• Origem: dispensa de licitação - 2014/01.03.016D
• Contratante: Fundo Municipal de Educação
• Contratada(o): TATIANE ALINE MESCOUTO DE MORAES
• Valor: 0,00
• Início da vigência: 15/01/2016
• Fim da vigência: 31/12/2016

Objeto

Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvel nø. 2014/01.03.016-SEMED-FME, imóvel localizado na Travessa Paula Pinheiro, 287, Bairro do Morro, Bragança-PA, destinado ao funcionamento de turmas de alunos de Educação Infantil, E.M.E.I. Chapeuzinho Vermelho.

• Empenho feito em 15/01/2015
• Tipo: Ordinário
• Credor: TATIANE ALINE MESCOUTO DE MO RAES
• CNPJ: XXX.177.432-XX
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: '2014/01.03.016D'
• Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 368 - Educação Básica
• Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
• Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
• Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
• Histórico: aluguel de um imóvel localizado no bairro do Morro, sede do município, utilizado para funcionamento das turmas de Educação Infantil da E.M.E.I. Chapeuzinho Vermelho durante o mes de janeiro de 2015.

• Empenho feito em 16/02/2015
• Tipo: Ordinário
• Credor: TATIANE ALINE MESCOUTO DE MO RAES
• CNPJ: XXX.177.432-XX
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: '2014/01.03.016D'
• Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 368 - Educação Básica
• Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
• Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
• Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
• Histórico: aluguel de um imóvel localizado no bairro do Morro, sede do município, utilizado para funcionamento das turmas de Educação Infantil da E.M.E.I. Chapeuzinho Vermelho durante o mes de fevereiro de 2015.

• Empenho feito em 16/03/2015
• Tipo: Ordinário
• Credor: TATIANE ALINE MESCOUTO DE MO RAES
• CNPJ: XXX.177.432-XX
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: '2014/01.03.016D'
• Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 368 - Educação Básica
• Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
• Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
• Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
• Histórico: aluguel de um imóvel localizado no bairro do Morro, sede do município, utilizado para funcionamento das turmas de Educação Infantil da E.M.E.I. Chapeuzinho Vermelho durante o mes de março de 2015.

• Empenho feito em 15/04/2015
• Tipo: Ordinário
• Credor: TATIANE ALINE MESCOUTO DE MO RAES
• CNPJ: XXX.177.432-XX
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: '2014/01.03.016D'
• Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 368 - Educação Básica
• Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
• Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
• Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
• Histórico: aluguel de um imóvel localizado no bairro do Morro, sede do município, utilizado para funcionamento das turmas de Educação Infantil da E.M.E.I. Chapeuzinho Vermelho durante o mes de abril de 2015.

• Empenho feito em 15/06/2016
• Tipo: Ordinário
• Credor: TATIANE ALINE MESCOUTO DE MO RAES
• CNPJ: XXX.177.432-XX
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: '2014/01.03.016D'
• Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 368 - Educação Básica
• Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
• Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
• Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
• Histórico: aluguel de um imóvel localizado no bairro do Morro, sede do município, utilizado para funcionamento das turmas de Educação Infantil da E.M.E.I. Chapeuzinho Vermelho durante o mes de junho de 2016.

• Empenho feito em 15/05/2015
• Tipo: Ordinário
• Credor: TATIANE ALINE MESCOUTO DE MO RAES
• CNPJ: XXX.177.432-XX
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: '2014/01.03.016D'
• Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 368 - Educação Básica
• Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
• Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
• Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
• Histórico: aluguel de um imóvel localizado no bairro do Morro, sede do município, utilizado para funcionamento das turmas de Educação Infantil da E.M.E.I. Chapeuzinho Vermelho durante o mes de maio de 2015.

• Empenho feito em 15/07/2016
• Tipo: Ordinário
• Credor: TATIANE ALINE MESCOUTO DE MO RAES
• CNPJ: XXX.177.432-XX
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: '2014/01.03.016D'
• Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 368 - Educação Básica
• Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
• Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
• Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
• Histórico: aluguel de um imóvel localizado no bairro do Morro, sede do município, utilizado para funcionamento das turmas de Educação Infantil da E.M.E.I. Chapeuzinho Vermelho, conforme Contrato Nº20141759, durante o mes de Julho de 2016.

• Empenho feito em 15/06/2015
• Tipo: Ordinário
• Credor: TATIANE ALINE MESCOUTO DE MO RAES
• CNPJ: XXX.177.432-XX
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: '2014/01.03.016D'
• Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 368 - Educação Básica
• Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
• Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
• Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
• Histórico: aluguel de um imóvel localizado no bairro do Morro, sede do município, utilizado para funcionamento das turmas de Educação Infantil da E.M.E.I. Chapeuzinho Vermelho durante o mes de junho de 2015.

• Empenho feito em 15/07/2015
• Tipo: Ordinário
• Credor: TATIANE ALINE MESCOUTO DE MO RAES
• CNPJ: XXX.177.432-XX
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: '2014/01.03.016D'
• Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 368 - Educação Básica
• Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
• Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
• Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
• Histórico: aluguel de um imóvel localizado no bairro do Morro, sede do município, utilizado para funcionamento das turmas de Educação Infantil da E.M.E.I. Chapeuzinho Vermelho durante o mes de julho de 2015.

• Empenho feito em 15/08/2016
• Tipo: Ordinário
• Credor: TATIANE ALINE MESCOUTO DE MO RAES
• CNPJ: XXX.177.432-XX
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: '2014/01.03.016D'
• Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 368 - Educação Básica
• Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
• Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
• Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
• Histórico: aluguel de um imóvel localizado no bairro do Morro, sede do município, utilizado para funcionamento das turmas de Educação Infantil da E.M.E.I. Chapeuzinho Vermelho, conforme Contrato Nº20141759, durante o mes de Agosto de 2016.

• Empenho feito em 20/08/2015
• Tipo: Ordinário
• Credor: TATIANE ALINE MESCOUTO DE MO RAES
• CNPJ: XXX.177.432-XX
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: '2014/01.03.016D'
• Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 368 - Educação Básica
• Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
• Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
• Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
• Histórico: aluguel de um imóvel localizado no bairro do Morro, sede do município, utilizado para funcionamento das turmas de Educação Infantil da E.M.E.I. Chapeuzinho Vermelho durante o mes de agosto de 2015.

• Empenho feito em 15/09/2015
• Tipo: Ordinário
• Credor: TATIANE ALINE MESCOUTO DE MO RAES
• CNPJ: XXX.177.432-XX
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: '2014/01.03.016D'
• Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 368 - Educação Básica
• Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
• Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
• Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
• Histórico: aluguel de um imóvel localizado no bairro do Morro, sede do município, utilizado para funcionamento das turmas de Educação Infantil da E.M.E.I. Chapeuzinho Vermelho durante o mes de setembro de 2015.

• Empenho feito em 15/10/2015
• Tipo: Ordinário
• Credor: TATIANE ALINE MESCOUTO DE MO RAES
• CNPJ: XXX.177.432-XX
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: '2014/01.03.016D'
• Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 368 - Educação Básica
• Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
• Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
• Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
• Histórico: aluguel de um imóvel localizado no bairro do Morro, sede do município, utilizado para funcionamento das turmas de Educação Infantil da E.M.E.I. Chapeuzinho Vermelho durante o mes de outubro de 2015.

• Empenho feito em 10/11/2015
• Tipo: Ordinário
• Credor: TATIANE ALINE MESCOUTO DE MO RAES
• CNPJ: XXX.177.432-XX
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: '2014/01.03.016D'
• Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 368 - Educação Básica
• Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
• Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
• Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
• Histórico: aluguel de um imóvel localizado no bairro do Morro, sede do município, utilizado para funcionamento das turmas de Educação Infantil da E.M.E.I. Chapeuzinho Vermelho durante o mes de novembro de 2015.

• Empenho feito em 15/09/2016
• Tipo: Ordinário
• Credor: TATIANE ALINE MESCOUTO DE MO RAES
• CNPJ: XXX.177.432-XX
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: '2014/01.03.016D'
• Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 368 - Educação Básica
• Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
• Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
• Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
• Histórico: aluguel de um imóvel localizado no bairro do Morro, sede do município, utilizado para funcionamento das turmas de Educação Infantil da E.M.E.I. Chapeuzinho Vermelho, conforme Contrato Nº20141759, durante o mes de setembro de 2016.

• Empenho feito em 03/10/2016
• Tipo: Ordinário
• Credor: TATIANE ALINE MESCOUTO DE MO RAES
• CNPJ: XXX.177.432-XX
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: '2014/01.03.016D'
• Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 368 - Educação Básica
• Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
• Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
• Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
• Histórico: aluguel de um imóvel localizado no bairro do Morro, sede do município, utilizado para funcionamento das turmas de Educação Infantil da E.M.E.I. Chapeuzinho Vermelho, conforme Contrato Nº20141759, durante o mes de outubro de 2016.

• Empenho feito em 10/12/2015
• Tipo: Ordinário
• Credor: TATIANE ALINE MESCOUTO DE MO RAES
• CNPJ: XXX.177.432-XX
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: '2014/01.03.016D'
• Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 368 - Educação Básica
• Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
• Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
• Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
• Histórico: aluguel de um imóvel localizado no bairro do Morro, sede do município, utilizado para funcionamento das turmas de Educação Infantil da E.M.E.I. Chapeuzinho Vermelho durante o mes de dezembro de 2015.

• Empenho feito em 01/11/2016
• Tipo: Ordinário
• Credor: TATIANE ALINE MESCOUTO DE MO RAES
• CNPJ: XXX.177.432-XX
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: '2014/01.03.016D'
• Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 122 - Administração Geral
• Programa de governo: 0003 - Bragança Acolhedora e Sustentavel
• Projeto / Atividade: 2.027 - Gestão da Secretaria Municipal de Educa ção
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
• Fonte de recurso: 011900 - Part. rec. da União (FPM,ITR,ICMS desn)
• Histórico: aluguel de um imóvel localizado no bairro do Morro, sede do município, utilizado para funcionamento das turmas de Educação Infantil da E.M.E.I. Chapeuzinho Vermelho, conforme Contrato Nº20141759, durante o mes de novembro de 2016.

• Empenho feito em 01/12/2016
• Tipo: Ordinário
• Credor: TATIANE ALINE MESCOUTO DE MO RAES
• CNPJ: XXX.177.432-XX
• A modalidade da licitação é 'Dispensa'
• Número da licitação: '2014/01.03.016D'
• Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 368 - Educação Básica
• Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
• Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
• Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
• Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
• Histórico: aluguel de um imóvel localizado no bairro do Morro, sede do município, utilizado para funcionamento das turmas de Educação Infantil da E.M.E.I. Chapeuzinho Vermelho, conforme Contrato Nº20141759, durante o mes de dezembro de 2016.