Dados do contrato de número 005/2024

  • Origem: pregão - 005-2023 - PREG
  • Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente
  • Contratada(o): LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA.
  • Valor: 725.238,62
  • Início da vigência: 03/01/2024
  • Fim da vigência: 31/12/2024
ITENS DO CONTRATO
Descrição Quantidade Unidade Valor unitário Valor total
1-DIESEL S 500 50800,00 LITRO R$ 6,85 R$ 347.980,00
2-DIESEL S 10 42000,00 LITRO R$ 6,91 R$ 290.220,00
3-GASOLINA COMUM 14250,00 LITRO R$ 5,32 R$ 75.810,00
4-OLEO LUBRIFICANTE API SF 20W40 37,00 LITRO R$ 58,02 R$ 2.146,74
5-OLEO LUBRIFICANTE API CG4/SJ 15W40,BALDE COM 20L 20,00 BALDE R$ 443,00 R$ 8.860,00
8-OLEO LUBRIFICANTE API GL4 90 6,00 LITRO R$ 36,98 R$ 221,88

Objeto

MEIO AMBIENTE - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E SEUS DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-AÇU.

Empenhos do contrato

Empenho de número 27030010

  • Empenho feito em 27/03/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: LIMA AGUIAR CO MERCIO LTDA.
  • CNPJ: 04.552.469/0001-94
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '005-2023 - PREG'
  • Unidade orçamentária: 010 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
  • Função: 04 - Administração
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0013 - Gestao e Manutenção do Meio Ambiente no Município
  • Projeto / Atividade: 2.149 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
  • Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Empenho de número 30010006

  • Empenho feito em 30/01/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: LIMA AGUIAR CO MERCIO LTDA.
  • CNPJ: 04.552.469/0001-94
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '005-2023 - PREG'
  • Unidade orçamentária: 010 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
  • Função: 04 - Administração
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0013 - Gestao e Manutenção do Meio Ambiente no Município
  • Projeto / Atividade: 2.149 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
  • Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Empenho de número 05010009

  • Empenho feito em 05/01/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: LIMA AGUIAR CO MERCIO LTDA.
  • CNPJ: 04.552.469/0001-94
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '005-2023 - PREG'
  • Unidade orçamentária: 010 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
  • Função: 04 - Administração
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0013 - Gestao e Manutenção do Meio Ambiente no Município
  • Projeto / Atividade: 2.149 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
  • Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Empenho de número 28020017

  • Empenho feito em 28/02/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: LIMA AGUIAR CO MERCIO LTDA.
  • CNPJ: 04.552.469/0001-94
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '005-2023 - PREG'
  • Unidade orçamentária: 010 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
  • Função: 04 - Administração
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0013 - Gestao e Manutenção do Meio Ambiente no Município
  • Projeto / Atividade: 2.149 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
  • Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Empenho de número 27030012

  • Empenho feito em 27/03/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: LIMA AGUIAR CO MERCIO LTDA.
  • CNPJ: 04.552.469/0001-94
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '005-2023 - PREG'
  • Unidade orçamentária: 010 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
  • Função: 04 - Administração
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0013 - Gestao e Manutenção do Meio Ambiente no Município
  • Projeto / Atividade: 2.149 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
  • Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Empenho de número 27030011

  • Empenho feito em 27/03/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: LIMA AGUIAR CO MERCIO LTDA.
  • CNPJ: 04.552.469/0001-94
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '005-2023 - PREG'
  • Unidade orçamentária: 010 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
  • Função: 04 - Administração
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0013 - Gestao e Manutenção do Meio Ambiente no Município
  • Projeto / Atividade: 2.149 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
  • Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Empenho de número 02050002

  • Empenho feito em 02/05/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: LIMA AGUIAR CO MERCIO LTDA.
  • CNPJ: 04.552.469/0001-94
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '005-2023 - PREG'
  • Unidade orçamentária: 010 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
  • Função: 04 - Administração
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0013 - Gestao e Manutenção do Meio Ambiente no Município
  • Projeto / Atividade: 2.149 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
  • Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Empenho de número 29050001

  • Empenho feito em 29/05/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: LIMA AGUIAR CO MERCIO LTDA.
  • CNPJ: 04.552.469/0001-94
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '005-2023 - PREG'
  • Unidade orçamentária: 010 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
  • Função: 04 - Administração
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0013 - Gestao e Manutenção do Meio Ambiente no Município
  • Projeto / Atividade: 2.149 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
  • Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Empenho de número 29040006

  • Empenho feito em 29/04/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: LIMA AGUIAR CO MERCIO LTDA.
  • CNPJ: 04.552.469/0001-94
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '005-2023 - PREG'
  • Unidade orçamentária: 010 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
  • Função: 04 - Administração
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0013 - Gestao e Manutenção do Meio Ambiente no Município
  • Projeto / Atividade: 2.149 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
  • Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Empenho de número 29040007

  • Empenho feito em 29/04/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: LIMA AGUIAR CO MERCIO LTDA.
  • CNPJ: 04.552.469/0001-94
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '005-2023 - PREG'
  • Unidade orçamentária: 010 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
  • Função: 04 - Administração
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0013 - Gestao e Manutenção do Meio Ambiente no Município
  • Projeto / Atividade: 2.149 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
  • Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Empenho de número 29040008

  • Empenho feito em 29/04/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: LIMA AGUIAR CO MERCIO LTDA.
  • CNPJ: 04.552.469/0001-94
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '005-2023 - PREG'
  • Unidade orçamentária: 010 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
  • Função: 04 - Administração
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0013 - Gestao e Manutenção do Meio Ambiente no Município
  • Projeto / Atividade: 2.149 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
  • Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Empenho de número 25060023

  • Empenho feito em 25/06/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: LIMA AGUIAR CO MERCIO LTDA.
  • CNPJ: 04.552.469/0001-94
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '005-2023 - PREG'
  • Unidade orçamentária: 010 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
  • Função: 04 - Administração
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0013 - Gestao e Manutenção do Meio Ambiente no Município
  • Projeto / Atividade: 2.149 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
  • Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Empenho de número 29050015

  • Empenho feito em 29/05/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: LIMA AGUIAR CO MERCIO LTDA.
  • CNPJ: 04.552.469/0001-94
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '005-2023 - PREG'
  • Unidade orçamentária: 010 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
  • Função: 04 - Administração
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0013 - Gestao e Manutenção do Meio Ambiente no Município
  • Projeto / Atividade: 2.149 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
  • Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Empenho de número 29050016

  • Empenho feito em 29/05/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: LIMA AGUIAR CO MERCIO LTDA.
  • CNPJ: 04.552.469/0001-94
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '005-2023 - PREG'
  • Unidade orçamentária: 010 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
  • Função: 04 - Administração
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0013 - Gestao e Manutenção do Meio Ambiente no Município
  • Projeto / Atividade: 2.149 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
  • Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Empenho de número 27090010

  • Empenho feito em 27/09/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: LIMA AGUIAR CO MERCIO LTDA.
  • CNPJ: 04.552.469/0001-94
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '005-2023 - PREG'
  • Unidade orçamentária: 010 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
  • Função: 04 - Administração
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0013 - Gestao e Manutenção do Meio Ambiente no Município
  • Projeto / Atividade: 2.149 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
  • Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Empenho de número 29070011

  • Empenho feito em 29/07/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: LIMA AGUIAR CO MERCIO LTDA.
  • CNPJ: 04.552.469/0001-94
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '005-2023 - PREG'
  • Unidade orçamentária: 010 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
  • Função: 04 - Administração
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0013 - Gestao e Manutenção do Meio Ambiente no Município
  • Projeto / Atividade: 2.149 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
  • Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Empenho de número 09090035

  • Empenho feito em 09/09/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: LIMA AGUIAR CO MERCIO LTDA.
  • CNPJ: 04.552.469/0001-94
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '005-2023 - PREG'
  • Unidade orçamentária: 010 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
  • Função: 04 - Administração
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0013 - Gestao e Manutenção do Meio Ambiente no Município
  • Projeto / Atividade: 2.149 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
  • Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E SEUS DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Empenho de número 27090011

  • Empenho feito em 27/09/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: LIMA AGUIAR CO MERCIO LTDA.
  • CNPJ: 04.552.469/0001-94
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '005-2023 - PREG'
  • Unidade orçamentária: 010 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
  • Função: 04 - Administração
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0013 - Gestao e Manutenção do Meio Ambiente no Município
  • Projeto / Atividade: 2.149 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
  • Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E SEUS DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
Empenho de número 02091034

  • Empenho feito em 02/09/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: LIMA AGUIAR CO MERCIO LTDA.
  • CNPJ: 04.552.469/0001-94
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '005-2023 - PREG'
  • Unidade orçamentária: 010 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
  • Função: 04 - Administração
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0013 - Gestao e Manutenção do Meio Ambiente no Município
  • Projeto / Atividade: 2.149 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
  • Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Empenho de número 29100008

  • Empenho feito em 29/10/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: LIMA AGUIAR CO MERCIO LTDA.
  • CNPJ: 04.552.469/0001-94
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '005-2023 - PREG'
  • Unidade orçamentária: 010 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
  • Função: 04 - Administração
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0013 - Gestao e Manutenção do Meio Ambiente no Município
  • Projeto / Atividade: 2.149 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
  • Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Empenho de número 14110006

  • Empenho feito em 14/11/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: LIMA AGUIAR CO MERCIO LTDA.
  • CNPJ: 04.552.469/0001-94
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '005-2023 - PREG'
  • Unidade orçamentária: 010 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
  • Função: 04 - Administração
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0013 - Gestao e Manutenção do Meio Ambiente no Município
  • Projeto / Atividade: 2.149 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
  • Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Empenho de número 28110010

  • Empenho feito em 28/11/2024
  • Tipo: Ordinário
  • Credor: LIMA AGUIAR CO MERCIO LTDA.
  • CNPJ: 04.552.469/0001-94
  • A modalidade da licitação é 'Pregão'
  • Número da licitação: '005-2023 - PREG'
  • Unidade orçamentária: 010 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
  • Função: 04 - Administração
  • Subfunção: 122 - Administração Geral
  • Programa de governo: 0013 - Gestao e Manutenção do Meio Ambiente no Município
  • Projeto / Atividade: 2.149 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
  • Natureza da despesa: 3.3.90.30.00 - Material de c onsumo
  • Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos
  • Histórico: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.