Prefeitura Municipal de Bragança ( 02/01/2013 a 22/12/2016 ) - PA
Dados do contrato de número 2015/0216004D
- Origem: dispensa de licitação - 2015/02.16.004D
- Contratante: Fundo Municipal de Educação
- Contratada(o): RAIMUNDO ILSON DE LIMA CABRAL
- Valor: 375,32
- Início da vigência: 02/02/2016
- Fim da vigência: 30/12/2016
Objeto
Reajuste em conformidade com o que estabelece o Índice Oficial do Governo Federal para aluguéis (IGP-M).
Contrato original
Empenhos do contrato
Empenho de número 16030034
- Empenho feito em 16/03/2015
- Tipo: Ordinário
- Credor: RAIMUNDO ILSON DE LIMA CABRA L
- CNPJ: XXX.275.772-XX
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '2015/02.16.004D'
- Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 368 - Educação Básica
- Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
- Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
- Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
- Histórico: aluguel de um imóel localizado na Travessa do Sossego, Zona Rural do municipio, utilizado para funcionamento de 02(duas) turmas do Ensino Fundamental durante o mes de março de 2015, conforme contrato assinado com a PMB.
Empenho de número 15040008
- Empenho feito em 15/04/2015
- Tipo: Ordinário
- Credor: RAIMUNDO ILSON DE LIMA CABRA L
- CNPJ: XXX.275.772-XX
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '2015/02.16.004D'
- Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 368 - Educação Básica
- Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
- Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
- Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
- Histórico: aluguel de um imóel localizado na Travessa do Sossego, Zona Rural do municipio, utilizado para funcionamento de 02(duas) turmas do Ensino Fundamental durante o mes de abril de 2015, conforme contrato assinado com a PMB.
Empenho de número 15060032
- Empenho feito em 15/06/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: RAIMUNDO ILSON DE LIMA CABRA L
- CNPJ: XXX.275.772-XX
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '2015/02.16.004D'
- Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 368 - Educação Básica
- Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
- Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
- Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
- Histórico: aluguel de um imóvel localizado na Travessa do Sossego,Vila do Cacoal, Zona Rural do municipio, utilizado para funcionamento de 02(duas) turmas do Ensino Fundamental durante o mes de Junho de 2016, conforme contrato assinado com a PMB.
Empenho de número 15050079
- Empenho feito em 15/05/2015
- Tipo: Ordinário
- Credor: RAIMUNDO ILSON DE LIMA CABRA L
- CNPJ: XXX.275.772-XX
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '2015/02.16.004D'
- Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 368 - Educação Básica
- Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
- Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
- Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
- Histórico: aluguel de um imóel localizado na Travessa do Sossego, Zona Rural do municipio, utilizado para funcionamento de 02(duas) turmas do Ensino Fundamental durante o mes de maio de 2015, conforme contrato assinado com a PMB.
Empenho de número 15070019
- Empenho feito em 15/07/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: RAIMUNDO ILSON DE LIMA CABRA L
- CNPJ: XXX.275.772-XX
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '2015/02.16.004D'
- Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 368 - Educação Básica
- Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
- Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
- Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
- Histórico: aluguel de um imóvel localizado na Travessa do Sossego,Vila do Cacoal, Zona Rural do municipio, utilizado para funcionamento de 02(duas) turmas do Ensino Fundamental durante o mes de Julho de 2016, conforme Contrato Nº 20150081.
Empenho de número 15060035
- Empenho feito em 15/06/2015
- Tipo: Ordinário
- Credor: RAIMUNDO ILSON DE LIMA CABRA L
- CNPJ: XXX.275.772-XX
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '2015/02.16.004D'
- Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 368 - Educação Básica
- Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
- Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
- Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
- Histórico: aluguel de um imóel localizado na Travessa do Sossego, Zona Rural do municipio, utilizado para funcionamento de 02(duas) turmas do Ensino Fundamental durante o mes de junho de 2015, conforme contrato assinado com a PMB.
Empenho de número 15070033
- Empenho feito em 15/07/2015
- Tipo: Ordinário
- Credor: RAIMUNDO ILSON DE LIMA CABRA L
- CNPJ: XXX.275.772-XX
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '2015/02.16.004D'
- Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 368 - Educação Básica
- Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
- Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
- Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
- Histórico: aluguel de um imóel localizado na Travessa do Sossego, Zona Rural do municipio, utilizado para funcionamento de 02(duas) turmas do Ensino Fundamental durante o mes de julho de 2015, conforme contrato assinado com a PMB.
Empenho de número 15080015
- Empenho feito em 15/08/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: RAIMUNDO ILSON DE LIMA CABRA L
- CNPJ: XXX.275.772-XX
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '2015/02.16.004D'
- Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 368 - Educação Básica
- Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
- Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
- Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
- Histórico: aluguel de um imóvel localizado na Travessa do Sossego,Vila do Cacoal, Zona Rural do municipio, utilizado para funcionamento de 02(duas) turmas do Ensino Fundamental durante o mes de Agosto de 2016, conforme Contrato Nº 20150081.
Empenho de número 20080041
- Empenho feito em 20/08/2015
- Tipo: Ordinário
- Credor: RAIMUNDO ILSON DE LIMA CABRA L
- CNPJ: XXX.275.772-XX
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '2015/02.16.004D'
- Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 368 - Educação Básica
- Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
- Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
- Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
- Histórico: aluguel de um imóel localizado na Travessa do Sossego, Zona Rural do municipio, utilizado para funcionamento de 02(duas) turmas do Ensino Fundamental durante o mes de agosto de 2015, conforme contrato assinado com a PMB.
Empenho de número 15090021
- Empenho feito em 15/09/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: RAIMUNDO ILSON DE LIMA CABRA L
- CNPJ: XXX.275.772-XX
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '2015/02.16.004D'
- Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 368 - Educação Básica
- Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
- Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
- Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
- Histórico: aluguel de um imóvel localizado na Travessa do Sossego,Vila do Cacoal, Zona Rural do municipio, utilizado para funcionamento de 02(duas) turmas do Ensino Fundamental durante o mes de Setembro de 2016, conforme Contrato Nº 20150081.
Empenho de número 15090040
- Empenho feito em 15/09/2015
- Tipo: Ordinário
- Credor: RAIMUNDO ILSON DE LIMA CABRA L
- CNPJ: XXX.275.772-XX
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '2015/02.16.004D'
- Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 368 - Educação Básica
- Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
- Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
- Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
- Histórico: aluguel de um imóvel localizado na Comunidade do Sossego Cacoal utilizado para funcionamento das turmas do Ensino Fundamental durante o mes de setembro de 2015.
Empenho de número 15100038
- Empenho feito em 15/10/2015
- Tipo: Ordinário
- Credor: RAIMUNDO ILSON DE LIMA CABRA L
- CNPJ: XXX.275.772-XX
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '2015/02.16.004D'
- Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 368 - Educação Básica
- Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
- Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
- Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
- Histórico: aluguel de um imóel localizado na Travessa do Sossego, Zona Rural do municipio, utilizado para funcionamento de 02(duas) turmas do Ensino Fundamental durante o mes de outubro de 2015, conforme contrato assinado com a PMB.
Empenho de número 10110038
- Empenho feito em 10/11/2015
- Tipo: Ordinário
- Credor: RAIMUNDO ILSON DE LIMA CABRA L
- CNPJ: XXX.275.772-XX
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '2015/02.16.004D'
- Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 368 - Educação Básica
- Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
- Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
- Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
- Histórico: aluguel de um imóel localizado na Travessa do Sossego, Zona Rural do municipio, utilizado para funcionamento de 02(duas) turmas do Ensino Fundamental durante o mes de novembro de 2015.
Empenho de número 03100135
- Empenho feito em 03/10/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: RAIMUNDO ILSON DE LIMA CABRA L
- CNPJ: XXX.275.772-XX
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '2015/02.16.004D'
- Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 368 - Educação Básica
- Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
- Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
- Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
- Histórico: aluguel de um imóvel localizado na Travessa do Sossego,Vila do Cacoal, Zona Rural do municipio, utilizado para funcionamento de 02(duas) turmas do Ensino Fundamental durante o mes de outubro de 2016, conforme Contrato Nº 20150081.
Empenho de número 10120047
- Empenho feito em 10/12/2015
- Tipo: Ordinário
- Credor: RAIMUNDO ILSON DE LIMA CABRA L
- CNPJ: XXX.275.772-XX
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '2015/02.16.004D'
- Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 368 - Educação Básica
- Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
- Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
- Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
- Histórico: aluguel de um imóel localizado na Travessa do Sossego, Zona Rural do municipio, utilizado para funcionamento de 02(duas) turmas do Ensino Fundamental durante o mes de dezembro de 2015.
Empenho de número 01110169
- Empenho feito em 01/11/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: RAIMUNDO ILSON DE LIMA CABRA L
- CNPJ: XXX.275.772-XX
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '2015/02.16.004D'
- Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 368 - Educação Básica
- Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
- Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
- Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
- Histórico: aluguel de um imóvel localizado na Travessa do Sossego,Vila do Cacoal, Zona Rural do municipio, utilizado para funcionamento de 02(duas) turmas do Ensino Fundamental durante o mes de novembro de 2016, conforme Contrato Nº 20150081.
Empenho de número 01120056
- Empenho feito em 01/12/2016
- Tipo: Ordinário
- Credor: RAIMUNDO ILSON DE LIMA CABRA L
- CNPJ: XXX.275.772-XX
- A modalidade da licitação é 'Dispensa'
- Número da licitação: '2015/02.16.004D'
- Unidade orçamentária: 016 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 368 - Educação Básica
- Programa de governo: 0002 - Bragança do Saber
- Projeto / Atividade: 2.098 - Gestão Salário Educação - QSE
- Natureza da despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros P essoa Física
- Fonte de recurso: 023100 - Transferências de recursos do FNDE
- Histórico: aluguel de um imóvel localizado na Travessa do Sossego,Vila do Cacoal, Zona Rural do municipio, utilizado para funcionamento de 02(duas) turmas do Ensino Fundamental durante o mes de dezembro de 2016, conforme Contrato Nº 20150081.