.018D'
  • Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 368 - Educação Básica
  • Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
  • Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
  • Histórico: aluguel do prédio pertencente ao Time Negra utilizado para funcionamento regular das turmas do Ensino Infantil da E.M.E.I. Dr. Gerson Alves Guimarães durante o mes de maio de 2015.
Empenho de número 15060037
  • Empenho feito em 15/06/2015
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: SOCIEDADE CULT URAL E ESPORTI VA TIME NEGRA
  • CNPJ: 04.866.877/0001-10
  • A modalidade da licitação é 'Dispensa'
  • Número da licitação: '2014/01.03.018D'
  • Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 368 - Educação Básica
  • Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
  • Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
  • Histórico: aluguel do prédio pertencente ao Time Negra utilizado para funcionamento regular das turmas do Ensino Infantil da E.M.E.I. Dr. Gerson Alves Guimarães durante o mes de junho de 2015.
Empenho de número 15070037
  • Empenho feito em 15/07/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: SOCIEDADE CULT URAL E ESPORTI VA TIME NEGRA
  • CNPJ: 04.866.877/0001-10
  • A modalidade da licitação é 'Dispensa'
  • Número da licitação: '2014/01.03.018D'
  • Unidade orçamentária: 017 - Fundo de Educação Básica - FUNDEB
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 365 - Educação Infantil
  • Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
  • Projeto / Atividade: 2.092 - Gestão do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 023800 - Transferências de recursos do FUNDEB
  • Histórico: aluguel do prédio pertencente ao Time Negra utilizado para funcionamento regular das turmas do Ensino Infantil da E.M.E.I. Dr. Gerson Alves Guimarães durante o mes de julho de 2016, conforme Dispensa 2014/01.03018D.
Empenho de número 15070050
  • Empenho feito em 15/07/2015
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: SOCIEDADE CULT URAL E ESPORTI VA TIME NEGRA
  • CNPJ: 04.866.877/0001-10
  • A modalidade da licitação é 'Dispensa'
  • Número da licitação: '2014/01.03.018D'
  • Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 368 - Educação Básica
  • Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
  • Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
  • Histórico: aluguel do prédio pertencente ao Time Negra utilizado para funcionamento regular das turmas do Ensino Infantil da E.M.E.I. Dr. Gerson Alves Guimarães durante o mes de julho de 2015.
Empenho de número 20080021
  • Empenho feito em 20/08/2015
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: SOCIEDADE CULT URAL E ESPORTI VA TIME NEGRA
  • CNPJ: 04.866.877/0001-10
  • A modalidade da licitação é 'Dispensa'
  • Número da licitação: '2014/01.03.018D'
  • Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 368 - Educação Básica
  • Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
  • Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
  • Histórico: aluguel do prédio pertencente ao Time Negra utilizado para funcionamento regular das turmas do Ensino Infantil da E.M.E.I. Dr. Gerson Alves Guimarães durante o mes de agosto de 2015.
Empenho de número 15080030
  • Empenho feito em 15/08/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: SOCIEDADE CULT URAL E ESPORTI VA TIME NEGRA
  • CNPJ: 04.866.877/0001-10
  • A modalidade da licitação é 'Dispensa'
  • Número da licitação: '2014/01.03.018D'
  • Unidade orçamentária: 017 - Fundo de Educação Básica - FUNDEB
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 365 - Educação Infantil
  • Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
  • Projeto / Atividade: 2.092 - Gestão do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 023800 - Transferências de recursos do FUNDEB
  • Histórico: aluguel do prédio pertencente ao Time Negra utilizado para funcionamento regular das turmas do Ensino Infantil da E.M.E.I. Dr. Gerson Alves Guimarães, conforme Contrato nº 20140053, ref ao mes de Agosto de 2016
Empenho de número 15090008
  • Empenho feito em 15/09/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: SOCIEDADE CULT URAL E ESPORTI VA TIME NEGRA
  • CNPJ: 04.866.877/0001-10
  • A modalidade da licitação é 'Dispensa'
  • Número da licitação: '2014/01.03.018D'
  • Unidade orçamentária: 017 - Fundo de Educação Básica - FUNDEB
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 365 - Educação Infantil
  • Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
  • Projeto / Atividade: 2.092 - Gestão do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 023800 - Transferências de recursos do FUNDEB
  • Histórico: aluguel do prédio pertencente ao Time Negra utilizado para funcionamento regular das turmas do Ensino Infantil da E.M.E.I. Dr. Gerson Alves Guimarães durante o mes de Setembro de 2016
Empenho de número 15090020
  • Empenho feito em 15/09/2015
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: SOCIEDADE CULT URAL E ESPORTI VA TIME NEGRA
  • CNPJ: 04.866.877/0001-10
  • A modalidade da licitação é 'Dispensa'
  • Número da licitação: '2014/01.03.018D'
  • Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 368 - Educação Básica
  • Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
  • Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
  • Histórico: aluguel do prédio pertencente ao Time Negra utilizado para funcionamento regular das turmas do Ensino Infantil da E.M.E.I. Dr. Gerson Alves Guimarães durante o mes de setembro de 2015.
Empenho de número 15100018
  • Empenho feito em 15/10/2015
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: SOCIEDADE CULT URAL E ESPORTI VA TIME NEGRA
  • CNPJ: 04.866.877/0001-10
  • A modalidade da licitação é 'Dispensa'
  • Número da licitação: '2014/01.03.018D'
  • Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 368 - Educação Básica
  • Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
  • Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
  • Histórico: aluguel do prédio pertencente ao Time Negra utilizado para funcionamento regular das turmas do Ensino Infantil da E.M.E.I. Dr. Gerson Alves Guimarães durante o mes de outubro de 2015.
Empenho de número 10110018
  • Empenho feito em 10/11/2015
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: SOCIEDADE CULT URAL E ESPORTI VA TIME NEGRA
  • CNPJ: 04.866.877/0001-10
  • A modalidade da licitação é 'Dispensa'
  • Número da licitação: '2014/01.03.018D'
  • Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 368 - Educação Básica
  • Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
  • Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
  • Histórico: aluguel do prédio pertencente ao Time Negra utilizado para funcionamento regular das turmas do Ensino Infantil da E.M.E.I. Dr. Gerson Alves Guimarães durante o mes de novembro de 2015.
Empenho de número 10100012
  • Empenho feito em 10/10/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: SOCIEDADE CULT URAL E ESPORTI VA TIME NEGRA
  • CNPJ: 04.866.877/0001-10
  • A modalidade da licitação é 'Dispensa'
  • Número da licitação: '2014/01.03.018D'
  • Unidade orçamentária: 017 - Fundo de Educação Básica - FUNDEB
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 365 - Educação Infantil
  • Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
  • Projeto / Atividade: 2.092 - Gestão do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 023800 - Transferências de recursos do FUNDEB
  • Histórico: aluguel do prédio pertencente ao Time Negra utilizado para funcionamento regular das turmas do Ensino Infantil da E.M.E.I. Dr. Gerson Alves Guimarães durante o mes de Outubro de 2016
Empenho de número 10120027
  • Empenho feito em 10/12/2015
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: SOCIEDADE CULT URAL E ESPORTI VA TIME NEGRA
  • CNPJ: 04.866.877/0001-10
  • A modalidade da licitação é 'Dispensa'
  • Número da licitação: '2014/01.03.018D'
  • Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 368 - Educação Básica
  • Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
  • Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
  • Histórico: aluguel do prédio pertencente ao Time Negra utilizado para funcionamento regular das turmas do Ensino Infantil da E.M.E.I. Dr. Gerson Alves Guimarães durante o mes de dezembro de 2015.
Empenho de número 01110158
  • Empenho feito em 01/11/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: SOCIEDADE CULT URAL E ESPORTI VA TIME NEGRA
  • CNPJ: 04.866.877/0001-10
  • A modalidade da licitação é 'Dispensa'
  • Número da licitação: '2014/01.03.018D'
  • Unidade orçamentária: 017 - Fundo de Educação Básica - FUNDEB
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 365 - Educação Infantil
  • Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
  • Projeto / Atividade: 2.092 - Gestão do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 023800 - Transferências de recursos do FUNDEB
  • Histórico: aluguel do prédio pertencente ao Time Negra utilizado para funcionamento regular das turmas do Ensino Infantil da E.M.E.I. Dr. Gerson Alves Guimarães durante o mes de novembro de 2016.
Empenho de número 01120024
  • Empenho feito em 01/12/2016
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: SOCIEDADE CULT URAL E ESPORTI VA TIME NEGRA
  • CNPJ: 04.866.877/0001-10
  • A modalidade da licitação é 'Dispensa'
  • Número da licitação: '2014/01.03.018D'
  • Unidade orçamentária: 017 - Fundo de Educação Básica - FUNDEB
  • Função: 12 - Educação
  • Subfunção: 365 - Educação Infantil
  • Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
  • Projeto / Atividade: 2.092 - Gestão do Ensino Infantil - FUNDEB 40%
  • Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
  • Fonte de recurso: 023800 - Transferências de recursos do FUNDEB
  • Histórico: aluguel do prédio pertencente ao Time Negra utilizado para funcionamento regular das turmas do Ensino Infantil da E.M.E.I. Dr. Gerson Alves Guimarães durante o mes de dezembro de 2016.