Prefeitura Municipal de Paragominas ( 03/01/2011 a 31/12/2017 ) - PA
Dados do contrato de número 20130148
- Origem: concorrência - 3/2012-00012
- Contratante: Fundo Municipal de Educação
- Contratada(o): AGUINALDO CHAVES DE SOUSA - MEI
- Valor: 52.133,40
- Início da vigência: 22/01/2013
- Fim da vigência: 31/12/2013
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COM VEÍCULOS TIPO: KOMBI, ÔNIBUS, MICROÔNIBUS, MICROÔNIBUS 4X4, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO, BEM COMO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO: LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES BAÚ, CAMINHÕES COM CARROCERIA ABERTA, FURGÃO E MOTOCICLETAS, PARA DAR APOIO AOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SEUS DEPARTAMENTOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013.
Empenhos do contrato
Empenho de número 04010305
- Empenho feito em 04/01/2016
- Tipo: Global
- Credor: AGUINALDO CHAV ES DE SOUSA - MEI
- CNPJ: 12.723.709/0001-02
- A modalidade da licitação é 'Concorrência'
- Número da licitação: '3/2012-00012'
- Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 1201 - Fortalecimento do Ensino Basico
- Projeto / Atividade: 2.102 - Manutenção da Secretaria de Educação
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
- Histórico: Termo de Apostilamento, ao 6º T.A nº.819/15 ao Contrato: 148/2013. Locação de 02 veículos leves.
Empenho de número 02010400
- Empenho feito em 02/01/2014
- Tipo: Global
- Credor: AGUINALDO CHAV ES DE SOUSA - MEI
- CNPJ: 12.723.709/0001-02
- A modalidade da licitação é 'Concorrência'
- Número da licitação: '3/2012-00012'
- Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 1201 - Fortalecimento do Ensino Basico
- Projeto / Atividade: 2.094 - Manutenção da Secretaria de Educação
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 013300 - Part. rec. Estados (ICMS,IPVA,IPI exp.)
- Histórico: 1º TA 721/13 ref. a renovaçao contratual por igual periodo e valor do contrato 148/13
Empenho de número 22010048
- Empenho feito em 22/01/2013
- Tipo: Global
- Credor: AGUINALDO CHAV ES DE SOUSA - MEI
- CNPJ: 12.723.709/0001-02
- A modalidade da licitação é 'Concorrência'
- Número da licitação: '3/2012-00012'
- Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 1201 - Universalização do Ensino
- Projeto / Atividade: 2.090 - Manutenção da Secretaria de Educação
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 013300 - Part. rec. Estados (ICMS,IPVA,IPI exp.)
- Histórico: locaçao de 2 veiculos leves sendo 1 p/atender ao Depart. Pedagogico de 1ª a 4ª series, bem como a Casa do Professor e Recreaçao, percorrendo aprox. 2000Km/mes, e 1 p/stender ao Depart. de Legislaçao e Recursos Humanos da SEMEC, perc. aprox. 2000 Km/mes, conf. contrato 148/13, com vigencia ate 31/12/13
Empenho de número 02010391
- Empenho feito em 02/01/2015
- Tipo: Global
- Credor: AGUINALDO CHAV ES DE SOUSA - MEI
- CNPJ: 12.723.709/0001-02
- A modalidade da licitação é 'Concorrência'
- Número da licitação: '3/2012-00012'
- Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 1201 - Fortalecimento do Ensino Basico
- Projeto / Atividade: 2.101 - Manutenção da Secretaria de Educação
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
- Histórico: Termo de Apostilamento do 3º TA 661/14 de renovaçao contratual por igual periodo e valor do contrato 148/13
Empenho de número 01060243
- Empenho feito em 01/06/2015
- Tipo: Global
- Credor: AGUINALDO CHAV ES DE SOUSA - MEI
- CNPJ: 12.723.709/0001-02
- A modalidade da licitação é 'Concorrência'
- Número da licitação: '3/2012-00012'
- Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 1201 - Fortalecimento do Ensino Basico
- Projeto / Atividade: 2.101 - Manutenção da Secretaria de Educação
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
- Histórico: 5º TA 321/15 ref. a reajuste aprox. de 15% sobre o valor do contrato 148/13 que corresponde a 3.892,60 que adicionado ao ao saldo do contrato que e 25.950,64 perfaz o valor a ser empenhado de 29.843.24
Empenho de número 10120029
- Empenho feito em 10/12/2014
- Tipo: Global
- Credor: AGUINALDO CHAV ES DE SOUSA - MEI
- CNPJ: 12.723.709/0001-02
- A modalidade da licitação é 'Concorrência'
- Número da licitação: '3/2012-00012'
- Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 1201 - Fortalecimento do Ensino Basico
- Projeto / Atividade: 2.094 - Manutenção da Secretaria de Educação
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 013300 - Part. rec. Estados (ICMS,IPVA,IPI exp.)
- Histórico: 3º TA 661/14 ref. a renovaçao contratual por igual periodo e valor do contrato 148/13
Empenho de número 27100072
- Empenho feito em 27/10/2016
- Tipo: Global
- Credor: AGUINALDO CHAV ES DE SOUSA - MEI
- CNPJ: 12.723.709/0001-02
- A modalidade da licitação é 'Concorrência'
- Número da licitação: '3/2012-00012'
- Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 1201 - Fortalecimento do Ensino Basico
- Projeto / Atividade: 2.102 - Manutenção da Secretaria de Educação
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
- Histórico: 7º TA 635/16 ref. a renovaçao contratual por igual periodo e valor contrato 148/13
Empenho de número 18110020
- Empenho feito em 18/11/2015
- Tipo: Global
- Credor: AGUINALDO CHAV ES DE SOUSA - MEI
- CNPJ: 12.723.709/0001-02
- A modalidade da licitação é 'Concorrência'
- Número da licitação: '3/2012-00012'
- Unidade orçamentária: 002 - Fundo Municipal de Educação
- Função: 12 - Educação
- Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
- Programa de governo: 1201 - Fortalecimento do Ensino Basico
- Projeto / Atividade: 2.101 - Manutenção da Secretaria de Educação
- Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pesso a Jurídica
- Fonte de recurso: 010000 - Recursos ordinários
- Histórico: 6º T.A, Nº.819/15-Ref. a Renovação Contratual por igual período e valor. Contrato:148/13.