• Origem: inexigibilidade - 1 ADTV 016/21
• Contratante: Fdo. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed-FUNDEB
• Contratada(o): M.P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS
• Valor: 26.400,00
• Início da vigência: 02/01/2025
• Fim da vigência: 02/01/2026

Objeto

QUARTO TERMO ADITIVO - GESTOR ESCOLAR

• Empenho feito em 10/01/2024
• Tipo: Global
• Credor: M.P DE JESUS D ESENVOLVIMENTO E LICENCIAMEN TO DE PROGRAMA S
• CNPJ: 14.217.473/0001-50
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '1 ADTV 016/21'
• Unidade orçamentária: 002 - FUNDEB
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0012 - Educação de Qualidade para Todos
• Projeto / Atividade: 2.066 - Manutenção da Educação Básica Fundamental-FUNDEB - 30%
• Natureza da despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnolo gia informação /comunic.- PJ
• Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
• Histórico: PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM LOCAÇAO, IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO SOFTWARE GESTOR ESCOLAR PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO. CONFORME O ADITIVOS VIGENTES AO CONTRATO Nº0608.001/2021 INEX Nº 0016/2021.

• Empenho feito em 04/02/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: M.P DE JESUS D ESENVOLVIMENTO E LICENCIAMEN TO DE PROGRAMA S
• CNPJ: 14.217.473/0001-50
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '1 ADTV 016/21'
• Unidade orçamentária: 002 - FUNDEB
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0012 - Educação de Qualidade para Todos
• Projeto / Atividade: 2.066 - Manutenção da Educação Básica Fundamental-FUNDEB - 30%
• Natureza da despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnolo gia informação /comunic.- PJ
• Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
• Histórico: PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM LOCAÇAO, IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO SOFTWARE GESTOR ESCOLAR PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO. CONFORME O ADITIVOS VIGENTES AO CONTRATO Nº0608.001/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 0016/2021.QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE A ESSE CONTRATO.

• Empenho feito em 03/03/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: M.P DE JESUS D ESENVOLVIMENTO E LICENCIAMEN TO DE PROGRAMA S
• CNPJ: 14.217.473/0001-50
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '1 ADTV 016/21'
• Unidade orçamentária: 002 - FUNDEB
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0012 - Educação de Qualidade para Todos
• Projeto / Atividade: 2.066 - Manutenção da Educação Básica Fundamental-FUNDEB - 30%
• Natureza da despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnolo gia informação /comunic.- PJ
• Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
• Histórico: PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM LOCAÇAO, IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO SOFTWARE GESTOR ESCOLAR PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO. CONFORME O ADITIVOS VIGENTES AO CONTRATO Nº0608.001/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 0016/2021.QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE A ESSE CONTRATO.

• Empenho feito em 31/03/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: M.P DE JESUS D ESENVOLVIMENTO E LICENCIAMEN TO DE PROGRAMA S
• CNPJ: 14.217.473/0001-50
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '1 ADTV 016/21'
• Unidade orçamentária: 002 - FUNDEB
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0012 - Educação de Qualidade para Todos
• Projeto / Atividade: 2.066 - Manutenção da Educação Básica Fundamental-FUNDEB - 30%
• Natureza da despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnolo gia informação /comunic.- PJ
• Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
• Histórico: PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM LOCAÇAO, IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO SOFTWARE GESTOR ESCOLAR PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO. CONFORME O ADITIVOS VIGENTES AO CONTRATO Nº0608.001/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 0016/2021.QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE A ESSE CONTRATO.

• Empenho feito em 02/05/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: M.P DE JESUS D ESENVOLVIMENTO E LICENCIAMEN TO DE PROGRAMA S
• CNPJ: 14.217.473/0001-50
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '1 ADTV 016/21'
• Unidade orçamentária: 002 - FUNDEB
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0012 - Educação de Qualidade para Todos
• Projeto / Atividade: 2.066 - Manutenção da Educação Básica Fundamental-FUNDEB - 30%
• Natureza da despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnolo gia informação /comunic.- PJ
• Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
• Histórico: PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM LOCAÇAO, IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO SOFTWARE GESTOR ESCOLAR PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO. CONFORME O ADITIVOS VIGENTES AO CONTRATO Nº0608.001/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 0016/2021.QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE A ESSE CONTRATO.

• Empenho feito em 30/05/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: M.P DE JESUS D ESENVOLVIMENTO E LICENCIAMEN TO DE PROGRAMA S
• CNPJ: 14.217.473/0001-50
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '1 ADTV 016/21'
• Unidade orçamentária: 002 - FUNDEB
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0012 - Educação de Qualidade para Todos
• Projeto / Atividade: 2.066 - Manutenção da Educação Básica Fundamental-FUNDEB - 30%
• Natureza da despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnolo gia informação /comunic.- PJ
• Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
• Histórico: PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM LOCAÇAO, IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO SOFTWARE GESTOR ESCOLAR PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO. CONFORME O ADITIVOS VIGENTES AO CONTRATO Nº0608.001/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 0016/2021.QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE A ESSE CONTRATO.

• Empenho feito em 01/07/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: M.P DE JESUS D ESENVOLVIMENTO E LICENCIAMEN TO DE PROGRAMA S
• CNPJ: 14.217.473/0001-50
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '1 ADTV 016/21'
• Unidade orçamentária: 002 - FUNDEB
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0012 - Educação de Qualidade para Todos
• Projeto / Atividade: 2.066 - Manutenção da Educação Básica Fundamental-FUNDEB - 30%
• Natureza da despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnolo gia informação /comunic.- PJ
• Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
• Histórico: PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM LOCAÇAO, IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO SOFTWARE GESTOR ESCOLAR PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO. CONFORME O ADITIVOS VIGENTES AO CONTRATO Nº0608.001/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 0016/2021.QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE A ESSE CONTRATO.

• Empenho feito em 01/08/2022
• Tipo: Global
• Credor: M.P DE JESUS D ESENVOLVIMENTO E LICENCIAMEN TO DE PROGRAMA S
• CNPJ: 14.217.473/0001-50
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '1 ADTV 016/21'
• Unidade orçamentária: 002 - FUNDEB
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0012 - Educação de Qualidade para Todos
• Projeto / Atividade: 2.061 - Manutenção da Educação Básica Fundamental-FUNDEB - 30%
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB-impostos 30%
• Histórico: CONTRATAÇAO DE PESSOAL JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE LOCAÇAO, IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO SOFWARE GESTOR ESCOLAR PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO. CONFORME INEX Nº 016/2021 E CONTRATO 01.11.016/2022 .

• Empenho feito em 01/09/2023
• Tipo: Ordinário
• Credor: M.P DE JESUS D ESENVOLVIMENTO E LICENCIAMEN TO DE PROGRAMA S
• CNPJ: 14.217.473/0001-50
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '1 ADTV 016/21'
• Unidade orçamentária: 002 - FUNDEB
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0012 - Educação de Qualidade para Todos
• Projeto / Atividade: 2.061 - Manutenção da Educação Básica Fundamental-FUNDEB - 30%
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB-impostos 30%
• Histórico: PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM LOCAÇAO,IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO SOFTWARE GESTOR ESCOLAR PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO. CONFORME O ADTIVO AO CONTRATO Nº0608.001/2021 PROCESSO ADM 06.01.3.016/2023.

• Empenho feito em 01/08/2023
• Tipo: Ordinário
• Credor: M.P DE JESUS D ESENVOLVIMENTO E LICENCIAMEN TO DE PROGRAMA S
• CNPJ: 14.217.473/0001-50
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '1 ADTV 016/21'
• Unidade orçamentária: 002 - FUNDEB
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0012 - Educação de Qualidade para Todos
• Projeto / Atividade: 2.061 - Manutenção da Educação Básica Fundamental-FUNDEB - 30%
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB-impostos 30%
• Histórico: CONTRATAÇAO DE PESSOAL JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE LOCAÇAO, IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO SOFWARE GESTOR ESCOLAR PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 014/2021 ADITIVO AO CONTRATO Nº0608.001/2021 P.ADM 06.01.3.016/2023.

• Empenho feito em 01/08/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: M.P DE JESUS D ESENVOLVIMENTO E LICENCIAMEN TO DE PROGRAMA S
• CNPJ: 14.217.473/0001-50
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '1 ADTV 016/21'
• Unidade orçamentária: 002 - FUNDEB
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0012 - Educação de Qualidade para Todos
• Projeto / Atividade: 2.066 - Manutenção da Educação Básica Fundamental-FUNDEB - 30%
• Natureza da despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnolo gia informação /comunic.- PJ
• Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
• Histórico: PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM LOCAÇAO, IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO SOFTWARE GESTOR ESCOLAR PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO. CONFORME O ADITIVOS VIGENTES AO CONTRATO Nº0608.001/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 0016/2021.QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE A ESSE CONTRATO.

• Empenho feito em 02/10/2023
• Tipo: Ordinário
• Credor: M.P DE JESUS D ESENVOLVIMENTO E LICENCIAMEN TO DE PROGRAMA S
• CNPJ: 14.217.473/0001-50
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '1 ADTV 016/21'
• Unidade orçamentária: 002 - FUNDEB
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0012 - Educação de Qualidade para Todos
• Projeto / Atividade: 2.061 - Manutenção da Educação Básica Fundamental-FUNDEB - 30%
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB-impostos 30%
• Histórico: PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM LOCAÇAO, IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO SOFTWARE GESTOR ESCOLAR PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO. CONFORME O ADTIVO AO CONTRATO Nº0608.001/2021 PROCESSO ADM 06.01.3.016/2023.

• Empenho feito em 29/08/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: M.P DE JESUS D ESENVOLVIMENTO E LICENCIAMEN TO DE PROGRAMA S
• CNPJ: 14.217.473/0001-50
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '1 ADTV 016/21'
• Unidade orçamentária: 002 - FUNDEB
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0012 - Educação de Qualidade para Todos
• Projeto / Atividade: 2.066 - Manutenção da Educação Básica Fundamental-FUNDEB - 30%
• Natureza da despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnolo gia informação /comunic.- PJ
• Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
• Histórico: PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM LOCAÇAO, IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO SOFTWARE GESTOR ESCOLAR PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO. CONFORME O ADITIVOS VIGENTES AO CONTRATO Nº0608.001/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 0016/2021.QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE A ESSE CONTRATO.

• Empenho feito em 01/11/2023
• Tipo: Ordinário
• Credor: M.P DE JESUS D ESENVOLVIMENTO E LICENCIAMEN TO DE PROGRAMA S
• CNPJ: 14.217.473/0001-50
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '1 ADTV 016/21'
• Unidade orçamentária: 002 - FUNDEB
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0012 - Educação de Qualidade para Todos
• Projeto / Atividade: 2.061 - Manutenção da Educação Básica Fundamental-FUNDEB - 30%
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB-impostos 30%
• Histórico: PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM LOCAÇAO, IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO SOFTWARE GESTOR ESCOLAR PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO. CONFORME O ADTIVO AO CONTRATO Nº0608.001/2021 PROCESSO ADM 06.01.3.016/2023.

• Empenho feito em 01/12/2023
• Tipo: Ordinário
• Credor: M.P DE JESUS D ESENVOLVIMENTO E LICENCIAMEN TO DE PROGRAMA S
• CNPJ: 14.217.473/0001-50
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '1 ADTV 016/21'
• Unidade orçamentária: 002 - FUNDEB
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0012 - Educação de Qualidade para Todos
• Projeto / Atividade: 2.061 - Manutenção da Educação Básica Fundamental-FUNDEB - 30%
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB-impostos 30%
• Histórico: PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM LOCAÇAO, IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO SOFTWARE GESTOR ESCOLAR PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO. CONFORME O ADTIVO AO CONTRATO Nº0608.001/2021 PROCESSO ADM 06.01.3.016/2023.

• Empenho feito em 02/10/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: M.P DE JESUS D ESENVOLVIMENTO E LICENCIAMEN TO DE PROGRAMA S
• CNPJ: 14.217.473/0001-50
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '1 ADTV 016/21'
• Unidade orçamentária: 002 - FUNDEB
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 365 - Educação Infantil
• Programa de governo: 0012 - Educação de Qualidade para Todos
• Projeto / Atividade: 2.070 - Apoio ao Ensino Infantil - Creche 30%
• Natureza da despesa: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnolo gia informação /comunic.- PJ
• Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
• Histórico: PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM LOCAÇAO, IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO SOFTWARE GESTOR ESCOLAR PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO. CONFORME O ADITIVOS VIGENTES AO CONTRATO Nº0608.001/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 0016/2021.QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE A ESSE CONTRATO.

• Empenho feito em 05/11/2025
• Tipo: Ordinário
• Credor: M.P DE JESUS D ESENVOLVIMENTO E LICENCIAMEN TO DE PROGRAMA S
• CNPJ: 14.217.473/0001-50
• A modalidade da licitação é 'Inexigibilidade'
• Número da licitação: '1 ADTV 016/21'
• Unidade orçamentária: 002 - FUNDEB
• Função: 12 - Educação
• Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
• Programa de governo: 0012 - Educação de Qualidade para Todos
• Projeto / Atividade: 2.066 - Manutenção da Educação Básica Fundamental-FUNDEB - 30%
• Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pesso a jurídica
• Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos
• Histórico: PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM LOCAÇAO, IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DO SOFTWARE GESTOR ESCOLAR PARA ATENDER DEMANDAS DA EDUCACAO DO MUNICIPIO. CONFORME O ADITIVOS VIGENTES AO CONTRATO Nº0608.001/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 0016/2021.QUARTO TERMO ADITIVO REFERENTE A ESSE CONTRATO.